Ministérios da Educação e da Justiça assinam acordo para investigar 'indícios de corrupção' no MEC
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), o início de uma "ampla investigação interministerial" de indícios de corrupção em ações da pasta. Em um comunicado, o MEC afirmou que o ministro Ricardo Vélez Rodríguez assinou um "protocolo de intenções" com o Ministério da Justiça para "apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores".
Ainda segundo a nota, o documento foi assinado por Vélez e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU). "Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo", disse o MEC.
"Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios", afirmou o ministro da Educação, via assessoria de imprensa.
Entre "exemplos emblemáticos" que o MEC afirmou ter apresentado na reunião estão supostos "favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais". portal g1
Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo
A grande maioria dos mais de 2,5 milhões de poços artesianos do Brasil é clandestina e, por conta disso, está sujeita a contaminações e problemas sanitários e ambientais. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (USP), obtido pelo G1 e divulgado nesta quinta-feira (14).
O estudo destaca a importância da extração das águas subterrâneas no país e as consequências da falta de regularização e de acompanhamento desses poços, que são os grandes responsáveis pela captação subterrânea. Para ter uma ideia, o total de água extraída dos poços chega a 17.580 Mm³/ano, valor suficiente para abastecer toda a população brasileira durante um ano.
Além disso, caso toda a água subterrânea extraída fosse oferecida ao preço médio praticado pelos operadores de água, que era de R$ 3,36/m³ segundo o último levantamento nacional, de 2016, a receita total chegaria a R$ 59 bilhões por ano para os cofres públicos.
Brasileiro é o rei da gambiarra?
Fosse o Brasil cenário dos desastres naturais que assolam países desenvolvidos e sérios, das duas, uma: ou estaríamos em escombros ou já teríamos criado vergonha na cara e desistido de viver nos equilibrando por meio de gambiarras.
Não ficamos em pé por causa de chuvas, imagine se fôssemos castigados por terremotos, tsunamis, nevascas, furacões. Há tantas pontas soltas por aí que, toda vez que uma delas é puxada, cai uma ponte, se rompe uma barragem, pega fogo num alojamento, despenca a encosta de um morro. Comoção geral e dedos apontados para a fiscalização. Como se fosse apenas esse o problema.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 13.02
Presidente da Unale visita a Assembleia Legislativa do Ceará nesta quarta-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu, na tarde desta quarta-feira (13/02), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD/SC).
Durante a visita à Casa, Kennedy Nunes destacou alguns temas que serão trabalhados pela Unale ao longo do ano de 2019, como a questão do Pacto Federativo, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública e a criação de políticas públicas de prevenção do suicídio e da automutilação.
O deputado estadual e secretário da Unale, Sérgio Aguiar (PDT), informou que, no início da sessão plenária de quinta-feira (14/02), haverá uma apresentação da entidade aos parlamentares. De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular os deputados a participarem ativamente da instituição, sobretudo no que diz respeito a uma nova reformulação do Pacto Federativo. “Queremos aproveitar o que foi dito pelo atual presidente da República de ‘menos Brasília e mais Brasil’ e fazer isso também ecoar nas Assembleias Legislativas Estaduais”, pontuou.
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Heitor Férrer solicita desarquivamento de projetos de lei
O deputado Heitor Férrer (SD) solicitou, quarta-feira (13/02), o desarquivamento de dois projetos de lei de autoria dele. O projeto de lei de n° 241/17 determina que a Assembleia Legislativa do Ceará seja obrigatoriamente notificada do recebimento de recursos federais ou de entidades internacionais públicas ou privadas. Já o de n° 240/17 determina que a Casa seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios.
Heitor Férrer pediu aos colegas deputados que colaborassem com a aprovação das duas matérias, em Plenário, pois segundo ele, as mesmas já tramitaram nas comissões técnicas e passaram pela Procuradoria da Casa. “Faço esse humilde pedido aqui para que possamos aprovar essas duas matérias e, como parlamentares, podermos fiscalizar ainda mais os recursos dos cearenses, pois, se somos fiscais, temos direito de saber sobre os milhões que o Estado recebe”, salientou.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 12.02
ROMEU ALDIGUERI DESTACA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL EM GRANJA
O deputado Romeu Aldigueri (PDT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/02), a redução de 70% da mortalidade infantil no município de Granja. De acordo com ele, a queda foi de 31 mortes em 2017 para 14 em 2018, dado que “representa todo o empenho da assistência materna no município”.
O parlamentar destacou o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Granja, que, segundo ele, proporcionou, desde 2012, o aumento de 6% para 100% da cobertura do município em saúde. Ainda segundo Aldigueri, desde 2012 foram construídos nove postos de saúde e foram adquiridas 12 ambulâncias. Houve ainda a recuperação de todo o hospital maternidade do município, além da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h.
Romeu Aldigueri também comentou a decisão da prefeita de Granja, Amanda Aldigueri, de cancelar o carnaval do município deste ano. “Foi uma decisão acertada e muito difícil de ser feita. Houve muita destruição com as chuvas que já aconteceram e ainda estamos no início da quadra chuvosa”, explicou.
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ACRÍSIO SENA APONTA PREOCUPAÇÃO COM O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
O deputado Acrísio Sena (PT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/02), para a problemática dos crimes cibernéticos. De acordo com o parlamentar, os riscos tecnológicos já atingiram uma dimensão tão ampla que foram pauta no Fórum de Davos, na Suíça, em janeiro.
Segundo Acrísio Sena, no encontro, 75 líderes mundiais confessaram os seus temores sobre a questão dos avanços tecnológicos e suas ameaças. “Temas como a influência das redes sociais e as políticas de confidencialidade de dados entre pessoas e gigantes da tecnologia representam desafios reais para a sociedade”, assinalou o deputado.
Acrísio acrescentou que especialistas apontam que os crimes cibernéticos estão entre os cinco maiores problemas globais atualmente. “Crimes envolvendo lavagem de dinheiro e uma vastidão de outros problemas envolvendo comércio internacional, além da prostituição e tantas outras questões ainda fogem de um controle adequado”, avaliou o parlamentar.
Acrísio Sena lamentou também que muitas mulheres têm suas vidas íntimas expostas na internet, e quando recorrem às delegacias carecem de um acompanhamento necessário para suas demandas.
