Vencedora da votação para a chefia da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPGE-CE) e confirmada por Camilo Santana (PT) para assumir a posição, Mariana Lobo tomou posse no fim da tarde de ontem. A nova defensora pública geral do Estado permanece no mandato até o final de 2017, quando quer entregar o órgão com mais defensores, mais atuação nos municípios do interior e maior valorização da profissão.

Além disso, pretende ampliar a participação da sociedade civil nas decisões do órgão, através da realização de conferências regionais em todo o Estado. Os encontros servirão, por exemplo, para construir o orçamento participativo da Defensoria Pública. Esse deve ser o ponto que representará o maior desafio do biênio, segundo ela.

“É um período de crise econômica, quando é difícil receber recurso, mas é justamente no momento de crise que a corda não pode arrebentar para o lado mais fraco, que  a sociedade precisa de mais de proteção, que a justiça atinja a todos”, defendeu. Em conversa com O POVO, Mariana falou também sobre a situação do órgão hoje no Estado, que seria refletida pela evasão da profissão: de acordo com ela, cerca de um terço dos defensores públicos trocam de carreira após um tempo atuando nesse serviço.

Desafios

Mariana citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2013 para afirmar que 70% dos municípios do interior do Estado não contam com o defensor público e que o número ideal de profissionais da área no Ceará é 672. Atualmente, segundo ela, há 313 defensores públicos atuando no Estado.

Para resolver a situação, a nova defensora geral propõe uma nova repartição dos recursos que são destinados ao Sistema de Justiça. Atualmente, cerca de 70% da verba vai para o Poder Judiciário, mais de 21% para o Ministério Público e 8,5% para a DPGE-CE. “Não deveria se investir mais que o dobro em que acusa em relação a quem defende. Isso reflete uma total ausência de justiça distributiva”, argumentou.

Mariana ficou em primeiro lugar nas eleições para o cargo, que aconteceram no início de outubro, e tornou-se a primeira defensora pública geral eleita pela maioria da categoria, após a aprovação das autonomias funcional, financeira e administrativa do órgão no Estado. A conquista aconteceu no ano passado. A escolha do novo chefe da Defensoria acontece pelo governador, que pode escolher qualquer um dos três mais votados.

Participaram da cerimônia de posse, além de Camilo, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque (Pros), o procurador-geral de Justiça do Ceará Ricardo Machado e Joaquim Neto, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Perfil

Mariana Lobo é defensora pública desde 2003. Foi  vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)  e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Além  disso, já foi secretária estadual de Justiça e Cidadania no governo de  Cid Gomes, de 2011 a 2014. Atualmente, é titular

do  Núcleo de Direitos Humanos de Ações Coletivas da Defensoria Pública  Geral do Estado do Ceará e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Saiba mais

Corte no orçamento

A  Defensoria Pública do Estado do Ceará solicitou orçamento de R$ 193  milhões para 2016, mas a proposta do governador Camilo Santana (PT)  diminui em R$ 84 milhões o valor.Órgão contesta

A  Defensoria, por sua vez, ingressou com um mandato de segurança contra o  corte solicitado pelo governo do Estado na proposta da Lei orçamentária  Anual (LOA). Segundo a Defensoria Pública do Ceará, o valor não cumpre o  mínimo exigido pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Indefinição

A situação, no entanto, permanece em impasse. A LOA ainda não foi votada. opovo