O político: leão e raposa
“Há dois métodos de luta. Um é pela lei, e o outro pela força.
O primeiro é próprio dos homens. O segundo, dos animais. Entretanto, como o primeiro método é muitas vezes insuficiente deve-se aprender a usar o segundo. Um príncipe então, sendo obrigado a saber lutar como um animal, deve imitar a raposa e o leão, pois o leão não sabe proteger-se das armadilhas, e a raposa não consegue defender-se dos lobos.
O príncipe portanto deve ser uma raposa para reconhecer as armadilhas e um leão para assustar os lobos.”
Maquiavel, “O Príncipe”
Maquiavel, como já tivemos a oportunidade de alertar, é um teórico da “escola realista da política”. Como tal, ele analisa a política como a luta pela conquista e manutenção do poder.
Vivendo em pleno período renascentista, com a Itália dominada por governantes inescrupulosos, com a Igreja completamente corrompida, para ele a política é a luta permanente pelo poder, sem qualquer referencial ético ao qual esteja subordinada.
Sua obra prima, o Príncipe, é dedicada a Lorenzo de Médici, embora, historicamente, tenha sido leitura obrigatória de famosos governantes e líderes políticos, dentre os quais notabilizou-se Napoleão, por suas observações, escritas à margem do volume que manuseava.
O Príncipe é uma das obras mais editadas da história. Difícil você entrar numa livraria e não encontrar uma nova edição da obra.
Rejeitado como um teórico “amoral” e “maldito” pela sua visão negativa da natureza humana, Maquiavel continua sendo reeditado e lido e relido, por todas as gerações.
É inegável que, há algo de permanentemente moderno, numa obra que é continuamente reeditada, estudada na academia e se constitui em livro de cabeceira de políticos e governantes célebres.
É igualmente inegável que, se há algo de permanentemente moderno na obra, é porque há algo de perene nela. O realismo de Maquiavel assusta e escandaliza, mas também surpreende por sua frequente correspondência com a realidade.
Não é este o local para aprofundar questões desta natureza.
Entretanto, não há como se falar da sabedoria da política sem recorrer extensivamente a Maquiavel.
Não se pode, nem deve fazer uma leitura literal de Maquiavel.
Na sociedade para a qual escrevia, o uso da força significava literalmente matar, expropriar, torturar. Uma leitura moderna de Maquiavel, numa democracia, se satisfaz com a tradução daquele conceito para o sentido de “uso da força política”.
Neste sentido, um governante democrático pode aprender muito com Maquiavel, sem tornar-se um tirano.
No texto em epígrafe, Maquiavel aconselha o Príncipe a possuir a astúcia da raposa e a força do leão, porque, como ele mesmo alerta, a força da lei não sendo sempre suficiente, o governante deverá recorrer à força para sobreviver.
Dois são os principais perigos a que está sujeito um político: as armadilhas e o ataque. Para as primeiras ele deve ter a astúcia da raposa, e para os segundos a força do leão.
Astúcia e força não são qualidades fáceis de conviver numa mesma personalidade. O entendimento comum é que o fraco, por ser fraco recorre à astúcia para sobreviver. Inversamente, o forte tende a ser percebido como bruto simplório e pouco inteligente.
Para Maquiavel o líder deve aspirar combinar em si estas duas características. E Maquiavel não errou. Se observarmos bem, as biografias dos grandes líderes, eles triunfaram quando logravam combiná-las e caíam quando descuidavam de uma ou outra.
Num contexto democrático, a advertência de Maquiavel não perde sua validade. O jogo político parlamentar, ou no interior de um governo, ou de um partido é sobretudo um jogo de astúcia. Já o jogo político eleitoral é, fundamentalmente, um jogo de força.
Mas haverá momentos em que, o político hábil, terá que fazer pesar a sua força política dentro do governo a que pertence, ou do partido ou parlamento que integra e inversamente, usar da astúcia na relação com seus adversários na disputa eleitoral.
A leitura “não literal” de Maquiavel compatibiliza-o com o jogo político democrático.
Força, com seus conceitos correlatos (crueldade, armas, violência, fazer o mal) de uso permanente na análise política de Maquiavel, é o conceito que menos se harmoniza com a política numa democracia.
Entretanto, se “traduzirmos” força por força política, isto é, o uso legítimo do poder, da influência, da popularidade, do prestígio, das relações, da organização, da pressão, em resumo, de todos os recursos políticos que um líder possui a seu alcance para uso, grande parte das lições de Maquiavel harmonizam-se com a prática da democracia.
É neste sentido então que a “força do leão” deve ser entendida no nosso contexto. Já a astúcia da raposa dispensa “tradução”.
STF tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista
Carolina Brígido e André de Souza O GLOBO
BRASÍLIA — Em meio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de pregar contra as decisões monocráticas de ministros, o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula expôs outro mecanismo que concentra poder nas mãos de um magistrado: os pedidos de vista. Neste momento, o expediente paralisa 377 processos na Corte, em desrespeito, na maioria das vezes, ao regimento interno do colegiado, que prevê a obrigatoriedade de retorno do caso ao plenário duas sessões depois para que a tramitação seja retomada.
Armas: Oposição critica decretos, e PSOL e PCdoB vão ao STF
O mais comum é que os ministros levem meses e até anos para devolver os casos para julgamento. No caso da suspeição de Moro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do julgamento em dezembro de 2018, na Segunda Turma. Até agora, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram a favor de Moro. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ainda não votaram, mas deram a entender nos debates que consideram exacerbada a atuação do ex-juiz na condução da Lava-Jato.
Em outubro do ano passado, o ministro Celso de Mello, que também votaria, se aposentou e foi substituído por Nunes Marques. Com a nova configuração do colegiado, Mendes cogita retomar o julgamento ainda neste semestre, na esperança de seu ponto de vista sair vitorioso. Isso porque o voto de Celso de Mello era uma incógnita e, no STF, ministros acreditam que Nunes Marques votará contra Moro, por ser visto como garantista.
O constitucionalista Mamede Said, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), avalia que a demora em devolver os casos para julgamento contribui para a morosidade da Justiça, que já está congestionada com muitos processos:
— O pedido de vista é um direito do magistrado em qualquer tribunal, em geral, para firmar uma ideia mais precisa sobre matéria. Mas muitas vezes (em que) ele é utilizado, acaba surtindo efeito de procrastinar, retardar o julgamento do feito.
Temas polêmicos
Atualmente, entre os pedidos de vista no STF, 207 são do plenário. Nesses casos, os 11 ministros participam do julgamento. Outros 90 são da Primeira Turma, formada por cinco ministros; e 80, da Segunda Turma, constituída por outros cinco magistrados. Dos 377 pedidos de vista no STF, 152 já foram devolvidos e, em tese, a votação pode ser retomada a qualquer momento, dependendo apenas de o presidente da Corte, Luiz Fux, incluir os processos na pauta.
Entre os processos que aguardam reposição na agenda está o que versa sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em setembro de 2015, o ministro Teori Zavascki pediu vista no julgamento. Com a morte dele, em janeiro de 2017, o seu substituto, o ministro Alexandre de Moraes, herdou o processo e em novembro de 2018, devolveu o caso para ser analisado em plenário. O então presidente do STF, Dias Toffoli, chegou a marcar o julgamento por duas vezes no ano seguinte, mas o retirou de pauta. Até agora, três ministros votaram: o relator Gilmar Mendes, que defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga; e Fachin e Luís Roberto Barroso, que votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.
Num outro caso, em maio de 2012, o ministro Luiz Fux pediu vista no julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei do Estado do Rio de Janeiro que trata da organização do Tribunal de Justiça local e prevê, entre outros itens, algumas gratificações, como o auxílio pré-escolar. Em dezembro de 2017, Fux devolveu o caso para julgamento. Um ano depois, Toffoli, então presidente a Corte, marcou o julgamento para março de 2019, mas, logo depois, o retirou da pauta.
Na Suprema Corte dos Estados Unidos, os ministros podem rejeitar o julgamento de uma causa em razão de a questão envolver valores que não estão maduros socialmente para serem julgados. A Constituição brasileira não permite isso. A válvula de escape para esse filtro, muitas vezes, acaba sendo o pedido de vista.
O pedido de vista mais antigo aguardando julgamento no plenário é do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em 2012. A interrupção do julgamento foi em agosto de 2006. Ele devolveu o caso para a pauta em fevereiro de 2012, mas a ação jamais voltou a julgamento. O processo trata do quorum necessário para o Legislativo deliberar sobre acusação contra governador por crime de responsabilidade.
Também no plenário, Gilmar Mendes pediu vista de um processo em agosto de 2011 e ainda não o devolveu. É o caso mais antigo do plenário sem devolução do ministro. O caso trata de execução extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação.
Na Primeira Turma, o caso mais antigo de pedido de vista é de um processo de uma empresa de energia elétrica do Espírito Santo que questiona o cálculo de alguns impostos federais. Fux interrompeu o julgamento em outubro de 2016. O ministro não integra mais o colegiado desde setembro do ano passado, quando assumiu a presidência do STF. Na Segunda Turma, o recorde é de um processo com pedido de vista também de Ayres Britto em agosto de 2010 e jamais devolvido para julgamento. É um processo em que uma empresa aérea tentou anular uma multa aplicada pela Justiça.
A assessoria de comunicação do STF divulgou nota defendendo o direito dos ministros de pedirem vista e ponderando sobre as dificuldades de elaborar a pauta de julgamentos. “É prerrogativa dos ministros pedirem vista para estudarem melhor os processos em andamento na Corte. Em relação à pauta do plenário, que é elaborada pelo presidente da Corte, a definição dos julgamentos é feita em interlocução com os relatores dos casos, respeitando sempre que possível a prioridade por eles solicitada, e levando em conta casos que demandam solução em prol da segurança jurídica do país”, diz o texto.
Outros tribunais
O pedido de vista não é um mecanismo apenas do STF; ele existe também nos outros tribunais brasileiros. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, pedidos de vista vêm retardando a análise, pela Quinta Turma da Corte, de habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso da “rachadinha” na Alerj. Em novembro do ano passado, o relator, ministro Felix Fischer, votou para negar os pedidos da defesa, mas o ministro João Otávio de Noronha pediu vista.
O regimento interno do STJ prevê que a vista deve ser devolvida em até 60 dias, prazo que fica suspenso durante o recesso e as férias. Noronha fez isso dentro o prazo e, na última terça-feira, votou a favor de parte dos pedidos da defesa. Mas o julgamento não foi concluído porque o próprio relator pediu nova vista.
Vera Magalhães: 'Há uma cegueira imensa na oposição'
A aproximação do DEM com o governo de Jair Bolsonaro, após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, antecipou movimentos de PSDB e PT para 2022. João Doria tentou unir o partido em torno de seu nome e assumir a presidência da legenda. A investida do tucano fracassou, o que abriu espaço para o surgimento de um adversário no próprio partido, o governador Eduardo Leite (RS), disposto a iniciar um roteiro de viagens pelo país. No caso dos petistas, Lula lançou Fernando Haddad como o seu preferido para a disputa, e provocou ruídos no campo da esquerda. Enquanto isso, Bolsonaro observa o cenário, com o apoio do centrão e dos militares, e calcula suas ações para tentar chegar à campanha do ano que vem com a popularidade em alta, apesar da pandemia e da crise fiscal. No Ao ponto desta segunda-feira, a colunista Vera Magalhães conta como observa esse novo cenário. Ela aponta falta de unidade mínima entre os partidos de oposição e a repetição de erros cometidos na eleição de 2018.
Publicado de segunda a sexta-feira, às 6h, nas principais plataformas de podcast e no site do GLOBO, o Ao Ponto é apresentado pelos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik, sempre abordando acontecimentos relevantes do dia. O episódio também pode ser ouvido na página de Podcasts do GLOBO. Você pode seguir a gente em Spotify, iTunes, Deezer. O GLOBO
Oposição rachada facilita vida de Bolsonaro em 2022
A maior vitória do presidente Jair Bolsonaro na eleição da cúpula do Congresso nem foi a garantia de que aliados comandarão Câmara e Senado. Foram os desentendimentos que se alastram pela oposição e já facilitam sua vida na campanha eleitoral de 2022. A tão falada ampla aliança para tentar derrotá-lo se tornou uma impossibilidade. Como falar em aliança quando os principais partidos não conseguem nem manter a paz interna? Tem racha no DEM, conflitos no PSDB, disputas no MDB... Para não falar no incômodo criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os partidos de esquerda, ao lançar novamente Fernando Haddad como pré-candidato do PT.
Bolsonaro testemunha cenas explícitas de desarticulação entre os adversários. A eleição dos candidatos bolsonaristas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, impulsionada pela larga distribuição fisiológica de verbas, rachou vários partidos. No DEM, a vitória de Lira causou abalos sísmicos. Rodrigo Maia (RJ), que presidia a Câmara e lançara Baleia Rossi (MDB-SP) para substituí-lo, foi atropelado pela tendência bolsonarista do partido. Anunciou a desfiliação e rompeu com ACM Neto, presidente da legenda. “Um amigo de 20 anos entregou nossa cabeça numa bandeja para o Planalto”, disse ao “Valor Econômico”.
Maia queria levar o DEM para o centro, facilitando a repetição da dobradinha tradicional com o PSDB que tem funcionado desde os tempos de FHC. Mas também os tucanos não se entendem. O partido entrou em ebulição. Em jantar na noite de segunda no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria, que deseja presidir o PSDB a partir de maio, propôs afastar o grupo do ex-governador e deputado Aécio Neves, antigo desafeto, de modo a abrir espaço para Maia e seus parceiros do DEM. Piorou a situação e prejudicou o próprio projeto de representar a legenda na eleição. O governador gaúcho, Eduardo Leite, já aceitou convite para ser pré-candidato a 2022.
À esquerda, Lula aproveitou para já indicar Fernando Haddad sem conversar com aliados naturais, como PDT, PSOL ou PCdoB. No PDT, Ciro Gomes trabalha faz tempo para se candidatar. Certamente o PSOL, depois do desempenho de Guilherme Boulos na eleição para a prefeitura de São Paulo, tentará disputar o primeiro turno da eleição presidencial para tentar atingir a cláusula de desempenho na Câmara de Deputados. A mesma lógica vale para o PCdoB, que se organiza em torno da pré-candidatura de Flávio Dino, governador do Maranhão.
Fraturada, a oposição não tem muito tempo para se estruturar. Se continuarem as picuinhas e disputas de ego, a eleição de 2022 poderá repetir a polarização de 2018, entre Bolsonaro e Haddad. É um cenário que favorece mais Bolsonaro como tributário natural do antipetismo do que Haddad como sorvedouro do antibolsonarismo.
Para derrotar Bolsonaro, será vital haver entendimento em torno de nomes e projetos agregadores. Não será fácil, por isso é preciso superar logo as crises. É compreensível que as legendas queiram escolher logo seus puxadores de votos para o primeiro turno. Bolsonaro tem, contudo, uma base eleitoral que hoje lhe garante a presença no segundo. Sem uma aliança bem construída antes do pleito, cresce muito a chance de que fique mais quatro anos no Planalto.
Fragmentação na esquerda e na direita atinge cenário raro e deve beneficiar Bolsonaro
A um ano e oito meses das eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convive hoje com oposições fragmentadas à direita e à esquerda, em um cenário que pode beneficiá-lo na sua tentativa de ser reconduzido ao cargo.
Enquanto disputas internas consomem energia nos dois campos, a definição de candidaturas e a montagem de alianças começam a engatinhar, isso depois que a possibilidade de abertura de um processo de impeachment deu sinais de enfraquecimento.
Aspirante a opositor de Bolsonaro nas urnas, o governador João Doria (PSDB-SP) tropeçou em obstáculos domésticos nos últimos dias que podem dificultar seu sonho de candidatura nacional, nutrido desde sua vitória para prefeito da capital paulista, em 2016.
A semana problemática do tucano, na esteira da eleição de Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, para a presidência da Câmara dos Deputados, envolveu também rusgas com o DEM, que vinha sendo tratado como aliado certo na eventual chapa de Doria.
O ex-juiz Sergio Moro e o apresentador da TV Globo Luciano Huck (ambos sem filiação) engrossam a lista de potenciais candidatos, mas ainda são dúvidas para o jogo eleitoral. Os dois e Doria navegam em faixas ideológicas semelhantes, o que deixa o quadro ainda mais embolado.
O DEM, até então tido como peça-chave no tabuleiro do tucano, ainda aventa a possibilidade de lançar seu próprio presidenciável, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.
A malfadada candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para o comando da Câmara, bancada por alas da direita e sustentada por deputados de centro e de esquerda, deu um gostinho dos desafios que virão pela frente.
À esquerda, o clima é de repeteco, com as habituais críticas à hegemonia do PT, que colocou na rua a pré-candidatura de Fernando Haddad, o adversário vencido por Bolsonaro no segundo turno de 2018. A movimentação foi autorizada pelo ex-presidente Lula.
Israel testa 2 remédios promissores contra covid-19
14 de fevereiro de 2021 | 05h00
JERUSALÉM - Além de liderar mundialmente a vacinação contra o coronavírus, Israel também foi destaque na imprensa internacional nos últimos dias em razão de dois medicamentos que teriam grandes chances de curar casos moderados a graves de covid-19, revelados por pesquisadores.
Um deles é o EXO-CD24, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico de Ichilov, de Tel-Aviv. O medicamento para inalar, testado inicialmente para tratamento de câncer, acaba de passar pela primeira fase da pesquisa.
Trinta pacientes com covid-19, em estado moderado e grave, receberam a medicação. Desses, 29 tiveram alta após um período de três a cinco dias de tratamento. O trigésimo paciente testado também foi curado, mas depois de um período maior de recuperação.
Em um vídeo produzido pelo Centro Médico de Ichilov, o médico responsável pela pesquisa, professor Nadir Arber, explica que, nos casos mais graves de covid-19, o organismo sofre uma resposta imunológica exagerada, causada por uma tempestade de citocinas liberadas para combater o novo coronavírus.
Elas podem causar inflamação em todos os sistemas orgânicos, levando o paciente a óbito. Segundo Arber, o medicamento EXO-CD24 contém exossomos que transportam aos pulmões a proteína CD24, que ajuda a amenizar as reações do sistema imunológico.
Durante um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, na semana passada, Nadir Arber apresentou os dados da pesquisa e falou sobre o planejamento para a segunda fase dos testes, que levará mais algumas semanas e contará com um número maior de voluntários.
Netanyahu se mostrou bastante entusiasmado com a perspectiva de sucesso do tratamento. “Se der certo, isso será enorme, simplesmente enorme. Isso é de importância global, é incrível. Esta pequena coisa pode mudar o destino da humanidade”, disse o primeiro-ministro, na ocasião.
O segundo medicamento que também foi anunciado como promissor no tratamento contra a covid-19 é o Allocetra, que acabou de passar pela segunda fase de testes no Hadassah Medical Center, em Jerusalém.
Em uma das etapas, 16 pacientes receberam o medicamento experimental, 9 deles em estado grave e 7 em estado crítico. Após 28 dias, nenhum deles morreu e 14 pacientes receberam alta do hospital. Os outros dois permanecem no hospital, em respiradores, na unidade de terapia intensiva.
O Alloctera atua de forma similar ao EXO-CD24, contendo a resposta inflamatória do sistema imunológico e entrou agora na fase 3 de testes, onde será administrado em mais cem pessoas.