Lula deveria afastar Pochmann, e há risco para pesquisas no médio prazo, diz ex-presidente do IBGE
Por Roseann Kennedy e Iander Porcella / O ESTADÃO DE SP
Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista Paulo Rabello de Castro avalia que o atual chefe do órgão Marcio Pochmann “perdeu a mão” nas disputas internas e, por isso, a solução mais simples para estancar a crise de imagem no órgão seria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastá-lo do cargo. Na avaliação do profissional, embora a produção de estatísticas não seja afetada agora, poderá haver impacto no médio e no longo prazos caso o instituto continue perdendo credibilidade. Ele defende, ainda, que o IBGE tenha autonomia operacional, a exemplo do Banco Central (BC).
“O IBGE é um fotógrafo da sociedade brasileira. Se as pessoas não respeitam o fotógrafo, ficam se mexendo, não atendem às orientações. É como se o fotógrafo já não tivesse mais condições de fazer uma fotografia adequada”, declarou o economista à Coluna do Estadão, para ilustrar o problema de imagem do órgão. Para ele, o abalo na reputação do instituto pode fazer com que cada vez menos pessoas respondam de forma adequada aos levantamentos. Procurados, o presidente do IBGE e a assessoria do órgão não responderam.
“O IBGE vive ali, de pires na mão, no Ministério do Planejamento, e não tem o status adequado à importância da sua atividade”, emendou Rabello de Castro, ao sugerir a autonomia operacional do órgão com o objetivo de garantir estabilidade financeira. Já a forma mais rápida de superar a escassez de verbas agora, na visão dele, seria fazer um trabalho de articulação política junto a parlamentares para aumentar o orçamento do instituto, expediente mais efetivo do que criar uma entidade paralela para captação de recursos privados.
No centro da crise no IBGE entre Pochmann e parte da equipe do instituto, está a criação da IBGE+, uma fundação de direito privado que tem o objetivo de captar recursos. Na visão de Castro, que comandou o instituto no governo Michel Temer e também já presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dificilmente uma entidade como essa conseguirá levantar muita verba porque são poucas as empresas no mercado interessadas em pagar pelas estatísticas do IBGE.
Em carta divulgada no último dia 15, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)pediu “medidas legislativas” de parlamentares para interromper o surgimento do novo órgão, que vem sendo apelidado de “IBGE Paralelo”. No dia 15, o IBGE afirmou que a criação da entidade é “alvo de forte campanha de desinformação” e que a iniciativa foi debatida com órgãos federais e aprovada por unanimidade por todos os integrantes do Conselho Diretor.
Rabello de Castro também afirmou que Pochmann deveria dialogar mais com o sindicato da categoria. “É uma administração de diálogo zero, regida pela soberba, pela empáfia”, criticou. Servidores têm questionado diversas medidas de Pochmann, e diretores têm pedido demissão. Nos últimos meses, os servidores do IBGE conduziram diferentes mobilizações contra o que chamam de “autoritarismo” da atual gestão. Eles resistem a alterações no estatuto do instituto, mudança de locais de trabalho de funcionários e extinção do trabalho totalmente remoto.
Ministério do Planejamento se pronuncia
Com a escalada da crise na gestão do IBGE, o Ministério do Planejamento se posicionou nesta segunda-feira, 27, em resposta a questionamento do Estadão/Broadcast. A pasta citou a autonomia administrativa do IBGE, mas disse que “acompanha os desdobramentos no órgão e mantém aberto um canal de diálogo com seus representantes”.
O sindicato dos servidores programou nova manifestação contra medidas de Pochmann na quarta-feira, 29, às 10h, em frente à sede do instituto, na Avenida Franklin Roosevelt, na região central do Rio de Janeiro. Em outros Estados, estão previstos também atos, assembleias e panfletagens de protesto.
A boca do jacaré entre preço da Petrobras e preço na bomba aumenta. E o governo com isso?
Por Eliane Cantanhêde / O ESTADÃO DE SP
No rastro da crise do Pix, da indigesta inflação dos alimentos e da pesquisa Quaest mostrando que, pela primeira vez, o índice de aprovação da gestão Lula é menor do que o de desaprovação, vem aí... o ácido e imprevisível debate sobre preço dos combustíveis. É mais um terreno pantanoso e difícil de atravessar para qualquer governo, ainda mais quando as coisas já não andam uma maravilha.
Falar em aumento do custo da comida na mesa, da inflação em geral e dos consequentes juros em alta, é falar também, automaticamente, do preço dos combustíveis, que têm um peso enorme na composição de preços finais e na inflação. E mais: na popularidade dos governantes.
O presidente Lula se reuniu já nesta segunda-feira com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para ter uma visão panorâmica do problema e tentar um equilíbrio entre política e economia, que é sempre difícil, particularmente no Lula 3.
No meu bairro, em Brasília, a gasolina comum estava em R$ 5,85 e pulou para R$ 6,39. Na Bahia de Rui Costa, o gás de cozinha, que sai da Petrobras a R$ 36,00, chega ao consumidor a R$ 108,00. Nos dois casos, é um peso imenso para os consumidores, sejam pessoas físicas, particularmente das classes B e C, sejam produtores rurais, fábricas, empresas de ônibus, lojistas.
“É um problema grave”, diz Costa, lembrando que a Petrobras só decretou um aumento de combustíveis em 2024, no primeiro semestre, e frentistas, luz, água, IPTU... não tiveram um aumento tão avassalador que justifique disparada de preço na bomba. “A Petrobras não era monopolista no varejo, mas servia como parâmetro, referência, e hoje?”, diz ele. E continua: “Se a boca de jacaré entre preço da Petrobras e preço da bomba aumenta, é porque o setor amplia a margem de lucro”.
É mais um fio da navalha para o governo, que perdeu a guerra para as fake news do Pix, está se enrolando com preços de alimentos e vive espremido entre mercado e PT. O mundo veio abaixo com o escorregão de Costa sobre “conjunto de intervenções” para alimentos. O que acontecerá se houver algum tipo de intervenção na política de preços da Petrobras? Aumentar preços gera gritaria, mas segurar artificialmente remete à era Dilma Rousseff.
Sim, vai ter de ter aumento de combustíveis, assim como o governo tem de dar um jeito de conter a inflação de alimentos. Mas como conciliar os interesses da sociedade, produtores, mercado, PT, Centrão? Com explicações pragmáticas e realistas? Nas redes e na oposição, o que menos interessa é pragmatismo e realidade. Ganha quem tem mais seguidores e manipula mais rápido e melhor... a versão.
Comentarista da Rádio Eldorado, Rádio Jornal (PE) e da GloboNews
Pedidos de recuperação judicial batem recorde em 2024, diz Serasa
Diego Felix / folha de sp
O Brasil registrou, em 2024, o maior número de recuperações judiciais da série histórica da Serasa Experian, com 2.273 empresas adotando um regime especial para se reestruturarem financeiramente.
Em relação a 2023, o índice aumentou 61,8%, quando 1.405 empresas entraram em recuperação.
A última vez que a Serasa registrou volume semelhante de empresas em recuperação foi em 2016, com 1.863 empresas.
"Embora o ambiente econômico estivesse aquecido em 2024, o Brasil enfrenta uma taxa de juros bastante restritiva. Para as empresas que entram em inadimplência e não conseguem reverter essa situação, o instrumento de recuperação judicial auxilia na reorganização, evitando assim a falência", afirma em nota Camila Abdelmalack, economista da Serasa Experian.
Na recuperação judicial as empresas conseguem renegociar as dívidas com credores, recebendo descontos que podem chegar a 90% do valor da dívida, com baixa correção e prazos de pagamentos mais esticados. A falência, por outro lado, é decretada quando as companhias já não conseguem mais cumprir com suas obrigações e pagar suas dívidas.
Com exceção dos anos da Covid-19, em que menos empresas pediram recuperação judicial por renegociarem ou pausarem suas dívidas, a média brasileira não costuma ultrapassar muito os 1.400 pedidos por ano.
O segmento mais prejudicado no ano passado foi o de serviços, que concentrou 40,8% das recuperações. Em seguida ficaram comércio (25,3%), setor primário (18,6%) e indústria (15,2%).
O levantamento da Serasa mostra que o ano foi mais complicado para as micro e pequenas empresas, com 1.676 pedidos, um aumento de 78,4% em relação a 2023. Em seguida, ficaram empresas médias e grandes, com 416 e 181 pedidos, respectivamente.
Como mostrou a Folha nesta segunda (27), além dos juros altos, pesaram no ano das companhias a menor oferta de crédito, inadimplência e o dólar alto, que fizeram com que dívidas ficassem mais caras e mais difíceis de pagar, gerando um ciclo em que as contas não fecham.
QUEDA NAS FALÊNCIAS
Se o país encerrou o ano com recorde nas recuperações judiciais, houve um recuo de 3,5% no pedido de falências, com 949 empresas fechando as portas por insolvência. Novamente, as micro e pequenas puxaram o maior volume de falências, com 578, seguidas das empresas de médio porte (189) e grande (182).
O setor de serviços foi o maior prejudicado, com 416 empresas falidas. Companhias de comércio e indústria, ambas com 292 e 238 pedidos, respectivamente, estiveram em seguida —somente três empresas do setor primário tiveram falência decretada.
O indicador da Serasa Experian para falências e recuperações judiciais é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de fóruns, varas de falências e Diários Oficiais e da Justiça dos estados.
O assédio infernal do telemarketing
Mais um levantamento mostra que o brasileiro padece com o uso abusivo do telemarketing por meio do celular e que empresas não estão cumprindo normas que visam conter esse tipo de assédio.
Segundo relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregue ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), a entidade bloqueou 82,52 bilhões de ligações importunas entre janeiro e julho de 2024, ante 76,11 bilhões entre junho e dezembro de 2023 —apesar de o número total de chamadas na rede ter se mantido estável no período.
De junho de 2022, quando a Anatel adotou medidas para restringir a prática, a dezembro de 2024 foram 184,9 bilhões de chamadas importunas bloqueadas, e estima-se que esse montante representa 85% das ligações abusivas. O que significa que, no período, cerca de 32,6 bilhões delas chegaram ao aparelhos celulares dos brasileiros, numa média de mais de 1 bilhão por mês.
No ranking realizado pelo aplicativo Truecaller em 2021, o Brasil ficou na vexatória pior posição, com 32,9 ligações indesejadas ao mês por usuário. Isso equivaleria a algo em torno de 10 bilhões de chamadas do tipo por mês.
A Anatel, entretanto, não considera esse indicador em sua avaliação porque, segundo seus critérios, a importunação ocorre quando a empresa realiza ao menos 100 mil ligações diárias. Nesse caso, ela precisa usar o prefixo de identificação 0303.
Em setembro do ano passado, a agência expandiu essa obrigatoriedade para o patamar de 10 mil ligações —incluindo ainda outras atividades que geram grande volume de chamadas, como cobranças e pedidos de doação. A data para a entrada em vigor da norma com o novo parâmetro, 5 de janeiro deste 2025, foi postergada por 90 dias a pedido das operadoras, no entanto.
Outro recurso para coibir o assédio é o site Não me Perturbe, no qual consumidores se cadastram para não serem importunados.
Mas, como indicam os número dos relatório da Anatel e condenações de operadoras de telecomunicações na Justiça, tanto o prefixo 0303 como o Não me Perturbe não têm sido respeitados.
A agência afirma ter aplicado R$ 32 milhões em multas, em 24 processos administrativos, e bloqueado 1.041 usuários de serviços de telecomunicação. Os dados, confuto, evidenciam que ainda é necessário endurecer a regulação e a fiscalização.
O poder público precisa agir com firmeza e unir esforços para trazer um pouco de paz aos telefones dos brasileiros.
É hora de desistir de Angra 3
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O governo está prestes a decidir se vai ou não retomar as obras de Angra 3. Há mais de 40 anos, a conclusão da usina nuclear é uma pedra no sapato de diferentes administrações. O problema nunca foi a fonte de energia em si, mas o custo de um projeto que se tornou cada vez mais alto ao longo do tempo, ensejando dúvidas sobre até que ponto valeria a pena gastar ainda mais dinheiro com o empreendimento.
Segundo o BNDES, a tarifa necessária para garantir a viabilidade econômico-financeira de Angra 3 seria de R$ 653,31 por megawatt-hora (MWh), considerando tudo o que já foi gasto no projeto e o que ainda falta para concluí-lo. Também segundo o banco, terminar a usina exigirá investimentos de R$ 23 bilhões, enquanto abandoná-la custaria R$ 21 bilhões.
Diante de uma diferença tão pequena de valores, a decisão pareceria fácil, mas os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia discordam sobre o que deve ser feito. Enquanto a Fazenda teme que a retomada gere prejuízos à União, o ministro Alexandre Silveira tem uma visão “intransigente” a favor do término da obra.
Com base nos mesmos números, a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calculou o quanto a retomada de Angra 3 custaria ao consumidor. De posse do estudo, o Estadão revelou que seriam até R$ 61,55 bilhões a mais nas contas de luz dos brasileiros ao longo de 40 anos a partir de 2031.
A relação custo-benefício parece duvidosa. Se o governo optasse por termoelétricas a gás no lugar de Angra 3, o consumidor gastaria muito menos – ao todo, R$ 21,09 bilhões. É uma comparação bastante justa, pois, em ambos os casos, se trata de energia firme e produzida 24 horas por dia, o que amplia a segurança do sistema elétrico.
Angra 3 já consumiu R$ 12 bilhões em valores históricos e tem 65% das obras concluídas. Possui, no entanto, uma tecnologia mais antiga que a atualmente adotada, o que torna sua conclusão especialmente desafiadora.
Os benefícios da conclusão de Angra 3, segundo a EPE, seriam indiretos e não mensuráveis. A estatal mencionou a não emissão de gases de efeito estufa, a geração de empregos de alta qualificação e o estímulo à indústria nuclear e à segurança do sistema elétrico, dado que a usina, diferentemente de fontes intermitentes, ficaria acionada o tempo todo.
Abandonar a usina no estágio em que se encontra, por óbvio, também geraria custos. A diferença é quem pagaria por eles. Seriam R$ 21 bilhões, mas eles incorreriam, sobretudo, à Eletrobras, que contratou os empréstimos com o BNDES e a Caixa, e incluem rescisão de contratos, devolução de benefícios fiscais, desmobilização da obra e custo de oportunidade sobre o capital investido.
O consumidor, por outro lado, não teria qualquer prejuízo financeiro. E dado que há alternativas mais baratas, um dos principais especialistas em energia do País, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman, defende o abandono da obra. Para Kelman, diante dos números, se o governo entende que precisa incentivar o setor nuclear, cabe a ele assumir todo o custo da usina.
“Usinas nucleares não emitem gases de efeito estufa e geram energia continuamente, ao contrário das fontes eólica e solar. Se estivesse funcionando, Angra 3 seria útil para o sistema elétrico. Como não está, cabe perguntar se concluí-la seria a alternativa de mínimo custo para o consumidor de eletricidade. A resposta é não”, afirmou.
Não se trata de um dilema técnico nem de preferência ou rejeição a uma fonte de energia, mas de uma questão sobre quem pagará a conta de uma decisão equivocada que vem sendo referendada há décadas sem perspectiva real de que a usina efetivamente produza energia um dia.
Tampouco parece ser um acaso que a Eletrobras, atualmente uma companhia sem controlador definido em bolsa, esteja disposta a triplicar o número de assentos da União em seu Conselho de Administração para se livrar do problema que a usina se tornou e repassá-lo integralmente ao governo. Que o governo tenha a coragem de defender o consumidor e corrigir esse erro de maneira definitiva.
Agro volta a acelerar em 2025
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A safra recorde prevista para este ano tende a fazer o agronegócio ser em 2025, mais uma vez, o esteio da economia, como ocorreu em 2023. Na divulgação, neste mês, de seu terceiro prognóstico para o setor, o IBGE elevou para 322,6 milhões de toneladas a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, alta de mais de 10% em relação a 2024. Melhora providencial diante do início da desaceleração econômica que vem sendo anunciada por indicadores recentes da indústria, comércio e serviços.
Castigado por fatores climáticos em 2024, ano marcado pelos efeitos dos fenômenos El Niño e La Niña, o PIB do agro teve recuperação rápida. Recuou por dois trimestres consecutivos, mas no terceiro trimestre avançou 1,26%, de acordo com cálculo recém-divulgado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A queda em relação a 2023 será menor do que a esperada.
A capacidade de reação do agro conduz, mais uma vez, à comparação com outros setores da economia que não apresentam dinamismo semelhante, apesar dos incentivos governamentais. São inúmeros os exemplos de programas de estímulo que não se traduzem em ganhos para a economia e que não passam de benesses, como as sucessivas operações de socorro aos setores automotivo e de aviação, entre outros tantos segmentos industriais.
É evidente que há robustos subsídios à agricultura e à pecuária – o Plano Safra 2024/25 recebeu R$ 475,56 bilhões em recursos para financiamentos –, mas o Brasil está entre os países que menos subsidiam sua produção, de acordo com monitoramento feito pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com subsídios variando entre 1% e 2% em relação à receita bruta do produtor, está muito distante dos países da União Europeia, dos Estados Unidos e da China, cujos porcentuais variam entre 12% e 20%.
As empresas do agronegócio, porém, há muito adotam políticas que as mantêm na vanguarda tecnológica, uma mostra de como incentivos públicos devem ser revertidos em avanço econômico do País. Afinal, o objetivo principal de políticas subsidiadas não é – ou não deveria ser – distribuir recursos para socorrer este ou aquele segmento eventualmente em apuros, mas sim incentivar produção e produtividade, promover o desenvolvimento tecnológico e criar competitividade.
Não fosse o ranço explícito do lulopetismo ao agronegócio, o histórico do setor, que garante o bom desempenho da balança comercial e vem se firmando na liderança da comercialização de commodities no mundo, poderia servir de modelo para a elaboração de políticas públicas em outros segmentos.
A agropecuária é a atividade com menor peso no cálculo do PIB e, no entanto, seu bom desempenho tem sustentado em grande parte o crescimento econômico. Se o governo Lula da Silva parasse de mirar em resultados imediatos e planejasse políticas de longo prazo com base nessa experiência, o País avançaria em inovação e competitividade.
