CGU identifica donos de Porsche e petroleiro entre beneficiários do auxílio emergencial no Amazonas
Investigação da CGU (Controladoria Geral da União) revelou que 2.163 pessoas de alta renda receberam o auxílio emergencial do governo federal em julho, entre elas proprietários de veículos de marcas como Porshe, BMW, Audi, Mercedez Benz e até um Chevrolet Camaro, que custa a partir de R$ 366 mil.
Entre os beneficiários identificados pela CGU estão ainda 590 proprietários de uma ou mais embarcações, que vão de motos aquáticas e lanchas a veleiros e um petroleiro. Há também 401 sócios de empresas, algumas delas com mais de 600 funcionários e fornecedoras da União.
O levantamento da CGU apontou também a existência de 779 CPFs de pessoas com domicílio fiscal fora do Brasil entre os aprovados pelo auxílio emergencial e dois CPFs de doadores de campanhas políticas nas eleições de 2018, que doaram R$ 10 mil e R$ 11 mil e também estão em desacordo com os requisitos da Lei 13.982/2020, que estabeleceu o benefício.
No mês de junho, o cruzamento de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no governo federal já havia identificado 12.608 servidores públicos estaduais e municipais do Amazonas recebendo o benefício indevidamente, gerando um prejuízo de mais de R$ 9 milhões para os cofres públicos, apontou a CGU.
Em todo o Brasil, foram identificados 396.316 agentes públicos entre os beneficiários do Auxílio Emergencial no mês de maio, desviando da finalidade mais de R$ 279 milhões só nesse mês, segundo a CGU.
Na esfera federal foram 7.236 servidores com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas identificados em maio. Nas esferas estadual, distrital e municipal foram identificados 371.529 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.
A CGU informou, no entanto, que os cruzamentos não comprovam se os portadores dos CPFs cometeram fraude ao solicitar o auxílio emergencial ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.
Após a apuração dos casos, segundo a CGU, as informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), para dar andamento à denúncia dos crimes praticados e ao ressarcimento aos cofres públicos. O órgão não forneceu mais detalhes sobre as investigações, que estão ocorrendo em sigilo.
CONTAS BLOQUEADAS
As suspeitas de fraude levaram a Caixa Econômica Federal (CEF) a bloquear, este mês, milhares de contas poupanças digitais criadas para o pagamento dos benefícios. Segundo a Caixa, em parte dos casos houve “inconsistência cadastral”, mas mais da metade das contas bloqueadas estava sob suspeita de fraudes.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no início de junho já alertava para o risco de mais de 8 milhões de pessoas terem recebido o auxílio emergencial indevidamente, por não atenderem aos requisitos. Por outro lado, mais de 2 milhões de pessoas podem ter sido excluídas do programa mesmo tendo direito ao benefício, apontou o TCU.
STF vai julgar na próxima quarta ação contra dossiê de movimentos antifascistas
André de Souza / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a quarta-feira da semana que vem o julgamento da ação em que o partido Rede Sustentabilidade pede que o Ministério da Justiça interrompa a produção de dossiê sobre 579 pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas. O caso foi revelado por uma reportagem do portal UOL.
Dossiê: Ministério da Justiça entrega relatório de 400 páginas sobre grupos antifascistas ao Congresso
O ministro da Justiça, André Mendonça, refuta o uso do termo dossiê e nega que promova investigação dos antifascistas. Mas reconheceu que há um relatório de inteligência e entregou uma cópia à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso.
O dossiê lista 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e professores de todas as regiões do país identificados como integrantes do movimento antifascismo e foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça. Na esteira da denúncia, Mendonça anunciou na segunda-feira da semana passada que decidiu substituir o chefe da Diretoria de Inteligência da pasta, Gilson Libório.
Na quinta-feira da semana passada, em ofício enviado ao STF, André Mendonça negou a existência da investigação. Mas, ao comentar as atividades do serviço de inteligência da pasta, argumentou que elas devem ser mantidas sob sigilo, não podendo ser compartilhadas nem mesmo com o Judiciário. No documento, o ministro fez uma distinção entre atividade de inteligência e investigação criminal. A resposta foi dada após despacho da relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia.
"A investigação criminal tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais. A Atividade de Inteligência, por seu turno, dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades púbicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da SEOPI [Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça], muto menos com caráter penal ou policial. Noutras palavas, não compete à SEOPI produzir 'dossiê' contra nenhum cidadão e nem mesmo instaura procedimentos de cunho inquisitorial", diz trecho do documento.
Novo denuncia Boulos e Erundina à Justiça Eleitoral por propaganda antecipada nas redes
Rayssa Motta e Pedro Venceslau / O ESTADÃO
12 de agosto de 2020 | 13h23
O Partido Novo entrou com uma representação na Justiça Eleitoral na última segunda-feira, 10, contra a chapa de Guilherme Boulos e Luiza Erundina, ambos do PSOL, alegando propaganda antecipada na pré-campanha à prefeitura de São Paulo.
LEIA TAMBÉM
Para conter onda de apoio a Boulos, PT planeja antecipar entrada de Lula na campanha de SP
Documento
Documento
O partido questiona um vídeo, divulgado nas redes sociais do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no dia 20 de julho, em que Erundina diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”.
Vamos juntos com @LuizaErundina e o @PSOL50 revolucionar São Paulo! pic.twitter.com/aSHQqmpod9
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 20, 2020
Para o advogado do Novo, Tiago Ayres, houve ‘pedido explícito de voto’ no trecho, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada – aquela que veiculada antes do registro da candidatura. A Legislação Eleitoral permite menções aos pré-candidatos desde que não envolvam demandas diretas por voto.
O requerimento pede que a Justiça determine a remoção do vídeo das redes sociais e estabeleça multa. “O perigo de dano decorre da necessidade de retirada da propaganda antecipada, uma vez que sua permanência pode ocasionar um desequilíbrio no pleito e atingir a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos”, diz o pedido, que foi aceito liminarmente pelo juiz Eleitoral Emílio Migliano Neto. O magistrado determinou a remoção temporária das publicações até deliberação judicial.
Sem prever reajuste a ministros, STF aprova orçamento com R$ 25,7 milhões a mais para 2021
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA
12 de agosto de 2020 | 15h33
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (12) uma proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 712,4 milhões, um salto de R$ 25,7 milhões em comparação à proposta aprovada no ano passado para 2020 (R$ 686,7 milhões). De acordo com o STF, a proposta orçamentária não inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil – teto do funcionalismo público.
“O que apresentamos agora é o possível no atual momento, sem prejuízo da soberania do Parlamento em aprimorar o orçamento”, frisou o presidente do STF, Dias Toffoli. Toffoli destacou que o orçamento foi elaborado em conjunto com a equipe de transição do próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumirá o comando do tribunal no dia 10 de setembro.
“O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas”, disse Toffoli. O salto no valor da proposta orçamentária de 2021, em relação à de 2020, é de 3,74%.
Documento
De acordo com Toffoli, o Supremo fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas do tribunal. Depois do levantamento preliminar, foi necessário aplicar um corte de R$ 76 milhões, a fim de adaptar a proposta ao teto de gastos. Uma das saídas do Supremo foi compartilhar as despesas com a TV Justiça com outros órgãos que também aproveitam as instalações da emissora, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal.
Fux aproveitou a sessão administrativa para dizer aos colegas que já está em contato com a equipe econômica para tratar do orçamento do STF para fazer eventuais ajustes. “Depois da posse, vou conversar com os colegas, pedir que os colegas façam sugestões e depois vamos ter o contato com o Ministério da Economia”, afirmou Fux.
Reajuste. O Supremo entrou na mira da opinião pública e da própria Justiça após uma série de gastos públicos durante a presidência de Toffoli, como o contrato de R$ 481,7 mil que previa a compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades. A compra entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), virou alvo de ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e chegou até a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal.
A última vez que o Supremo aprovou uma proposta orçamentária com previsão de reajuste para os ministros foi em 2018. Sob a pressão de entidades da magistratura, o STF aprovou naquela ocasião (por 7 a 4) a inclusão de um reajuste 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária do ano seguinte, de 2019.
O reajuste acabou sancionado pelo então presidente Michel Temer, que elevou o salário dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 (um salto de R$ 5,5 mil), em meio à articulação para restringir o alcance do auxílio-moradia.
Distribuição. Na mesma sessão administrativa, os ministros do Supremo também aprovaram uma mudança no regimento para desafogar os gabinetes de ministros que se aproximam da aposentadoria. Com a mudança, todo ministro que estiver próximo de se aposentar deixará de receber novos processos nos seus últimos 60 dias de trabalho no STF.
“O objetivo é o melhor possível, evitar que os processos fiquem no gabinete aguardando o sucessor do ministro que se afastará. É um critério objetivo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Dessa forma, o decano do STF, ministro Celso de Mello, não vai receber novos processos a partir de setembro. Celso se aposenta em 1º de novembro, quando completa 75 anos e se aposenta compulsoriamente.
A mudança vai fazer com que os casos sejam distribuídos entre os demais ministros da Corte, evitando que os processos sejam encaminhados ao gabinete de Celso – e herdados pelo nome que vier a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a sua vaga.
Governo vai trocar líder na Câmara por nome do Centrão
12 de agosto de 2020 | 16h17
Atualizado 12 de agosto de 2020 | 17h21
BRASÍLIA – O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou ao Estadão que vai deixar a liderança do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Ele será substituído pelo ex-ministro da Saúde, deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), que integra o Centrão, grupo de partidos do qual o Palácio do Planalto se aproximou nos últimos meses.
LEIA TAMBÉM
‘Fritura’ de Guedes segue roteiro vivido por Moro
O líder afirmou que foi comunicado pelo presidente na semana passada. A troca será oficializada na próxima terça-feira, 18. Nesta quarta-feira, 12, Barros já participa de uma reunião com Bolsonaro, ministros e líderes no Palácio do Planalto.
“Desde a semana passada, o presidente vinha sinalizando para mim que gostaria de fazer uma mudança na liderança. Ele fez uma nova avaliação de cenário em função dos novos desafios que vão ser colocados agora, como as reformas que terão que ser aprovadas, e ele decidiu fazer a mudança”, disse Vitor Hugo.
O parlamentar afirmou que segue na base do governo. “Eu vou continuar sendo um apoiador do presidente na Câmara e vou estar à disposição do presidente para novos desafios se eles surgirem. Senti na conversa com o presidente que nossa relação se mantém intacta. ”, afirmou o deputado do PSL. Questionado se a troca na liderança é mais um estreitamento do governo com Centrão, o deputado evitou respondeu. “Essa pergunta tem que ser feita ao presidente. Esse detalhamento do cenário ele não me passou.”
Deputado de primeiro mandato, Vitor Hugo era alvo de críticas constantes por parte de parlamentares e dos integrantes do governo, como o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.
Apesar da pressão para que trocasse o líder principalmente após se aproximar do Centrão, Bolsonaro resistiu em fazer a mudança e diversas vezes negou que cogitasse fazer a alteração, como ocorreu em transmissão ao vivo na internet no dia 24 de julho. A aliados, o presidente dizia que só tiraria Vitor Hugo se o colocasse em outra posição de destaque.
Bolsonaro chegou a cogitar a indicar o aliado ao Ministério da Educação. Recentemente, outra hipótese considerada era entregar a ele um Ministério da Segurança Pública, cuja recriação vem sendo discutida. O presidente, no entanto, diz que a nova pasta, que seria desmembrada da Justiça, só sairia do papel se aprovada a autonomia do Banco Central. “Não foi tratado nenhum ministério comigo. Eu imagino que o Ministério de Segurança Pública teria uma relação mais natural com meu currículo. Fui comandante do destacamento contra terrorismo do Exército, passei em primeiro lugar no concurso nacional na Câmara de Deputados na área de segurança púbica e defesa nacional, mas essa é uma decisão do presidente”, disse Vitor Hugo.
O deputado diz que entregará a liderança para Barros em uma situação muito mais tranquila do que encontrou no início do governo, quando a resistência era maior a Bolsonaro, que foi eleito por dois partidos pequenos - PSL e PRTB - e com um discurso com duras críticas ao Congresso. “Naquela altura, muito diferente do que é hoje, havia um movimento de ruptura. Foi uma construção muito difícil, muito desafiadora para mim. Não apenas por ser um deputado de primeiro mandato, mas por ser um cenário em que os líderes de muitos partidos não queriam se aproximar do governo e também não havia por parte do governo interesse em criar uma base naquele momento”, disse.
Pelo Twitter, Barros agradeceu a indicação de seu nome para o posto. "Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança do convite para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados com a responsabilidade de continuar o bom trabalho do Líder Vitor Hugo, de quem certamente terei colaboração. Deus me ilumine nesta missão", escreveu ele.
Aproximação com o Centrão
Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, Bolsonaro passou nos últimos meses a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”. No casamento de papel passado, Progressistas já indicou nomes para cargos no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, afirmou apoiar a reeleição de Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele.
A estratégia, no entanto, sofreu um revés no fim do mês passado após DEM e MDB anunciarem a saída do bloco. O motivo é justamente a aproximação dos líderes dos demais partidos com o Palácio do Planalto e o possível apoio de Bolsonaro a Arthur Lira (Progressistas-AL) na disputa pelo comando da Câmara. As duas siglas dissidentes devem apoiar um candidato indicado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A eleição está marcada para fevereiro.
'Pessoas suscetíveis que estavam em distanciamento social e agora voltam a sair estão mais vulneráveis que nunca', diz especialista
RIO — O Brasil se tornou mau exemplo global do que de pior pode acontecer na pandemia de coronavírus. Com mais de cem mil mortos e três milhões de infectados pela Covid-19, é o segundo país mais afetado. Ainda assim, e em parte por isso, é um dos que menos testa.
Testes moleculares, os RT-PCR, são essenciais para conter a pandemia, mas não basta ter o exame. É preciso oferecer rapidamente o resultado e usá-lo para interromper a propagação do vírus, afirma Pedro Barbosa, presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), ligado à Fiocruz, e integrante do conselho de especialistas do Todos pela Saúde, uma iniciativa do Itaú Unibanco que investiu cerca de R$ 170 milhões nos centro de testagem da Fiocruz no Rio e em Fortaleza.
Como está a testagem no Brasil?
O Brasil testa muito pouco. Somente 1,5% da população brasileira foi testada por exame molecular, o RT-PCR. E só o exame molecular pode conter a pandemia. O ideal é que pelo menos 10% da população seja testada. Países como Reino Unido, EUA, Espanha e Bélgica testaram já mais de 10% da população, por exemplo.
Por que testamos tão pouco?
Nosso problema não foi desenvolver testes. Isso foi feito muito depressa pela Fiocruz e pelo Instituto de Biologia do Paraná. Hoje temos disponibilidade de exames. O problema é que a cadeia, a logística da testagem não foi organizada.
Como assim?
Não é só ter o teste. É preciso, por exemplo, distribuí-lo depressa, treinar pessoal no país inteiro para aplicá-lo, ter os EPIs necessários, coletar as amostras, transportá-las para os centros de processamento e ter esses centros em número adequado, como esse inaugurado agora. Estruturar essa cadeia não é simples. E houve o grave problema da desinformação sobre os testes rápidos de anticorpos.
Os testes rápidos servem para quê?
A maioria para nada, pois fomos inundados por testes rápidos de péssima qualidade, que causaram uma confusão enorme. Mas mesmo os melhores testes rápidos não servem para conter a transmissão. Eles são um instrumento de pesquisa epidemiológica, dão um retrato do passado. Esses testes mostram quantas pessoas foram expostas (e por isso têm anticorpos), mas não quantas estão infectadas naquele momento e potencialmente transmitindo o coronavírus.
E para conter a pandemia?
Precisamos ver o presente. E isso só com o teste molecular de RT-PCR. É ele que revela o que realmente está acontecendo. Você testa o presente, encontra as pessoas infectadas e faz rastreamento de contatos. Isto é, procura os indivíduos que tiveram contato com as pessoas infectadas, os testa e os isola, se estiverem com o coronavírus. É assim que se contém a pandemia.
Por que o percentual de contágio no Brasil é tão elevado?
Porque testamos pouco. Testamos basicamente por PCR os doentes e os mortos, e o resultado é uma taxa de 30% enquanto que o esperado seria 5%. Isto é, procuramos num grupo com viés, e isso distorce a realidade porque é claro que haverá mais gente infectada pelo coronavírus entre os doentes graves e os mortos com suspeita de Covid-19. Uma testagem assim comprova o óbvio e não busca nem os contatos. Você precisa achar onde o vírus está e não esperar que ele venha até você, testando só os doentes.
É preciso encontrar os portadores assintomáticos do coronavírus?
Isso é fundamental. Estima-se que o número de assintomáticos seja muito maior do que o de doentes positivos, e é por isso que a pandemia se estende. Os assintomáticos transmitem praticamente tanto quanto os doentes. Sem serem identificados, eles ficam por aí, disseminando o coronavírus.
Qual o papel dos testes moleculares na reabertura da economia?
A reabertura só deve ser feita com alta capacidade de testagem molecular. Os suscetíveis que estavam mantendo distanciamento social e agora começam a sair estão mais vulneráveis do que nunca. Para conter novas ondas, só com testes de PCR, isolamento dos infectados, doentes ou não, rastreamento de contatos, uso de máscaras.
Por quanto tempo?
Vamos ter que viver assim até contarmos com uma vacina.
Qual a expectativa com as novas centrais de testagem?
O desafio é entregar os resultados dos exames num prazo de 48h a 72h, se não, não adianta muita coisa. Temos desafios na logística e no processamento dos exames. Só na central, o processamento de uma amostra leva até 10 horas. Precisamos fazer com que as amostras de cidades do interior, onde a pandemia avança agora, recebam o resultado nesse prazo.
E o que fizeram para que isso ocorra?
Estruturamos com o Ministério da Saúde a logística da distribuição e da coleta, uma rede. Precisamos que as amostras cheguem às centrais de processamento em 24 horas.
Como o sistema todo pode melhorar?
Precisamos de um novo modelo de vigilância baseado na atenção primaria, na saúde de família, que tem muita capilaridade pelo país. Mas focamos no hospital, que é a ponta de processo. O foco na atenção primária poderia ter evitado muitos casos graves.
Em alguns lugares chegamos a uma imunidade coletiva?
Estima-se que exista uma imunidade coletiva quando de 15% a 20% estão soropositivos, isto é, têm anticorpos que mostram terem sido expostos ao coronavírus. Mas imunidade coletiva não quer dizer que o vírus não circula mais.
Por quê?
Porque ainda existem muitas pessoas vulneráveis, na verdade, a maioria. Apenas diminuiu a velocidade de propagação. É bom deixar claro que imunidade coletiva não é instrumento de política pública. Isso é suicídio.
O que é política pública contra a Covid-19?
Uma estratégia baseada em testagem, isolamento dos infectados, rastreamento de contatos e vacina. O GLOBO