Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Em meio aos efeitos da nova ofensiva tarifária do presidente dos EUA, Donald Trump, Brasil e Coreia do Sul concordaram em acelerar negociações para viabilizar um acordo comercial através do Mercosul, tema discutido na recente reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega sul-coreano Lee Jae Myung, em Brasília.

Uma outra possibilidade de parceria, entre o Mercosul e a China, também voltou a ganhar visibilidade após telefonema de Lula ao presidente chinês, Xi Jinping. Avançam ainda negociações com o Canadá, outro país fortemente punido por Trump.

Isso mostra que, felizmente, o Brasil, a exemplo de outros países afetados pelo tarifaço americano, não ficou parado e foi buscar alternativas. Por mais barulho e atenção que a politização desmedida dos tempos atuais gere, o espaço para negociações continua aberto. E negociar, mais do que nunca, é fundamental.

Além de anunciar a criação de um grupo de trabalho com os sul-coreanos para viabilizar um acordo com o Mercosul, o Brasil também informou que uma missão técnica da Coreia do Sul visitará frigoríficos brasileiros já no mês que vem, para avaliar as condições sanitárias. O entendimento pode elevar as exportações de proteína animal do Brasil para a Coreia do Sul.

Os dois países assinaram ainda um memorando de entendimento para ampliar a cooperação na área de mineração. Quanto mais interessados em seus minerais críticos o Brasil cativar, melhor será sua posição para firmar acordos de fornecimento desses recursos, indo além da simples transferência de tal riqueza para um comprador externo. Detentor da segunda maior reserva de minerais críticos do planeta, atrás somente da China, o Brasil atrai a cobiça de fabricantes globais de carros elétricos e equipamentos tecnológicos, altamente dependentes dos minerais críticos.

Já a sinalização de que há disposição tanto do Brasil quanto da China para um acordo comercial via Mercosul é mais um efeito colateral das tarifas dos EUA. Ao castigar o Brasil de maneira particularmente dura, o presidente Trump inadvertidamente empurrou o Brasil cada vez mais em direção à China. Pode ser que essa consequência leve o governo americano a ampliar a lista de isenções de produtos brasileiros taxados.

Buscar mais mercados é a saída óbvia para contornar a pressão dos EUA, mas isso não significa que o Brasil, se for bem-sucedido, possa se dar ao luxo de não lutar para voltar ao mercado americano – especialmente porque a pauta de exportação brasileira para os EUA é mais sofisticada que para outros parceiros.

Por outro lado, uma negociação entre o Mercosul e a China também joga luz sobre o que importa na “crise política sem precedentes” entre Brasil e Argentina. Por mais que o presidente argentino, Javier Milei, maldiga o Mercosul, ele segue no bloco. E como bloco o Mercosul tem mais possibilidades de negociar um acordo vantajoso com a China do que a Argentina teria negociando sozinha. Conhecido como “louco”, Milei tem sido bastante racional na relação com os chineses, a despeito de seu alinhamento ideológico total com os EUA de Trump.

Ao Brasil, porém, não basta apenas buscar novos parceiros porque Trump retomou sua cruzada protecionista. A conquista de novos mercados é um imperativo, que deve sempre nortear a política externa e econômica brasileira.

E a atração de novos parceiros passa pela abertura da nossa economia, conhecida como uma das mais fechadas do mundo. Enquanto a média global de corrente comercial – soma de exportações e importações – é de 56,6% do PIB, a brasileira é de apenas 35,5% do PIB, segundo dados do Banco Mundial.

Mais do que atrair parceiros, é preciso saber mantê-los. Hoje, mesmo países que já têm relações de longa data com o Brasil encontram dificuldade para navegar as enormes barreiras protecionistas que por aqui vigoram. Está mais do que na hora de o Brasil se abrir ao mundo.

Por Notas & Informações /O ESTADÃO DE SP

A resiliência de alguns jabutis no Congresso é impressionante. Algumas dessas emendas – inseridas em projetos de lei sem qualquer relação com o tema original do texto – são derrubadas e voltam como “zumbis”. Por exemplo, há iniciativas que ameaçam as contas de luz há tanto tempo que, muitas vezes, o que muda é apenas o parlamentar disposto a defendê-las.

É o caso do Projeto de Lei 5.017/2019. Destinado originalmente a conceder descontos especiais na tarifa de energia elétrica para irrigação, aquicultura e poços semiartesianos voltados ao consumo humano, o texto foi emendado com um jabuti que obriga a contratar termoelétricas em locais onde não há nem reservas de gás nem gasodutos, além de pequenas centrais hidrelétricas. O custo da brincadeira pode chegar a R$ 1,5 trilhão aos consumidores nos próximos 30 anos, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Apresentado na Câmara em 2015, o projeto foi aprovado pelos deputados em 2019 e estava na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado desde 2021. A inglória missão de relatar o projeto agora coube ao senador Hermes Klann (PL-SC), suplente de Jorge Seif (PL-SC), licenciado do cargo desde o início de maio. Até então um ilustre desconhecido nos corredores de Brasília, o senador Klann assumiu a relatoria no dia 14 de julho. Sem perder tempo, apresentou seu parecer no mesmo dia – que, na verdade, era um texto elaborado por um dos relatores anteriores, o senador Marcos Rogério (PL-RO), já com os jabutis devidamente embutidos nas contas de luz. Rogério, presidente da comissão, prontamente o submeteu ao colegiado, e o texto foi aprovado em votação simbólica – antes da qual, para coroar a chanchada, faltou luz. A pantomima não durou nem dez minutos. Nem senadores da base aliada nem da oposição manifestaram alguma objeção à proposta.

Diante das controvérsias que gerou após ser aprovado na comissão, o texto provavelmente terá de passar antes pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) antes de chegar ao plenário do Senado e voltar à Câmara para uma última análise. Isso pode até atrasar a tramitação da proposta, mas que o leitor não se deixe enganar.

Afinal, como já dissemos neste espaço, é exatamente assim que nascem – e neste caso em particular, ressuscitam – os jabutis. Com algumas atualizações e modificações, essa mesma iniciativa aparece e reaparece na forma de emendas em projetos de lei e medidas provisórias há quase dez anos, especialmente em anos eleitorais, quando o Legislativo costuma aprovar absurdos desse tipo a toque de caixa, abaixo do radar da opinião pública.

No passado, o País já podia recorrer a projetos mais baratos para o abastecimento de energia. Hoje, com o aumento da presença de fontes renováveis no sistema, o cenário é mais desafiador, mas nem por isso justifica a contratação compulsória dessas usinas. Em um mesmo dia, pode haver sobra e falta de eletricidade, de forma que operar o sistema elétrico requer dos órgãos técnicos do setor mais flexibilidade para acionar e desligar usinas e evitar apagões – o oposto do que o projeto do Congresso propõe.

É inacreditável que os parlamentares estejam dispostos a repassar mais esse custo para os consumidores. O governo Lula, por sua vez, não apenas faz vista grossa a essas práticas do Congresso como também compactua com elas. Os leilões de reserva de capacidade realizados em março, que contrataram muito mais usinas que o necessário, são prova disso.

É assim, à base de lobbies e em detrimento da segurança e da confiabilidade do sistema, que o setor elétrico tem operado já há anos. Com energia limpa em abundância, o País tem uma vantagem comparativa única que poderia ser usada como um instrumento para atração de investimentos e para o crescimento da economia. Lamentavelmente, a escolha preferencial tem sido o atraso e a estagnação.

Por Rafael Moraes Moura — Brasília / O GLOBO

Enquanto tenta costurar alianças e definir quem vai assumir o posto de vice na sua chapa, o candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, já tomou uma decisão sobre outro tema estratégico da disputa eleitoral: a ida nos debates presidenciais. O primeiro será o da TV Bandeirantes, em 23 de agosto.

O núcleo duro da campanha de Flávio decidiu que ele só vai aos debates em que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva for confirmada.

Se o presidente for, ele vai. Do contrário, nada feito. Isso coloca em xeque sua participação já no debate da Band — que estava previsto para o dia 16, mas foi remarcado para não coincidir com o lançamento da candidatura do petista, mas ainda assim não tem a presença de Lula garantida.

A Band, porém, aguarda a presença tanto de Flávio quanto de Lula, já que as duas campanhas participaram de reuniões preparatórias do debate e concordaram com as regras.

A decisão dos bolsonaristas levou em conta o fato de haver múltiplas candidaturas de direita na disputa do primeiro turno, num contexto em que todas as pesquisas mostram que o mais provável é haver segundo turno entre Lula e o filho 01 de Jair Bolsonaro.

“Alguém tem dúvida nesse Brasil de que no segundo turno vão estar o Flávio e o Lula? Então por que que você vai debater, sem querer tirar o valor do [Ronaldo] Caiado e do [Romeu] Zema, mas por que você vai debater com candidatos que têm 4%, 5%? Isso não faz sentido. O debate dele tem que ser com Lula e acabou”, disse à equipe do blog o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (24), Lula desponta com 40% das intenções de voto e Flávio com 32% na simulação de primeiro turno. Já Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) aparecem bem atrás, com 4%, 3% e 3%, respectivamente.