Municípios ampliam endividamento com banco público em 64%
Mergulhados em uma crise fiscal, municípios brasileiros aumentaram sua dependência de operações de crédito contraídas em bancos públicos em 2019.
Como o caixa ficou comprometido com pagamento de despesas, especialmente salários, os empréstimos foram destinados a investimentos antes feitos com recursos próprios, como obras de recapeamento de ruas, melhorias no atendimento de saúde e ampliação da rede de saneamento básico.
Dados do Tesouro Nacional obtidos pela Folha mostram que, até agosto, os municípios que mais se valeram dessas operações receberam R$ 4,1 bilhões em financiamentos de instituições federais, como
Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
No mesmo período de 2018, esses valores somaram R$ 2,5 bilhões. O aumento foi de 64%.
Em 2019, foram 776 os municípios que pediram empréstimos. No ano anterior, 692.
As capitais concentraram as maiores operações. Fortaleza, por exemplo, saltou de R$ 53,5 milhões, até agosto de 2018, para R$ 317,3 milhões; Manaus, de R$ 18,5 milhões para R$ 130,6 milhões no mesmo período; Recife, de R$ 54 milhões para R$ 168,8 milhões.
Em 2019, segundo o Tesouro, Salvador tomou mais R$ 175,9 milhões, principalmente da Caixa, para obras viárias, de saneamento e de unidades de saúde. Há também crédito para melhoria da gestão administrativa e fiscal.
A prefeitura da capital baiana sustenta que o aumento no valor se deu porque nos últimos anos o município implantou um programa de saneamento financeiro e equilíbrio da gestão fiscal. Com isso, segundo a administração, foi possível recuperar a capacidade de endividamento.
São Paulo, que segundo o governo está sem dívida, obteve mais R$ 110,9 milhões que ajudaram a reforçar projetos nas áreas de habitação, drenagem, melhorias viárias, infraestrutura de transporte e modernização da rede de saúde.
Cidades de grande porte, como São José dos Campos e São José do Rio Preto (SP), também buscaram dinheiro emprestado para investimentos.
Como uma parte dessas prefeituras ainda tem as contas em ordem e muitas desfrutam de aval da União para novos empréstimos, viraram objeto de disputa entre os bancos.
As instituições públicas reduziram ainda mais os juros para municípios com esse perfil, que é um a forma de fazer frente à ofensiva de instituições privadas como Itaú, Bradesco e Santander, que têm excesso de dinheiro em caixa e buscam repartir esse bolo de receita fácil e de risco baixo.
Recentemente, a Caixa perdeu para o Itaú (em consórcio com o BB) contrato de R$ 900 milhões para financiar obras na rodovia Tamoios (SP).
Em Belo Horizonte, o banco estatal conseguiu apresentar a melhor taxa para um empréstimo de R$ 200 milhões para que a prefeitura utilize os recursos em obras de saneamento. A Caixa disputou com Banco do Brasil, Itaú e Santander, ambos reunidos em sindicato.
Segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Fuad Noman, a capital mineira possui estoque de R$ 720 milhões em financiamentos com a Caixa e outros R$ 180 milhões com o Banco do Brasil. Também fechou outros empréstimos com bancos estrangeiros.
“Essas instituições estão com excesso de liquidez [sobra de dinheiro no caixa] e buscando operações seguras”, disse Noman.
Empréstimos para entes públicos se tornaram uma relevante fonte de receitas para os bancos. Com a taxa básica de juros em patamares baixos (4,5% ao ano) e o custo de captação dos bancos em queda, é possível oferecer taxas atraentes para prefeituras.
Alguns secretários vêm optando por empréstimos até para destinar parte dos recursos como contrapartida em outros financiamentos, especialmente junto a instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Itaú, Bradesco e Santander costumam mirar nas grandes prefeituras, que têm risco definido pelo Tesouro como A (muito baixo) e B (baixo).
A Caixa, por sua presença em municípios espalhados por todo o Brasil, faz mais ofertas em prefeituras com risco C, mas com garantia real, como recebíveis (parte do pagamento da conta de serviços públicos).
A diferença de juros entre os bancos privados e os estatais, de forma geral, está na casa de 3% para esse segmento. A variação depende do tipo de projeto que será financiado.
Se o recurso for destinado para a ampliação de rede de água ou esgoto, por exemplo, os juros caem porque pode haver garantia extra por meio das receitas adicionais geradas pela prestação do serviço.
O aumento dos empréstimos ocorre no momento em que estados e municípios enfrentam uma grave crise fiscal, depois de anos de recessão, que fez secar a arrecadação própria de tributos como o predial (IPTU).
1/3 DAS CIDADES DEPENDE DA UNIÃO
Praticamente um terço dos municípios sobrevive atualmente quase que exclusivamente com repasses provenientes do Tesouro Nacional.
Até agosto, mais de 90% da receita de 1.802 prefeituras saíram dos cofres federais por meio de repasses que totalizaram R$ 39,4 bilhões. Dentre essas cidades, 23% são administradas por políticos da oposição a Jair Bolsonaro, como de PT, PSB, PPS e PCdoB.
No mesmo período de 2018, 2.440 prefeituras receberam R$ 53 bilhões em repasses, que representaram mais de 90% do total das receitas.
Em um momento de arrocho fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita extinguir boa parte desses municípios pequenos sem autonomia financeira.
A proposta foi apresentada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e prevê que localidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho a partir de 2025.
Por esse critério, 1.130 cidades desapareceriam, segundo estimativa do ministério.
“Nossa ideia é estimular a arrecadação própria para fugir desse corte”, disse o prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Queiroz (PSDB).
A cidade é a mais dependente da União. Dos R$ 12,8 milhões em receitas, somente R$ 25 mil vêm de arrecadação de tributos municipais, 0,2% do total.
Segundo o prefeito, cerca de 40% dos 6.900 habitantes sobrevive do garimpo clandestino de ouro e outros 30%, da exploração informal do açaí. O restante é de funcionários públicos, trabalha no pequeno comércio ou vive da pesca.
A ideia dele é formalizar o cultivo do açaí e firmar convênio com o governo estadual para que mineradoras e outras empresas que atuam local e não pagam o ISS (Imposto Sobre Serviços) passem a pagar.
A Fazenda estadual recolheria e faria a repartição do imposto com Luís Domingues e outros municípios vizinhos que têm o mesmo problema.
“Acho que dá para ter pelo menos R$ 600 mil de receita própria somente com essas medidas”, disse.
Da geração do Fórum Social, governador do RS se diz liberal desde os 16
O aniversário de 16 anos foi uma data marcante para Eduardo Leite, 34, governador do Rio Grande do Sul. Natural de Pelotas, ele lembra da ocasião não tanto pela comemoração, mas por causa do que a idade alcançada permitiu. “Fiz aniversário no sábado e na segunda-feira fiz meu título de eleitor. Pouco depois me filiei ao PSDB.”
Há um ano, desde que assumiu o governo gaúcho —que enfrenta uma das piores realidades fiscais do país—, Leite defende uma agenda de privatizações e concessões à iniciativa privada e reforma administrativa para tentar tirar o estado do vermelho.
Conseguiu aprovar, em dezembro, alíquotas de contribuição que passarão a ser cobradas de servidores já aposentados. Antes, recebeu também o aval da Assembleia Legislativa para privatizar estatais, incluindo a CEEE, companhia estadual de energia.
As medidas não são consenso entre os gaúchos, e a greve de professores iniciada no segundo semestre se estende neste começo de 2020, mesmo durante as férias escolares.
O governador enfrentou no final de 2019 protestos também de policiais, técnicos e miliares, e há ainda um contingente de críticos que enxergam as medidas como antigas, semelhantes à gestão anterior, de José Ivo Sartori (MDB), e a de Antônio Britto (MDB).
Governador de 1995 a 1999, Britto firmou o contrato da dívida gaúcha com a União, considerada impagável. Já no governo Sartori foi quando começaram os parcelamentos de salários de servidores, que ocorrem há mais de 50 meses.
Leite atrai, porém, a simpatia do mercado em busca de um perfil liberal.
O governador mais jovem do país nunca mudou de legenda. “Entre os partidos existentes, o PSDB é o que melhor representa minha visão ideológica. Do ponto de vista econômico, tem uma visão mais liberal e aberta ao privado, reconhece quando o governo não é um bom gestor em determinada área e assim aceita fazer concessões e privatizações”, explica.
Isso não significa concordar com todos rumos da legenda tucana, garante. “O partido errou na condução interna de alguns assuntos”, diz.
O governador, em entrevista anterior à Folha, já havia dito que se sentia frustrado por Aécio Neves não ter sido expulso da sigla após a divulgação de gravação do mineiro pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista.
Leite é formado em direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Depois de ser prefeito da sua cidade natal (2013-2017) e antes de concorrer a governador, passou uma temporada em Nova York para estudar gestão pública na Universidade de Columbia como aluno visitante. No Brasil, iniciou um mestrado na mesma área, pela FGV.
Com decretações via rede social, assassinato de meninas dispara no CE
Luiza, 15, ainda brincava de boneca no estreito espaço do barraco de dois cômodos em que vivia com a avó na periferia de Fortaleza. Mas, ao invés de figurar entre as debutantes do ano, acabou numa lista perversa: a de meninas decretadas —como são conhecidas aquelas que devem ser mortas após determinação de uma facção criminosa.
Levada arrastada de casa, foi torturada por horas e atingida por sete tiros. A neta é a quarta pessoa assassinada na família de Neide, 70. “Ela era uma criança, mas tinha amizades que não prestam”, conta a avó franzina, que só enxerga por um olho e tem poucos dentes na boca.
As circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Segundo a matriarca, foi uma colega que entregou a menina ao grupo criminoso que controla o bairro, para se livrar da acusação de que seria informante da facção rival.
A história de Luiza não é caso isolado. Mas faz parte de uma série de assassinatos que acenderam o alerta vermelho no Ceará: meninas sendo mortas por facções criminosas em razão de rivalidades locais entre os grupos somado a exposição delas nas redes sociais e uma escalada de crueldade.
Embora o risco de um adolescente do sexo masculino morrer vítima de homicídio ainda seja muito maior, a morte delas saltou de 2% para 14% do total para este grupo em dois anos.
Foram 114 meninas entre 10 e 19 anos assassinadas no estado em 2018, um aumento de 43% na comparação com o ano anterior. Se a comparação for com 2016, quando houve 27 assassinatos, a variação é de 322%. Os números vão na contramão da redução de homicídios em geral e de meninos no estado.
Os dados são do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, criado pela Assembleia Legislativa para propor saídas ao recrudescimento da violência nessa faixa etária.
Na capital Fortaleza, a situação é ainda mais brutal. Enquanto no grupo dos garotos houve redução de 35% nos homicídios entre 2017 e 2018, no grupo das garotas houve incremento de 90%.
Os índices alçaram o Ceará ao primeiro lugar do ranking de estado mais perigoso para elas, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da Folha.
Por lá, são três principais facções criminosas: a cearense GDE (Guardiões do Estado), a carioca CV (Comando Vermelho) e a paulista PCC (Primeiro Comando da Capital).
Todas divulgam decretações nas redes sociais, principalmente no Facebook, por meio de perfis anônimos. As ameaças às garotas são mais frequentes e vem acompanhadas de xingamentos que não se aplicariam a homens: marmitinha, vagabunda, safada, pirangueira.
Algumas postagens indicam que a morte deve ser “sem massagem”, o que significa acrescentar tortura. Seus corpos são expostos antes e depois.
“É a radicalidade do machismo. O gênero autoriza a hiperviolência. São retirados os símbolos de feminilidade. Os cabelos são raspados, os seios cortados”, afirma a psicóloga Daniele Negreiros, pesquisadora do comitê que acompanhou de perto os casos. Na lista de crueldades também estão escalpelamento e estupro.
Foi o que aconteceu com Brenda, 14. A estudante teve uma foto antiga sua com colegas do bairro espalhada nas redes sociais. Só que, anos depois, os garotos já compunham as fileiras do crime organizado.
Decretada, ela se mudou de cidade. Só saía de carro e com vidros escuros. Mas acabou morta dentro de um veículo, com vários tiros a poucas ruas de onde morava.
A investigação não andou e a família prefere não bater ponto na delegacia por se sentir ameaçada. “Vão colocar três policiais aqui para me proteger dia e noite? Não vão, né?! Você percebe que nem por um filho pode fazer nada”, diz o pai da menina, Edvaldo, 45.
Nas paredes do bairro, o aviso é claro: “Cabueta vai morrer”. É a forma como os cearenses se referem aos caguetas, ou seja, quem delata.
Tem dia, segue o pai, “que dói tanto que parece que foi hoje. É que tem algo faltando. Eu tinha sete filhos, agora tenho seis. Não é a mesma coisa”.
Brenda, ele conta, não tinha ruindade, maldade. Passava o dia brincando com os irmãos menores e não se envolvia com o crime. “Mas era atrevida, daquelas que não engolia nada calada”, diz Edvaldo.
Adjetivos como atrevida e ousada aparecem com frequência nos relatos das famílias das vítimas —que tiveram seus nomes e de seus parentes omitidos pela reportagem. Mas esses traços da personalidade, que em outros contextos seriam exaltados, como independência, empoderamento e opiniões fortes, são para elas um risco maior de ser morta.
É que, quando a vítima é do sexo feminino, as justificativas que levaram ao assassinato são mais irrelevantes, afirma Luiz Fábio Paiva, professor e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC (Universidade Federal do Ceará).
Não pode ter amigo em outro território, nem se negar a aceitar um convite, levar uma informação, fazer um corre. Por vezes, pintar o cabelo de vermelho já pode ser o estopim para uma decretação —a cor é relacionada ao CV. “Um menino não morreria pela mesma situação. Há um controle moral dessa menina”, diz Paiva.
Existem algumas hipóteses levantadas para o aumento no número de meninas assassinadas: o envolvimento com garotos que integram grupos criminosos; a possibilidade de elas terem se tornado alvo de vinganças de facções; e de estarem sendo cooptadas a assumir papéis dentro dos quadros dessas organizações (a minoria das meninas mortas era faccionada, cerca de 10%).
Em 2019, estatísticas parciais apontam para uma diminuição dos homicídios em geral no estado, inclusive de meninas, acompanhando a redução observada nos índices nacionais, que teve queda na casa dos 20%.
Mas a diminuição pouco tem a ver com ações efetivas do estado, defendem especialistas.
Ao assumir o segundo mandato, em janeiro, o governador Camilo Santana (PT) criou uma secretaria exclusiva para as penitenciárias, deixando mais rigorosas as regras nesses locais, o que desencadeou a onda de ataques criminosos no Ceará que atingiu de órgãos públicos a viadutos.
A Força Nacional foi enviada para ajudar, presos classificados como líderes das facções foram transferidos para prisões federais, e os homicídios caíram, num primeiro momento, segundo especialistas, porque os membros das facções fizeram uma trégua de ataques entre eles.
Mas dia a dia violento das meninas cearenses não mudou, diz o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), relator do Comitê na Assembleia Legislativa. “As causas estruturais que levaram ao assassinato dessas meninas não foram superadas. Elas não estão mais protegidas hoje.”
“Na verdade, no último ano, houve um aprofundamento das vulnerabilidades, com desmonte de políticas sociais e investimento em uma segurança pública focada na ostensividade, de helicópteros e drones”, afirma Negreiros.
A pesquisadora enumera as vulnerabilidades que compõem o cenário periférico cearense: evasão escolar, gravidez na adolescência, experimentação precoce de drogas, insuficiência do atendimento socioeducativo, falta de oportunidade de trabalho formal e renda e a violência armada —as armas de fogo são usadas em 80% das mortes de adolescentes no estado.
“Só escutei os pipocos aqui na esquina de casa”, conta Lúcia, 47, mãe de Amanda, que foi assassinada aos 19. A família vive com um salário mínimo. O pai, ex-usuário de drogas convertido há 13 anos, agora mantém o filho usuário à base de calmantes no pequeno imóvel onde também vivia a menina. Dos 10 filhos do casal, 3 foram perdidos para a violência.
Um dos sobrinhos de Amanda, de 4 anos, viu o assassinato. Agora, repete pela casa: “eu vou crescer e vou matar o cara que atirou na minha tia”.
OUTRO LADO
Procurado, o Facebook informou não ter conhecimento sobre as postagens de decretação e que removeu o conteúdo e as contas indicadas pela Folha. Ainda segundo a empresa, tais posts violam as políticas de uso, que proíbem incitação à violência e organizações criminosas.
“Temos equipes dedicadas a segurança, e usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas", disse, em nota, o Facebook.
A Secretaria da Segurança Pública do Ceará, sob a gestão de Camilo Santana (PT), afirmou, em nota, que o estado "trabalha incessantemente para reduzir os crimes violentos letais" e que houve redução nas mortes de jovens do sexo feminino de 12 a 17 anos de novembro de 2018 a novembro de 2019.
Entre as ações do governo do Ceará para diminuir os assassinatos, a pasta cita a criação de uma ferramenta tecnológica que auxilia o mapeamento de territórios e a formulação de estratégias, o programa estadual Pacto por um Ceará Pacífico, que, segundo a secretaria, tem aproximado a polícia das comunidades. Além da instalação de bases fixas do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) da Polícia Militar, com policiamento 24 horas por dia, em 29 locais da capital.
Moro lidera ranking de confiança com um terço de notas 9 ou 10, diz Datafolha
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é a personalidade pública em que os brasileiros mais confiam entre 12 figuras do cenário político avaliadas em levantamento do Datafolha. A pesquisa testou nomes como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Datafolha pediu que os entrevistados dissessem, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham em cada um dos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 e 10, alto. O índice leva em conta as notas atribuídas por aqueles que dizem conhecer a personalidade em questão.
Um terço (33%) disse ter alta confiança em Moro, 23%, média confiança, e 42%, baixa confiança.
O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do país nos dias 5 e 6 de dezembro.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.
Na lista dos mais confiáveis, Lula vem em seguida, com 30% de confiança alta (16% média e 53% baixa). Apesar de empatar dentro da margem de erro com o ex-juiz no quesito alta confiança, o petista aparece em segundo por ter índices piores de média e baixa confiabilidade.
Em seguida, estão empatados na margem de erro Bolsonaro, com 22% (22% média e 55% baixa), e Luciano Huck, com 21% (22% média e 55% baixa). O apresentador de TV é considerado um possível candidato à Presidência em 2022.
O levantamento mostra ainda que a credibilidade de Lula, que estava em queda, voltou a subir. Os 20% de alta confiabilidade em fevereiro de 2016 se transformaram em 30% agora.
No fim de 2009, no seu segundo mandato na Presidência da República, eram 52%.
Já Moro viu seu índice de alta confiança mais que dobrar: eram 14% em fevereiro de 2016, agora são 33%. Ele é o ministro mais popular e bem avaliado do governo, aprovado por metade da população.
O ex-juiz federal é o responsável pelo julgamento de Lula em primeira instância no caso do tríplex de Guarujá. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista foi preso em abril de 2018. A pena depois foi fixada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos e 9 meses de cadeia.
O petista foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede aos condenados que não apresentam risco à sociedade o direito de aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos judiciais. Para 54% dos brasileiros, a soltura foi justa.
ALTOS E BAIXOS DE MORO EM 2019
Atritos
- A divulgação de mensagens trocadas entre o então juiz da Lava Jato e procuradores da operação colocou em dúvida a imparcialidade de Moro como magistrado
- Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância, instrumento defendido por Moro. Decisão permitiu a soltura do ex-presidente Lula
- Pacote anticrime foi desidratado na Câmara, perdendo medidas como o excludente de ilicitude, e sancionado por Bolsonaro, que ignorou sugestões de Moro, mantendo a criação do juiz das garantias, por exemplo, instrumento criticado pelo ministro da Justiça
Fôlego
- Popularidade de Moro segue estável; com 53% de aprovação, é o ministro mais bem avaliado do governo Bolsonaro e tem números melhores que os do próprio presidente
- Após decisão do Supremo, ministro tem liderado esforço no Congresso para nova legislação que permita a prisão de condenados em segunda instância
- Manifestações de rua têm sido convocadas desde a metade do ano em todo o país para demonstrar apoio ao ex-juiz e à Lava Jato
Lula e Huck têm mais apoio em segmentos similares, como moradores da região Nordeste e pessoas que cursaram apenas o ensino fundamental.
Já Moro e Bolsonaro são mais populares entre os evangélicos e entre os de renda superior a 10 salários mínimos.
Outros dois possíveis presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), têm 11% e 7% de índice alto de confiança, respectivamente.
Doria se sai melhor entre a população com mais de 60 anos e entre quem aprova o governo Bolsonaro. Segundo o Datafolha, 30% avaliam bem a gestão federal.
Já Ciro, que foi governador do Ceará, tem seu ponto máximo de credibilidade (19%) no Nordeste, região em que Bolsonaro tem pior índice de avaliação: 50% veem seu governo como ruim ou péssimo.
Presidente da Câmara dos Deputados e principal articulador para a aprovação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia (DEM-RJ)é visto como altamente confiável por apenas 7% dos entrevistados.
Seu par no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amarga a lanterna da lista, com 3%.
O Datafolha também investigou a percepção sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), a ex-presidenciável Marina Silva (Rede) e a ex-candidata à Vice-Presidência Manuela D'Ávila (PC do B).
Desses, Mourão foi quem teve maior índice de alta confiança, com 12%. Logo atrás, empatado na margem de erro, vem FHC, com 10% (o mesmo percentual que obteve em pesquisas realizadas em 2016 e em 2009). Já Marina teve 9% e Manuela, 7%.
CNJ aluga nova sede mas segue usando estrutura antiga
04 de janeiro de 2020 | 05h00
BRASÍLIA - Poucos dias antes da virada do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve sua sede transferida para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, a um custo mensal de R$ 930 mil. A principal justificativa do órgão é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o CNJ continuará ocupando um parte da estrutura antiga.
Como antecipou o Estado em julho, quando a mudança ainda estava em análise, a busca por um novo endereço ocorreu apenas três anos após o CNJ gastar R$ 7 milhões para promover uma reforma no prédio antigo. O imóvel usado até o mês passado pelo órgão do Judiciário é propriedade da União e não gerava custos de locação.
O contrato de R$ 11,16 milhões ao ano, firmado pelo conselho com os novos locatários, no entanto, não prevê a mudança da sala-cofre da entidade para o novo endereço. O espaço abriga processos sigilosos e toda a área de informática do órgão. Como a sala não foi transferida na nova mudança, o CNJ passou a ocupar dois endereços privilegiados no Plano Piloto de Brasília: um na avenida W3, na Asa Norte, onde funcionava a sede antiga, e outro ao lado da Praça dos Três Poderes, seu novo endereço.
Apesar de não gastar com aluguel do prédio antigo, o CNJ precisará manter equipe de segurança e manutenção da sala-cofre, que fica em um dos três blocos que eram ocupados pelos servidores. O gasto estimado para manter o local é de R$ 2,4 milhões ao ano.
O contrato que sacramentou a mudança foi assinado no último dia 10 de dezembro pelo diretor do CNJ, Johaness Eck, e pelo representante da empresa Stylos Engenharia – dona do imóvel –, Guilherme de Siqueira Barros. Em julho, após a reportagem do Estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou explicações do CNJ sobre a lisura do processo de aluguel. Depois de receber os esclarecimentos do conselho, a corte de contas decidiu que a mudança de sede poderia ter prosseguimento.
A proposta de ocupar o edifício com vista panorâmica do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
Na época da abertura do edital, em julho, a assessoria do CNJ havia informado que os prédios usados como sede eram “distantes” dos tribunais superiores e a área de 12 mil metros quadrados estava “muito aquém de sua necessidade” do conselho.
Piscinas com algo a mais
Além de proporcionar momentos de lazer e descontração, a piscina pode ter também uma função contemplativa. Confira sete projetos que fogem do convencional
Com projeto de Alexandre Furcolin, piscina natural reproduz lago, incluindo vegetação submersa e areia no fundo Foto: Zeca Wittner
Seja para se exercitar ou para desfrutar de momentos de relaxamento e lazer, nos dias de calor é ao redor da piscina que tudo acontece. Engana-se, no entanto, quem atribui à piscina apenas um papel recreativo. Além de proporcionar momentos de descontração, uma boa piscina pode ter também uma função contemplativa. Como acontece nestes projetos, nos quais, independentemente de seu formato, tamanho e condições de implantação, elas se harmonizam perfeitamente com seu entorno, valorizando os imóveis nas quais estão inseridas. Confira: