2015, o ano que não terminou
O ano de 2015 vai demorar a acabar. Já estamos no último mês do ano e as questões políticas seguem a pleno vapor, como o noticiário diário não nos deixa esquecer. Na economia, as contas fiscais não estão fechadas, nem a recessão acabou. E a toada deste ano deve seguir adiante no começo do próximo. A esperança de recuperação, em todos os sentidos, fica para o futuro menos próximo.
O núcleo do problema continua sendo a simultânea fragilidade fiscal e política. É raro encontrar uma situação fiscal tão dependente do Legislativo e um Congresso tão fragmentado para legislar a respeito. A dificuldade política de aprovar o ajuste fiscal paralisa a economia. Sem saber como será “resolvido” o ajuste de quase 3,5% do produto interno bruto (PIB) – sem contar o ajuste previdenciário – será difícil destravar o investimento, que vem caindo há nove trimestres. Ninguém sabe quais projetos privados serão viáveis depois dos ajustes públicos. Os consumidores também se retraem com essa incerteza. A economia não consegue recuperar-se. É nesse impasse político/fiscal/econômico que se passam dias, semanas e meses. E a partir de janeiro serão anos.
O ano fiscal de 2015 certamente ainda não terminou. Enquanto escrevo este artigo, a nova meta fiscal de 2015 ainda não foi aprovada. Ainda vale a meta irreal de superávit de mais de 1% do PIB, quando a realidade aponta para um déficit da mesma magnitude. A saída é cortar todo o permitido por lei ainda este ano, congelando mais de R$ 10 bilhões, como anunciado recentemente. Isso não será suficiente para atingir a meta antiga, mas demonstra boas intenções em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ideal seria conseguir aprovar a nova meta de 2015 este mês, para pelo menos o ano fiscal terminar este ano.
O POVO flagra agente de limpeza deixando lixo em ciclofaixa
Uma moradora da região, que não quis se identificar, reclama que, antes da intervenção, três contêineres eram utilizados pela comunidade. “Retiraram para pintar (a ciclofaixa) e ficamos sem ter onde colocar o lixo”, afirmou. De acordo com a Secretaria Regional II, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) realiza a coleta no bairros às segundas, quartas e sextas-feiras.
A ciclofaixa, que irá compreender também as ruas Oswaldo Cruz, Dom Expedito Lopes e João Brígido, faz parte do projeto de implantação da faixa exclusiva para ônibus na rua Padre Valdevino. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a intervenção será concluída em uma semana. Em nota, o órgão informa que os trechos finalizados da ciclofaixa já recebem fiscalização volante de agentes.
Até a próxima semana, a fiscalização na faixa da rua Padre Valdevino será feita em caráter educativo. Educadores da AMC orientam os condutores e os moradores do entorno distribuindo informativos sobre a intervenção.
Falta de insumos impede atendimentos no Walter Cantídio e no HGF
Isabel Costa
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Rômulo Costa
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O presidente da Associação dos Médicos do HGF, Jaime Benevides, diz que, além da falta de insumos, os profissionais lidam com restrições severas na oferta de elementos cirúrgicos, tubos para coleta, reagentes químicos e antibióticos. “Todos os serviços estão sendo prejudicados. Estamos suspendendo cirurgias, procedimentos programados não estão acontecendo”. Com a restrição no HUWC, profissionais de saúde temem que o HGF seja ainda mais penalizado.
A assessoria de imprensa da unidade estadual enviou nota afirmando que o hospital “mantém a rotina de funcionamento”. O texto ainda diz que no domingo, 29, o HGF fez 51 atendimentos na emergência e realizou 33 internações. No sábado, foram 73 atendimentos na emergência e 45 internações. Indagada sobre a falta de insumos, a assessoria afirmou que a nota, que não trata do assunto, seria o único pronunciamento.
Se não há verba pública nem para realizar votação eletrônica, como os partidos vão se financiar?
Santo Deus! Os tribunais superiores alertaram que, tudo o mais constante, as eleições de 2016 serão manuais. Por quê? O contingenciamento de verba decidido pelo governo para o Judiciário pode inviabilizar a votação eletrônica. A Justiça Eleitoral, que levou uma facada de R$ 428,739 milhões, abriu licitação para a aquisição de 150 mil urnas, com dispositivo para se conectar a impressoras. O custo estimado é de R$ 200 milhões. Com o corte de verbas, esse dinheiro sumiu. Muito bem! Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, está preocupado. Dias Toffoli, presidente do TSE, está preocupado. É mesmo??? Então vamos pensar alguns detalhes dessa barbaridade. Antes, uma digressão.
Sei que muita gente não se conforma, mas o fato é que eu não desconfio das urnas eletrônicas. Acho que o PT venceu quatro eleições por vontade da maioria que votou mesmo. O fato de eu não gostar disso e de achar que é um voto errado não muda a minha convicção sobre as urnas.
Desconheço uma contestação consistente à segurança do sistema. Mas a maioria desconfia, eis o ponto. Daí que o Congresso tenha aprovado, a partir de 2016, a obrigatoriedade do voto também impresso. Dilma vetou, mas o veto foi derrubado. As eleições ficaram ainda mais caras. É claro que é um retrocesso brutal. A votação manual — que requer, depois, a feitura dos mapas eleitorais, o que dificuldade enormemente a apuração — é que está sujeita a fraudes. O partido que tiver menos condições de montar a vigilância pode ser prejudicado.
Que coisa, né? O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o financiamento privado de campanha, certo? Por oito votos a três. Sete daqueles ministros ainda estão no tribunal — Joaquim Barbosa já saiu. O pressuposto da proibição é que o financiamento seria público. Mas, sempre perguntei aqui, “com que roupa?”
Vejam aí: falta dinheiro do Orçamento até para financiar o mecanismo de consulta propriamente, o processo eleitoral. De onde é que se vai tirar o dinheiro para doar aos partidos?
Então ficamos assim: o STF declara inconstitucional o financiamento de empresas; não se votou ainda o financiamento público porque dinheiro não há, e, a 10 meses da eleição, ninguém sabe o que vai acontecer. Apontei aqui esse risco desde o começo. Agora, falta grana até para realizar a eleição. De onde os partidos vão tirar os recursos? Certamente do caixa dois, não é? E do caixa dois de quem tem dinheiro vivo — a fonte mais caudalosa é o crime organizado.
Acho bacana que Toffoli e Lewandowski tenham chamado atenção para a questão. Mas e aquele voto que eles deram contra a doação de pessoas jurídicas? Será que foi uma coisa responsável? Respondo: não! A prova está aí. REINALDO AZEVEDO
Governo estuda adiar alta do salário mínimo para reduzir déficit
O governo está avaliando adiar aumentos do salário mínimo no próximo ano para aliviar a pressão sobre as contas públicas, mesmo que a medida seja impopular e exija uma mudança na legislação, disseram à agência Reuters três fontes com conhecimento das discussões.
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff está analisando uma proposta para adiar por vários meses o reajuste do salário mínimo, previsto para janeiro, que somaria 40 bilhões de reais em gastos extras no próximo ano, segundo um assessor da presidente.
Atualmente, a lei determina que o governo eleve o salário mínimo a cada ano em janeiro, corrigindo-o pela inflação do ano anterior e pelo crescimento econômico dos dois anos antecedentes. Mas adiar o reajuste teria um alto custo político para Dilma, que enfrenta baixa popularidade, disseram o assessor e outra autoridade a par do assunto.
"É muito difícil e não acredito que irá para frente", disse a segunda fonte, que pediu anonimato.
(Com Reuters) VEJA
Concessionária corta energia de prédio do Ministério da Fazenda na PB
O fornecimento de energia elétrica do prédio do Ministério da Fazenda em João Pessoa foi cortado nesta segunda-feira (30), de acordo com informações da empresa responsável pela distribuição de energia na Paraíba, a Energisa. A empresa concessionária explicou que o órgão federal estava com duas contas em atraso, uma do mês de outubro outra do mês de novembro.O fornecimento foi cortado durante a manhã e restabelecido no início da noite desta segunda-feira, após negocição entre a empresa concessionária e o órgão federal. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda em Brasília, mas até as 17h35 (horário local), nenhuma resposta tinha sido enviada. Em João Pessoa, nenhuma das ligações foi atendida.
- No dia 23, a Energisa tinha divulgado que iria intensificar o combate à inadimplência na Paraíba. De acordo com levantamento feito pela empresa, cerca de 290 mil clientes estavam com faturas em atraso e sujeitos à suspensão no fornecimento.
A empresa explicou ainda que antes de realizar o corte no fornecimento, notifica o cliente através do canal de comunicação da própria conta de luz e ainda realiza ligações telefônicas e/ou visitas presenciais de cobrança.
