Romeu Aldigueri elogia medidas anunciadas por Camilo para beneficiar setor de eventos
Deputado Romeu AldigueriFoto: Edson Júnio Pio
Na visão do parlamentar, o governador reforçou que tem como base o diálogo com todas as categorias, ao anunciar cinco medidas de apoio ao segmento. “Esse setor foi o primeiro a parar e está sendo o último a voltar. Um mercado que movimenta milhões totalmente paralisado, o que levou ao prejuízo pessoal de muitas famílias. E nesse momento, medidas como auxílio financeiro, isenção de IPVA para veículos, e de taxas para equipamentos culturais do estado, parcelamento de dívidas de ICMS e edital para eventos corporativos on-line fará uma grande diferença para essas pessoas”, avaliou.
O deputado enalteceu a condução do governador no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Camilo segue dialogando para tomar decisões nem sempre populares, mas que protejam a vida dos cearenses e mantenham a economia funcionando. Peço aqui a colaboração da população. Vamos ter respeito pela vida, fazer nossa parte. Temos que cumprir os protocolos indicados para que mais vidas sejam salvas”, salientou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) frisou que Governo do Estado precisa tomar medidas duras que causam transtornos, mas com o intuito de proteger vidas e amenizar sofrimentos futuros. “Junto a essas medidas econômicas, temos o trabalho do secretário Dr.Cabeto, buscando aumentar os leitos, principalmente de UTI e retomando os trabalhos dos hospitais de campanha”, reforçou.
O deputado Osmar Baquit (PDT) afirmou que, enquanto o Ceará tem a sorte de ter um governador sério e com compromisso com a verdade, o País não tem um líder na Presidência da República. “Estamos vivendo a negação de toda a pandemia. O presidente se atira ao mar e promove aglomeração, faz pouco das mortes. Sei que não existe governo perfeito, mas o Ceará tem dado exemplo com passos muito importantes”, avaliou.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) assim como o deputado Salmito (PDT) elogiaram as ações do governador para amenizar a crise econômica do setor de eventos.
LA/AT
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Acrísio Sena aponta mensagens do Poder Executivo em benefício dos servidores
Deputado Acrísio SenaFoto: Edson Júnio Pio
Para o parlamentar, nenhum governo das 27 unidades da Federação faz pelos seus servidores o que o Ceará está fazendo, ainda que em um momento de pandemia. “O que nós vemos aqui é a valorização do servidor público. Só hoje, cerca de oito matérias neste sentido devem ser votadas”, informou. O deputado enfatizou que tais medidas estão sendo colocadas mesmo com a queda de receita.
Acrísio Sena citou matérias que estão na pauta de votação desta quinta-feira: a denominação do cargo, a carreira e a estrutura remuneratória e da nova denominação da carreira da Polícia Penal; dos servidores do grupo ocupacional Atividade de Polícia Judiciária (APJ); sobre a estrutura remuneratória do subgrupo Atividade de Perícia Forense; e do delegado de polícia civil. “Este é um conjunto de medidas que vem para fortalecer o serviço público, mesmo em um momento de dificuldade, como esta pandemia”, destacou o deputado.
Acrísio Sena agradeceu ainda a confiança dos demais parlamentares que compõem a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca que o elegeram para presidir o colegiado. Segundo ele, já foi protocolado a solicitação de um assento da Assembleia Legislativa no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh).
A respeito das definições sobre a resolução do conflito litigioso entre o Ceará e o Piauí o parlamentar destacou a importância de ouvir a população e respeitar a vontade deles e considerar a o pertencimento cultural.
O deputado Fernando Hugo (PP), em aparte, ressaltou os desafios enfrentados pelo governador Camilo Santana, durante sua gestão, como uma severa estiagem, motins da polícia e pandemia de Covid-19. O parlamentar destacou ainda que, mesmo com oposição ao então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), o governador foi à Brasília buscar investimentos para o Ceará.
“Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, todas as tormentas, o governador Camilo fez um grande trabalho visando o bem do povo cearense, acima de qualquer coisa”, disse Fernando Hugo.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) comentou os critérios utilizados pelo exército para elaborar o relatório que visa auxiliar na definição da área de litígio entre o Ceará e o Piauí e sugeriu outras opções. “Acredito que a ideia de plebiscito para ouvir os moradores dessas áreas é importante. É preciso levar em consideração as pessoas que prestam serviços a esses moradores, analisar os investimentos públicos e outros fatores sociais”, ressaltou.
GS/AT
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Renato Roseno considera genocida conduta do Governo Federal na pandemia
Deputado Renato RosenoFoto: Edson Júnio Pio
Para o parlamentar, a batalha é pela vida e segurança da população, juntamente a proteção econômica, principalmente dos mais vulneráveis. “A Folha de São Paulo apontou que, em Manaus, ano passado, morreram 3.380 pessoas em razão da Covid. Nos 45 dias deste ano, 3.500. É um genocídio. O que toda mãe de família quer nesse momento é vacina para os seus e alimento na mesa, mas o que o Governo Federal faz é dar as costas para a população”, avaliou.
Renato Roseno condenou o menosprezo pela vacina por parte do presidente Jair Bolsonaro e a conduta do governo em não responder a diversas ofertas de vacinas ainda em 2020. “Não podemos abandonar a linha do tempo. Em julho, o Butantã ofereceu 46 milhões de vacina e não teve resposta. Pfizer oferece em agosto. Butantã novamente em setembro e isso continuou acontecendo nos meses seguintes”, assinalou. Conforme o deputado, o Brasil não respondeu a sete oportunidades de comprar a vacina ainda em 2020. “Isso é crime de extermínio. Essa conduta antivacina, diplomacia feita a chutes com países parceiros, governo reiteradamente usando mentira contra a vacina. O ano de 2021 chega e agora que ele está comprando a vacina. Somos o 64° país em número de vacinados”, observou.
O deputado defendeu ainda o auxílio emergencial como uma política permanente e que seu valor chegue a pelo menos metade do salário mínimo. “O que proponho aqui, é que tendo em vista que no Ceará temos um milhão de pessoas extremamente pobres, estes devem ter o direito a uma renda básica de cidadania. Se cobrássemos ICMS dos mega empreendimentos, conseguiríamos conceder esse auxílio”, sugeriu.
O parlamentar comentou ainda a prisão em flagrante na terça-feira (16/02) do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais. “Esse mesmo já foi processado por fraude de atestado médico quando era cobrador de ônibus, entrou na Polícia Militar, por meio de liminar, pois foi reprovado no exame psicológico. E agora defende este tipo de pauta? Não podemos normalizar o absurdo. A impunidade parlamentar não é um salvo conduto para o cometimento de crimes”, analisou.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) afirmou que houve politização da pandemia por parte de todos os setores. “O Brasil chora hoje e o pior que houve foi essa politização da pandemia. Uma reforma tributária vem aí, e se politizarem, será catastrófica”, previu. Já o deputado Acrísio Sena (PT) lembrou que cabe ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde conduzir a questão da vacina, mas não há qualquer plano. “Não fossem os governadores, estaria tudo parado. Ontem o governador pediu um plano de vacinação e mais vacinas, porque o Brasil não tem. Precisamos de vacina e prorrogação da renda básica”, opinou.
LA/AT
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Assembleia Legislativa anuncia novos membros da Comissão da Saúde
O deputado Guilherme Landim (PDT) foi eleito presidente da comissão e a deputada Augusta Brito (PCdoB), vice-presidente. Os outros membros são os deputados Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (Progressistas), Dra. Silvana (PL), Agenor Neto (MDB) e Fernanda Pessoa (PSDB).
Como membros suplentes do colegiado foram designados os deputados: Queiroz Filho (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Fernando Hugo (PP), David de Raimundão (MDB) e Oriel Nunes Filho (PDT).
O deputado Guilherme Landim agradeceu a confiança dos membros da comissão, do partido dele e do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). Ele ressaltou o trabalho realizado pela deputada Dra. Silvana (PL), que esteve à frente da Comissão de Saúde nos últimos dois anos, e disse que vai estar sempre à disposição do povo cearense. "Nesse momento tão difícil pretendo contribuir para vencermos juntos essa pandemia", afirmou.
O deputado Carlos Felipe também parabenizou Dra. Silvana pelo trabalho à frente da comissão e disse que o novo presidente tem grandes desafios. Ele ainda destacou o fortalecimento da regionalização da saúde, a realização de concursos e seleções públicas na área e o aumento no valor do repasse de recursos por clínicas dos Hospitais Polo.
A deputada Fernanda Pessoa também destacou o trabalho de Dra. Silvana e disse que a comissão tem o papel fundamental nesse momento de pandemia ressaltou a necessidade de melhores condições para combater o avanço da Covid-19 em Fortaleza e munícipios da Região Metropolitana.
O deputado Lucílvio Girão destacou a previsão de chegada de mais um lote de vacina contra a Covid-19 no final do mês e outro no começo de março para conter o avanço da doença, mas lembrou que não se pode cancelar todas as cirurgias eletivas por conta da pandemia, pois há casos que precisam de urgência como câncer de próstata, vesícula, hérnia e outras patologias que podem também causa a morte do paciente.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) pediu também o empenho da comissão para acompanhar a imunização no Estado.
WR/LF
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AL promove reunião para tratar da área de litígio entre Ceará e Piauí
De acordo com a deputada Augusta Brito, “as ações para que o Estado não sofra nenhum prejuízo no sentido de desintegrar, separar ou tirar um pedaço do nosso chão estão sendo tomadas, no âmbito jurídico e político. A Procuradoria do Estado tem defendido a forma mais justa para por fim ao litígio jurídico, de forma que nenhum município cearense nem sua população sejam prejudicados e não percam sua integração e identidade cultural”.
ÁREA DE LITÍGIO
A pedido da PGE, o Comitê e o Ipece produziram um relatório sobre a existência dos equipamentos particulares, públicos (municipal e estadual) localizados na área do “litígio” nas proximidades da divisa interestadual. Tal trabalho diz respeito aos municípios de: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. O relatório foi entregue à PGE e anexado junto ao processo.
Serviço
Reunião sobre o litígio Ceará e Piauí
Data: 19 de fevereiro
Hora: 14h
Transmissão pela TV e FM Assembleia e demais plataformas.
Da Redação/com Assessoria
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Evandro Leitão destaca novo decreto de isolamento e anuncia medidas para AL
Presidente da AL, deputado Evandro Leitão, fala durante sessão plenáriaFoto: Edson Júnio Pio
O parlamentar ressaltou a importância e urgência dessas medidas a partir de alguns números. Segundo ele, o Ceará atingiu o ponto mais baixo da pandemia em setembro de 2020, quando, em todo o Estado, 49 pessoas estavam internadas em leitos de UTI para Covid-19, e 470 pessoas foram tratadas em enfermarias. Em 18 de janeiro de 2021, 226 pessoas estavam internadas em UTIs, enquanto 581 eram atendidas em enfermarias. Já em 17 de fevereiro de 2021, 652 pacientes estavam internados em UTIs, enquanto 1.026 estavam sendo atendidos em enfermarias, “uma demanda que dobrou em um mês”, ressaltou Evandro Leitão.
Nas 12 UPAs de Fortaleza, conforme citou o deputado, em abril de 2020, no pico da pandemia, 12.265 pessoas foram atendidas com suspeita do vírus. Em janeiro de 2021, 3.728 pessoas foram recebidas com suspeitas de contágio, número que chega a 10.909, agora em fevereiro.
“Estamos em um quadro muito próximo ao que tivemos no pico da pandemia, que ocorreu em abril do ano passado. Por isso é de grande importância respeitarmos essas recomendações do Governo do Estado, que tem como principal objetivo salvar vidas”, disse.
O deputado explicou que as medidas restritivas foram elaboradas em conjunto pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, composto por profissionais da saúde e membros da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Secretarias de Saúde Estadual e Municipal.
As medidas anunciadas são: funcionamento do comércio de segunda a sexta-feira até as 20h; no sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e o comércio, inclusive os shoppings, até 17h; serviços essenciais liberados após 20h; espaços públicos com circulação restrita todos os dias a partir das 17h; toque de recolher para a população, com determinação que fiquem nas suas residências das 22h até 5h, com exceção das atividades essenciais ou atividades específicas; suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir da próxima sexta-feira (19/02). Aulas serão remotas; trabalho remoto para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Será feitaa também a recomendação da mesma medida junto ao setor privado; continuam as barreiras sanitárias em Fortaleza e recomendação para o mesmo junto às prefeituras do Interior. Permissão de transporte intermunicipal público com fiscalização nas saídas e chegadas.
O decreto é válido a partir desta quinta-feira, e se estende até 28 de fevereiro.
ASSEMBLEIA
Evandro Leitão anunciou ainda que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também se reuniu e reconfigurou o quadro de funcionamento da Casa no período em questão, adotando medidas de isolamento mais restritivas e realinhando as atividades essenciais conforme o estabelecido no decreto governamental.
“Todas essas decisões foram tomadas, visando proteger servidores, parlamentares, colaboradores, e aqueles que se dirigem a esta Casa. Iremos restringir fortemente o acesso das pessoas durante esse período, e pedimos a compreensão de todos”, acrescentou.
Entre as medidas direcionadas à AL, estão: a suspensão do atendimento ao público pelos órgãos da Casa; dos cursos da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), exceto aqueles que possam ocorrer à distância, e das aulas do projeto Alcance; sessões plenárias e ordinárias devem ser realizadas por meio de solução tecnológica, que possibilite o formato híbrido (presencial e remoto), de forma a reduzir a presença em Plenário. Solenidades e homenagens estão suspensas, a menos que possam ser realizadas de forma remota. Todas as quartas-feiras, segundo o presidente da AL, a Mesa Diretora vai se reunir para reavaliar as medidas.
As medidas preventivas na Assembleia Legislativa acompanham a validade do decreto governamental, até 28 de fevereiro.
PE/AT/LF - AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL - DANIEL SAMPAIO