O Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos
O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.
Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.
De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos .
Maior avião do mundo faz seu primeiro voo na Califórnia
/ FOLHA DE SP
Com a envergadura de um campo de futebol americano, o maior avião do mundo voou pela primeira vez neste sábado (13). O megajato tem 117 metros de uma asa a outra, quase 87 metros de comprimento, dois cockpits e seis motores. Pesa 227 toneladas.
A aeronave vem sendo desenvolvida há anos pela Stratolaunch Systems, empresa criada em 2011 pelo cofundador da Microsoft Paul Allen, morto em outubro do ano passado.
No voo de teste deste sábado, o avião decolou do aeroporto de Mojave, na Califórnia.
O avião da Stratolaunch é, na verdade, uma plataforma gigante projetada para lançar satélites na órbita baixa da Terra. Seria uma alternativa mais barata para companhias militares e privadas adentrarem o espaço.
Satélites na órbita baixa podem fornecer, por exemplo, sistemas de comunicação e conexão à internet de banda larga para áreas mais remotas na Terra.
Para ser forte para aguentar um foguete de lançamento do satélite, mas ainda leve para voar, o Stratolaunch é feito em grande parte com material de fibra de carbono em vez de alumínio.
Após denúncia de ameaça contra deputada, Janaína pede demissão de ministro do Turismo
13 de abril de 2019 | 15h34
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) pediu neste sábado, em sua conta no Twitter, a demissão do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O pedido ocorre após a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) ter solicitado proteção policial alegando ter recebido ameaças do ministro, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
"Todo meu apoio à Deputada Federal Alê Silva. E agora, Presidente? O Ministro do Turismo fica? A Deputada Federal eleita também estaria mentindo? Exijo a demissão do Ministro! Não tem que esperar conclusão de inquérito nenhum!", disse.
Ela diz ter conversado com Alê. "Telefonei para a Deputada, que não para de chorar! Como é que pode uma situação dessas e o Presidente não tomar providências? Não pode! O afastamento do Ministro não implicará atribuição de culpa, apenas um sinal de que o Presidente se importa com as mulheres de seu partido."
PROGRAMA DESTAQUE POLITICO EDIÇÃO DO DIA 13 DE ABRIL 2019
AS MANCHETES
PF DESCOBRE FRAUDES DE R$ 800 MIL EM APOSENTADORIAS RURAIS
COMISSÃO REALIZA DEBATE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES NESTA TERÇA-FEIRA
FRENTE PARLAMENTAR VAI LUTAR PELA PERMANÊNCIA DO FUNDEB
AL APROVA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO EXECUTIVO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
OSMAR BAQUIT PROPÕE FISCALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE NO ESTADO
QUEIROZ FILHO APONTA IMPACTOS DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA CEARÁ
SÉRGIO AGUIAR COMEMORA CRESCIMENTO DO TURISMO DE EVENTO NO CEARÁ
O COMENTÁRIO DO DIA
Momento inadequadoNotas e Informações, O Estado de S.Paulo
Chega a ser comovente, para quem acompanha há mais tempo seu envolvimento com questões tributárias, a dedicação com que o economista Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque defende sua ideia de unificação de impostos para a simplificação do sistema vigente no País e para a redução da carga tributária. Por muito tempo, Cintra defendeu a ideia do imposto único.
No cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil, Cintra está preparando uma reforma no sistema de impostos que tem como ideia central justamente a unificação de tributos, como disse ao Estado. Numa segunda etapa, com a participação do Legislativo, o secretário da Receita pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional que unificaria num único tributo federal impostos hoje estaduais, como o ICMS, e municipais, como o Imposto sobre Serviços.
A mudança do sistema de impostos, para simplificá-lo e reduzir seu peso sobre a atividade econômica, é reclamada há muito tempo pelo setor produtivo e pelos contribuintes em geral. Mas será este o momento político adequado para propô-la? E será esta a forma mais adequada para mudar nosso sistema de impostos, taxas e contribuições?
Segundo Cintra, cinco tributos federais – PIS, Cofins, IPI, parte do IOF e talvez CSLL – serão unificados numa única cobrança. Além disso, também será definido o fim da contribuição das empresas ao INSS. Para compensar a queda de arrecadação, seria criado um novo tributo sobre meios de pagamento, mais amplo que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao contrário desta, o novo tributo incidiria sobre “toda e qualquer transação econômica, incluindo as que ocorrem fora do sistema bancário”.
O secretário da Receita foi bastante específico ao justificar as diferenças: “A CPMF pegava só as transações do sistema bancário. Por exemplo, escambo não seria atingido pela CPMF. Pelo uso de papel-moeda também”. Para atingir todas as modalidades de transações, a legislação a ser por ele proposta estabelecerá que o imposto incidirá sobre todo e qualquer pagamento.
As distorções geradas pelo tributo sobre movimentação financeira – o fato de ser cumulativo, isto é cobrado em cascata, retirar competitividade do produto nacional e incidir proporcionalmente mais sobre quem ganha menos – e que acabaram por forçar sua extinção seriam suficientes para colocar em questão um dos pontos centrais da proposta em exame pelo secretário da Receita.
Mas o caráter distorcivo desse tributo, que pode ser acentuado pelo substituto mais amplo que está sendo preparado, é apenas um dos aspectos questionáveis da proposta.
Não há dúvida de que o sistema tributário precisa ser reformado de maneira profunda e eficaz, para, como prenuncia Cintra, termos tributos mais eficientes e simplificados. Também é do interesse do País que a carga tributária seja gradualmente reduzida, como projeta o secretário da Receita. Outro objetivo da reforma, segundo Cintra, é desonerar a folha de salários para propiciar a geração de empregos.
É uma meta mais que desejada, sobretudo num momento em que o País abriga mais de 12 milhões de desempregados e muitos outros milhões de trabalhadores subutilizados ou na informalidade.
O que se questiona na proposta, além do fato de ela se basear no aumento do peso de um tributo distorcivo, é o momento de sua apresentação. Só agora a tramitação no Congresso do mais importante dos projetos de interesse do País no momento, o de reforma da Previdência Social, começa a ser destravada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com a apresentação do relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG).
Há um longo caminho a ser percorrido até a votação da proposta no plenário da Casa e depois pelo Senado.
Por envolver interesses de outras instâncias de governo – pois implica mudanças dramáticas na forma de arrecadação dos Estados e dos municípios –, a aprovação de uma proposta de ampla reforma tributária como a que o secretário Marcos Cintra está preparando exige grande esforço político e notável capacidade de negociação do governo federal.
Não será de tal forma desgastante iniciar tal debate neste momento a ponto de comprometer outras iniciativas de igual ou maior relevância para o País?
Municípios cearenses estão inadimplentes com a União
Para receber recursos de transferências voluntárias do Governo Federal - aquelas repassadas aos municípios para atender a demandas específicas -, as prefeituras precisam acatar pelo menos 15 exigências de caráter fiscal estabelecidas pela União. Porém, neste mês, esta comprovação que assegura tanto o recebimento de emendas voluntárias como as de parlamentares ficou comprometida. Dos 5.568 municípios do Brasil, 98% não atestaram que estão regulares e ficaram negativados, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nessa lista, há municípios cearenses.
Embora a situação não seja permanente e possa ser atualizada a cada mês, a CNM está em alerta. Os dados divulgados são do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional e não especificam os nomes das cidades. Mas revelam que dos 15 itens obrigatórios, em todos, há municípios cearenses irregulares. Dentre as exigências, está, por exemplo, a comprovação de aplicação de pelo menos 15% do valor arrecadado com impostos nos municípios em saúde.
Demora em definições de cargos gera incômodo na base aliada de Camilo Santana
A demora do Governo estadual nas definições de cargos do terceiro escalão da máquina pública - como postos de comando de órgãos do Governo nos municípios - tem gerado incômodo entre aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. De acordo com deputados estaduais ouvidos pelo Diário do Nordeste, o Governo vem postergando as conversas sobre a ocupação dos postos - que tiveram seus titulares exonerados no fim da primeira gestão, medida que se repete para dar liberdade ao ocupante do Poder Executivo de compor a equipe no começo de um novo mandato.
"A expectativa é que essas conversas aconteçam depois da Semana Santa. Entretanto, inicialmente, seria depois do Carnaval... Daqui a pouco, vai ser depois das festas juninas", alfineta um deputado. Em meio a isso, há a possibilidade de critérios que vinham sendo utilizados para indicações não serem mais adotados.
