O PT tenta salvar a pele
“Não é de esquerda a tese segundo a qual, enquanto não restaurar-se a moralidade, locupletar-se é permitido”
Valter Pomar
Ex-integrante da Executiva Nacional do PT
O que é bom para os americanos...
Apesar de contar com uma certa maioria no papel, o governo Dilma enfrenta enormes resistências no Congresso. Tem aprovado a duras penas projetos relevantes. E, na reta final do ano, corre contra o tempo para garantir o funcionamento de sua gestão. Por isso, Dilma disse frase surpreendente, ontem, na reunião com líderes. “A gente está igual aos EUA, o Congresso americano parou o país”, afirmou Dilma. Ela fez referência à maioria do Partido Republicano contra o democrata Barack Obama. Os analistas dizem que o atual Congresso americano foi o que menos legislou na História. Por lá, governar com minoria não é um drama. Foi o que ocorreu nos mandatos de Ronald Reagan e Bill Clinton.
Cargas ao mar
A manifestação de Rui Falcão, presidente do PT, deixou Eduardo Cunha, presidente da Câmara, apreensivo. Ele contava com o PT para sobreviver. Aos seus aliados, comentou que não tem dúvidas que Falcão estava a serviço do Planalto.
Dilma diz estar indignada e alfineta Cunha ao dizer que não possui conta no exterior
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 2, que razões que fundamentam pedido de impechmeant de seu mandato são “inconsistentes e improcedentes” e se declarou “indignada” com a decisão do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que decidiu acolher os requerimentos de afastamento da petista. Em curto pronunciamento, ela ainda alfinetou Cunha ao afirmar que não possui conta no exterior e nunca ocultou patrimônio pessoal. O presidente da Câmara, que deu andamento ao pedido de impeachment nesta quarta-feira, é alvo de investigações pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato por supostamente possuir contas na Suíça das quais seria beneficiário. “Meu passado e meu presente atestam a minha idoneidade e inquestionável compromisso com as leis e as coisas públicas”, disse Dilma.
“São inconsistentes e improcedentes razões que fundamentam este pedido (de impeachment). Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior, nem ocultei do conhecimento público existência de de bens pessoais. Nunca tentei coagir instituições ou pessoas na busca de satisfazer meus interesses”, declarou a presidente.
Beatriz Bulla, Carla Araújo e Isadora Peron - O Estado de S.Paulo
Em bate-boca no Supremo, ministro diz haver 'estelionato eleitoral' em programas sociais
Gustavo Aguiar - O Estado de S.Paulo
02 Dezembro 2015 | 22h 18
Discussão entre o presidente do Supremo, Ricardo Ricardo Lewandowski e o ministro Gilmar Mendes, aconteceu em julgamento da Corte sobre se condenados em regime semiaberto podem cumprir prisão domiciliar caso não haja vagas no sistema carcerário
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes bateram boca em plenário nesta quarta-feira, 2, por discordarem de incumbências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar o sistema penitenciário no País. Na discussão, Mendes insinuou que um programa de ressocialização de presos não pode ser alvo de “estelionato eleitoral” em disputa como entre o Bolsa Escola e o Bolsa Família.
O ministro do STF Gilmar Mendes
O STF julgava se condenados em regime semiaberto podem cumprir prisão domiciliar caso não haja vagas no sistema carcerário. Mendes, relator do caso, determinou, entre outras medidas, que o CNJ expanda o programa Começar de Novo, idealizado pelo órgão quando ele era o presidente. Lewandowski respondeu que o programa “pode estar superado em função de outros programas que estão em andamento".
Mendes retrucou: “Tenha o nome que tiver (o programa de inserção de presos). Se não vamos ficar naquela disputa, do Bolsa Família com o Bolsa Escola, com os estelionatos eleitorais que se fazem”. Lewandowski devolveu dizendo que “o CNJ não faz estelionato”.
Agora falta dinheiro para o Pronatec
Mais um estelionato eleitoral de Dilma Rousseff sai do armário.
Instituições privadas de todo o país ameaçam suspender as aulas do Pronatec, a partir da próxima semana. Elas reclamam do atraso no repasse de verbas para o custeio do programa federal, com foco no ensino técnico e profissional.
Com isso, o Pronatec pode sofrer um novo revés neste ano, além da redução de 57% no número de vagas, em comparação a 2014. As escolas dizem que os depósitos não são feitos desde julho, e já há instituições que relatam dívidas de R$ 500 mil, sem condições de pagar pessoal e aluguel.
A suspensão das aulas pode afetar um contingente de 400 mil estudantes, matriculados em 987 unidades de ensino privado de todo o país.
STJ condena Carta Capital a indenizar faculdade com R$ 90 mil por reportagem
“Os direitos da personalidade são extensíveis a pessoas jurídicas, e por isso o uso de expressões ofensivas que extrapole o direito de manifestação deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a revista Carta Capital e o jornalista Leandro Fortes a indenizar em R$ 90 mil o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A decisão é desta terça-feira (1º/12). Em 2008, a revista publicou uma reportagem afirmando que o IDP mantinha contratos com órgãos públicos assinados por meio de dispensa de licitação. De acordo com a publicação, esses contratos foram conseguidos por meio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sócio da escola, e por outros professores por meio de tráfico de influência. A 4ª Turma seguiu à unanimidade o voto do ministro Luis Felipe Salomão, relator. “Salta aos olhos que não se trata de simples manifestação do pensamento e exercício de seu legítimo direito de crítica, como pretendem demonstrar os recorridos. Ao reverso, verifica-se deliberada intenção de ofender a honra e imagem da instituição de ensino e de seu sócio”, disse nesta terça.
