Recorde de receita não vem sem embaraços para o governo
Fossem outras as circunstâncias, o recorde de arrecadação tributária contabilizado em 2024 seria lido como uma vitória do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e sua equipe, que tiveram sucesso considerável no esforço de buscar mais receitas. No atual contexto, porém, o resultado não vem sem embaraços para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os números impressionam. Em valores corrigidos pela inflação, a União coletou R$ 2,709 trilhões em impostos, contribuições, taxas, royalties e outras fontes, um salto de 9,6% —ou R$ 238 bilhões, suficientes para pagar quase um ano e meio de Bolsa Família— em relação ao ano anterior.
Maior da história em termos reais, a arrecadação foi equivalente a 22,46% do Produto Interno Bruto estimado, patamar que só havia sido atingido ou superado em alguns momentos da primeira década do século, quando o país vivia um momento excepcional devido ao boom global de preços de produtos primários.
Parcela importante da melhora pode ser atribuída ao crescimento da economia, que superou as expectativas iniciais e se aproximou dos 3,5%. Mas foram decisivas, de fato, as providências destinadas a reduzir benefícios e elevar a tributação.
Por esse aspecto, o recorde é divulgado em momento politicamente delicado para o governo Lula, ainda às voltas com a péssima repercussão de uma medida para elevar o controle de transações por meio do Pix —que suscitou a informação falsa de que o instrumento seria taxado e a percepção plausível de que o governo federal buscava elevar receitas com fiscalização.
Mais grave, a cifra excepcional escancara o fracasso da estratégia petista de equilibrar o Orçamento exclusivamente com o aumento de receitas, sem conter a alta contínua das despesas.
Afinal, nem a arrecadação histórica bastou para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos. O Tesouro Nacional deve apurar um déficit primário (excluindo encargos com juros da dívida) perto dos R$ 40 bilhões no ano passado.
Daqui para a frente, o cenário deve ser bem mais difícil. Algumas das receitas de 2024 tiveram caráter extraordinário e devem se reduzir; a busca de mais recursos será obstruída pela campanha da oposição à direita contra a sanha arrecadatória de Lula; a disparada dos juros, consequência da gastança, tende a limitar a expansão da economia.
Com a alta das taxas dos títulos públicos, ademais, o governo federal precisará buscar superávits maiores para conter a escalada de sua dívida.
É correta e justa a estratégia de rever privilégios tributários para setores influentes —multiplicados, aliás, em gestões petistas anteriores. É ilusório, porém, imaginar que elevar uma carga já excessiva resolverá o grave desequilíbrio das contas do Tesouro. A arrecadação precisa ser mais bem distribuída, não maior.
Pochmann, pede para sair
Elio Gaspari / FOLHA DE SP
Com a credibilidade de Lula em baixa, o melhor que o economista Marcio Pochmann tem a fazer é sair da presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ele é um antigo quadro do PT e, em menos de dois anos, envenenou sua gestão com a proposta de criação de um IBGE +. Em tese, a novidade abriria uma janela para que o instituto firmasse parcerias com empresas privadas.
Quando interesses privados se misturam com a academia, coisas horríveis podem acontecer. Professores de Harvard e da London School of Economics meteram-se com o falecido ditador líbio Muammar Gaddafi. No Brasil, um braço da Fundação Getulio Vargas meteu-se com o então governador Sérgio Cabral.
Servidores e diretores do projeto de Pochmann batizaram-no de "IBGE Paralelo". Ironia da vida: em 2007, quando o doutor presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada era acusado de cumprir a tarefa de "estatizar" o Ipea. (Em 2010, o instituto abriu um escritório na Caracas de Hugo Chávez.) Agora, acusam-no de querer privatizar o IBGE.
O estatuto da Fundação IBGE + tem trechos idênticos ao da malfadada similar da saúde do Rio. Até aí pode ter sido preguiça, mas prever que certas matérias exigiriam a aprovação de dois terços de um Conselho Curador de cinco membros foi uma demasia para um texto do IBGE. Dois terços de cinco dá 3,333.
Nas últimas semanas, duas diretoras do instituto pediram demissão, e 134 servidores (125 dos quais em cargos de chefia) assinaram uma carta condenando o IBGE + e o estilo de chefia de Pochmann. Na semana passada, demitiu-se o diretor-executivo da Fundação IBGE +. É por causa do estilo que Pochmann deve pedir para sair.
Ele assumiu em julho de 2023, e seu projeto de um IBGE + foi criticado em setembro de 2024. Em novembro, Pochmann pediu ao Ministério Público que apurasse supostas irregularidades e conflito de interesses de funcionários do órgão. Seriam serviços privados de consultoria prestados a uma instituição parceira do instituto. Só Deus conhece os labirintos das consultorias, mas chamar o Ministério Público para investigar dois meses depois das críticas cheira a revide.
Pochmann é uma flor do jardim da Unicamp e um petista raiz. Disputou duas vezes a Prefeitura de Campinas e tentou se eleger deputado. Quando sua gestão no Ipea gerou chuvas e trovoadas, ele se defendeu:
"Tenho mais de duas décadas de atividade acadêmica. Sou polemista, gosto da polêmica". "Não estou lá [no Ipea] para organizar o consenso, mas para organizar o dissenso."
Desde que começou a crise no IBGE, a presidência do instituto fala por meio de notas, sempre altaneiras. Numa delas, acusou os críticos de moverem "uma campanha de desinformação". Desinformação foi o doutor que estimulou, em outubro de 2020, ao dizer que o Pix do Banco Central era "mais um passo na via neocolonial".
Pochmann parece ter perdido gosto pela polêmica e, se em algum momento quis organizar o dissenso, só conseguiu ampliá-lo. O sindicato dos servidores do IBGE marcou para a manhã de hoje uma manifestação em frente à sede do instituto.
É um erro criar atrito com Trump por imigração ilegal
Por Editorial / O GLOBO
A primeira onda de deportação de imigrantes ilegais dos Estados Unidos para a América Latina do governo Donald Trump tem propiciado choques diplomáticos contraproducentes tanto para os países latino-americanos quanto para os Estados Unidos. Felizmente, a crise do fim de semana — deflagrada pela reação do presidente da Colômbia, Gustavo Petro — parece ter sido debelada. Mas a turbulência é um prenúncio da nova realidade sob Trump.
Depois que ele autorizou o uso de aviões militares para deportação de imigrantes ilegais, Petro anunciou numa rede social que lhes negaria permissão para aterrissar em solo colombiano, sob a alegação de que os deportados eram tratados como criminosos por não voar em aeronaves civis. Numa reação populista, chegou a oferecer o avião presidencial para o transporte.
Trump não perdeu a oportunidade de obter ganhos políticos, tentando fazer da Colômbia um exemplo. Declarou a imposição imediata de uma tarifa de importação de 25% sobre produtos colombianos, sanções financeiras e o cancelamento de vistos a integrantes do governo. Petro reagiu prometendo aumentar as tarifas sobre produtos americanos e parecia pronto para uma guerra comercial. Depois, pensando provavelmente no prejuízo que causaria ao país, voltou atrás e aceitou o transporte por aviões militares.
Ele foi precipitado e descuidado. Concluiu que os colombianos sofriam maus-tratos depois que um avião com 88 brasileiros deportados com destino a Minas Gerais pousou em Manaus na sexta-feira. À Polícia Federal (PF), os brasileiros relataram ter sido agredidos por agentes americanos em escala no Panamá. É praxe o governo americano algemar ou acorrentar deportados. Era assim no governo Biden. Desta vez, as algemas foram mantidas não só no voo, mas em solo brasileiro. As razões são desconhecidas. Por isso o episódio precisa ser investigado, e as denúncias de tratamento desumano, caso comprovadas, condenadas. Mas jamais da forma impulsiva como fez Petro.
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu que pedirá esclarecimentos às autoridades americanas por vias oficiais. Fora o uso dos aviões militares, não há, até o momento, mudança nas políticas migratórias do governo americano — na gestão Biden, chegaram ao Brasil 32 voos fretados, com um total de 2.888 deportados (sem contar os expulsos depois de detidos pelo controle fronteiriço). É fundamental ter esses números em mente para avaliar as ameaças de deportação em massa feitas por Trump.
O Brasil precisa tomar cuidado para evitar indisposição semelhante à causada pela Colômbia. A primeira reação pareceu sóbria. “Não queremos provocar o governo americano, mas obviamente a deportação tem de ser feita com respeito aos direitos fundamentais”, disse o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele tem razão. Mas o governo ainda não conseguiu esclarecer se de fato a deportação sob Trump foi diferente das ocorridas sob Biden.
Por ora, Trump conseguiu o que queria. Humilhou Petro e mostrou estar disposto a dobrar à força quem o desafiar. Ele mesmo, porém, tem a perder com isso. Para deportar ilegais e conter ondas migratórias, precisará da cooperação dos vizinhos. A atitude prepotente só cria resistência, prejudica a imagem dos Estados Unidos e, no limite, empurra países latino-americanos para a órbita de influência da China.
Liderança digital
Merval Pereira / O GLOBO
O presidente Lula advertiu que talvez não possa disputar a reeleição em 2026 por estratégia política, para se fortalecer ainda mais no PT ou então teme mesmo que a saúde o impeça de governar, como aconteceu com Joe Biden nos Estados Unidos — situação que, aliás, foi citada por ele na conversa que teve com seus principais assessores e ministros?
Em qualquer das hipóteses, a dúvida mostra que os petistas não têm saída a não ser tentar convencê-lo a disputar, mesmo que a derrota se mostre mais provável no momento de encarar as urnas. A pesquisa Quaest divulgada ontem confirma a desconfiança de que o governo Lula não corresponda às expectativas — e já exibe maioria de avaliações negativas.
Paralelamente, a direita brasileira, incentivada pelo novo governo Trump nos Estados Unidos, vê com mais esperança a possibilidade de vitória, mesmo que Bolsonaro, tornado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não dispute a eleição.
Ao contrário dos petistas, que não têm substituto para Lula, a direita tem alternativas e, no momento, a falta de Bolsonaro parece melhorar até suas chances, desde que o escolhido não seja apontado como oposto a ele e possa contar com sua aprovação quando ficar definido que não existe a possibilidade de ele ser anistiado. Não há no PT a possibilidade de existir outra candidatura que não seja a de Lula ou a do escolhido por ele. O único que pode ser flexível, maleável, próximo ao centro e até à direita é Lula. Qualquer outro será considerado extraviado.
A direita pode ter candidatos centristas ou extremistas e terá eleitores para todos os gostos, o que pode abrir uma divisão que favoreça a esquerda. A disputa entre Pablo Marçal e Bolsonaro na recente eleição para prefeito de São Paulo mostrou bem o que pode acontecer em nível nacional. Bolsonaro tem dado sinais de que quer alguém de sua família para substituí-lo, se for o caso. Mas, à medida que a investigação da tentativa de golpe avança, vemos que todos os seus próximos estavam envolvidos e podem ser indiciados.
Os governadores de direita tendem a apoiar o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, caso ele seja o ungido por Bolsonaro. Provavelmente teria muitos votos dos que votaram em Lula contra Bolsonaro, mas estão desiludidos. Se não, vários se lançarão, como já anunciou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Bolsonaro ainda não perdeu o controle da situação política, mas, se insistir em indicar alguém de sua família, poderá se desmoralizar e destruir a possibilidade de a direita voltar ao poder.
Hoje, o maior adversário dos Bolsonaros é o deputado mineiro Nikolas Ferreira, que desponta como liderança renovada da direita, usando com maestria os meios digitais, como ocorreu no caso dos boatos sobre taxação do Pix, em que levou o governo ao corner com mais de 300 milhões de visualizações de um post crítico. O vereador carioca Carlos Bolsonaro, que representa a geração digital do bolsonarismo, perdeu a máquina que montara no Planalto e ficara conhecida por “gabinete do ódio”. Hoje disputa com Marçal e Nikolas a liderança da guerra digital.
Ou melhor, é uma “guerra geracional” no seio da direita brasileira, coisa que não acontece com o PT, que vem sendo atropelado nas campanhas digitais, pois só tem militantes analógicos. A maior prova é que tiveram de ir ao Recife para buscar apoio do prefeito do PSB, João Campos, filho de Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes. Ele assumiu a liderança política da esquerda dando a ela um aggiornamento necessário, descolorindo os cabelos no carnaval e usando as plataformas digitais para ampliar seu eleitorado ao divulgar obras.
Tudo indica que o futuro, tanto da esquerda como da direita, se faz longe dos líderes analógicos.
Governo Lula já se contenta em não produzir notícias nem ter que reagir a crises criadas no Planalto
Por Carlos Andreazza / O ESTADÃO DE SP
No news, good news. Essa parece ser a primeira diretriz – a meta urgente – do Plano Sidônio de Comunicação. Parem de falar – o objetivo inicial. O marqueteiro em busca de uma semana de paz. Seria baita “entrega”. Paz aqui entendida como o feito que adviria de os palacianos passarem um punhado de dias sem ter de reagir a crises forjadas pelos próprios palacianos.
Ajudaria também se a turma do governo popular fosse às ruas e observasse as estratégias do povo ante a corrosão do salário – que o Planalto descobriu na semana passada. O palácio se pouparia de sugerir que as gentes mudassem de fruta – abandonassem a laranja – quando faz tempo estão chupando limão.
E que não nos esqueçamos: a sucessão de crises de confiança – as pessoas não acreditam no governo e o governo não acredita nas propostas do governo – ocorre com camadas a menos de complexidade, enquanto em recesso vão Legislativo e Judiciário, aberto o Orçamento de 2025 e por resolver qual será o leito para continuidade do orçamento secreto. O mundo real ainda virá.
Sem o mundo real ainda, nesse contexto que deveria ser de (mais) tranquilidade, o governo joga cascas de bananas sob seus passos, pisa gostosamente e expõe o caos de sua realidade. A realidade: sem notícias, boa notícia. Fama é coisa muito séria. Na defensiva, Lula 3 por ora se satisfaz em não produzir notícias; em não gerar notícias ruins – com o perdão da redundância.
Na sexta, o cítrico Rui Costa afirmou que o governo trabalharia – ainda sem qualquer prazo para materialização – com a ideia de reduzir tarifas de importação de alguns alimentos como forma de baixar o preço da comida. A medida teria impacto pouco. A notícia relevante estando no que se negaria: a Casa Civil nos garantiu que não haverá congelamento de preços, subsídios ou supermercados estatais. Ufa! Má fama é um caso sério. Transtorna a lógica da notícia.
Fernando Haddad, por exemplo, correu no fim de semana para apregoar que não havia previsão de novas medidas de contenção de gastos. O que seria notícia ruim – o país precisa cortar despesas de verdade – virou boa notícia. Melhor evitar as expectativas – que seriam frustradas. Se for para soltar novo pacotinho fiscal, convém deixar quieto. O dólar tem baixado...
Sem novidades, boa novidade. O encadeamento da desconfiança fala por si: surgiu a especulação sobre novas providências na frente fiscal, os que financiam a dívida pública viram e pensaram “lá vamos nós de novo”, e então o desmentido oficial. Ufa! O caso do governo que acalma o mercado negando planejar ações de austeridade fiscal. Credibilidade é isso. O caso do governo ao qual resta torcer – pela grande safra de grãos e para que o Trump da campanha tenha ficado na campanha. Fé é isso.
Andreazza foi colunista do jornal O Globo e âncora da Rádio CBN Rio, além de ter colaborado com a Rádio BandNews e com o Grupo Jovem Pan. Formado em jornalismo pela PUC-Rio, escreve às segundas e sextas.
Discurso fajuto
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Mal passou o desgaste das suspeitas de assédio sexual contra o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, demitido por isso em setembro do ano passado, o governo Lula da Silva enfrenta agora outra crise em um Ministério ligado às causas mais caras à esquerda. Desta vez, surgiram denúncias de assédio moral, xenofobia e racismo contra o primeiro escalão do Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves.
O Estadão revelou que ex-servidoras fizeram denúncias formais que foram encaminhadas à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A reportagem teve acesso a cinco queixas e três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes. Além de Cida, são alvo a secretária executiva, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos.
Segundo as denunciantes, a tensão começou após um desentendimento entre a ministra e a então secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmem Foro. Militante do PT no Pará, Carmem foi uma indicação do partido, e não da cota pessoal de Cida, que é indicada pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Carmem foi exonerada em 9 de agosto do ano passado e, três dias depois, Cida comandou uma reunião, que foi gravada por servidoras, na qual deixou claro que o Ministério “tem hierarquia” e que sabe “o que acontece nos corredores”. E ainda fez uma declaração que foi interpretada como ultimato: “Pode ser que boa parte de vocês também pode sair ou não”. Pelas gravações, Cida insistiu em dizer que é ela quem manda, porque, afinal, “enquanto estiver” na pasta, tem “autoridade de ministra”. Além disso, segundo as denúncias, havia cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.
Se essas atitudes da ministra e de algumas de suas auxiliares configuram assédio, somente as investigações e eventualmente a Justiça poderão determinar. O caso, porém, é relevante porque mostra a distância colossal entre o discurso petista em defesa de mulheres e outras minorias e a prática de uma administração sob cujas barbas se empilham denúncias de assédio contra mulheres.
A rigor, nada disso deveria surpreender. Embora faça praça de sua advocacia em favor das minorias, sobretudo das mulheres, o governo de Lula da Silva, na prática, jamais as colocou em primeiro lugar. Até aqui, neste terceiro mandato, Lula só nomeou homens para o Supremo Tribunal Federal. Seus ministros mais próximos são todos homens. A formação inicial de seu Ministério tinha mulheres como titulares em apenas um terço das pastas. Uma dessas poucas ministras, a ex-atleta Ana Moser, logo foi trocada por um homem, André Fufuca, para satisfazer acordos políticos.
Ou seja, o governo Lula, a começar pelo presidente, capricha na retórica de defesa das minorias, explorando estridentemente essa causa para fins políticos, enquanto demonstra inaceitável desleixo quando se trata de garantir que essas mesmas minorias não sejam vítimas de assédio em seus próprios gabinetes.
