É sério isso?
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Multa de US$ 50 mil (cerca de R$ 300 mil) e portões fechados nos jogos na Libertadores Sub-20 foram a punição dada ao time paraguaio Cerro Porteño por ataques racistas de seus torcedores ao jogador Luighi, do Palmeiras, durante o jogo do dia 6 de março. Diante de penalidade tão frouxa, vale repetir à Conmebol a pergunta do atacante a um jornalista da confederação que, personificando a banalização do racismo, ignorou o episódio e tentou concentrar a entrevista pós-jogo na vitória do Palmeiras: É sério isso?
A experiência tem demonstrado que penas brandas de nada têm adiantado para varrer o racismo do futebol. Se a ineficácia de multas, distribuição de cestas básicas e jogos com estádios vazios já está mais do que comprovada, corretíssima é a reivindicação da direção do Palmeiras de punir exemplarmente o Cerro, talvez excluindo o time da Libertadores – medida que, aliás, foi também sugerida por Luighi, que cobrou emocionado da Conmebol reação rigorosa, na mesma intensidade do crime de que foi vítima.
Aos 18 anos, o atacante mostrou ter plena consciência do que significa a formação de uma nova geração de atletas. Segue os passos corajosos de atletas que decidiram não se calar diante de ofensas criminosas, como Vini Jr., que, há um ano, numa entrevista antes de um amistoso entre as seleções de Brasil e Espanha, fez um contundente desabafo, dizendo-se cada vez mais triste e com menos vontade de jogar. Vítima recorrente de ataques racistas, Vini Jr. passou a ser alvo também da imprensa espanhola, mas não se intimidou. “Farei dez vezes se for preciso”, afirmou no final do ano passado, ao ser preterido no troféu Bola de Ouro.
A determinação dos atletas pela defesa de sua dignidade parece, enfim, estar alcançando seus clubes. A atitude da diretoria do Palmeiras é uma prova disso, e a solidariedade de rivais, como São Paulo, Corinthians e Santos, também. O clube declarou, em nota oficial, que irá acionar as principais instituições do futebol mundial para exigir “tolerância zero” à competição sul-americana. Que tome de fato medidas concretas, assim como a CBF, que também manifestou indignação, mas deve passar do discurso à prática.
Pouco importa se as leis são distintas entre os países – como vem sendo alegado para justificar o fato de os torcedores paraguaios que imitaram macaco e cuspiram no jogador não correrem risco de prisão. O esporte, por excelência, é um ambiente que deve servir ao combate intransigente ao racismo, sem espaço para impunidade e, muito menos, condescendência.
Luighi mostrou convicção e firmeza em sua atitude de interromper a entrevista para cobrar a devida punição ao crime. “Até quando vamos passar por isso?”, indagou, lembrando, aos prantos, que aquele campeonato faz parte da aprendizagem dos jovens atletas. Com isso, mostrou ter mais maturidade e responsabilidade do que os velhos cartolas que fecham os olhos para o racismo em nome da manutenção de seus negócios.
A crise do PT interessa ao Brasil
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O Brasil não passará incólume à profunda crise que abate o PT. A fissura da legenda, levada ao paroxismo no conflito aberto entre os morubixabas que integram a sua principal corrente, envolve a sucessão de Gleisi Hoffmann na presidência do partido, posto que ela ocupava desde 2017. Não está em jogo, porém, apenas a escolha de um nome para presidir o partido – se fosse só isso, não teria a menor importância. Quem suceder a Gleisi, contudo, também dirá muito sobre a bússola que orientará o futuro imediato do partido do presidente Lula da Silva. É nessa condição que é preciso reconhecer: o que acontece hoje no PT interessa muito ao restante do País, porque os rumos do partido decerto afetarão os rumos do governo Lula.
Nesses oito anos, coube a Gleisi não só liderar o partido durante o calvário enfrentado por petistas ante a Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão do presidente Lula da Silva. Ela também esteve no epicentro de alguns dos principais conflitos envolvendo o PT, contribuindo enormemente não para a pacificação e a reconstrução de um país fraturado, e sim para a continuidade da polarização. Ela foi uma defensora incansável de posições radicalmente opostas ao que se esperava para um governo de frente ampla. Com seus ataques à política econômica, muitos dos quais em golpes abaixo da cintura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Gleisi fez do PT um caso único no mundo: o partido do presidente e líder da coalizão governista é aquele que primeiro e mais enfaticamente se opõe a iniciativas do próprio governo – uma oposição a si mesmo.
Agora ministra, Gleisi se opõe duramente a outro petista, até aqui tido como favorito para lhe suceder: Edinho Silva, ex-ministro e ex-prefeito de Araraquara. Conhecido como um político moderado e conciliador, além de próximo a Haddad e ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ele tem protagonizado o que poderia ser impensável até pouco tempo atrás: um petista que admite problemas e fragilidades do seu partido e abertamente defende mudança de rumos na legenda.
Como se sabe, petistas costumam viver numa espécie de metaverso, uma realidade própria na qual convivem a convicção das próprias virtudes, a transferência para terceiros de culpas e fracassos que deveriam ser creditados a si mesmos e a mitificação exacerbada dos poderes supostamente sobrenaturais de seu maior líder. Edinho Silva ainda padece do pecado da santificação de Lula, mas ao menos vem apontando o óbvio: o País (e, claro, o seu partido) precisa sair da armadilha da polarização e da radicalização. Não é exagero, portanto, enxergá-lo como a grande chance de um imprescindível aggiornamento do PT e, por consequência, da esquerda tradicional brasileira.
Mas o ex-prefeito vem sendo sabotado – e sob as barbas de Lula, que até aqui demonstrou apoio a Edinho Silva. Conflitos internos são comuns a partidos, e especialmente ao PT, onde há 45 anos convivem infinitas correntes que se digladiam na disputa pelo poder. Mas desta vez o conflito ganhou contornos de guerrilha. A combustão petista atingiu o auge no vazamento de uma reunião na casa de Gleisi, na qual Lula foi chamado a ouvir sobre a resistência de dirigentes ao nome de Edinho Silva. O grupo de Gleisi apresentou nomes alternativos: o deputado José Guimarães (CE), o ex-ministro José Dirceu (SP), o senador Humberto Costa (PE) e Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula.
Não é preciso pensar muito para reconhecer que tais nomes estão aquém dos desafios do partido, além de simbolizarem tudo o que a maioria dos brasileiros não deseja hoje: um PT (e o governo Lula, por consequência) mais radical e mais à esquerda. Mas o problema, ao que consta, não se resume à divergência de ideias e destino do partido. A tesouraria petista, hoje nas mãos de uma aliada de Gleisi, é um dos pomos da discórdia. Nem Gleisi nem Edinho abrem mão do controle do cargo, responsável pela gestão dos milionários recursos do fundo eleitoral – no ano passado, o PT recebeu quase R$ 620 milhões.
Nessa disputa por poder e dinheiro, não se sabe se o PT finalmente se atualizará e fará o governo Lula mudar de rumo, ou se permanecerá atrelado ao populismo arcaico do demiurgo petista, que se julga intérprete de um povo que não existe mais.
Será erro usar fundo do pré-sal para baixar conta de luz
Por Editorial / O GLOBO
É insensatez a proposta do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para cobrir parte dos subsídios embutidos na tarifa de energia e reduzir a conta de luz. Caso a ideia seja aprovada, agravará as distorções no setor elétrico, onde lobbies em busca de regalias costumam obter alta taxa de sucesso. Se estiver mesmo interessado em reduzir a conta de luz, como declarou em entrevista ao GLOBO, Silveira precisa combater subsídios sem sentido. São eles a causa do problema.
Quando o incentivo a usinas eólicas e solares foi concebido, era incerto se elas seriam competitivas. Para estimular a entrada de capital privado, era preciso uma contrapartida do governo aos riscos assumidos pelos investidores. Por isso foram criados subsídios. Hoje as dúvidas desapareceram. As fontes renováveis são lucrativas, sinal de que a política pública cumpriu seu papel. O que aconteceu com os subsídios? Permanecem. Eólicas e solares são beneficiadas com mais de R$ 9 bilhões por ano. O corte de R$ 6 bilhões nesse incentivo que perdeu razão de ser resultaria em redução da conta de luz da ordem de 3%, segundo cálculos de Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A previsão para este ano é que o governo gaste R$ 13 bilhões para financiar combustíveis fósseis usados para gerar eletricidade na Amazônia. Faz sentido não penalizar os consumidores excluídos do Sistema Interligado Nacional, subsidiando a queima de gás e óleo. O inexplicável é Manaus gastar 75% dos recursos. Desde 2012, um linhão une a capital do Amazonas à rede nacional, permitindo intercâmbio de eletricidade. É certo que a conexão não tem capacidade de transmitir toda a energia necessária, mas o atual nível de produção das termoelétricas (e dos subsídios) está muito além do razoável. Boa parte dos incentivos destinados a Manaus serve apenas para enriquecer fornecedores de combustíveis fósseis e seus defensores. Além de diminuir as emissões de CO2, cortes reduziriam o custo da eletricidade de todos.
A Amazônia e os produtores de energia solar e eólica respondem por mais da metade da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne todos os subsídios do setor. São esses os pontos prioritários para qualquer tentativa séria e duradoura de reduzir a despesa com energia. Além de consertar esses erros do passado, é urgente evitar novos equívocos. Deveria ser mais vocal a atuação de Silveira para evitar a derrubada aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a energia eólica em alto- mar. Com razão, Lula barrou artigos alheios à proposta original, ou “jabutis”, com absurdos como prorrogação de geração de energia a carvão e contratação compulsória de térmicas a gás. No total, a derrubada dos vetos resultaria em aumento de 9% nas tarifas.
Em 2024, o custo da energia elétrica residencial caiu 0,37%. A razão foi conjuntural, resultado da devolução aos consumidores de tributos cobrados a mais em anos anteriores. A previsão para 2025 é de alta. Como as chuvas estão abaixo da média desde fevereiro, o nível dos reservatórios das hidrelétricas merece atenção. Chuvas fora do comum nas estações secas podem mudar o quadro, mas o mais provável é a eletricidade encarecer com bandeiras amarela e vermelha. Tal perspectiva não pode servir de desculpa para o governo privilegiar saídas populistas. É preciso combater as causas do problema.
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A inflação de alimentos não sai do radar
Zeina Latif / O GLOBO
"Nesta terra, em se plantando, tudo dá" é uma frase atribuída a Pero Vaz de Caminha, em carta ao rei Dom Manuel de Portugal, em 1500. Sendo ou não folclore, o fato é que ela ecoa na mente de muitos.
Não é bem assim. O café e a cana-de-açúcar se adaptaram na Terra Brasilis. Porém, com menos investimentos, o Brasil passou a sofrer com a concorrência da cana-de-açúcar das Antilhas, no século 17. Já o ciclo do café começou a declinar no final do século 19, em parte por conta da exaustão do solo no Vale do Paraíba.
O cultivo de soja, por sua vez, foi fruto de muito trabalho. Em 1960, sua produção era modesta e concentrava-se no Rio Grande do Sul. A Embrapa teve papel decisivo para o cultivo da soja no cerrado. Isso em várias frentes, com a oferta de cultivares adaptados à região e novas técnicas de manejo e produção, bem como o desenvolvimento de sistemas de preparo de solo.
Nada caiu do céu. E não continua caindo. Os ganhos de produtividade muito superiores aos dos principais concorrentes decorrem de muito investimento e inovação.
O Brasil tornou-se o terceiro maior produtor de alimentos e o maior exportador líquido de alimentos do mundo. O País lidera as exportações mundiais de soja, açúcar, suco de laranja, café, carne bovina e frango, entre outros produtos.
A posição do País não tem se traduzido, porém, em alimento barato para os lares brasileiros. Os preços de alimentos acumulam elevação de 485% desde janeiro de 2000, ante 329% dos demais itens da cesta do consumidor. Alguns itens essenciais têm altas ainda maiores: arroz (535%), feijão (500%), batata (780%), tomate (840%), cebola (864%), alface (988%), banana-prata (779%), laranja-pera (1.600%), café moído (613%), ovo de galinha (683%) e carnes mais consumidas (755%).
Se de um lado a grande propriedade rural exportadora exibe elevados ganhos de produtividade, o retrato é muito diferente para boa parte da agricultura familiar – representa 77% do total de propriedades rurais e ocupa 23% do total da área dedicada a atividades agropecuárias, segundo o Censo Agropecuário de 2017.
E apesar de responder por apenas 23% da produção agropecuária, seu peso é grande na oferta interna de muitos produtos, como leite, hortifrutis e café.
A baixa escala de produção, que dificulta a adoção de insumos e técnicas mais modernas, é fator de atenção, em muitos casos. Mas não é só isso.
O problema da baixa produtividade começa no mais básico: no reduzido uso de técnicas consolidadas de produção, com manejo inadequado em todo o ciclo produtivo, desde a preparação do solo. Alguns especialistas apontam que esta primeira etapa, de ajuste de acidez do solo, é ignorada por boa parcela dos produtores.
O mesmo Censo apontou que apenas 31,3% dos estabelecimentos agropecuários com lavouras temporárias utilizam a prática de rotação de cultura; 23,1%, a prática de descanso de solos; e 42,3% realizam adubação. Os indicadores da agricultura familiar são ainda menores. Se no uso de técnicas tradicionais consolidadas há tanto atraso, o que dizer de utilização de melhoramentos genéticos já consolidados há décadas?
O mesmo Censo apontou que 15% dos proprietários rurais são analfabetos e 37%, sabem ler e escrever, mas não têm instrução. A falta de capital humano é também grande empecilho para o aumento da produtividade.
Quanto ao acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), apenas 20,2% a recebe, sendo apenas 7,6% provenientes do governo (nas 3 esferas). Considerando as propriedades com até 10 hectares, apenas 12,6% recebem esse serviço.
Baixa produtividade implica oferta insuficiente de alimentos e preços elevados. A contrapartida é a elevada demanda reprimida para alimentos – sem contar a baixa qualidade dos alimentos consumidos. Isso ficou claro na pandemia, quando houve forte aumento do consumo de alimentos, em meio às políticas de transferência de renda e o menor gasto com outros bens e serviços pelas camadas populares.
A baixa produtividade não se resolve simplesmente ampliando o crédito ao setor, que já vem beneficiando mais a agricultura familiar. Cabe priorizar políticas públicas para treinamento, orientação e formação de capital humano, inclusive para permitir um melhor uso dos recursos públicos.
Avanço da publicidade sob Lula requer vigilância
É preocupante o avanço da publicidade estatal sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme este jornal noticiou, os contratos dessa modalidade por parte do governo federal e de empresas controladas pelo Tesouro Nacional podem alcançar R$ 3,5 bilhões neste ano.
Trata-se de aumento substancial em relação aos R$ 2,5 bilhões, em valores corrigidos, do final da gestão Jair Bolsonaro (PL), em 2022 —um ano de eleições presidenciais. Mesmo que os valores previstos agora não sejam integralmente desembolsados, como costuma acontecer, é difícil imaginar bons motivos gerenciais para tamanhas pretensões.
Na publicidade oficial, com frequência se confundem as finalidades de interesse público com a propaganda eleitoreira e a seleção de veículos a partir de interesses políticos ou negociais. Ninguém questionará a necessidade de divulgar campanhas de vacinação, por exemplo; os limites ficam turvos, entretanto, quando se promovem programas que serão bandeiras de campanha.
Agrava o quadro o mau momento de Lula —que fez de seu marqueteiro o ministro da Comunicação Social e tornou prioridade reverter suas taxas de reprovação nas pesquisas.
Não é de hoje que a disputa em torno da farta publicidade federal leva à alocação duvidosa de dinheiro público. Em 2020, o Tribunal de Contas da União julgou que faltavam critérios técnicos para distribuição de verbas entre emissoras de TV sob Bolsonaro. Desde as primeiras gestões petistas, veículos simpáticos à esquerda recebem montantes que minguam em outros governos.
Pior, as estatais, que respondem pela grande maioria dos recursos, não seguem a prática de divulgação regular e detalhada dos beneficiários. Em 2014, a Folha e o jornalista Fernando Rodrigues, então no UOL, recorreram à Justiça para obter dados completos sobre os gastos nessa rubrica de 2000 a 2013 —e constatou-se um salto de 65% acima da inflação no período.
A legislação atual estabelece, ao menos, limites para o gasto publicitário nas empresas, definidos como percentuais da receita. Não é o bastante, de todo modo, para dissipar questionamentos em torno de licitações como a de R$ 380 milhões ora aberta pelos Correios, retirados pelo governo Lula do programa de privatização e acumulando prejuízos vultosos nos últimos dois anos.
Quanto às campanhas conduzidas pelo Planalto, o TCU apontou em outubro que há falta de indicadores e metas para avaliar resultados e deficiências na divulgação dos dados, determinando providências em até 180 dias para aprimorar o processo.
É o mínimo. A publicidade oficial deve ser encarada não como dádiva ao governante de turno para distorcer a competição política, mas como política pública que precisa atender a requisitos de interesse social, eficiência e transparência. A perspectiva de expansão desmesurada dessa despesa requer vigilância extra.
‘Não vou passar raiva sozinha’ com Duquesa de Tax: ‘Tarifa é sempre imposto repassado ao consumidor’
Por Redação / O ESTADÃO DE SP
A advogada e consultora tributária Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, estreia nesta segunda-feira, 10, o programa Não vou passar raiva sozinha, no Estadão.
No episódio de hoje, ela explica as polêmicas tarifas de importação implementadas pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump contra produtos importados da China, do México e do Canadá (nesses dois últimos casos, ele adiou a entrada em vigor das taxas em um mês).
Além disso, ele anunciou que vai taxar todo o aço e alumínio que entrar nos Estados Unidos, medida que deve afetar as empresas brasileiras, assim como a promessa de tarifar o etanol produzido no País.
“Tributar importação magicamente parece que resolve todos os problemas, desde a criação de empregos até a diminuição de imposto; pelo menos, é o que eles querem que a gente acredite”, explica a Duquesa de Tax.
“Mas taxar importação não protege a indústria; ela encarece a produção”, diz a colunista. “Tarifa é imposto repassado para o consumidor, sempre.”
Programa
O programa Não Vou Passar Raiva Sozinha é semanal. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa serão distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também terá uma versão em podcast.
Ela também fará reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico todas as quintas-feiras. Além disso, a Duquesa de Tax terá um programa para responder dúvidas dos leitores sobre impostos, macroeconomia e reforma tributária.
