Inauguração de adutora beneficiará mais de 60 mil em Quixeramobim
O governador Camilo Santana inaugura, às 10 horas desta quinta-feira (18), a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do Açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, o equipamento beneficiará os mais de 60 mil habitantes de Quixeramobim, um dos principais municípios do Interior do estado. Para tanto, foram investidos R$ 32,3 milhões. Os recursos são do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Na solenidade, Camilo Santana também assina Ordens de Serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).
Danilo Forte cobra celeridade nas obras da Transnordestina
O deputado federal Danilo Forte (PSB) fez criticas, nesta quarta-feira, ao andamento das obras da Ferrovia Transnordestina. Foi durante a primeira audiência deste semestre da Comissão Externa da Câmara que acompanha a construção do empreendimento e que tem como presidente o tucano Raimundo Gomes de Matos. Segundo Danilo Forte, a obra que já consumiu de R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até agora, alcançou apenas “um trecho insignificante no Ceará”. Essa obra está sob a responsabilidade de Ciro Gomes, diretor da ferrovia que é controlada pela CSN. O parlamentar disparou: “Eu não tenho dúvidas quanto a importância do projeto como alternativa na geração de empregos da região que, inclusive, está sofrendo com a queda da dinâmica da economia de maneira muito violenta.” BLOG DO ELIOMAR
Condenados podem ser presos após sentença em 2ª instância, decide STF Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/condenados-podem-ser-presos-apos-sentenca-em-2-instancia-decide-stf-18694995#ixzz40Tkb8moK © 1996 - 2016. Todos direitos
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que condenados sejam presos assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Até hoje, a regra era prender uma pessoa apenas depois do trânsito em julgado — ou seja, quando terminarem todas as possibilidades de recorrer da decisão. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O detento manterá o direito a apresentar recurso à sentença, mas atrás das grades. A tese da execução antecipada da pena tem sido defendida pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Polícia Ambiental faz fiscalização em sítio frequentado por Lula em Atibaia Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/policia-ambiental-faz-fiscalizacao-em-sitio-frequentado-por-lula-em-atibaia-18695336#ixzz40SzP5Y75 © 1996 - 2016.
ATIBAIA (SP) - A Polícia Militar Ambiental de São Paulo fez uma fiscalização na tarde desta quarta-feira no sítio Santa Barbara, em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reformas feitas no fim de 2010, que teriam sido pagas por empreiteiras supostamente para favorecer Lula, são investigadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e pela força-tarefa da Operação Lava-Jato. O GLOBO chegou à propriedade por volta das 16h, quando a Polícia Ambiental finalizava a vistoria. Acompanhados pelo caseiro do imóvel, Élcio Pereira Vieira, o Maradona, policiais militares inspecionaram o lago e a área do sítio em que foi construído um anexo com quatro suítes no final de 2010, que passou por reforma nos anos seguintes. O GLOBO apurou que é possível que o anexo da propriedade tenha sido construído em cima de um córrego que passa pelo sítio, cuja nascente fica a alguns quilômetros da propriedade. A legislação ambiental exige que áreas de curso d'água não tenham construção em uma faixa de 30 metros da margem. A Polícia Ambiental vai requerer dos proprietários do sítio, que está registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, documentação que tenha autorizado as intervenções em área de preservação permanente. A PM Ambiental de Atibaia informou que não poderia dar informações sobre a fiscalização, porque o trabalho ainda está em andamento. O comando da PM de São Paulo também foi procurado, mas até o momento não se manifestou sobre a vistoria.
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Justiça eleitoral de MG aponta repasse irregular à campanha de Dilma de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reprovou nessa terça-feira, 16, as contas do diretório estadual do PT do Estado nas eleições na campanha de 2014. A decisão foi por quatro votos a um. O relator do processo, juiz Wladimir Dias, votou pela aprovação das contas do partido com ressalvas.
O posicionamento contrário foi do juiz Carlos Roberto de Carvalho. O magistrado afirmou que “após o esforço do setor técnico em regularizar a prestação de contas junto à agremiação partidária do PT/MG e seu Comitê Financeiro Único, foram apresentados documentos e justificativas; entretanto, remanescem falhas graves e insanáveis que, em conjunto, são capazes de comprometer a regularidade, a transparência e a confiabilidade das contas”. Entre as irregularidades está uma transferência no valor de R$ 11,7 milhões para a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto
Em 2014, 96,8 milhões de brasileiros eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Por outro lado, 93% dos moradores de Municípios do país, 156,4 milhões de pessoas, que vivem em áreas urbanas tinham acesso à rede pública de abastecimento de água.
Os dados fazem parte da 20.ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, levantamento feito pelo Ministério das Cidades e publicado nesta terça-feira, 16 de fevereiro. A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 Municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades.
Segundo o estudo, mais de 2,4 milhões de habitantes foram incluídos no serviço de abastecimento de água e 3,5 milhões passaram a ter acesso a saneamento. O país investiu em serviços de água e esgoto, no ano de 2014, total de R$ 12,2 bilhões, crescimento de 16,7% em relação a 2013, apontam os números do levantamento. Os serviços de esgoto receberam diretamente 46% do total investido.
Em tempos de crise hídrica, o levantamento revelou que o consumo médio per capita de água no país foi 162 litros por habitante ao dia, queda de 2,6% em comparação a 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi 187,9 litros.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
