Governo propõe endurecer cobrança de quem tem dívida acima de R$ 15 milhões
Por Yvna Sousa, TV Globo — Brasília
Na mensagem encaminhada ao Congresso junto com o projeto, o Ministério da Economia informa que a dívida ativa da União soma cerca de R$ 2,2 trilhões, correspondente a débitos de 4,6 milhões de contribuintes. Deste total, R$ 1,4 trilhão é devido por 16 mil devedores com dívidas superiores a R$ 15 milhões.
TSE segue decisão do TRE-CE e cassa diplomas do prefeito e vice de Frecheirinha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (19) confirmar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e cassou os diplomas do prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo (PP) e de seu vice, Cláudio Fernandes Júnior (MDB).Os ministros mantiveram a decisão do TRE-CE que condenou os políticos em razão da distribuição irregular de bens com caráter eleitoreiro, nas eleições de 2016.
“A doação de brindes, eletrodomésticos, ferramentas e a realização de sorteio de dinheiro em eventos comemorativos ocorridos no município, tiveram a participação direta do candidato à reeleição para o cargo de prefeito, com caráter eleitoreiro e gravidade apta a ensejar o desequilíbrio do pleito”, destacou o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, no parecer enviado ao TSE.
Ele rebateu os argumentos da defesa, que pedia a anulação da condenação, pelo fato de os demais servidores públicos envolvidos na distribuição dos bens não terem sido citados no processo. Para Humberto Jacques, tal citação não era necessária, visto que o prefeito atuou de forma “direta e pessoal” nos ilícitos, sendo não apenas beneficiário, mas também autor das condutas.tse/cn7
Oceano subterrâneo descoberto na Amazônia: ele é estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos
3,5 vezes maior que o Aquífero Guarani
O volume é 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani. Este depósito de água doce subterrânea abrange os territórios do Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil. Ele tem 1,2 milhão de quilômetros quadrados (km2) de extensão.
De acordo com a equipe, a reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia. A água dos rios amazônicos, por exemplo, representa somente 8% do sistema hidrológico do bioma. As águas atmosféricas têm esse mesmo percentual de participação.
Atraso de repasses no MCMV põe em risco 16 mil empregos no CE
Com atrasos recorrentes nos repasses do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para as construtoras desde janeiro, cerca de 16 mil empregos no Ceará podem estar ameaçados caso a situação não seja regularizada nas próximas semanas. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, apenas a Faixa I do programa gera aproximadamente quatro mil empregos diretos no Estado.
"As construtoras não suportam mais atrasos e se, realmente, nós não tivermos uma sinalização desses pagamentos, as obras vão sofrer atrasos, podendo até comprometer o futuro das empresas", diz Montenegro. Ele diz que o ritmo das obras já foi diminuído e que já começaram a fazer demissões. "Antes você recebia o pagamento em 48 horas ou 72 horas, mas, desde janeiro, não dá para fazer planejamento. Os fornecedores estão em atrasos e temos 16 mil empregos que podem ser perdidos por conta de atrasos. O prejuízo é incalculável".
Casa da Indústria homenageia personalidades cearenses
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) homenageia hoje (21) o diretor do Grupo Edson Queiroz, Edson Queiroz Neto, a empresária e presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca no Estado do Ceará (Sindfrio), Elisa Gradvohl, e o secretário da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista.
A homenagem faz parte da comemoração do Dia da Indústria e será realizada no Buffet La Maison, em Fortaleza.
O tradicional evento é realizado pela Fiec todos os anos e, na ocasião, são agraciados com a Medalha do Mérito Industrial personalidades que transformam a indústria.