Divórcio - Denis Lerrer Rosenfield
Tudo indica que o governo e o PT caminham para o divórcio, embora a forte relação amorosa resista à separação. As mágoas e desavenças se acentuam em ambos os lados, sem que os cônjuges consigam entender-se sobre o caminho a seguir. Ademais, há uma espécie de tertius, um amante, que namora um e outro, quando, na verdade, ama apenas a si mesmo. Nesse jogo de amantes desencontrados se encontra o Brasil, o verdadeiro não amado. O governo dá progressivamente mostras de desavença consigo mesmo, sem que consiga escolher uma via de ação que seja minimamente crível. Primeiro, é incapaz de reconhecer os seus erros, que conduziram o País a esta situação calamitosa de PIB negativo, desemprego em alta, inflação de dois dígitos, juros estratosféricos, real cada vez mais desvalorizado, Orçamento federal deficitário. A lista seria longa e, ainda assim, não exaustiva. Segundo, quando esboça um mínimo de reconhecimento, é só para alegar que todos erram e as verdadeiras causas são externas, incapaz que é de reconhecer suas próprias responsabilidades. Assumir a sua responsabilidade seria o primeiro passo para uma efetiva mudança de rumos.
As boas leis - Ruy Matins Altenfelder Silva
No imaginário popular há leis que pegam e leis que não pegam. A Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – é norma legal antecedida de amplos estudos, consultas, discussões, audiências públicas e pode ser considerada uma lei que pegou. Graças a ela, as relações entre consumidores e fornecedores, ao longo de sua vigência de 25 anos, apresentam amadurecimento e desenvolvimento relevantes. O código é fruto de determinação da Constituição de 1988, que no inciso XXXII do artigo 5.º estabelece: “O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da atual Constituição estatuiu no seu artigo 48 que, dentro de 120 dias após a sua promulgação, deveria ser elaborado o Código de Defesa do Consumidor. A Constituição cidadã – como a denominou o saudoso presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães – despertou e fortaleceu o exercício da cidadania, incentivando o surgimento de organizações não governamentais com vista à regulamentação dos direitos sociais, o que se fez sentir na criação das normas de defesa do consumidor.
Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos II
Estão no radar do governo, por exemplo, os afilhados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocinador do processo de impeachment de Dilma e inimigo número um do Planalto. O Planalto trata como “inaceitável” manter as indicações feitas pelo peemedebista. Outra situação já detectada envolve o principal órgão do turismo e a bancada do PMDB catarinense. O atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é o catarinense Vinícius Lummertz, nomeado na cota do vice-presidente Michel Temer, mas indicado pelo deputado Mauro Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina e para quem o impeachment se tornou “inevitável”, como disse em entrevista a um colunista de seu Estado em outubro.
Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos Estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista. O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de “barriga de aluguel”: um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento. O ESTADO DE SP
Eleições 2016: as chances de quem busca a reeleição
Em 2016, nas eleições com a campanha mais curta desde a redemocratização, os atuais prefeitos vão disputar a reeleição em 22 das 26 capitais brasileiras - só quatro não podem se reeleger, mas devem tentar emplacar o sucessor. Com a redução do tempo de propaganda eleitoral de noventa para 45 dias - o que dificulta para candidatos desconhecidos ou estreantes - e a probição das doações por empresas, os políticos com a máquina administrativa nas mãos ou mais lembrados pelo eleitorado podem levar alguma vantagem.Esses prefeitos também devem enfrentar um número maior de adversários, por causa do aumento no número de partidos com registro na Justiça Eleitoral (35) e representação na Câmara dos Deputados - eram 22 e passaram a ser 28 em 2015, consequentemente, eles possuem tempo de TV no horário eleitoral gratuito e participação do Fundo Partidário, trunfos ainda mais importantes a partir de 2016. E um fator cujo impacto é difícil de estimar: um eleitorado descrente e insatisfeito, em meio ao escândalos do petrolão e à crise econômica e política do país. Pesquisa do Ibope mostrou que apenas 22% dos eleitores pretendem votar no atual prefeito.
No Brasil o que espanta é a certeza da impunidade, diz norte-americana
ara a brasilianista norte-americana Barbara Weinstein, o que chama mais atenção nos casos de corrupção brasileiros que se noticiam nos EUA é a atitude dos envolvidos, "com a certeza da impunidade e ainda fazendo o possível para não serem pegos e não terem de retroceder a uma situação de brasileiros comuns".
Professora da Universidade de Nova York, Weinstein acaba de lançar "The Color of Modernity" (Duke University Press), em que analisa as representações de São Paulo em dois momentos da história do século 20 –a Revolução de 1932, e o quarto centenário da cidade, em 1954. "Nessa época, houve grande produção de livros e de outras interpretações cujo objetivo era identificar São Paulo com um Brasil que deu certo."