Reforma de João Campos deixa Recife com mais cargos que governo de PE
Danielle Brant / FOLHA DE SP
A reforma administrativa de João Campos (PSB) aprovada pela Câmara Municipal do Recife na semana passada deixou a administração municipal com mais cargos comissionados que o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSDB), sua potencial adversária em 2026.
A prefeitura da capital ganhou 423 novos cargos comissionados, somando 3.555. O governo estadual, considerando os postos que entraram em vigor em janeiro, tem 3.378.
Esse tipo de cargo é usado para acomodar aliados políticos. Ao ampliar o espaço, Campos faz um aceno à sua base já pensando na disputa de 2026, quando deve concorrer com Raquel pelo governo do estado. O número desconsidera as funções gratificadas, que são atribuídas a servidores de carreira.
Em seu segundo mandato, o prefeito tem nomeado ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-candidatos que tiveram um bom volume de votos. É o caso do petista Vinicius Castello, que perdeu para Mirella Almeida (PSD) na disputa pela Prefeitura de Olinda. Ele será secretário-executivo de Infraestrutura.
Outro nome com essas características é o da ex-prefeita de Surubim Ana Célia (PSB). Ela assumiu como secretária-executiva de Planejamento e Articulação Social.
Eduardo Inojosa (Novo), suplente de vereador em Recife, critica o aumento de cargos comissionados e cita impacto financeiro anual de R$ 69,7 milhões.
"Na nossa visão, esses cargos são cabides de emprego, cabides de eleição", critica. "Recife tem 1,5 milhão de habitantes. Pernambuco tem quase 10,5 milhões. A diferença é gigante. A Prefeitura do Recife tem 636% mais funcionários comissionados por habitante do que o governo", continua.
Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou que o impacto da reforma administrativa representa menos de 1% da Recente Corrente Líquida do município e que a nova estrutura adequa a máquina pública às novas demandas da cidade.
A nota afirma ainda que a despesa com pessoal no Recife representa 41,62% da Receita Corrente Líquida, o menor patamar da história.
"Tal quadro permite um redesenho para a nova gestão (2025 - 2028), com o objetivo de realizar ainda mais entregas para quem vive na cidade em um cenário de aceleração de entregas e composição das novas Secretarias em áreas específicas."
A Prefeitura cita ainda ampliação de vagas em creches, unidades de saúde e outras obras. "Ressalte-se que foram abertos mais de 3.000 cargos efetivos nos últimos quatro anos através de concursos públicos na gestão municipal nas mais diversas áreas", complementa.
"Neste sentido, a Reforma Administrativa redimensiona as forças de trabalho necessárias para o pleno atendimento aos serviços públicos, sempre em franca expansão."
Trump resumiu bem a relação com o Brasil: afinal, quem precisa mais de quem?
Por J.R. Guzzo / O ESTADÃO DE SP
Que tal se contentar com os meros números e realidades, modestamente, para lidar com toda essa ansiedade em torno do que vai acontecer no Brasil agora que Donald Trump é o novo presidente dos Estados Unidos? Talvez isso seja mais útil, se você pretende realmente ficar sabendo alguma coisa prática a respeito, do que entrar no território não-mapeado das grandes placas tectônicas que movem a geopolítica universal.
O ponto de partida poderia ser a constatação de que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. Brasil é Brasil, claro, mas Estados Unidos também é Estados Unidos. Não dá, aí, para achar que a conversa é de “potência para potência”, porque não é – da mesma forma que o Real Madrid não joga na mesma divisão da Portuguesa Santista. Ninguém resumiu isso tão bem como o próprio Trump, ao dar a sua opinião sobre o assunto.
As relações entre os Estados Unidos e o Brasil vão muito bem, disse ele, mas é bom lembrar que o Brasil precisa mais dos Estados Unidos do que os Estados Unidos precisam do Brasil. É isso mesmo, exatamente isso, e não se vai nem até a esquina achando que nós somos a última bolacha do pacote. Só para simplificar um pouco: bolacha, mesmo, são os próprios americanos, que têm um PIB de 28 trilhões de dólares, 10 trilhões (isso mesmo, tri) acima do da China, ou mais de um quarto de tudo o que se produz neste mundo.
Se a “mudança do clima”, por exemplo, fizer o Brasil sumir um dia do globo terrestre, os Estados Unidos não vão sentir mudança nenhuma no seu dia a dia. Exportamos 40 bilhões de dólares por ano para lá, mas é tudo matéria-prima, como um país qualquer da África, ou produtos do agro – este mesmo que Lula já chamou de fascista. Em compensação, o Brasil depende dos Estados Unidos até para mandar um zap pelo celular.
O Brasil seria um país remediado, talvez, se fosse apenas um anão diplomático – pior que isso, é um anão tecnológico, e anão tecnológico, hoje em dia, está vendido, embalado e pronto para entrega. Não há nada aqui, em termos de economia contemporânea, que alguém no mundo queira comprar. Comprar o que? Turbinas para avião? Aparelhos de tomografia? Inteligência artificial? Nosso sistema de produção é um dos menos competitivos do mundo.
Uma boa big tech americana, sozinha, tem valor de mercado maior que todo o PIB do Brasil. De todas as importações dos Estados Unidos, só 1% vem do Brasil – e 12% das exportações brasileiras vão para lá. Somos uma desgraça mundial em educação pública de baixo nível, homicídios, roubos, corrupção, venda de sentenças por juízes que ganham os maiores salários do mundo e por aí vai. Quem precisa mais de quem?
Jornalista escreve semanalmente sobre o cenário político e econômico do Paí
A emergência permanente dos yanomamis
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
No último dia 20 de janeiro, data em que se completaram dois anos da decretação da emergência em saúde pública na terra yanomami, o governo do presidente Lula da Silva não hesitou em divulgar mais um de seus habituais balanços triunfalistas. “Ações federais garantem proteção, cidadania e preservação na maior terra indígena do país”, informou uma notícia publicada no site oficial do governo. “Operação Yanomami derruba garimpo, ergue infraestrutura e salva vidas”, disse outra, divulgada minutos depois. A TV oficial, por sua vez, preparou “reportagem”, em tom de resistência vitoriosa, sobre a força-tarefa destinada a expulsar garimpeiros invasores e livrar os indígenas dos crimes ambientais, da desnutrição, de doenças e mortes.
Mais um pouco de imodéstia governamental e o Brasil assistiria, espantado, que o maior e mais populoso território indígena do País teria se livrado da profunda tragédia humanitária que abateu as condições de vida dos yanomamis. Engano.
Apesar de alguns bons números divulgados pelo governo, a prudência não só desabona a euforia, como a situação ainda parece bastante grave. De fato, houve uma significativa redução nas áreas já impactadas pelo garimpo (91%), redução relevante nas novas áreas de garimpo (95%) e cálculo de um prejuízo imposto à rede criminosa do garimpo ilegal na ordem de R$ 267 milhões, segundo os dados oficiais. Quase triplicou o número de profissionais de saúde no território entre 2023 e 2024 (de 690 no início do governo para 1.759 no fim do ano passado), novas unidades básicas de saúde indígena foram construídas, aumentou-se a aplicação de doses de vacinas e a realização de exames, além de um esforço por melhoria na nutrição e no combate à malária.
Há uma pletora de outros números difundidos pelo governo, entre os quais mais de 3.500 operações de segurança e dezenas de quilos de ouro e centenas de quilos de mercúrio confiscados ao longo do último ano.
Falta, porém, o mais relevante: números completos de 2024 referentes aos registros de mortes de indígenas. Esse foi justamente o calcanhar de aquiles do governo no balanço do primeiro ano das ações de emergência. Recorde-se que, em 2023, houve 363 mortes, número inaceitavelmente superior à quantidade de notificações de 2022, quando oficialmente morreram 343 indígenas. O governo creditou o aumento à subnotificação elevada na gestão anterior, de Jair Bolsonaro. Apesar da justificativa, e diante da inevitável conclusão de fracasso das ações no primeiro ano, o presidente Lula da Silva fez o que mais se espera do lulopetismo: recorreu ao palanque. Apontou culpados externos do passado, enviou equipe de ministros ao local, apresentou denúncias como se estivesse não no marco de um ano, mas iniciando a tarefa e fez promessas de redenção para o futuro próximo.
Agora, no marco dos dois anos, o governo parece relutante em consolidar os números de 2024. O que se sabe, por ora, é que o número de mortes no território yanomami caiu 27% no primeiro semestre de 2024 ante o mesmo período de 2023. A queda foi maior nos óbitos por desnutrição e por infecção respiratória. Nas mortes por malária, a queda, em termos porcentuais, foi bem mais modesta.
Há perguntas inquietantes à espera de respostas mais firmes: quanto tempo há de durar uma emergência de saúde pública como a do povo yanomami? Por que as medidas adotadas até aqui, embora tenham aplacado a agonia a que os indígenas estão submetidos, parecem ainda longe de resolver o problema? É aceitável o número de mortes e adoecimentos depois de dois anos de ações supostamente intensas e organizadas, com diversos ministérios e órgãos públicos mobilizados? A retomada do controle da terra, reduzindo, por exemplo, os garimpos consolidados na região, é consistente o suficiente ou apenas um alívio temporário enquanto a força-tarefa está no local? Poderia haver balanço melhor do que o apresentado no aniversário da decretação da emergência?
Pela baixíssima transparência nos dados, pela longevidade da emergência e pela sensação de que o garimpo ilegal pode voltar a dominar o território tão logo se encerre a força-tarefa, pode-se concluir: ainda há um enorme abismo separando o triunfalismo do governo e a realidade yanomami.
Uma Justiça triplamente injusta
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A correlação entre um Estado de Direito vigoroso e o desenvolvimento econômico, social e cultural é intuitiva e bem documentada. De um sistema de Justiça eficiente e equânime dependem a produtividade e a estabilidade dos negócios, a proteção de direitos individuais e a resolução de conflitos sociais. Mas a Justiça brasileira é lenta, cara e privilegiada. Três levantamentos publicados desde dezembro oferecem uma biópsia dessa Justiça triplamente injusta.
Segundo o Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito), do World Justice Project, que mede anualmente a percepção da população e especialistas, o Brasil ocupa o 80.º lugar no ranking entre 142 países – entre os 32 latino-americanos, está na 17.ª posição. Os brasileiros acusam em seu sistema discriminação, influência do governo, morosidade e baixa aplicação das decisões. A Justiça criminal é especialmente mal avaliada. No quesito imparcialidade, é a segunda pior do mundo, só atrás da Venezuela.
Um levantamento do Movimento Pessoas à Frente sobre “supersalários” no funcionalismo federal registra que as despesas acima do teto constitucional só do Judiciário e Ministério Público custaram R$ 11,1 bilhões em 2023. Mais de 90% dos magistrados e procuradores recebem acima do teto. No Legislativo e Executivo esse índice não chega a 1%.
“O que a gente observa é o quanto essas carreiras jurídicas criam uma realidade paralela”, disse à Folha de S.Paulo a diretora da Plataforma Justa, Luciana Zaffalon. “Não importa o cenário, crise, contexto, estão sempre ficando com uma fatia cada vez maior do Orçamento público.” A análise é corroborada por um levantamento em 18 Estados. Entre 2022 e 2023, os gastos com a Justiça em Mato Grosso, por exemplo, aumentaram 36%, enquanto os gastos totais cresceram só 11%. Na Bahia, subiram 18%, ante alta de 8% nos gastos totais, e em Minas Gerais aumentaram 30%, ante apenas 3% nos gastos totais.
Segundo o Tesouro, o Brasil tem o Judiciário mais caro do mundo, consumindo 1,6% do PIB, enquanto a média dos emergentes é de 0,5%, e a dos países desenvolvidos, 0,3%. Ainda assim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, diz que “o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal” do País. À custa de chantagens, representantes corporativos procuram barrar tentativas de limitar os supersalários ou a discricionariedade da Justiça para criar novos benefícios.
Do ponto de vista moral, as manobras da casta togada para acumular privilégios são o mais maligno dos tumores, mas do ponto de vista fiscal são um fator menor, mais sintoma do que causa do problema.
Na comparação internacional, há uma quantidade aberrante de servidores da Justiça para atender a uma litigiosidade igualmente aberrante, especialmente nos campos trabalhista e tributário. Entre as disfunções no ecossistema judicial que encarecem a Justiça estão demandas repetitivas, excesso de instâncias recursais, decisões contraditórias, desrespeito a precedentes ou baixa predisposição a mecanismos alternativos de resolução, como arbitragem e mediação.
Já em 2018 um celebrado jurista alertava a um congresso de advogados para a necessidade da responsabilidade fiscal – “gastar prolongadamente mais do que se arrecada produz duas consequências: inflação e juros” – e conclamava os juízes a mudar sua mentalidade para que a Justiça se “desjudicializasse”. O “juiz típico (...) acha que o trabalho é produzir uma sentença, quando o papel deveria ser evitar se chegar à sentença e acabar (o processo) antes”, dizia. “(Há) um sistema processual, que, em toda parte, e inclusive no Supremo, faz com que as pessoas tenham a cultura da procrastinação. Continuo a incluir na agenda para o futuro mudanças relevantes ao sistema de Justiça. Custamos caro e somos ineficientes.” O jurista autor dessas ponderações corretas se chama Luís Roberto Barroso. Mas, ao que parece, a “agenda para o futuro” não só foi procrastinada, mas subvertida.
“Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, dizia Ruy Barbosa. Cem anos depois, a advertência não só é mais atual do que nunca, mas precisaria ser complementada. Justiça perdulária não é Justiça. Justiça privilegiada é ainda menos.
Venda de carne estragada é um caso que não pode se repetir
EDITORIAL DE O GLOBO
É inadmissível que 800 toneladas de carne estragadas por terem ficado submersas nas enchentes do Rio Grande do Sul tenham sido vendidas para açougues de todo o país. É uma falha gravíssima do sistema de vigilância sanitária. Quando o crime foi descoberto, a polícia só conseguira rastrear o destino de 17 toneladas. Nos últimos dias, parte dos lotes foi encontrada até no Uruguai. É crucial encontrar o resto da carga e alertar a população. Entre os riscos para o consumidor está a possibilidade de contrair leptospirose, doença comumente diagnosticada em quem tem contato com água contaminada.
O destino do produto, vendido a preço baixo por seguradoras, era a produção de ração animal ou de graxas. Quem comprou foi a empresa Tem Di Tudo, de Três Rios (RJ), que revendeu 15 toneladas a uma distribuidora de Betim (MG) como se fosse carne de boa qualidade. Esta repassou a mercadoria a um frigorífico de Cachoeirinha (RS). Verificados os lotes, descobriu-se que faziam parte da carga vendida como imprópria para consumo humano. De acordo com os policiais, a intenção criminosa ficou evidente, pois a mercadoria fora maquiada. Os pacotes foram limpos e postos à venda. Os sócios e o diretor de logística da Tem Di Tudo foram presos, acusados de associação criminosa, adulteração de produtos e alimentos. Podem também ser denunciados por lavagem de dinheiro. Calcula-se que, comprando por apenas R$ 0,90 o quilo, tenham gastado R$ 720 mil e faturado cerca de R$ 5 milhões.
Na operação foram também encontrados medicamentos e testes para Covid-19 vencidos. A polícia suspeita de um esquema maior de venda de mercadorias impróprias. No mesmo endereço em Três Rios, há outras empresas controladas pelos presos. Além da distribuidora de alimentos, uma loja vende itens para casa e outra peças para iluminação. Uma das empresas diz atuar no setor de “reciclagem e sustentabilidade”, outra trabalhar com “gestão e administração de negócios”.
Depois das enchentes de abril do ano passado, a polícia gaúcha registrou diversos flagrantes de carne imprópria vendida normalmente. O caso da Tem Di Tudo é o primeiro descoberto noutro estado, em investigação conjunta das delegacias de defesa do consumidor do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. O crime não é apenas grave em si. Ele pode prejudicar a imagem do Brasil como exportador de carnes, pois uma falha dessa dimensão põe em xeque todo o sistema de vigilância sanitária.
Por isso a investigação precisa ser exemplar. As punições devem fazer com que todo o comércio tome extremo cuidado na venda de alimentos. Também será necessário que as autoridades sanitárias analisem em detalhes o crime cometido, para fazer os devidos ajustes no sistema de vigilância. Um caso tão escandaloso não pode se repetir.
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Cid disse que Michelle e Eduardo Bolsonaro compunham ala mais radical da trama golpista
Ranier Bragon / FOLHA DE SÃO PAULO
Chefe da Ajudância de Ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou no primeiro depoimento de sua colaboração premiada que a ala "mais radical" do grupo que defendia um golpe de Estado no Brasil no final de 2022 incluía a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A íntegra do depoimento de Cid, datada de 28 de agosto de 2023, foi obtida pelo colunista Elio Gaspari. Em novembro daquele ano, o UOL revelou que a delação de Cid apontava Michelle e Eduardo como incitadores do golpe.
"Tais pessoas conversavam constantemente com o ex-presidente, instigando-o para dar um golpe de Estado, afirmavam que o ex-presidente tinha o apoio do povo e dos CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores] para dar o golpe", diz a transcrição do depoimento de Cid, que agora vem a público.
O relatório final da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista, concluído em 21 de novembro de 2024 —ou seja, um ano e três meses após o depoimento inicial de Cid—, não traz Michelle nem Eduardo entre os 40 indiciados.
O nome da ex-primeira-dama nem é mencionado no documento. Eduardo é citado apenas de forma lateral, no contexto de que seu nome aparecia como contato no telefone celular de um dos investigados.
À época em que vazaram esses pontos da delação de Cid, Eduardo e Michelle negaram ao UOL envolvimento em ações pró-golpe.
As afirmações são "absurdas e sem qualquer amparo na verdade", disse a defesa de Michelle à época, acrescentando que Bolsonaro ou seus familiares "jamais estiveram conectados a movimentos que projetassem a ruptura institucional do país". Eduardo disse que a delação de Cid não passava de "devaneio" e "fantasia".
O relatório da PF está sob análise da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe oferecer denúncia ao STF contra os 40 suspeitos ou arquivar os indiciamentos.
Michelle e Eduardo são atualmente cotados para disputar a Presidência em 2026, no lugar de Jair Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
No depoimento dado em agosto de 2023, Cid disse que havia três grupos distintos em torno de Bolsonaro no final de 2022, momento em que o país vivia com acampamentos de bolsonaristas em frente a quartéis do Exército pedindo um golpe de Estado.
De acordo com o tenente-coronel, o primeiro trabalhava para convencê-lo a admitir a derrota e se tornar "o grande líder da oposição". Entre eles estariam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, entre outros.
O segundo grupo, segundo Cid, não concordava com os rumos que o país estava tomando, mas também se colocava contra medidas de ruptura. Fariam parte dele, entre outros, o comandante do Exército, Freire Gomes.
Já o terceiro grupo, favorável a medidas golpistas, era formado por duas alas nas palavras de Cid. Uma "menos radical", que buscava encontrar indícios de fraudes nas urnas para justificar uma virada de mesa. Outra, mais radical, "a favor de um braço armado".
Esse grupo mais belicoso defendia assinatura de decretos de exceção, de acordo com ele.
No depoimento, Cid diz que essas pessoas "gostariam de alguma forma incentivar um golpe de Estado", queriam que Bolsonaro assinasse um decreto de exceção e "acreditavam que quando o presidente desse a ordem ele teria apoio do povo e dos CACs".
"Quanto a parte mais radical", prossegue o relato do depoimento de Cid feito pela PF, "não era um grupo organizado, eram pessoas que se encontravam com presidente, esporadicamente, com a intenção de exigir uma atuação mais contundente do então presidente".
Nessa ala, Cid cita nominalmente Felipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, que ocupou quatro ministérios na gestão Bolsonaro, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo, o general Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, e os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Magno Malta (PL-ES), além de Eduardo e Michelle.
Desse grupo, apenas Felipe Martins e Mario Fernandes acabaram sendo indiciados pela PF no relatório final da trama golpista.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, é citado por Cid nessa ocasião como integrante da ala "menos radical" que buscava o golpe, a que buscaria indicativos de fraude eleitoral que justificassem a virada de mesa.
Valdemar está entre os indiciados pela PF.
De acordo com a investigação, ele é suspeito de ter ingressado com questionamento do resultado eleitoral em que Bolsonaro foi derrotado por Lula mesmo ciente de que eram falsos os argumentos que usava para sugerir fraude nas urnas eletrônicas.
