Uma nova audiência de conciliação está marcada para amanhã (08/12), às 8h30min, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, para tentativa de solução amigável do impasse que ameaça o emprego de cerca de 700 trabalhadores da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Os funcionários pedem manutenção dos empregos e prorrogação de contrato por mais cinco anos.

Os trabalhadores passam por ameaça de demissão em massa e “coação psicológica para a desistência desta ação”, conforme relatou o juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna em ata da audiência realizada no dia 4 de novembro. Para amanhã, a expectativa dos funcionários é de conseguir renovação de convênio por cinco anos com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), informa o grupo Crítica Radical.

Desde julho, os prestadores de serviço na Meac e no HUWC questionaram a não renovação dos contratos com a UFC e ameaça de demissão de 700 nos seis meses seguintes. A ameaça surgiu com decisão do Governo Federal, pela portaria n° 208, do dia 13 de março de 2015. Pelo documento, o Ministério da Educação determinou a substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) por servidores concursados.

O resultado da audiência do dia 4 de novembro passado foi uma liminar impedindo a demissão de 167 trabalhadores da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). As negociações da última audiência não contaram com representação da Universidade Federal do Ceará (UFC). O magistrado também determinou bloqueio dos recursos destinado à demissão dos 167 funcionários em uma primeira lista de demissões.

UFC

Na última terça-feira, 1º, o reitor da UFC, Henry Campos, fez apelo ao juiz do trabalho para que reveja a posição de obrigar a universidade a manter depositado em juízo a indenização dos empregados da Sameac. Conforme o reitor, manter a folha de pagamento ao mesmo tempo pesou para uma crise no Complexo Hospitalar.

A fala do reitor ocorreu em entrevista coletiva à imprensa, ocasião em que ele anunciou ter conseguido liberação de R$ 5,9 milhões em verbas atrasadas do Ministério da Saúde para manutenção do complexo pelos próximos dois meses. Henry também anunciou que o processo envolvendo a substituição de cerca de 700 trabalhadores vinculados à Sameac deve ser concluído até 2016. CEARAAGORA