A ficha caiu: os orelhões começam a sumir das ruas
Pontes em colapso e obras abandonadas: falhas na infraestrutura prejudicam o país
RIO - Vai demorar no mínimo sete meses para que alguém possa cruzar novamente a ponte sobre o Rio Moju, no Pará. Uma das quatro pontes que ligam a Região Metropolitana de Belém ao resto do país, ela desabou depois que uma balsa bateu em um dos pilares, há pouco mais de uma semana. A queda de parte da via mostrou que faltavam defensas (blocos de concreto que protegem os pilares) e que havia estacas comprometidas. Mais um retrato da deterioração da infraestrutura no Brasil, que, sob risco de colapso, cobra um preço alto da economia.
Em novembro, já havia ocorrido a ruptura do Viaduto do Jaguaré, na marginal Pinheiros, em São Paulo. O trecho que cedeu só foi liberado para o tráfego no mês passado. E, em fevereiro de 2018, havia desabado parte do Eixão Sul, em Brasília. Para Renato Sucupira, sócio da consultoria BF Capital, essa situação põe vidas em risco:
— Deixar o ativo se deteriorar a ponto de colapsar é irresponsabilidade. É risco de vida. A queda do viaduto na Marginal Pinheiros poderia ter feito muitas vítimas.
Segundo estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), apenas para cobrir a depreciação da infraestrutura que já existe — de transporte, logística, energia, telecomunicações e saneamento —, o Brasil tem de investir 1,9% do PIB. No ano passado, o aporte foi de 1,69%. Para manter e fazer a expansão necessária, o país deveria investir 4,5% em infraestrutura anualmente ao longo da próxima década.
TJ-SP afasta condenação de escritórios contratados por município
Não é possível condenar um escritório de advocacia por improbidade quando que os serviços contratados foram efetivamente prestados. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a condenação de escritório de advocacia que prestou assessoria jurídica ao município de Aspásia, no interior de São Paulo.
Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público sustentava que um escritório de advocacia e uma empresa de consultoria foram beneficiados pelas contratações para atender interesses particulares.
O colegiado considerou que "não houve prática de improbidade nas contratações" dos escritórios, cujos contratos foram feitos mediante licitação. Além disso, a turma verificou que os serviços contratados foram efetivamente prestados.
TJ-SP reduz em R$ 26 milhões multa por estado não construir centro para animais
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 27 milhões para R$ 1 milhão a multa imposta ao estado pela demora em construir um centro de triagem, reabilitação e destinação de animais silvestres e marinhos apreendidos na região do Vale do Ribeira.
A decisão de primeiro grau, da juíza Bárbara Donadio Antunes Chinen, da 3ª Vara Cível de Registro, foi dada em cumprimento provisório de sentença de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo.
A requerimento do MP, a magistrada entendeu que a multa era justificada diante da inércia do poder público, que, após seis anos, informou que ainda estava solicitando orçamento para as obras.
Ela também havia determinado que o governador e o secretário do Meio Ambiente fossem pessoalmente intimados “para apresentar, em 30 dias, avanços no cumprimento da sentença, sob pena de multa diária, após desconsideração da personalidade jurídica; de multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição e de responsabilização por ato de improbidade administrativa”.
Relator do agravo de instrumento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles entendeu que o valor de R$ 27 milhões de multa estipulado era absolutamente irrazoável e o reduziu para R$ 1 milhão, conforme estipula o artigo 537, parágrafo 1ª do Código de Processo Civil. Também afastou a determinação direcionada ao governador e seu secretário, por falta de amparo legal.
Plenário da Câmara pode ter o retorno de nomes conhecidos da política cearense em 2020
A disputa pelas 43 vagas de vereador de Fortaleza no próximo ano promete ser uma das mais acirradas da história recente da Capital. Além de nomes novosque devem chegar com força ao embate nas urnas, apoiados no espaço dasredes sociais, a movimentação de ex-deputados, com alto potencial de votos, faz os atuais vereadores repensarem as estratégias.
Mesmo em um cenário de poucas definições, como as incertezas sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro e a própria articulação partidária ainda sem uma resolução mais esclarecedora, os nomes citados nos corredores já dão a dimensão do embate que haverá nas ruas e nas urnas.
Os ex-parlamentares, muitos dos quais derrotados nas eleições passadas, costuram apoios. Ex-deputado federal, Ronaldo Martins, atual secretário de Esporte de Fortaleza, conseguiu mais de 100 mil votos para a Câmara Federal nas últimas eleições, mas acabou ficando de fora. Ele vem anunciando a correligionários do PRB que tentará retorno ao Legislativo Municipal.
Comunidades se apropriam e revitalizam espaços públicos
O antes e depois do "rosto" da Rua Raimundo Ribeiro não sai da memória da porteira Regineide Escócio, moradora do bairro Autran Nunes desde o primeiro dos 46 anos de vida. Em janeiro deste ano, o cenário era de abandono: lixo, entulho e podas de árvores ocupavam a extensão inteira de dois quarteirões, tornando a permanência no trecho uma missão insalubre, difícil de cumprir. A transformação, porém, veio em fevereiro: com tinta e pincel nas mãos, voluntários capitaneados por Regineide repaginaram completamente o local.
O "lixão" do bairro, segundo relembra a moradora, começou a ser alimentado em meados de 2015, mas a situação piorou após a desativação de uma escola estadual na rua. "Em um dia, os moradores chegaram a contabilizar a retirada de 25 caçambas de lixo só daqui. Eu passava em frente e ficava aquela tristeza em mim. O ponto que chamava atenção no bairro era esse", relata a porteira, que usou a angústia como combustível necessário para solucionar o problema.
O ponto pelo qual o lixo se espalhava corresponde à extensão do muro de uma fábrica, cujo dono precisou de dois meses para ser convencido por Regineide para mudar o cenário. No fim das contas, o empresário não só concordou, como contribuiu com o material necessário para realizar as intervenções.
