Alexandre de Moraes e a liberdade de expressão
Por Jacob Mchangama e Jeff Kosseff / O GLOBO
Em 2019, Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal, designou Alexandre de Moraes para liderar um inquérito para investigar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares”. Em 2022, quando empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes recebeu uma autoridade ainda maior para monitorar discursos durante as eleições. Seus métodos controversos dividiram a opinião pública brasileira: alguns o veem como defensor da democracia; outros, como o Grande Inquisidor da censura.
Moraes, recentemente, ganhou espaço nas manchetes com a suspensão da plataforma conservadora Rumble, acusada de permitir a disseminação de informações falsas. Sua decisão faz grande esforço para defender a proibição do Rumble com base nos princípios do liberalismo e na jurisprudência da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Ao fazer isso, entretanto, ele conseguiu deturpar John Stuart Mill e a legislação americana.
Moraes justificou a suspensão do Rumble apontando para a “massiva divulgação de desinformação” que ocorre na plataforma, “colocando em risco a democracia”. O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, rejeitou o que chamou de “ordem ilegal” de Moraes, algo que este abordou diretamente em sua decisão:
— Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão [...] ignorando os ensinamentos de um dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da História, John Stuart Mill.
Além disso, ainda que os tribunais brasileiros não estejam vinculados à Primeira Emenda, Moraes usou propositalmente essa doutrina para apoiar sua decisão. A lei da Primeira Emenda se baseia no referencial teórico do mercado de ideias, influenciado pelo livro “Sobre a liberdade”, de John Stuart Mill. Ele se apoiou numa tradução de Mill para criar sua interpretação seletiva e “amigável ao governo”.
Moraes omite que Mill chega a argumentar que, “se toda a humanidade, menos um, tivesse uma opinião, e apenas uma pessoa tivesse uma opinião contrária, a humanidade não estaria mais justificada em silenciar essa pessoa do que esta, se tivesse o poder, estaria justificada em silenciar a humanidade”.
Além disso, ainda que Moraes pareça pensar diferente, sob a Primeira Emenda, o discurso é presumivelmente protegido de regulações governamentais. A Suprema Corte rejeitou tentativas de esculpir discursos inverídicos como exceção à Primeira Emenda:
— Nossa tradição constitucional se opõe à ideia de que nós precisamos do Ministério da Verdade de Oceânia.
Moraes vem usando sua posição de poder para intimidar oradores e redes sociais, tudo em nome da luta contra as informações falsas. Até agora, já levou sua luta pela verdade e democracia ao ponto de o TSE ter ordenado o banimento de discursos que eles acreditam constituir “informações gravemente descontextualizadas”. No entanto a decisão de Moraes é um exemplo digno de livro de tal transgressão. É de esperar que um homem como esse prestaria uma atenção mais cuidadosa à verdade.
*Jacob Mchangama, professor, é fundador da organização The Future of Free Speech, Jeff Kosseff, jornalista e advogado, é professor de cibersegurança na Academia Naval dos Estados Unidos
Agência com conexões com mensaleiros ganha contratos de publicidade no governo Lula
Uma empresa de publicidade que tem ligações com figuras do mensalão firmou contratos com o governo Lula (PT) e fez campanhas para a CGU (Controladoria-Geral da União), órgão da gestão federal responsável por prevenir e combater corrupção, e para ministérios da gestão petista.
A Filadélfia Comunicação, sediada em Belo Horizonte, está sob o nome de Érica Fantini Santos. Ela é enteada do advogado José Roberto Moreira de Melo, ex-sócio do publicitário Marcos Valério em uma assessoria empresarial.
Moreira de Melo foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um desdobramento do mensalão na Justiça Federal no Rio de Janeiro. Ele recorre da decisão.
A Filadélfia assinou, em novembro de 2024, um contrato de R$ 13,97 milhões para prestar serviços de comunicação digital ao Ministério das Comunicações durante um ano.
Dentro do contrato, a empresa também realizou campanhas a outros órgãos do governo Lula. No fim de 2024, o governo reservou R$ 593 mil para a empresa prestar serviços ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Uma parte do contrato do Ministério das Comunicações também foi utilizada para elaborar um vídeo institucional de 20 anos do Portal da Transparência, a pedido da CGU. A campanha custou R$ 116,1 mil.
Apesar de não compor a gestão da empresa que concorreu às licitações, Moreira de Melo disse que a agência era sua e se vangloriou do avanço dos novos contratos da companhia em um áudio enviado na última semana para a sua filha Flávia Melo, com quem tem relações rompidas.
"A Filadélfia, a minha empresa, se mudou para o melhor prédio de Belo Horizonte", diz ele, que reclama de a filha não ter aceitado fazer parte do quadro societário.
"Estamos ocupando meio andar. Somos vizinhos da Vale do Rio Doce, que ocupa 15 andares do prédio", afirmou, acrescentando que não pode ter bens em seu nome por ser réu em uma ação criminal que está com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Como mostrou a Folha em 2020, a agência também venceu licitação para atuar na publicidade do governo Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais.
"Nós temos contrato com o governo do estado, do Zema. O melhor contrato do estado é nosso. Nós temos contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte, participamos da eleição do prefeito Fuad [Noman]. Estamos agora entrando no governo federal. Já temos filial em Brasília e no Rio de Janeiro e vamos partir para São Paulo. Então, é isso aí que eu consegui trabalhando", diz Moreira de Melo no áudio.
A mensagem de áudio foi enviada à Folha pela própria Flávia, que afirma à reportagem que resistiu às tentativas do pai de incluí-la como sócia da empresa.
Procurado, Moreira de Melo disse que não faz parte das atividades da empresa e que atualmente é escritor. Além disso, ameaçou processar a reportagem.
"Você está embarcando em uma briga de família, em um troço que não tem o menor sentido, e tentando transformar isso em notícia. Isso é bandidagem e eu vou entrar com um processo contra você", afirmou.
Um dia depois das ofensas e ameaças à reportagem, ele enviou uma nota afirmando que o áudio para a filha foi "apenas para inflamar uma briga familiar de cunho estritamente privado".
"As declarações sobre eventual 'gestão' na Filadélfia foram fruto de uma fantasia criada unicamente para causar impacto emocional em sua filha", disse na nota. "Tudo o que foi falado foi retirado de informações da própria imprensa."
Também procurada, a Filadélfia diz em nota que a empresa é de gestão exclusiva de Érica Fantini desde 2016 e não tem qualquer vínculo com agências como a SMP&B (envolvida no mensalão) ou com Marcos Valério e Cristiano Paz, condenados no escândalo.
Também afirma que Moreira de Melo não tem qualquer papel na gestão direta ou indireta da empresa.
Em fevereiro, o Banco da Amazônia anunciou que a Filadélfia venceu a licitação para assumir a sua conta de comunicação digital. A empresa deve assinar com o banco um contrato anual de cerca de R$ 20 milhões.
A Filadélfia também está perto de se tornar uma das quatro empresas que devem executar as campanhas publicitárias dos Correios, dentro de contrato anual de R$ 380 milhões. A agência mineira teve a segunda melhor pontuação em uma análise técnica feita por comissão montada pela estatal. A disputa está em fase de recursos.
Em nota, os Correios afirmaram que a licitação segue a legislação e os critérios estabelecidos no edital e que, somente após a conclusão das próximas etapas (propostas de preços e análise dos documentos), as vencedoras serão oficialmente definidas.
O CNPJ da Filadélfia Comunicação que concorre às disputas públicas nunca teve Moreira de Melo em seu quadro societário e foi criado em 2016, já sob o comando da sua enteada.
Mas, antes disso, já existia um outro CNPJ de uma Filadélfia Comunicação registrada no mesmo andar da que foi criada posteriormente, em um prédio na rua Antônio de Albuquerque, no bairro da Savassi.
Essa pessoa jurídica mais antiga tinha uma sociedade composta pelos filhos de Cristiano Paz, que foi sócio da SMP&B, agência de publicidade usada no esquema de lavagem de dinheiro do mensalão.
Segundo documentos da Junta Comercial de Minas Gerais, um dos filhos de Paz chegou a ser vice-presidente da empresa.
Esse CNPJ continua ativo, mas sem os Paz e apenas com Moreira de Melo como sócio. Essa pessoa jurídica não participa de concorrências públicas.
No passado, Moreira de Melo foi sócio de Marcos Valério na empresa Tolentino & Melo Assessoria Empresarial. Segundo o Ministério Público Federal, ele ofereceu e pagou vantagem ilícita a um procurador da Fazenda para que ele beneficiasse instituições financeiras clientes da firma.
Nos autos, ele diz que não há comprovação de autoria dos delitos e pede prescrição de penas.
Em nota, a Filadélfia diz que desde 2016 "está sob gestão exclusiva de sua sócia, Érica Fantini, nunca tendo tido qualquer vínculo com agências como SMP&B ou com figuras como Marcos Valério e Cristiano Paz".
Afirma também que Moreira de Melo não possui qualquer papel na gestão direta ou indireta da empresa nem integra seu quadro societário.
Além disso, diz que atende contas públicas "sempre por meio de processos licitatórios, cumprindo rigorosamente as leis e normas de compliance, o que lhe tem conferido amplo reconhecimento no mercado".
Procurado, o Ministério das Comunicações diz que a empresa foi "contratada por meio de processo licitatório conduzido com total transparência e livre concorrência" e diz que tem tratado apenas com a proprietária e os diretores legalmente constituídos.
A CGU afirma que buscou alternativas entre ministérios que pudessem oferecer auxílio na produção de vídeo por não ter contrato firmado para esse serviço. "Na ocasião, o Ministério das Comunicações informou a existência de contrato para serviços de comunicação digital."
O Banco da Amazônia diz que a contratação da Filadélfia seguiu processo de licitação regular e "todos os critérios para a seleção do fornecedor estão estritamente alinhados com a legislação pertinente".
Açude volta a sangrar no sertão do Ceará após 5 anos; veja imagens
A população de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, no interior do Ceará, após 5 anos voltou a testemunhar o Açude Trici sangrando. Nesta quarta-feira (20), o reservatório, que abastece o município, verteu e está com 103,33% de volume. A sangria do açude é celebrada pela população que inclusive faz do reservatório ponto atrativo para apreciação e lazer.
O açude já vinha recebendo aporte consideráveis nas últimas semanas e a sangria aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), conforme dados do Portal Hidrológico do Ceará, monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos. BLocalizado no distrito de Trici, o reservatório barra o Rio de mesmo nome (Trici). Dele, a água desce para o Açude Arneiroz II. No total, o Trici está, nesta quinta-feira (20), com volume 13 milhões de metros cúbicos de água.
A última vez que o Açude Trici havia sangrado foi em maio de 2020. Depois, o reservatório passou por uma baixa sucessiva no volume até março de 2024. Para ser ideia, em fevereiro do ano passado, o açude chegou a ficar com menos de 1% do volume. Mas, em abril começou a recuperar o acumulado. Em 2025, o Trici iniciou o ano com 23,35% do volume e no decorrer da quadra chuvosa foi aumentando significativamente o aporte, chegando a verter no segundo mês da quadra.
Açudes sangrando
Nesta quinta-feira, dos 157 açudes monitorados pela Cogerh, 35 estão sangrando e outros 22 estão com volume acima de 90%. O volume acumulado nesses reservatórios está em 49,70%. Na Bacia Metropolitana, região que tem tido meses bastante chuvosos, dos 10 açudes, 9 estão com volume acima de 90%.
No Ceará, a Resolução 03/2020 do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará estabelece a classificação dos açudes quanto ao nível de armazenamento de água nas bacias hidrográficas. Os índices são os seguintes:
- Até 10% situação muito crítica de escassez hídrica;
- Entre 10% e 30% situação crítica de escassez hídrica;
- Entre 30% e 50% situação de alerta de escassez hídrica;
- Entre 50% e 70% nível confortável de armazenamento hídrico;
- Acima de 70% nível muito confortável de armazenamento hídrico.
Congresso e governo Lula fazem acordo para aprovar Orçamento no ‘azul’, mas País que paga a conta
Por Daniel Weterman / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA — O Orçamento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional em acordo com o governo do presidente Lula (PT), reforça a percepção de que o projeto é irrealista e antecede uma série de desafios que virão pela frente. Basicamente, a peça orçamentária abrigou demandas do Poder Executivo e do Poder Legislativo de todo jeito, resultando em um aparente superávit das contas públicas e despesas genéricas sem planejamento.
O Congresso recalculou a arrecadação federal para cima, aprovando o Orçamento com um superávit primário de R$ 15 bilhões, com receitas acima do resultado esperado por economistas e ignorando despesas que não entraram no projeto. A própria meta fiscal do governo admite um déficit de R$ 31 bilhões.
Para citar um exemplo, o Orçamento aprovado trouxe a previsão de R$ 28,6 bilhões de arrecadação com a volta do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais), o tribunal da Receita Federal, medida que não gerou as receitas esperadas em 2024 e que dificilmente vai gerar em 2025, como já admitiu o próprio governo.
Na sala de gastos que “desapareceram”, mas que precisarão ser enfrentados, estão o programa Pé-de-Meia, ainda operando à margem das regras fiscais, que deve somar entre R$ 12 e R$ 15 bilhões, e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela reforma tributária com R$ 8 bilhões, que não tiveram os recursos suficientes aprovados mas que precisarão ser gastos em algum momento.
Em outra ponta, governo e Legislativo cortaram R$ 4,8 bilhões da educação em tempo integral. A justificativa é que o pacote de corte de gastos aprovado no ano passado colocou essa despesa sob o guarda-chuva do Fundeb. O Fundeb, porém, começou a ser pago sem a parcela devida para o ensino em tempo integral e sem incorporar a medida, como o Estadão revelou. Será preciso corrigir os repasses ou a medida não terá efeito.
Saindo dos números frios para a vida real, o Orçamento reflete as prioridades de um governo – e de um Parlamento. Não se pode afirmar que a peça é totalmente fictícia, pois ali estão gastos que mexem na vida das pessoas, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e todos os investimentos em saúde e educação. A percepção de irrealismo, porém, acontece mais por conta das despesas que não entraram do que das que foram incluídas.
O Brasil se acostumou com uma dinâmica perigosa quando o assunto é contas públicas. Além do endividamento que só cresce, há um caminho perigoso na qualidade dos gastos. Primeiro, se aprova uma regra fiscal com limite de gastos para um mandato presidencial, sem definição de quais serão as prioridades. Depois, são estipulados valores para o Orçamento de cada ano com programações genéricas. E só depois, ao longo do ano, é que se escolhe para onde vai esse e aquele dinheiro, sem planejamento prévio.
O resultado é uma onda de recursos não executados e um orçamento que não se efetiva em entregas efetivas para a sociedade. De cada R$ 100 previstos em investimentos federais para serem entregues em 2024, por exemplo, só R$ 40 foram efetivados. Para 2025, foram aprovados R$ 2,6 bilhões para ações do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional que se traduzem em trator e asfalto, mas sem detalhamento mínimo do Estado ou da região do País onde os investimentos serão feitos.
O Orçamento de 2025 foi aprovado com três meses de atraso. O motivo foi a suspensão das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. A votação só saiu após uma promessa do governo Lula de pagar emendas que não foram liberadas em 2024 e que foram questionadas pelo Supremo.
A aprovação mostrou que os repasses indicados por deputados e senadores, sem vinculação com o planejamento estratégico do governo federal, vieram para ficar. Serão R$ 50 bilhões em dinheiro novo neste ano, fora a fatura antiga que chega a R$ 30 bilhões. O governo se rendeu à dinâmica. O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), vitrine de Lula, não perdeu recursos, como se esperava anteriormente, e terá cerca de R$ 60 bilhões. Ou seja, no papel, todos foram contemplados. Na vida real, o País “pagará” para ver quem ganha e quem perde.
Repórter do Estadão em Brasília (DF), com experiência em economia, política e investigação. Participou das coberturas que desvendaram o orçamento secreto, a emenda Pix, as irregularidades cometidas pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o descontrole no orçamento do Ministério da Saúde. Vencedor dos prêmios IREE, Ielusc e Estadão.
O governo, enfim, conseguiu unidade e rumo claro: o rumo pró-popularidade
Por Eliane Cantanhêde / O ESTADÃO DE SP
Gleisi Hoffmann mostra serviço e Fernando Haddad força a porta para voltar ao palco e à cena principal, depois de derrotas consecutivas e de ver seu prestígio interno balançar e a confiança na opinião pública desabar. De “alternativa natural” ao presidente Lula como candidato da esquerda, acaba de se defrontar com 58% de avaliação negativa na pesquisa Genial Quaest no mercado financeiro.
Por mais que Haddad tente desqualificar o resultado, alegando que a pesquisa nem pode ser chamada de pesquisa, vamos combinar que 106 economistas, gestores e analistas de fundos de investimento de São Paulo e Rio é, sim, uma amostra significativa do mercado.
Assim como a queda de popularidade de Lula acendeu o sinal amarelo no Planalto e o governo se uniu em torno de uma “esquerdização”, ou “dilmização”, a perda de força interna e popular também sacudiu Haddad e ele voltou a arregaçar as mangas para anunciar propostas e a soltar a voz em uma entrevista atrás da outra.
O vértice desses dois movimentos é Gleisi. Ela é tanto a cara da guinada do governo à esquerda quanto fator decisivo para Haddad se animar e se expor mais, ainda que se equilibrando, como sempre, entre manifestações ortodoxas e a defesa das medidas nem tanto do gabinete presidencial.
Gleisi chegou ao Planalto determinada a esquentar a articulação política, que passou a ser não só com os líderes, mas diretamente com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, David Alcolumbre, e com escolha cautelosa das palavras. Não é “construção”, mas “consolidação” do trabalho feito. Não se fala em “maioria”, mas em “base sólida” no Congresso.
Aprovar o Orçamento de 2025, após meses, é considerado um troféu de estreia para ela, mas às custas de R$ 60 bilhões em emendas parlamentares. A Comissão Especial votou às 14h e em menos de 4 horas o plenário aprovou, antes do embarque de Lula para Japão e Vietnam, neste sábado, com Alcolumbre e Motta a bordo. O novo desafio será o IR. Se der certo, quem vai levar os louros, Haddad ou Gleisi?
O governo parece, enfim, unido e com rumo claro. Orçamento aprovado; enxertos de última hora pró-baixa renda (no auxílio gás e no Minha Casa, Minha Vida, por exemplo); isenção do IR até R$ 5.000,00, compensada com alíquotas maiores para os mais ricos. Um rumo, digamos, pró-popularidade.
E Lula mantém as viagens, não espanca mais o BC e não fala mais de “reforma ministerial”, que virou uma dança de cadeiras do PT para segurar votos da baixa renda e da classe média. Agora é convencer o “andar de cima” de que a inflação será contida, o arcabouço fiscal é para valer, os juros vão cair, o Brasil vai crescer e... Lula não é Dilma. Na Genial Quaest, só 7% acreditam nisso.
PROGRAMA EDVAR XIMENES 20.03.25
MATERIAS PARA O PROGRAMA EDVAR XIMENES 20 MARÇO DE 2025.
OS DESTAQUES QUE SERÃO NOTICIAS
DE PEDRO II A ALEXANDRE DE MORAES: O GRANDE ESFORÇO QUE O PAÍS FAZ PARA ANDAR PARA TRÁS
ITAIPU FINANCIA UNIVERSIDADE NO PARANÁ POR R$ 752 MILHÕES EM VEZ DE REDUZIR CONTA DE LUZ
O REFORÇO DO AGRO NO PIB
A REPÚBLICA EM TRANSFORMAÇÃO
A CARESTIA NÃO TEM CURAS PONTUAIS
ABERTURA
ÊSTES OS PRINCIPAIS DESTAQUES QUE SERÃO NOTICIAS EM NOSSO PROGRAMA QUE ESTÁ COMENÇANDO AQUI E AGORA NA SUA PITAGUARY AM 1340, ONDE VERDADEIRAMENTE SEU RÁDIO GOSTA DE FICAR, E PRA FICARMOS BEM JUNTINHOS DE VOCÊS, CONTAMOS COM O BOM AMIGO SILVIO SOARES LÁ NOS TRANSMISSORES, AQUI NA MESA DE AÚDIO COMIGO A COMPETENCIA É DELA MANÚ SOUSA (ISAEL DUARTE). JÁ SÃO 13.0 NO QUERIDO MUNICIPIO DE MARACANAÚ, NESTA quinta FEIRA DIA, 20 DE MARÇO DE 2025. QUE HOJE SEJA MELHOR DO QUE ONTEM E O AMANHÃ MELHOR HOJE, VAMOS A NOSSA ORAÇÃO DO DIA.
COMENTÁRIO DO DIA:
DE PEDRO II A ALEXANDRE DE MORAES: O GRANDE ESFORÇO QUE O PAÍS FAZ PARA ANDAR PARA TRÁS
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:49
Por J.R. Guzzo / O ESTADÃO DE SP
Talvez tenha sido uma sorte, para todos nós, que quando inventaram o telefone dom Pedro II era o imperador do Brasil. Como se conta na História, as mentes mais civilizadas da época achavam que a invenção de Graham Bell era uma geringonça sem utilidade para nada – mas Dom Pedro nunca esteve de acordo com essa avaliação, e trouxe para o Brasil, no ato, o que viria a ser uma das maiores conquistas tecnológicas da humanidade. Imaginem se, em vez dele, o imperador fosse o ministro Alexandre de Moraes. Não haveria telefone até hoje no Brasil. De lá para cá, em matéria de tecnologia, o Brasil se especializou em correr no pelotão de trás – ali entre o médio e baixo Terceiro Mundo, sem infâmia e sem louvor. Salvo uma e outra coisa, como determinados tipos de avião e de motores elétricos, o resto do mundo nunca se interessou em comprar nada do que o Brasil chegou a produzir nos últimos séculos. Nosso problema, hoje, é o grande esforço nacional em prol de andar para trás. Temos poucos Pedros II. Temos muitos Alexandres de Moraes.
O telefone foi descartado como uma bobagem - mas pelo menos ninguém achava que era perigoso. Não contavam, na época, com a astúcia do ministro Moraes. Se estivesse ativo 150 anos atrás, teria percebido o que ninguém, a começar por dom Pedro II, percebeu. O que parecia uma inocente invenção de professor Pardal acabaria se transformando, no futuro, numa ameaça fatal à democracia. O problema, pelo que se deduz do que o ministro fala o tempo todo em seus sermões, não seria exatamente o telefone. Seria, como sempre, o ser humano e o seu vício incurável de utilizar os frutos do progresso para fins não previstos pelas autoridades – digamos, gente como Moraes. Quer dizer que agora, com essa tal de comunicação à distância, qualquer um vai poder falar o que bem entende, para quem quiser, onde estiver? Não pode.
Pior: a operação disso tudo estaria a cargo de empresas estrangeiras, já pensaram? A qualquer minuto do dia elas poderiam usar o seu controle sobre a rede telefônica para interferir na soberania nacional – e isso aqui não é casa da Maria Joana. Imaginem, então com os celulares, as redes sociais e os novos equipamentos da Starlink de Elon Musk, que não dependem das antenas de Moraes para manter as pessoas falando entre si. Não é um caso de progresso, acha o ministro; é um caso de polícia. Comunicação tem de ser monopólio do “Estado”, como imprimir dinheiro e expedir passaporte. Pessoas que “não entendem” a liberdade de expressão não podem continuar mexendo com rede social; isso é hoje, junto com Musk, a maior ameaça para a democracia. Moraes fica doente com essas coisas.
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NÃO DEVEMOS OUVIR O QUE QUEREMOS, MAS O QUE PRECISAMOS OUVIR
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O MEU COMENTÁRIO DO DIA COM A IA / UM BATE PAPO:
No Brasil os municípios dependem muito dos estados e os estados do governo federal. Até aqui está equação não tem favorecido aos mais pobres. Por que querem a maior parte da população analfabeta e com pouco conhecimento para não alcançar melhores condições de vida? Quando a elite poderá ter pretensão de mudanças?
O ChatGPT disse:
A estrutura federativa do Brasil, onde os municípios dependem financeiramente dos estados e estes do governo federal, muitas vezes resulta em um sistema centralizado que dificulta a autonomia local. Isso pode perpetuar desigualdades regionais, especialmente nas áreas mais pobres, onde a falta de recursos limita investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Historicamente, a manutenção de uma população com baixo nível educacional pode servir a interesses políticos e econômicos. Pessoas com menos acesso à educação tendem a ter menos capacidade de organização política, análise crítica e reivindicação de direitos. Isso facilita a perpetuação de dinâmicas de poder que beneficiam determinadas elites econômicas e políticas.
A "elite", no contexto brasileiro, não é um grupo homogêneo. Há setores progressistas que defendem políticas de inclusão e ampliação de direitos sociais, enquanto outros preferem a manutenção do status quo. A pretensão de mudança dependerá da correlação de forças políticas, da pressão popular e do fortalecimento de movimentos sociais que pressionem por políticas públicas mais equitativas.
Por outro lado, algumas elites podem enxergar vantagens econômicas em uma população mais educada e capacitada, como uma força de trabalho mais produtiva e um mercado consumidor mais forte. No entanto, a efetivação de mudanças estruturais depende de decisões políticas que vão além dos interesses imediatos de setores privilegiados.
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O DESTAQUE DO DIA
O MOMENTO EX
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ITAIPU FINANCIA UNIVERSIDADE NO PARANÁ POR R$ 752 MILHÕES EM VEZ DE REDUZIR CONTA DE LUZ
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:43
Por Alvaro Gribel / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA – A usina hidrelétrica binacional de Itaipu se prepara para financiar uma obra orçada em R$ 752 milhões no campus da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O projeto, idealizado pelo governo Lula no segundo mandato, teve as obras paralisadas em 2014 e deve ser retomado em abril, com a construção de um restaurante universitário, um edifício administrativo, além de um bloco de salas de aula. Esses gastos de Itaipu, chamados de “outras despesas de exploração”, incluem gastos “socioambientais” que não têm relação com a geração de energia, mas acabam deixando a conta de luz mais cara. Entidades do setor elétrico defendem o fim dessas despesas para que haja redução da tarifa cobrada dos consumidores brasileiros. Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a redução da tarifa tem sido prioridade da usina, após determinação do ministro Alexandre Silveira, e que são previstos aportes de R$ 2 bilhões para reduzir a conta em 2025.
Já o Ministério da Educação e a Itaipu responderam que o valor da obra na universidade inclui “custos de revisão dos mais de 3 mil projetos executivos da obra de Oscar Niemeyer”. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que conduz o projeto, afirmou que o valor é uma estimativa e que a obra está em fase de licitação. Entidades do setor elétrico, no entanto, entendem que a tarifa de Itaipu não está caindo, mas apenas deixando de subir, após acordo feito entre Brasil e Paraguai. “Os custos de Itaipu foram crescendo, mas não para a compra de equipamentos, linhas de transmissão ou unidades geradoras de energia – e sim para gastos socioambientais. Somos contra o consumidor brasileiro ser suporte financeiro de obras”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
Especialistas em contas públicas também criticam essas despesas por correrem por fora do Orçamento federal, com menos transparência.
“Trata-se de um gasto tipicamente orçamentário, mas que não está no Orçamento”, diz o economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes. “Para que se tenha conhecimento do gasto total e das escolhas de alocação, um princípio fundamental é o da unicidade do Orçamento: todas as despesas e receitas em políticas públicas precisam estar dentro da peça orçamentária”, diz. Nos últimos anos, esse tipo de gasto “socioambiental” foi turbinado por Itaipu, à medida que a usina foi terminando de pagar os financiamentos externos (ver gráfico abaixo). Depois de 50 anos, os empréstimos contratados pelo Brasil para a construção da usina foram totalmente quitados, em fevereiro de 2023. Para o setor elétrico, a redução dessa despesa deveria ser totalmente repassada para a conta de luz, o que faria a tarifa da usina para o consumidor cair cerca de 30%, de US$ 16,71 o MWh para a casa de US$ 12.
O REFORÇO DO AGRO NO PIB
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:29
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Apesar dos sérios problemas climáticos enfrentados em 2024, o Brasil deve bater mais um recorde de safra neste ano. As projeções vão de 322,6 milhões de toneladas, pelos cálculos do IBGE, a 328 milhões de toneladas, na estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais uma vez o agro se prepara para ser o esteio do crescimento econômico brasileiro num ano de conjuntura particularmente difícil, sob o cenário de tensões geopolíticas e guerra comercial no contexto externo e desequilíbrio fiscal, juros e inflação em alta, além de sobreaquecimento de demanda no front doméstico.
A partir da colheita da supersafra de grãos, como soja, arroz e feijão, a tendência é de que os preços dos alimentos comecem a cair, como já reconheceu o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A inflação das carnes, que passou de 20% em 2024, começa a desacelerar, com a reversão do ciclo de abate bovino. Fosse a gestão de Lula da Silva mais diligente e menos intempestiva, cuidaria de tentar fazer do governo parte do bom desempenho agropecuário, em vez de apontar o dedo aos produtores rurais em sua busca por culpados pela inflação.
Como é notório, a principal responsabilidade pela disparada dos preços é do governo, com sua política permissiva com o desequilíbrio fiscal e adepta da gastança em todos os níveis. Lula é um persistente incentivador do crédito e do consumo porque parece convencido de que está aí a fórmula para a popularidade eleitoral. Se demonstrasse a mesma obstinação em buscar soluções para melhorar o escoamento da safra agrícola, por exemplo, daria contribuição efetiva para a estabilização dos preços. Afinal, este é o verdadeiro papel do Estado: dotar o País de infraestrutura e incentivar investimentos em logística para que fique mais fácil empreender.
Mas Lula acredita que pode convencer os eleitores de que está fazendo todo o possível para reverter a alta de preços. Por isso, zerou tarifas de importação de alimentos como carne, café, milho, óleo, açúcar e um punhado de outros itens, na esperança de que a competição com o produto importado faça os preços baixarem. Ocorre que esses itens, juntos, representaram apenas 1% de tudo o que o País importou no ano passado, pois a produção brasileira está entre as maiores do mundo. O resultado da taxa de importação zero é praticamente nulo, mas o estardalhaço em torno da medida traz a atenção que o governo busca.
Em recente relatório sobre o desempenho da economia, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda reduziu de 2,5% para 2,3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Caíram as estimativas para o avanço da indústria (de 2,5% para 2,2%) e dos serviços (de 2,1% para 1,9%), mas a agropecuária manteve a expectativa de crescimento forte, de 6%.
Em dezembro passado, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) já previa alta de 5%. Um esforço conjunto efetivo para ampliar o desempenho desse setor seria mais eficaz ao governo e ao País.
MAIS UM ORÇAMENTO DE MENTIRINHA
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:27
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
O governo Lula da Silva não conseguiu encontrar espaço necessário no Orçamento para acomodar suas prioridades em termos de política pública. O cobertor curto ficou evidente na semana passada, quando o Executivo fez uma ginástica para ampliar a verba do Auxílio Gás, cortar as despesas previstas para arcar com o Bolsa Família e reforçar a verba da Previdência e da Assistência Social, mas não conseguiu incluir na peça orçamentária o Programa Pé-de-Meia. Dizer que o Orçamento Geral da União não reflete a realidade já não espanta ninguém. Mas é bastante simbólico que o governo Lula da Silva não consiga manejar receitas e despesas para garantir que uma de suas potenciais bandeiras eleitorais seja paga da maneira adequada.
Ninguém duvida de que as bolsas do Pé-de-Meia, programa de incentivo aos estudantes da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a concluir o ensino médio, serão pagas – afinal, o governo entrou de cabeça no modo reeleição. Mas a falta de planejamento e de previsibilidade sobre como isso se dará explica a desconfiança dos investidores em relação ao Executivo.
As contas simplesmente não fecham, e não é de hoje. No ano passado, as bolsas do Pé-de-Meia já haviam sido pagas por meio de R$ 6 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providencialmente aportados no fim de 2023, fora das regras do arcabouço fiscal, em um fundo privado, administrado pela Caixa Econômica Federal, para piorar o resultado primário de 2023 e salvar o de 2024. Ainda assim faltou dinheiro, e o governo usou verba do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para complementar o Pé-de-Meia.
Para este ano, a projeção é de que o programa custe cerca de R$ 12 bilhões, e ficou acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo incluiria o programa no Orçamento de 2025. Até agora, isso não ocorreu, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que o governo tem recursos para o Pé-de-Meia continuar. Enquanto isso, os parlamentares, tão zelosos de suas emendas, acham que não cabe a eles colaborar nessa tarefa. “Se não veio com a previsão no Orçamento, o governo precisa dizer onde deverá ser cortado para atender aos programas do governo federal. Não será o relator que vai cortar, ao bel-prazer, para atender aos programas do governo”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento no Congresso.
No ofício que enviou ao Congresso, o Executivo alocou R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás, programa que, até então, contava com apenas R$ 600 milhões previstos para o ano todo, mesmo depois de ter ampliado a quantidade de beneficiários. Felizmente, após severas críticas, o governo desistiu da ideia de bancar o programa com recursos oriundos da exploração do pré-sal que transitariam fora do Orçamento e à revelia do arcabouço fiscal.Mas o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, previsto no ofício, é ilusório. Trata-se apenas de uma estimativa de economia com a realização de operações do tipo pente-fino, e não de algo com efeito estrutural. “Não alterará o número de famílias sendo atendidas nem a perspectiva de crescimento do programa”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
E mesmo com o reforço de R$ 8 bilhões para gastos previdenciários e de cerca de R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de vulnerabilidade e a pessoas com deficiência, a previsão de despesas para essas áreas ainda parece estar subestimada, apontam especialistas.Se em meados de março o País ainda não tem um Orçamento aprovado, é em razão da negligência com que a questão é tratada pelo Executivo e pelo Legislativo. E isso diz muito sobre a credibilidade do País.
Lula da Silva já deixou claro que, se depender dele, não haverá novas medidas fiscais, e ele nunca teve a ambição de reequilibrar as contas públicas. Mas isso não exime o governo de administrar o dia a dia com mais transparência sobre suas fontes de receita e suas previsões de despesas, sobretudo quando diz respeito às políticas que ele considera prioritárias.
A REPÚBLICA EM TRANSFORMAÇÃO
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:24
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Em um célebre ensaio publicado em 1924, quando esta República ainda pelejava para se firmar como tal, Alceu Amoroso Lima escreveu que “o Brasil se formara às avessas”. Na visão do escritor e crítico literário, este é um país peculiar, pois “tivera Coroa, antes de ter Povo. Tivera Parlamentarismo, antes de ter eleições. Tivera escolas superiores, antes de ter educação popular. Tivera bancos, antes de ter economias. Tivera conceito exterior, antes de ter consciência interna”. O Brasil, em suma, “começara pelo fim”.
Um século depois, a reflexão do “Tristão de Ataíde” segue tão instigante como decerto era quando veio a público pela primeira vez. Sua atualidade é permanente, pois está amparada por sólida base factual. Ademais, serve como um convite aos leitores para que observem criticamente o modelo institucional e as estruturas de poder político adotadas no Brasil, vis-à-vis as de outros países mais desenvolvidos, não raro resultantes de longos processos de construção da base para o topo, ou seja, que contaram com uma efetiva participação popular. O que se discute é a aptidão do Estado, vale dizer, do poder político institucional, para atender aos justos anseios dos cidadãos por liberdade, igualdade de todos perante a lei e oportunidades de crescimento individual, condição indispensável para o desenvolvimento coletivo da Nação.
Para O Estado de S. Paulo, essa reflexão é mais do que atual, é a sua razão de existir. A história sesquicentenária deste jornal se confunde com a própria história da República que ajudou a fundar, ainda como A Província de São Paulo, a partir do último quarto do século 19. Desde então, o Estadão não tem feito outra coisa senão defender os princípios e valores que acredita serem certos e, assim, ser a consciência crítica de seu tempo, sobretudo ao denunciar todas as formas de exercício arbitrário do poder. Para prosperar, qualquer sociedade precisa ser livre antes de tudo. E não há sociedade que possa ser livre sem que tenha acesso a informações apuradas como verdadeiras que a permitam tomar decisões conscientes sobre seu próprio destino.
A pergunta que se impõe hoje é: estão nas mãos da sociedade as rédeas de seu próprio destino?
O arranjo político e institucional consagrado pela Constituição de 1988 cumpriu com louvor o seu papel em um dos momentos mais dramáticos da história republicana do País. Todavia, a Lei Maior já não é capaz de servir como o marco jurídico mais adequado para o desenvolvimento do Brasil no século 21. Os entraves contidos no texto constitucional, sucintamente, estão materializados em um sistema de governança há muito disfuncional. O chamado “presidencialismo de coalizão”, na expressão do cientista político Sérgio Abranches, perdeu-se em meio à deterioração da qualidade da representação político-partidária nos últimos anos. O que se vê hoje é uma versão ainda mais degenerada do patrimonialismo que desafia o tempo e a ideia mesma de República com uma aberração conhecida como “orçamento secreto” – a principal engrenagem das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Esse estado de coisas, em que o poder é exercido em seu próprio nome, como em um carrossel a perpetuar nosso atraso como país, só será alterado quando a sociedade não estiver mais sequestrada por sucessivas crises de governabilidade que dificultam, quando não interditam, o debate racional e republicano sobre o Brasil que se pretende construir para o futuro, crises essas não raro causadas por motivações mesquinhas. Esse dia chegará quando houver, como defende este jornal, uma ampla reforma do sistema de governo e de representação política, vale dizer, a adoção do parlamentarismo combinado com o sistema de voto distrital – que garantirá eficiência administrativa, redução da fragmentação partidária, construção de um ambiente propício às grandes reformas de que o País necessita e, não menos importante, mais proximidade entre cidadãos e seus representantes, culminando em maior responsabilidade no exercício do múnus público.
A CARESTIA NÃO TEM CURAS PONTUAIS
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 09:19
Por Elio Gaspari / O GLOBO
Na quarta-feira, Lula anunciou uma iniciativa para expandir o crédito dos trabalhadores e explicou: “Não há nada mais milagroso para uma economia do que o dinheiro circular na mão de todos. Quando o dinheiro se concentra na mão de poucos, a gente sabe o resultado da História do Brasil, de muitos países e da humanidade”. Faltou-lhe a sorte. No mesmo dia, o IBGE informou que a inflação acumulada nos últimos 12 meses estava em 5,06%, superando o teto da meta do Banco Central de 4,5%. Mais dinheiro na mão de todos faz milagres. Contudo, se o dinheiro vale menos, o milagreiro se torna charlatão.
Desde que a carestia foi associada à erosão da confiança no governo, os companheiros correm atrás de más notícias pontuais. Ora é o ovo, ora é o café. Para o que seriam problemas pontuais, respondem com soluções políticas pontuais. Itaipu socorre as tarifas de energia, ou retira-se o imposto de importação para aliviar o preço do ovo. No final do século passado, o dragão da carestia assombrou quatro presidentes: Ernesto Geisel, João Figueiredo, José Sarney e Fernando Collor. Todos tentaram conter a inflação valendo-se de medidas econômicas empacotadas em iniciativas políticas. Todos fracassaram, até que no governo de Itamar Franco, com Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda, veio o Plano Real e foi restabelecido o valor da moeda.
Saído da cabeça de um grupo de economistas, o Plano Real era engenhoso, mas só deu certo porque, finalmente, Itamar Franco e, sobretudo, Fernando Henrique, subordinaram as ações pontuais ao objetivo central da recuperação do valor da moeda. Se isso tivesse sido feito nos governos anteriores, o Brasil não teria chegado a uma inflação de 1.621% em 1990. Naquele tempo, o instituto da correção monetária mascarava a carestia. Hoje, a inflação entra direto no orçamento das famílias. Apesar disso, Lula acredita em bodes expiatórios. Até o ano passado, ele se chamava Roberto Campos Neto. Como ele deixou o Banco Central, teria deixado uma “arapuca”. Já, já, o bode da vez serão as tarifas de Donald Trump. Aos bodes, contrapõe-se o milagreiro. Ele aciona o companheiro de Itaipu e baixa a tarifa de energia naquele mês.
Lula 3.0 está diante de um surto inflacionário incipiente, porém cruel, e acredita nas virtudes de uma retórica que, há 50 anos, levou-o de um torno mecânico ao Palácio do Planalto. No governo, ele não percebeu que a situação inverteu-se. Ele agora está na cadeira dos presidentes que acreditavam em medidas pontuais e em pacotes que misturavam objetivos políticos com medidas econômicas. Fernando Henrique e Itamar Franco perceberam a sutileza do problema. A carestia/inflação era o principal problema da política brasileira e deveria ser enfrentado com iniciativas globais na economia.
Cadê a Autoridade Climática?
Na semana passada completaram-se seis meses do dia em que Lula prometeu, em Manaus, criar a Autoridade Climática. Faltam oito para a reunião da COP-30, em Belém. Até hoje não foi escolhido o coordenador das negociações com empresas. Até aí, coisa de governo travado. Para piorar, a COP-30 arrisca ser transformada num palanque do trumpismo e de uma charanga de países seus aliados. Ao final da reunião, os Estados Unidos formalizarão sua saída do Acordo de Paris. Num cenário de pesadelo, pode-se imaginar Donald Trump, ou mesmo o secretário de Estado, Marco Rubio, descendo em Belém para açoitar a COP.
IMPACTO DA GASTANÇA NÃO AGUARDARÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 07:52
Em 2027, o próximo presidente da República não será capaz de governar com o atual conjunto de regras orçamentárias —pomposamente chamado de arcabouço fiscal— sem gerar inflação e aumento da dívida pública. É o diagnóstico da ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelado em entrevista concedida à GloboNews.
Para ela, o país não pode desperdiçar o último bimestre de 2026, o período entre a eleição e a posse do próximo mandatário, para rever as regras de gastos públicos e torná-las mais rigorosas. Seria o oposto da janela da gastança no final de 2022, termo usado pela ministra, quando foi aprovada a proposta de emenda constitucional (PEC) da transição de governo, que adicionou R$ 150 bilhões anuais nas despesas. Tal montante foi muito além do necessário para a recomposição de políticas públicas, como amplamente diagnosticado à época.
O que se fez foi abrir um grande espaço para medidas perdulárias e enfraquecimento de controles, algo devidamente aproveitado pelo governo e pelo Congresso. Sobre essa base já elevada foi construído o arcabouço petista —o conjunto de normas que deveria reger o ritmo de crescimento das despesas públicas, mas que se mostrou, não sem repetidos alertas de especialistas, frouxo e insuficiente para limitar a escalada da dívida e a inflação. Tebet se queixou do Congresso Nacional, que não se portou como o parceiro fiscalista esperado nos momentos cruciais e tampouco estaria disposto a discutir qualquer ajuste antes das eleições gerais de 2026. Essa seria, avaliou, a realidade da política brasileira.
Embora isso de fato faça parte do quadro, outro aspecto bem mais impactante da realidade foi ignorado pela crítica da ministra do Planejamento: o de que a liderança no trato de grandes temas nacionais parte do Palácio do Planalto, que até aqui se mostrou avesso, em palavras e ações, a qualquer ajuste contundente no Orçamento federal. O risco de tais deficiências derrubarem a economia, entretanto, não esperará 2027. Na verdade, o impacto da irresponsabilidade da administração petista no trato das contas públicas já se mostra presente para a população.
Se não mudar de rumo —estamos em 2025 e há tempo— logo, limitará o que resta de seu governo à mera contenção de danos.
'TODO GOVERNO RESPONSÁVEL DEVE TENTAR MANTER INFLAÇÃO SOB CONTROLE', DIZ MALAN NA CASAFOLHA
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 07:46
FOLHA DE SP / REDAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preocupado com o custo dos ovos, e com razão, já que o preço do produto subiu mais de 15% no último mês. Diversos fatores contribuem para essa alta, que afeta outros países até com mais intensidade. Mas, por trás de todos eles —e de qualquer processo inflacionário—, há um mecanismo em comum, que o economista Pedro Malan explica na CasaFolha, a plataforma de cursos online lançada pela Folha. "A inflação é sempre o resultado de algum descompasso entre a expansão da demanda e a capacidade produtiva da economia", diz em aulas exclusivas no site casafolhasp.com.br. Malan foi presidente do Banco Central de 1993 a 1994 e ministro da Fazenda de 1995 a 2002, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Chamado "Uma nova visão sobre a economia", seu curso está disponível na CasaFolha desde o lançamento da plataforma, em setembro do ano passado. Antecede, portanto, a discussão atual sobre os ovos. Mas a lógica que explica o processo de alta dos produtos não muda. Assim como não muda a preocupação com suas consequências.
"Do ponto de vista social, o pior imposto que a sociedade pode impor sobre os seus mais pobres e mais vulneráveis é uma inflação alta, crônica e crescente, porque ela significa a erosão do poder de compra do salário do trabalhador", diz Malan, um dos responsáveis pelo Plano Real, que acabou com inflação de quase 5.000% ao ano.
Os mais ricos, continua o ex-ministro, conseguem se defender da inflação com seus investimentos, por exemplo, mas os mais pobres não têm esse tipo de margem. "Portanto, é uma medida profundamente injusta do ponto de vista distributivo. E é a razão pela qual todo governo responsável tem obrigação de tentar manter a inflação sob controle e uma situação fiscal sustentável." A discussão sobre inflação está em uma das aulas de Malan na CasaFolha, uma plataforma que já conta com 18 cursos de grandes personalidades, como o cineasta José Padilha, que ensina a arte de contar histórias, a Monja Coen, que ensina meditação, e o craque Raí, que fala sobre a disciplina e a mentalidade de um atleta de alto nível.
FORÇAS ARMADAS SÃO DEMOCRÁTICAS E NÃO ADERIRAM A TENTATIVA DE GOLPE DE BOLSONARO, DIZ JUNGMANN
Publicado: Domingo, 16 Março 2025 07:42
Raquel Lopes / FOLHA DE SP
O ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann afirmou neste sábado (15) que as Forças Armadas desempenham um papel essencial na preservação da democracia e não apoiaram a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. "Não confundam aqueles [militares] que entraram, de fato, em um projeto autoritário do governo anterior [Bolsonaro]— e que estão e devem ser punidos — com o grosso das Forças Armadas, que se posicionou contra. Esse golpe não ocorreu porque, enquanto instituições, elas não se dispuseram a isso", disse.
O ex-ministro deu a declaração no evento "Democracia 40 anos: Conquistas, Dívidas e Desafios", promovido pela Fundação Astrojildo Pereira e pelo partido Cidadania. O evento acontece no Panteão da Pátria, em Brasília, construído na gestão Sarney para homenagear os herois e heroínas do país. Participam lideranças políticas, ex-ministros e o ex-presidente do Uruguai Julio María Sanguinetti. Jungmann destacou o papel das Forças Armadas na preservação da democracia e criticou a histórica falta de envolvimento do poder civil, especialmente do Congresso Nacional, nas políticas de defesa do país.
Ele também ressaltou a importância do diálogo com os militares e defendeu que o Congresso assuma a responsabilidade de orientar as Forças Armadas. Como exemplo, mencionou a de importância de atualizar a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa, que permanecem inalteradas há cerca de 13 anos. "Se nós queremos, de fato, contar com Forças Armadas plenamente democráticas, temos que dar o rumo a elas. Enquanto não assumirmos isso, um militar que faz a escolha de defender, inclusive com a própria vida, o país—como vocês acham que ele nos vê se não temos disposição e responsabilidade para estabelecer o rumo das Forças Armadas? A tendência é que ele pense que o poder político do país é irresponsável e pouco preocupado com a defesa. Então, cabe a nós o papel da tutela", ressaltou.
TCU LIBERA JOIAS DE BOLSONARO E CONTÊINERES DE LULA: NÃO SÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Publicado: Sábado, 15 Março 2025 18:41
O Tribunal de Contas da União decidiu que presidentes da República são donos dos presentes oferecidos por autoridades estrangeiras, já que não existe fundamento legal determinando que esses objetos se tornem bens públicos. A decisão da corte que fiscaliza as contas públicas impossibilita punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nos casos de relógios e joias sauditas, e também Lula (PT), que levou para casa presentes como joias e relógios e, após o segundo governo, carregou 11 contêiners de mimos.
Tara arquivada
Todas as ações que questionavam o destino das joias presenteadas a Bolsonaro pela Arábia Saudita foram arquivadas no TCU.
Lava Jato revelou
O TCU também arquivou processos sobre o tesouro de Lula, que a Polícia Federal encontrou escondido em um cofre bancário.
TCU não legisla
Relator do processo no TCU, o ministro Antonio Anastasia encaminhou a decisão ao Congresso para que a “lacuna legislativa” seja avaliada.
Congresso manda
Segundo Anastasia, o Senado e a Câmara dos Deputados podem avaliar a “conveniência e oportunidade de iniciar medidas legislativas”.
Cláudio Humberto – Diário do Poder
ISSO É SÉRIO
EM CIMA DA HORA
MENSAGEM DE OTIMISMO
SERIA TÃO DIFERENTE...
Seria tão diferente se os sonhos de que a gente gosta não terminassem tão de repente... Seria tão diferente se os bons momentos da vida durassem eternamente...
Seria tão diferente se a gente de que a gente gosta gostasse um pouco da gente... Seria tão diferente se quando a gente chorasse, fosse só de contente... Seria tão diferente, se a gente que a gente ama sentisse o que a gente sente... Mas... é tudo tão diferente...!
Os sonhos de que a gente gosta terminam tão de repente... Os bons momentos da vida não duram eternamente... A gente de que a gente gosta nem sempre gosta da gente...
Das vezes que a gente chora, poucas vezes são de contente... E a gente que a gente ama não sente o mesmo que a gente...
Mas... poderia ser tão diferente...! Dê-se uma chance de ser diferente...!
Tente, ouse, opte pela Felicidade e aí será diferente. "Feliz aquele que acredita em seus Sonhos, pois só assim poderá realizar seus vôos plenamente..."
COMUM FORTE ABRAÇO DO RIVA LIBERATO O MEU BOA TARDE MAIS UMA VEZ , A VOCÊS QUERIDOS E DILETOS AMIGOS QUE ME FORTALECEM COM SUAS HOROSAS AUDIÊNCIAS.
AS FRASES DO DIA
AS FLORES REFLETEM BEM O VERDADEIRO.
QUEM TENTA POSSUIR UMA FLOR VERÁ A SUA BELEZA MURCHANDO. MAS QUEM OLHAR UMA FLOR NO CAMPO PERMANECERÁ PARA SEMPRE COM ELA
PENSE NISTO
DIVINO ESPIRITO SANTO
"ESPÍRITO SANTO CONSOLADOR, CONCEDEI-ME O DOM DA FORTALEZA. FORTALECEI MINHA ALMA PARA SUPERAR AS DIFICULDADES DE CADA DIA, OS TORMENTOS DAS PERSEGUIÇÕES E AS INSÍDIAS DO MALIGNO. AJUDAI-ME A SER FORTE EM MEIO ÀS FRAQUEZAS ESPIRITUAIS, PARA QUE EU SEJA SINAL DE TEU AMOR E BONDADE.
DIZER AO FINAL DO PROGRAMA: FIQUEM COM DEUS E TUDO PELA FELICIDADE DA FAMILIA E SÓ LEMBRANDO:
NÃO DEVEMOS OUVIR O QUE QUEREMOS, MAS O QUE PRECISAMOS OUVIR
UM ABRAÇO AO MEU DILETO IRMÃO JOSÉ XIMENES, MESTRE EM KARATÊ (8º DAN) NA ASKAFOR. PADRE MORRORÓ 1163.
ABRÇANDO-O - ABRAÇO AOS DEMAIS 14 IRMÃOS
