Alvaro Dias elogia participação popular na política
As manifestações que aconteceram no país mostram que a participação popular na política brasileira está mudando. Os brasileiros têm se tornado militantes das causas que defendem, elogiou o senador Alvaro Dias (Pode-PR) nesta segunda-feira (27), em Plenário.
O parlamentar ressaltou que independente da reivindicação, é importante protestar, ir para as ruas e exigir mudanças no país, principalmente quanto ao combate à corrupção.
— Antes nos causava preocupação, e certamente isso constituía um grande estímulo, assistir a leniência, a passividade, a preguiça da sociedade brasileira diante dos grandes escândalos de corrupção — disse.
A manifestação que aconteceu no último domingo (26) reivindicou a aprovação do pacote anticrime e da reforma da previdência; o fim de privilégios; a instalação da CPI dos Tribunais Superiores e a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. E na visão do senador, foi um ato de protesto contra os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Sudene apresenta Plano de Desenvolvimento do Nordeste ao presidente da República, ministros, governadores e prefeitos
Ao lado dos ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz; o presidente Jair Bolsonaro participou de reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Realizado em Recife (PE), o encontro contou com a participação de dez governadores e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Rosiana Beltrão, membro do Conselho de Representantes Regionais da entidade municipalista, acompanhou a deliberação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O documento, elaborado pela Sudene com apoio dos governadores e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), irá subsidiar um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre. Desde o início do ano, grupo interministerial comandado pela Casa Civil trata de políticas prioritárias para a região.
“Este plano terá vigência imediata, de 2020 a 2023, tramitando com o PPA do governo federal. Será instrumento orientador para política de desenvolvimento regional nos próximos 12 anos”, esclareceu o superintendente da Sudene, Mário Gordilho. Segundo ele, o PRDNE terá seis eixos de atuação: segurança hídrica e conservação ambiental; dinamização e diversificação da capacidade produtiva; desenvolvimento das capacidades humanas; desenvolvimento social e urbano; desenvolvimento institucional; e inovação.
PEC da desburocratização para pequenos Municípios está na pauta do Senado
Projeto que busca desburocratizar processos fiscais e tributários para a prestação de contas de pequenos Municípios – pleito apoiado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – pode ser aprovado no Senado Federal nesta semana.
Após votação em primeiro turno, em 7 de maio, com 68 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016 está como item 5 da sessão plenária desta terça-feira, 27. De lá, ela segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A proposição prevê que lei complementar definirá o conceito de “pequeno Município”, a quem serão aplicadas normas simplificadas e diferenciadas para realização e demonstrativo do balanço de contas. A regra vale inclusive para convênios de cooperação técnica e financeira com outros Entes federativos.
Para esses Municípios, poderão ainda ser delegadas as competências de cobrança e fiscalização dos tributos municipais ao Estado. São eles: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), entre outras taxas diversas.
Está prevista na PEC a regra da anterioridade plena, para que o ato de instituição ou aumento de tributo seja publicado até o mês de junho do exercício anterior à cobrança. E, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, também se aplica tratamento diferenciado para simplificar as exigências fiscais e tributárias aos negócios.
Por: Amanda Maia
Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado
Antonio Mourão Cavalcante – “Vale a pena ver de novo?”
Com o título “Vale a pena ver de novo?”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, professor universitário, médico e antropólogo. “Não precisamos de salvadores. Queremos gestores que sejam capazes de assumir nossos sonhos, sem embustes”, diz o texto. Confira:
Jânio da Silva Quadros foi o 22º Presidente do Brasil. Tomou posse em janeiro de 1961 e durou menos de nove meses. Renunciou. Pensava voltar triunfalmente, impondo suas idéias e projetos ao Congresso Nacional. Entretanto, ele não tinha maioria nem em seu próprio partido, a UDN. Era tido como afoito e identificado com forças progressistas. Ganhou a eleição quase na marra, um furacão. O símbolo de sua campanha era a vassoura. Ia limpar toda corrupção do país. “O homem da vassoura vem ai!” bradava o slogan de sua propaganda eleitoral. Foi ao vento, perdeu o assento! A renúncia de Jânio abriu caminho para uma longa crise institucional que culminou com o fechamento do Congresso e a tomada do poder por um golpe militar. Estávamos em março de 1964.
Mauro Filho confirma suspensão de concurso público no Estado e reajuste pela inflação
O Governo do Estado vai suspender a realização de novos concursos publico temporariamente. A homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados também serão suspensas. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo.
Mauro confirma o que o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, havia informado para a Coluna que temos no O POVO e para este Blog.
Ele também anunciou, em coletiva, outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões nas mais diversas áreas, do “terceirizado até a consultoria, do papel até o combustível”.
“O governador Camilo me determinou que nós tivéssemos que tomar algumas medidas para poder isso não sair do controle, porque isso significa a redução da capacidade de investimentos, possibilidade de o estado ficar patinando no seu crescimento econômico. Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos”, disse o secretário.
Mauro Filho também confirmou o que a Coluna e o Blog haviam adiantados: o reajuste dos servidores do Estado que ganham o piso estadual, atualmente em R$ 998, deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.
(Também com POVO Online) BLOG DO ELIOMAR
Justiça conclui que autor de facada em Bolsonaro tem doença mental e não pode ser punido criminalmente
RIO — O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, concluiu que Adélio Bispo de Oliveira , o autor da facada no presidente JairBolsonaro , tem Transtorno Delirante Persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. Se condenado na ação penal que tramita na mesma vara, Adelio Bispo cumprirá pena em um manicômio judiciário, e não numa prisão.
Na mesma decisão, o juiz determinou a permanência de Adélio no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal, uma vez que o psiquiatra da defesa afirmou que estabelecimento prisional possui condições adequadas para a realização do tratamento necessário para a doença dele.