Áudios apontam repasses de R$ 1,8 milhão a Paulinho
Fabio Leite / o ESTAO DE SP
01 de junho de 2019 | 21h24
Conversas de Skype registradas pela transportadora de valores usada pela Odebrechtpara efetuar pagamentos ilícitos em São Paulo indicam quatro entregas de dinheiro no valor total de R$ 1,8 milhão para o chefe de gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Segundo as mensagens, os repasses foram feitos entre agosto e setembro de 2014 para Marcelo de Lima Cavalcanti na sede da Força Sindical, presidida por Paulinho até 2018.
Só São Paulo sabe entender quem não a entende, diz jornalista carioca
José Nêumanne / o estado de sp
31 de maio de 2019 | 17h50
O jornalista e escritor Ricardo Viveiros, que nasceu no Rio de Janeiro e mora há 40 anos em São Paulo, diz que quem gosta de gente gosta da capital paulista. “Muitas grandes cidades também têm gente, mas somente São Paulo sabe entender mesmo quem não a entende. Aqui, qualquer pessoa tem uma concreta chance de brilhar, de ser feliz”, comentou o protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana no blog. Para o autor de 43 livros, “o presidente eleito, embora seja natural e democrático que haja distintas opiniões, precisa de tranquilidade para governar, para pôr em prática seu programa de governo. Deve ser acompanhado de perto pela imprensa, pela sociedade, pelas lideranças de todos os setores e criticado no que erre. O ódio que se apresenta entre os dois lados, os prós e os contras, está destruindo a harmonia, a civilidade do tecido social e criando muros difíceis de ser derrubados. O governo precisa comunicar melhor, ser mais cuidadoso, claro e rápido. Falta-lhe alinhamento interno, há muita controvérsia pública que provoca desentendimentos e alimenta polêmicas desnecessárias”. E conclui: “Povo educado adoece menos, morre menos, produz mais, cresce mais.”
Ricardo Viveiros é jornalista e escritor, com passagem pelas mídias impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádios e TVs). Há 32 anos preside a RV&A – Oficina de Comunicação, entre as maiores assessorias de jornalismo institucional e relações públicas do País. Autor de 43 livros em diferentes gêneros, alguns deles nos rankings dos mais vendidos no País.
Governo admite abrir mão de Estados e municípios na reforma da Previdência
01 de junho de 2019 | 04h00
BRASÍLIA - A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais (como professores ou policiais), os integrantes do Ministério da Economia já receberam a sinalização de que há resistência a esse item na proposta e não farão disso um caso de vida ou morte, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
STJ julga se condomínio pode impedir acesso de moradores inadimplentes a áreas comuns
BRASÍLIA - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta da sessão desta terça-feira um processo que pode ajudar a sedimentar o entendimento sobre um tema controverso: um condomínio pode impedir o acesso de um morador inadimplente às áreas comuns, como piscinas e churrasqueiras? O STJ já julgou casos semelhantes no passado, mas houve decisões tanto num sentido como no outro.
A Terceira Turma do STJ - que assim como a Quarta Turma cuida de processos de direito privado, caso de disputas entre condomínio e condôminos - já deu decisões ora a favor do condomínio, ora do condômino inadimplente. A mais recente, de 2016, foi favorável ao morador inadimplente. O entendimento na época foi o de que a proibição de acesso fere o princípio da dignidade humana.
Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam até mesmo pela demissão de servidores públicos. Tudo para permitir que a União volte a se enquadrar na chamada regra de ouro - norma pela qual o governo é proibido de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários. Ele só pode emitir dívida se o dinheiro for destinado a investimentos. Hoje, no entanto, há um desenquadramento que chega a quase R$ 250 bilhões. A articulação para tratar do tema envolve a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para solucionar a regra de ouro de forma estrutural estão paradas desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), está convocando líderes para discutir Na quarta-feira um calendário de tramitação. A mudança, porém, não resolve o problema deste ano.
Dispositivo pode cortar despesas de Estados
28 de maio de 2019 | 04h00
BRASÍLIA - Estados que hoje ultrapassam o limite de gastos com pessoal poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões com a redução da jornada de trabalho dos servidores à metade e o consequente corte de salários na mesma medida, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) dê sinal verde para o uso desse instrumento de ajuste.
Suspenso desde 2002, após ser questionado por partidos e associações de servidores, esse dispositivo terá a validade julgada pela Corte no dia 6 de junho.
O cálculo foi feito pelo Tesouro Nacional e consta de documento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a ministros do STF. No memorial, obtido pelo Estado, o governo federal estima uma economia de até R$ 80,4 bilhões caso o instrumento fosse empregado por todos os Estados. Essa situação, no entanto, é considerada uma hipótese, já que nem todos os governos estaduais gastam acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – condição para poder recorrer à redução de jornada.