A corrida do nióbio
Metal emblemático do governo Bolsonaro atinge alta histórica e ganha novas aplicações na indústria automobilística e na construção civil
Promessa cumprida / ISTOÉ
Em 2017, quando ainda ensaiava os primeiros passos da sua candidatura à Presidência, o então deputado federal Jair Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais no qual se apresentava como uma espécie de garoto propaganda do fuzil modelo T4, da indústria brasileira de armamentos Taurus. Depois de elogios à arma, ele dizia: “Se eu chegar lá, você brasileiro de bem em um primeiro momento vai ter isso aqui em casa [e apontava para um revólver]. E você, produtor rural, vai ter esse aqui [apontando para o fuzil que propagandeava].” Na quarta-feira 16, Bolsonaro cumpriu o prometido ao assinar um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo — e que, na prática, garante a qualquer brasileiro maior de 25 anos a possibilidade de ter não somente um, mas até quatro artefatos guardados em seu lar ou estabelecimento empresarial. O texto é o primeiro passo para a desfiguração completa do Estatuto do Desarmamento, que virou lei em dezembro de 2003.
Ainda que seja controversa a argumentação do governo de que o cidadão de posse de uma arma tem melhores condições de proteger sua propriedade e sua família da violência, Bolsonaro tem razão ao afirmar que esse era um desejo da sociedade que até então se ignorava. O Estatuto do Desarmamento previu um referendo, realizado em 2005, que perguntou à população se a comercialização de armas de fogo e munições deveria ou não ser vetada. E, embora a intenção do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse claramente que a consulta confirmasse a proibição, a população a rechaçou. “Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse Bolsonaro, mostrando a caneta esferográfica ao assinar o decreto.
Confiança na boa fé dos cidadãos
Antes da nova regulamentação, a lei estabelecia que um cidadão poderia ter uma arma caso atestasse a sua “necessidade”. A justificativa, então, era verificada pela Polícia Federal, que autorizava ou não a posse.
Não havia, porém, critérios objetivos para aferir a solicitação. O decreto estabelece esses requisitos e tira da Polícia Federal a atribuição de conferir previamente a necessidade da posse de arma. Ela passa a ser meramente declaratória, seguindo o princípio de que a palavra do cidadão tem fé. Na prática, para se ter uma arma agora, basta ser maior de 25 anos, fazer um curso de tiro, apresentar um atestado de bons antecedentes criminais e psicológicos e viver em uma unidade da federação com uma taxa de homicídio superior a 10 por 100 mil habitantes — todos os estados brasileiros se encaixam nesse quesito.
A lei permite que a pessoa tenha até quatro armas. O prazo de registro do armamento, antes de cinco anos, passou para dez anos. Para pessoas com filhos (crianças ou adolescentes) e que convivam em casa com portadores de deficiência mental, será preciso declarar que têm um cofre ou algum lugar seguro para guardar a arma.
Além disso, o decreto também institui a boa fé no ato do pedido ao acesso à arma. Em linhas gerais: o cidadão não precisará mais provar que aquilo que ele alega é verdade. Se passar a valer como regra geral, poderá ser um avanço importante. Em democracias mais evoluídas, como os Estados Unidos, esse princípio diminui a burocracia e a necessidade de documentação para provar o que se declara. Trata-se de um passo relevante rumo ao desmantelamento da cultura cartorial brasileira.
Se alguém for flagrado mentindo na declaração estará sujeito à pena de um a dois anos de prisão, mais multa. “Temos, sim, uma vitória. Apenas estamos determinando o que já estava previsto no Estatuto do Desarmamento. Simples assim”, comemorou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), atual líder da Bancada da Bala no Congresso. Especialistas em segurança pública preocupam-se, porém, com o fato de que a instituição do princípio da boa fé se inicie por um tema tão delicado quanto a posse de armas de fogo. Nenhum integrante de facção que ainda não tenha ficha suja vai se declarar criminoso diante de um Policial Federal. E não há a garantia de que não venha a usar um parente ou amigo sem passagem na polícia para adquirir armas para ele.
O PT fora de órbita -
Há um mundo paralelo chamado Petelândia. Nele, o ex-presidente Lula não é alguém encarcerado por corrupção, mas um preso político. Na Petelândia, as eleições do ano passado foram ilegítimas pela não participação de Lula. Nesse universo à parte, porém, a reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela foi legítima, apesar de dois de seus adversários terem sido presos para não concorrer, o que gerou contestação até da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na Petelândia, o terrorista Cesare Battisti é uma vítima de governos autoritários, apesar de a Itália ser um país democrático e sua extradição ter sido defendida até mesmo pelos partidos italianos de esquerda. O problema para o PT é que há um mundo à margem da realidade e nele a direção do partido vem tomando iniciativas baseadas nessa percepção ilusória que lhe rende cada vez mais prejuízos políticos. Suas lideranças vivem no mundo da lua.
A maior distrofia política do partido aconteceu na posse de Jair Bolsonaro, eleito democraticamente, inclusive com o respaldo do próprio PT, que disputou o segundo turno contra ele, e deu legalidade ao processo. O PT se recusou a participar da solenidade de posse do novo governo do Brasil, mas a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmman, tomou um avião e foi para Caracas prestigiar a posse de Maduro. Ao insistir num segundo mandato usurpado, Maduro mantém a população venezuelana na maior crise humanitária do continente e mesmo assim o PT foi bater palmas para o ditador Maduro, que não é reconhecido nem mesmo pelo Grupo de Lima, incluindo Brasil e Argentina.
O PT fora de órbita - ISTOÉ
Há um mundo paralelo chamado Petelândia. Nele, o ex-presidente Lula não é alguém encarcerado por corrupção, mas um preso político. Na Petelândia, as eleições do ano passado foram ilegítimas pela não participação de Lula. Nesse universo à parte, porém, a reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela foi legítima, apesar de dois de seus adversários terem sido presos para não concorrer, o que gerou contestação até da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na Petelândia, o terrorista Cesare Battisti é uma vítima de governos autoritários, apesar de a Itália ser um país democrático e sua extradição ter sido defendida até mesmo pelos partidos italianos de esquerda. O problema para o PT é que há um mundo à margem da realidade e nele a direção do partido vem tomando iniciativas baseadas nessa percepção ilusória que lhe rende cada vez mais prejuízos políticos. Suas lideranças vivem no mundo da lua.
A maior distrofia política do partido aconteceu na posse de Jair Bolsonaro, eleito democraticamente, inclusive com o respaldo do próprio PT, que disputou o segundo turno contra ele, e deu legalidade ao processo. O PT se recusou a participar da solenidade de posse do novo governo do Brasil, mas a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmman, tomou um avião e foi para Caracas prestigiar a posse de Maduro. Ao insistir num segundo mandato usurpado, Maduro mantém a população venezuelana na maior crise humanitária do continente e mesmo assim o PT foi bater palmas para o ditador Maduro, que não é reconhecido nem mesmo pelo Grupo de Lima, incluindo Brasil e Argentina.
Lula recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht, diz Palocci em delação
Em delação, Palocci diz que Lula recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht — Foto: Reprodução/JN
O ex-ministro Antonio Palocci, delator da Operação Lava Jato, relatou entregas de dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Palocci, Lula lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito do assunto. Também citou que Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.
As informações estão em um termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba. O depoimento foi prestado em 13 de abril de 2018, e a delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.
Um trecho da delação diz: "[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta, quarenta, cinqüenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula".
Chuvas no Ceará devem ficar em torno da média em 2019, aponta prognóstico da Funceme
A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) divulgou, na manhã desta sexta-feira (18) o prognóstico para a quadra chuvosa de 2019. O órgão avaliou um cenário favorável para chuvas em torno da média histórica, minimizando cenários negativos estimados nos últimos meses.
Reservatórios cearenses estão com apenas 10% da capacidade; há um ano, tinham cerca de 7%
Prognóstico: em 11 anos, previsão da Funceme se confirmou em 8 vezes