Fachin quer ‘quadrilhão do PP’ no banco dos réus
Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
04 de junho de 2019 | 19h37 / O ESTADO DE SP
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 4, para tornar réus pelo crime de organização criminosa o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE), além do senador Ciro Nogueira(PP-PI), no caso conhecido como “Quadrilhão do PP“. O julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pode votar. Os ministros optaram por não continuar a análise da denúncia em função da ausência do ministro Celso de Mello na sessão.
Caso mais dois ministros acompanhem a posição de Fachin, quando o julgamento for retomado, os parlamentares responderão a uma ação penal na Suprema Corte. É o que pede a Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou o grupo em setembro de 2017, ainda na gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, como resultado das investigações da Lava Jato.
MP do saneamento e omissão de Ricardo Salles
MP do saneamento e omissão de Ricardo Salles. Tudo que se sabe do plano de ação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é que daria prioridade à gestão ambiental urbana. Ao contrário de seu chefe que desde a campanha foi claro em suas promessas de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente, afirmando que transformaria o ministério num apêndice do ministério da Agricultura, Salles falou pouco desde que foi alçado ao ministério. Mas agiu muito ao iniciar o desmonte do sistema de conservação nacional. Nas poucas vezes em que se dignou a vir a público falar de planos, Salles respondia que ‘daria prioridade à gestão ambiental urbana’. Nada mau, se fosse pra valer.
Montanha de lixo na Índia vai ser mais alta que o Taj Mahal em 2020
04 de junho de 2019 | 18h28
NOVA DÉLHI - Em um subúrbio de Nova Délhi, a montanha de lixo mais alta da Índia (ao menos 65 metros) pode ultrapassar em altura o Taj Mahal, no ano que vem, tornando-se um símbolo fétido do que a ONU considera a capital mais poluída do mundo.
As aves de rapina sobrevoam o lixão de Ghazipur, cuja silhueta se distingue a vários quilômetros de distância. As vacas e cachorros errantes e os ratos pululam neste lugar que acumula parte dos resíduos desta cidade de 20 milhões de habitantes.
Com frequência o gás metano que é liberado dos resíduos provoca incêndios e leva-se dias para apagá-los. Pela colina corre o chorume, um líquido tóxico negro, que desemboca em um canal.
Oposição a favor da fraude
José Nêumanne / O ESTADO DE SP
04 de junho de 2019 | 19h07
Para felicidade geral da Nação, a MP que autoriza governo a fazer pente-fino em benefício pago pelo INSS, ou seja, combater fraudes, foi aprovada na segunda-feira 3 de junho de 2019. A vantagem foi larga – 55 votos a 13 – e isso dá ideia do porte reduzido da oposição, que boicota quaisquer movimentos contra furtos, pois, para seus parlamentares, redução de disponibilidade de verbas para o Executivo tem de ser apoiada para facilitar suas manobras de sabotagem contra o País. A pequenez desses congressistas não é medida apenas pela exiguidade dos votos, mas também pela chantagem a que submetem os majoritários adiando a dúvida sobre a aprovação até minutos antes de a MP caducar. Essa tática safada também está sendo usada contra a aprovação de uma reforma da Previdência que anime investidores a destravarem atividade econômica, sendo traduzida no slogan antipatriótico de Paulinho da Força, qual seja, “reformar a reforma”. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.
Comissão aprova Orçamento Impositivo e reserva parte do pré-sal a Estados e municípios
04 de junho de 2019 | 20h57
O texto do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais, foi aprovado nesta terça-feira, 4, na comissão especial que analisa o tema Câmara dos Deputados. O texto, agora, está pronto para ir ao Plenário.
O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto base encaminhado pelo Senado, mas muda, em parte, a distribuição de recursos do pré-sal.
A pedido dos líderes partidários, foi incluído no texto dispositivos para prever que Estados, o Distrito Federal e os municípios recebam parte dos recursos oriundos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos.
Câmara vai votar projeto de lei que modifica regras de licitação
A legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção. Este é um dos argumentos do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/6).
A relatoria do texto final é do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). Entre as mudanças, estão a criação de um Portal Nacional de Contrações, com dados acessíveis a qualquer cidadão; o aumento da pena para crimes relativos a processos licitatórios; e a criação de seguros, garantindo finalização de grandes obras.