Senadora Simone Tebet (MDB-MS) comandará comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
BRASÍLIA — A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita, nesta quarta-feira, primeira presidente mulher da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado. É o colegiado mais importante e disputado da Casa. Aos colegas, ela prometeu que não engavetará nenhuma proposta de senador ou do governo.
Embora tenha sido derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB conseguiu se manter à frente do principal colegiado da Casa depois de uma costura do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do governo. A preocupação é não ter o MDB, maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, como adversário do Planalto.
Simone trabalhou pela eleição de Alcolumbre. Adversária de Renan Calheiros (AL) na bancada do MDB, ela desistiu de disputar a Presidência do Senado para apoiar o amapaense. No acordo para o MDB comandar a CCJ, Alcolumbre e aliados impuseram o nome de Simone.
Câmara aprova bloqueio de bens de envolvidos em terrorismo
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/02/brasil-eleicao-camara-de-deputados-20190201-013-copy.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Câmara dos Deputados (Valter Campanato/Agência Brasil)
Com alterações, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei do Executivo que trata sobre o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo. Os parlamentares aprovaram o texto do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ao projeto que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.
Deputados modificaram a proposta para definir que o bloqueio precisará ser homologado pelo Executivo, em um procedimento sigiloso. O projeto atende recomendação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).
Heitor Férrer solicita desarquivamento de projetos de lei
Deputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio
O projeto de lei de n° 241/17 determina que a Assembleia Legislativa do Ceará seja obrigatoriamente notificada do recebimento de recursos federais ou de entidades internacionais públicas ou privadas. Já o de n° 240/17 determina que a Casa seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios.
Heitor Férrer pediu aos colegas deputados que colaborassem com a aprovação das duas matérias, em Plenário, pois segundo ele, as mesmas já tramitaram nas comissões técnicas e passaram pela Procuradoria da Casa. “Faço esse humilde pedido aqui para que possamos aprovar essas duas matérias e, como parlamentares, podermos fiscalizar ainda mais os recursos dos cearenses, pois, se somos fiscais, temos direito de saber sobre os milhões que o Estado recebe”, salientou.
Patrícia Aguiar garante trabalhar para melhorar vida dos cearenses
Deputada Patrícia AguiarFoto: Edson Júnior Pio
A parlamentar, mais votada da região do município de Tauá e da região dos Inhamuns, afirmou que pretende provocar na Casa o melhor debate na construção de políticas públicas que possam ser aperfeiçoadas ou instituídas a partir de pactos envolvendo “problemas que angustiam a sociedade”.
Guilherme Landim sugere comissão para acompanhar obras do rio São Francisco
Deputado Guilherme LandimFoto: Edson Júnior Pio
Segundo o parlamentar, existem cerca de cinco barragens que foram construídas próximas ao município de Brejo Santo que deverão movimentar uma grande quantidade de água. “Tenho sérias preocupações com as nossas barragens. Recentemente, vimos a Agência Nacional de Águas anunciar estado de alerta para todas as barragens do Brasil e que realizará um monitoramento dos riscos até maio”, salientou.
