De novo a Casa Civil
Desde que o PT assumiu o governo federal em 2003, a Casa Civil se transformou em uma espécie de imã para problemas de toda a sorte para quem a ocupa. José Dirceu, o primeiro titular da pasta na era petista, está preso. Antônio Palocci, o super ministro do primeiro governo de Dilma Rousseff, foi apeado do cargo após uma série de denúncias e, agora, é alvo da Operação Lava Jato. O fantasma Erenice Guerra também continua a circular pelos corredores do Planalto e a própria presidente, outra ex-ocupante do cargo, vê a cada dia aumentar os riscos de sofrer um processo de impeachment. Agora é a vez de a senadora paranaense Gleisi Hoffmann experimentar o que vem sendo chamado em Brasília de a maldição da Casa Civil. Como já era esperado há algum tempo, Gleisi foi mais uma petista de alto escalão a ser implicada na Lava Jato. De acordo com despacho do juiz Sergio Moro enviado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que se abra uma investigação contra a senadora, Gleisi “seria beneficiária de valores de possível natureza criminosa”. Moro citou ainda o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e uma série de nomes desconhecidos do público, mas que podem ser a conexão entre o esquema que atingiu a Petrobras e outras operações criminosas.
Vai à Câmara PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), atende a uma reivindicação de estados e municípios, que alegam não ter como arcar com alguns programas criados pela União. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados. A PEC tramitava em regime de urgência e, por esse motivo, não foi votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O teor da proposta, no entanto, foi alvo de debates na Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Na justificativa do texto, Ana Amélia afirmou que a subdivisão de tarefas do poder público pode melhorar a aplicação dos recursos e ajudar a alcançar as metas de qualidade dos serviços prestados à população. Essa descentralização, no entanto, não pode ser uma via de mão simples, em que obrigações são divididas, mas a receita permanece concentrada.
Fafá de Belém emociona plateia no show que comemora seus 40 anos de carreira
Com o teatro Itália, em São Paulo, lotado, Fafá de Belém subiu ao palco para comemorar seus 40 anos de carreira na noite de quarta-feira (26). Além de celebrar quatro décadas de carreira, o novo show é para lançar seu novo álbum, 'Do Tamanho Certo Para o Meu Sorriso - O Coração É Brega' - o 31° da sua carreira. O espetáculo tem 17 canções, sendo dez inéditas, e concepção artística assinada por Paulo Borges, o capo da moda brasileira. Estavam presentes na plateia as cantoras Marina De La Riva e Tulipa Ruiz, os estilistas Fause Haten e André Lima, o fotógrafo Bob Wolfenson, o ator Sergio Mamberti, entre tantos. Grávida de seu segundo filho, Mariana Belém, filha da cantora, fazia as honras da noite e recebia os convidados acompanhada do marido, o empresário Cristiano Saab. Durante o espetáculo acontecem diversas projeções, onde Fafá sai de cena duas vezes para troca dos figurinos feitos especialmente pelo estilista Luis Claudio, da Apartamento 03. O show também conta com a participação dos músicos paraenses Manoel e Felipe Cordeiro, que fizeram novos arranjos para clássicos da carreira da artista. Ao final, Fafá foi ovacionada e deixou o palco emocionada. A temporada carioca, ainda sem local definido, acontece em novembro.ÉPOCA
STJ reconhece a legalidade de multas aplicadas pelos Procons
“Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores. A decisão vale para todos os casos semelhantes em tramitação na esfera judicial. Ao julgar um recurso da empresa Net Belo Horizonte Ltda contra decisão da Justiça de Minas Gerais, que manteve multa de R$ 207 mil aplicada pelo Procon mineiro à empresa de internet banda larga, o STJ reconheceu a competência dos órgãos de defesa do consumidor de interpretar contratos e aplicar sanções, caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas.
Inicialmente, a Net foi multada pelo Procon em R$ 682 mil por práticas consideradas abusivas, como alteração unilateral do contrato, exigência de assinatura de provedor de conteúdo com fidelidade mínima de 24 meses, sob pena de descontinuidade dos serviços de acesso à internet, e a imposição da compra de um equipamento de modem específico, considerada venda casada.
Paraná Pesquisas: se eleição fosse hoje, Aécio bateria Lula com 54,7% dos votos
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, venceria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual segundo turno caso houvesse hoje eleições presidenciais no país. O tucano aparece com 54,7% das intenções de voto, contra 28,3% do petista. Outros 8,5% não souberam opinar e 8,5% disseram que não votariam em nenhum dos dois. Segundo a pesquisa, Aécio venceria também a ex-ministra Marina Silva, mas com menor diferença: 49,2% contra 35,2% - 6,8% estão indecisos e 8,9% não votariam em ambos. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. O instituto ouviu 2.060 eleitores entre 24 e 27 de agosto em 154 cidades de 23 Estados e no Distrito Federal. A pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados) indica que Aécio é, hoje, o tucano com mais chances de vencer as eleições para o Planalto. Em um cenário contra Marina Silva (PSB), Lula (PT), Jair Bolsonaro (PP), Eduardo Cunha (PMDB) e Ronaldo Caiado (DEM), o senador tucano ficaria com 36,2% dos votos, ante 20,4% da ex-ministra, 19,6% do petista, 4,6% de Bolsonaro, 3,2% do presidente da Câmara e 1,3% de Caiado. Outros 7,2% não souberam opinar e 7,4% votariam em branco ou nulo.
Brasil tem mais de 204 milhões de habitantes, estima IBGE
No ano passadoO Estado de S. Paulo, o Instituto contava 202,7 milhões de pessoas no País; dados foram publicados nesta sexta no Diário Oficial da União
BRASÍLIA - O Brasil tem 204.450.649 habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28. O aumento populacional foi de 0,83% - n ano passados, o IBGE contava 202,7 milhões de brasileiros.
Os dados foram publicados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros objetivos, as estimativas são usadas para o cálculo das cotas do Fundo de Participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2015 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.