Lixo ainda é parte da paisagem de Fortaleza
Mesmo com as autuações pela lei municipal dos grandes geradores de resíduos, a população ainda reclama de lixo nas ruas da Capital. A estimativa é de que Fortaleza possua cerca de 1.800 pontos de lixo. O número ainda não sofreu impacto após seis meses de fiscalização, admite o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro. Para ele, a formação dos pontos de lixo está mais vinculada ao descarte proibido de lixo doméstico. O comerciante Luiz Prudêncio, 54, acompanha os casos de despejo de lixo no canteiro central da avenida Castelo Branco (conhecida como Leste Oeste). A via abriga pontos de lixo com entulhos, restos de poda de árvore e lixo caseiro. “A caçamba passa todo dia. Na mesma hora que tiram o lixo, vem alguém com um carrinho de geladeira e coloca mais sujeira. Tem condição de ficar limpo?”, critica. Na rua Conselheiro Estelita, no cruzamento com a rua São Paulo, no Centro, o volume de lixo impede a caminhada de pedestres na calçada. A situação motivou denúncias do morador Filomeno de Morais, 53. Em vão. Foram tantas ligações sem resposta que ele desistiu de tentar. “Falta fiscalização. Tem uma placa dizendo que é proibido colocar lixo. É mesmo que nada, porque também falta educação do povo”, afirma.
Lixo
Para o superintendente da Agefis, o fato de a população ainda não ter percebido mudança sobre a limpeza da Cidade “está dentro do previsível”. Segundo Pinheiro, as ações só terão impacto visível quando estiver executada grande parte dos 13 pontos do Programa de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos. Um dos itens executados recentemente foi a implantação do primeiro Ecoponto da Cidade, no Bairro de Fátima. O equipamento recebe pequenas porções de entulhos. “Ainda estávamos focados nos grandes geradores. A partir de agora, começamos essas ações para os pequenos geradores”, comenta Pinheiro. (Rômulo Costa) OPOVO
Mariana Lobo quer defensoria pública geral mais fortalecida
Vencedora da votação para a chefia da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE-CE) e confirmada por Camilo Santana (PT) para assumir a posição, Mariana Lobo tomou posse no fim da tarde de ontem. A nova defensora pública geral do Estado permanece no mandato até o final de 2017, quando quer entregar o órgão com mais defensores, mais atuação nos municípios do interior e maior valorização da profissão.
Além disso, pretende ampliar a participação da sociedade civil nas decisões do órgão, através da realização de conferências regionais em todo o Estado. Os encontros servirão, por exemplo, para construir o orçamento participativo da Defensoria Pública. Esse deve ser o ponto que representará o maior desafio do biênio, segundo ela.
“É um período de crise econômica, quando é difícil receber recurso, mas é justamente no momento de crise que a corda não pode arrebentar para o lado mais fraco, que a sociedade precisa de mais de proteção, que a justiça atinja a todos”, defendeu. Em conversa com O POVO, Mariana falou também sobre a situação do órgão hoje no Estado, que seria refletida pela evasão da profissão: de acordo com ela, cerca de um terço dos defensores públicos trocam de carreira após um tempo atuando nesse serviço.
Justiça proíbe cobrança da taxa de registro de veículos financiados
Os consumidores do Estado já têm, desde ontem, uma taxa a menos a pagar no caso de compra de veículos por meio de financiamento, consórcio ou leasing. Desde 2010, contratos derivados desses tipos de negociações eram obrigados a serem registrados em cartório pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), com pagamento de taxa que variava de R$ 108 a R$ 600. A partir dessa semana, essa cobrança passa a ser ilegal, conforme decisão proferida em 3 de dezembro, em primeira instância, pelo juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal.
Fies 2016 não vai privilegiar Norte e Nordeste
O setor de educação traçou, em reunião com o Ministério da Educação na sexta-feira, 4, novos critérios para distribuição de vagas do programa de financiamento Fies em 2016. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) informou que, entre as alterações, está o fim da regra que privilegia cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passa a ser utilizado para privilegiar regiões carentes.
De acordo com o Semesp, o MEC não vai mais usar como critério a macrorregião, mas sim as microrregiões que têm os piores indicadores de IDH. Também será levado em conta no cálculo da distribuição de vagas por curso e instituição de ensino o número de alunos de cada microrregião que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a demanda por Fies em cada localidade.
Em um vídeo destinado a orientar os proprietários de universidades, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirmou que o uso do Enem como critério visa levar em conta o potencial de alunos que cada região tem para ingressar no ensino superior. Diferente do processo do Fies no segundo semestre de 2015, o MEC não vai mais levar em conta o histórico das instituições de ensino no preenchimento de vagas no Fies. Esse foi um critério questionado pelo setor sob acusações de que houve “reserva de mercado” para grandes grupos que já tinham um número alto de vagas no Fies nos últimos anos.
Capelato afirmou que continua valendo o uso do critério de cursos em áreas prioritárias. Cursos de Saúde, Pedagogia e Engenharias serão privilegiados, mas, em 2016, o MEC irá introduzir ainda um peso maior para cursos vistos como mais estratégicos, caso da Medicina. O Semesp informou ainda que o MEC reforçou nas conversas que não pretende adotar em 2016 o limite para reajuste nas mensalidades do Fies usado em 2015. A expectativa é de que cerca de 300 mil novas vagas no programa sejam ofertadas no próximo ano.
TSE recebe informações da Lava Jato em investigação da campanha de Dilma
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters)
Informações obtidas no âmbito da Operação Lava Jato foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e juntadas à ação de investigação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A corte eleitoral recebeu documentos da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras. As informações vão reforçar duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre a campanha da petista, que podem provocar a cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer. A corte investiga se houve abuso de poder político e econômico durante a disputa, com financiamento da campanha presidencial com dinheiro obtido através do esquema de corrupção na Petrobras.
Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, relatou que teve três encontros com o atual ministro da Comunicação Social, então tesoureiro de campanha de Dilma, Edinho Silva. O contato teria sido feito a pedido do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, para contribuir financeiramente para a campanha de 2014.
Como revelou VEJA, o delator afirmou ao Ministério Público Federal ter doado de forma oficial para a campanha Dilma Rousseff entre 7 milhões e 10 milhões de reais. Edinho Silva, segundo o dono da UTC, teria sugerido que, se a presidente Dilma ganhasse as eleições, os contratos com a empresa continuariam vigentes. "O senhor tem obras no governo e na Petrobras, então o senhor tem que contribuir. O senhor quer continuar tendo?", teria dito Edinho, segundo relato de Pessoa.
oposição driblou as fraudes e venceu a eleição na Venezuela
Líderes opositores comemoram a divulgação dos resultados que confirmaram a vitória na eleição legislativa(Carlos Garcia Rawlins/Reuters)
Se a Venezuela é uma ditadura, ou algo próximo disso, como a oposição conseguiu ganhar as eleições legislativas deste domingo, 6 de dezembro? A explicação passa pelas características únicas do autoritarismo chavista, mas também pela eficiente estratégia que a oposição adotou para reduzir o dano das maracutaias eleitorais no resultado final.
O presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013, criou um estilo de governar que tirava sua legitimidade de uma aprovação popular aparentemente inabalável, confirmada seguidas vezes por meio do voto. Em dezessete anos de governo chavista, foram realizadas dezesseis eleições - para presidente, para governador, para prefeito, para a Assembleia Nacional, além de plebiscitos. O ex-presidente Lula se referia a isso quando disse, em 2005, que na Venezuela havia "democracia em excesso". Nada mais falso. As eleições, na Venezuela, servem para dar um verniz democrático ao regime, mas elas não transcorrem de maneira livre e justa.
As condições para a campanha eleitoral são desiguais. O governo utiliza em peso os recursos públicos para garantir a dependência da população em relação ao Estado, por meio de programas distributivistas (as chamadas misiones), do inchaço da máquina pública e da criação de milícias, que empregam até idosos, cuja missão é defender a "revolução". Além disso, o governo controla os canais de TV abertos - mesmo os que não pertencem ao Estado não se atrevem a fazer críticas ao governo, para não perder sua outorga, como já ocorreu no passado. Só há um jornal diário no país que questiona as políticas governamentais.
