Uma nova audiência de conciliação está marcada para amanhã (08/12), às 8h30min, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, para tentativa de solução amigável do impasse que ameaça o emprego de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os funcionários pedem manutenção dos empregos e prorrogação de contrato por mais cinco anos.

Os trabalhadores passam por ameaça de demissão em massa e “coação psicológica para a desistência desta ação”, conforme relatou o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna em ata da audiência realizada no dia 4 de novembro. Para amanhã, a expectativa dos funcionários é de conseguir renovação de convênio por cinco anos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), informa o grupo Crítica Radical.

Desde julho, os prestadores de serviço na Meac e no HUWC questionaram a não renovação dos contratos com a UFC e ameaça de demissão de 700 nos seis meses seguintes. A ameaça surgiu com decisão do Governo Federal, pela portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015. Pelo documento, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores concursados.

O rombo atuarial de R$ 20 bilhões do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) estimado por integrantes do conselho fiscal, embora imenso, é apenas o mais recente detectado nas instituições de previdência complementar vinculadas a empresas estatais. Se confirmado o valor, que a direção do fundo não reconhece oficialmente, a Petros será uma das principais responsáveis pelo déficit acumulado por todos os fundos de pensão, que no primeiro semestre alcançou R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável pela regulamentação e fiscalização das entidades privadas de previdência complementar, nome oficial desses fundos.

Pelo menos dois fundos vinculados a estatais – o Postalis, dos empregados dos Correios, e a Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal – acumularam déficits atuariais superiores a 10% do patrimônio por três exercícios seguidos. Pelas regras que vigoraram até há pouco, esse quadro exigiria a execução de um programa de cobertura do rombo, com o aumento das contribuições da empresa patrocinadora e dos participantes do fundo. Há alguns meses, o Postalis iniciou um programa de ajuste, contestado na Justiça por participantes.

Mas o regulamento destinado a assegurar a solvência dos fundos foi abrandado por resolução aprovada no mês passado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar, com a eliminação da regra de três anos consecutivos de déficit. A nova regra considera como limite para o déficit, em porcentagem, o prazo médio de pagamento dos benefícios (medido em anos), do qual são deduzidos quatro anos. Além disso, o plano de recuperação deverá cobrir apenas o que exceder o limite de tolerância.

No sábado, em viagem a Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff disparou uma de suas frases esquisitas. Não chegava a ser um cachorro atrás de uma criança, mas não era um primor de sentido, embora a gente tenha entendido aonde ela queria chegar. Mandou ver: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza de que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista”.

A gente não diz esperar confiança de alguém. Talvez ela tenha querido dizer “lealdade”, mas a palavra certa, como costuma acontecer, fugiu-lhe antes que fosse capturada pela sintaxe. Notem que a presidente evocou até a condição de constitucionalista de seu vice, como a querer dizer: “Ele sabe que o pedido de impeachment não se sustenta…”. Bem, por constitucionalista que de fato é, o peemedebista então sabe não haver nada de errado com a denúncia. Adiante.

A Folha informa nesta segunda que Temer afirmou, a pessoas que lhe são próximas, o seguinte: “Ela nunca confiou em mim”. Referia-se, obviamente, a Dilma.

Se disse ou não, querem saber?, pouco importa. Uma coisa é inequívoca: a presidente, de fato, nunca confiou no seu vice. Ao contrário: mais de uma vez, fez questão de deixar claro que não confiava. A crise com a base, especialmente com o PMDB (nos tempos em que até Renan Calheiros fazia oposição), levou Dilma a entregar para Temer, em abril, a coordenação política. Em agosto, quatro meses depois, impossibilitado de trabalhar, ele entregava o cargo.

E quem opunha obstáculos à coordenação? Ninguém menos do que o então chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Os palacianos passaram a cochichar para a presidente que o vice conspirava contra ela; que atuava para tentar lhe tomar o lugar etc. E pronto! Temer entregou o cargo.