Janela partidária antecipa movimentos em pleito sem coligações
Os bastidores da política cearense estão movimentados com a chegada de uma das datas fundamentais ao período eleitoral de 2020: a janela partidária. O período, iniciado na última quinta-feira (5), encerra apenas no dia 3 de abril e garante aos vereadores que pretendem tentar a reeleição a possibilidade de mudar de partido sem sofrer nenhuma sanção por infidelidade partidária. Esta é a primeira data a movimentar os ainda pré-candidatos desta eleição que deve ser marcada por mudanças nas regras eleitorais.
Contudo, a movimentação intensa ainda não se traduz em trocas efetivas dos parlamentares. Na Câmara Municipal de Fortaleza, por exemplo, as definições devem ser jogadas para a última semana de janela partidária, nos "45 do segundo tempo", como afirmam vereadores.
O motivo é que a formação das chapas para disputar vagas no Legislativo deve ter estratégias mais complexas com o fim das coligações para o pleito proporcional, ou seja, para as câmaras municipais. A alteração é apontada por especialistas em Direito Eleitoral como a de maior impacto nas eleições deste ano.
"É uma dinâmica que passou a ocupar a mente de quem pensa estrategicamente a campanha. Antigamente, se queria reunir o maior número possível de agremiações em torno de candidaturas, agora a lógica é completamente outra", explica Isabel Mota, advogada especialista em Direito Eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Mota aponta, por exemplo, o impasse pelo qual devem passar prefeitos que tentarão a reeleição em outubro, para acomodar todos os aliados candidatos às câmaras municipais. "Correndo o risco dele (prefeito) até se reeleger, mas os candidatos dele não se elegerem para a Câmara. Então é um cálculo realmente de quem atrapalha quem", diz.
Vereador é preso em flagrante ao tentar extorquir R$ 325 mil do prefeito de Volta Redonda
O vereador Paulo César Lima da Silva (MDB), o Paulinho do Raio-X, de Volta Redonda, foi preso em flagrante no momento em que receberia R$ 325 mil, supostamente para evitar o impeachment do prefeito Samuca Silva, que denunciou a extorsão. O vereador estava em um carro alugado com placa adulterada. A prisão foi realizada neste sábado pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), e o Ministério Público Estadual (MP-RJ), por meio do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral da Justiça (GAOCRIM).
A Polícia Civil e o MP apuram a denúncia de que três vereadores teriam cobrado uma quantia em dinheiro, mais um valor a ser pago mensalmente para evitar o impeachment. Os agentes foram informados pelo prefeito Samuca Silva sobre a proposta, feita na semana passada, após ter conseguido gravar o pedido. A prisão foi feita numa sala comercial, em Volta Redonda, no momento em que o prefeito entregava a quantia em espécie.
— Ele foi preso numa sala comercial em um shopping. Foi o próprio vereador que marcou com o prefeito para que fosse feito a entrega da quantia solicitada para tentar embarreirar e não fazer carga no impeachment do prefeito — disse a Delegada Ana Paula Costa Marques Faria, titular da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro.
Flagrante:Guarda municipal é afastado após ser filmado recebendo suborno em Copacabana, na Zona Sul
As gravações, além de anotações de valores realizadas pelo vereador, entre outras provas coletas estão sendo analisadas. Paulinho do Raio-X foi autuado em flagrante pelos crimes de corrupção passiva e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Em nota, Samuca Silva, disse ser a primeira vez que sofre uma "tentativa de extorsão dessa natureza". Ele denunciou a ação ao MP e à Polícia Civil, que montaram o flagrante no qual participou.
“Quem me conhece sabe que não tenho desvios de conduta, nem na minha profissão de contador e auditor, nem na política e sabe que não aceito qualquer tipo de vantagem. Estou muito tranquilo e seguro, pois trabalho com os preceitos da ética, transparência e, sobretudo, respeito ao dinheiro público e ao cidadão de Volta Redonda. Na condição de prefeito, é a primeira vez que sofro uma tentativa de extorsão dessa natureza.”
Policial civil e instrutor de tiro:MP pede absolvição de consultor de segurança de Witzel acusado de extorquir comerciante
Pedido de impeachment dias antes
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Vereadores de Volta Redonda negou a abertura de impeachment contra o prefeito Samuca Silva ao rejeitar o requerimento enviado pelo vereador Carlinhos Santana (Pros). A votação terminou com 13 votos contra e 8 a favor, sendo Paulinho do Raio-X um deles.
De acordo com o Ministério Público, o contato para o recebimento da quantia foi feito após a sessão. Paulinho do Raio-X ligou para Samuca Silva afirmando que o resultado "ocorreu como ele havia prometido e que gostaria de marcar um encontro para receber a propina".
As investigações continuam. O prefeito e os outros dois vereadores também serão ouvidos.
Em evento, Bolsonaro chama população a participar de manifestações originalmente contra Congresso
Originalmente, o alvo dos protestos era o Congresso e o STF. Porém, a repercussão negativa após Bolsonaro compartilhar, por um aplicativo de celular, no fim do mês passado, uma mensagem de convocação às manifestações o teria influenciado a tentar mudar o viés dos atos.
Bela Megale: Ao contrário do pai, Flávio Bolsonaro pede a irmão e aliados para não irem à manifestação
No evento em Boa Vista, Bolsonaro discursou em defesa das manifestações e compartilhou o vídeo em suas redes sociais.
— Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político. Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário, é um movimento pró-Brasil. É um movimento que quer mostrar pra todos nós, presidente, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população — afirmou.
Viu isso? Após acordo para manter vetos, Bolsonaro elogia 'independência entre Poderes'
Em outro trecho, o presidente afirma que o movimento não é contra a democracia.
— Quem disse que é um movimento contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro — disse.
Tensão intensificada
O discurso de Bolsonaro irritou as cúpulas do Congresso e do Judiciário — ainda mais porque a declaração acontece depois de uma semana em que parlamentares e ministros dos tribunais superiores trabalharam para distensionar o clima político em Brasília.
O GLOBO apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ficou especialmente incomodado com as falas de Bolsonaro. Líderes do Legislativo dizem que o chamado deste sábado soa como provocação, por ter acontecido dias depois de o próprio presidente ter dito a Alcolumbre que "nunca jogou a população contra o Congresso". Na reunião de cerca de uma hora na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, Alcolumbre cobrou uma posição de Bolsonaro em relação ao mais recente conflito entre Legislativo e Executivo.
Sem Aliança: Bolsonaro diz que não pretende participar do primeiro turno das eleições de 2020
Durante toda a semana, caciques partidários atuaram para restabelecer a relação entre o Planalto e o Congresso. Segundo relatos feitos ao GLOBO, tanto Alcolumbre como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordaram que, às vésperas dos atos, a melhor estratégia era a de evitar declarações públicas e atuar nos bastidores pela pacificação.
Desde que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, qualificou parlamentares como "chantagistas", a tensão entre os dois Poderes aumentou. A crise culminou com a divulgação da informação de que Bolsonaro havia compartilhado, pelo WhatsApp, uma convocação dos protestos, que tem o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos.
Reação
Após a fala de Heleno em fevereiro, parlamentares e lideranças políticas de diversos partidos reagiram com críticas. O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) ressaltou que é "criminoso" incitar a população com "mentiras contra as instituições democráticas" e pediu reação do Congresso.
No evento deste sábado, Heleno também discursou e afirmou que o governo tem sido alvo de retaliações por estar atuando contra a corrupção.
— A rede de corrupção que se criou nesse país e está sendo desbaratada nesse governo tem prejudicado planos espúrios — afirmou o ministro.
Inicialmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardos classificou o episódio envolvendo Heleno como "uma crise institucional de consequências gravíssimas". Neste sábado, no entanto, ele afirmou que manifestações não representam um risco para o país.
— Estamos vivendo uma onda conservadora e reacionária. Eu sou partidária da liberdade e da democracia, qualquer manifestação é válida — defendeu FH neste sábado durante o evento Canabbis Thinking, em São Paulo. Ele também disse que o risco para o país "não são as manifestações", mas "os que tomam decisões ficarem com medo de afirmar os seus valores".
Para opositores, o discurso de Bolsonaro pode atentar contra a democracia, na medida em que o líder de um poder convoca a população a protestar em atos originalmente convocados contra integrantes de outros poderes. Para bolsonaristas, o ato não é contra instituições mas contra atitudes de alguns de seus atuais ocupantes, e estaria abarcado no direito de manifestação e à liberdade de expressão.
Sobre o discurso mais recente de Bolsonaro, Fernando Henrique preferiu não se manifestar:
— Eu sempre fui cuidadoso e continuo sendo — afirmou o ex-presidente.
ABIN PARALELA - "Isso aí já acabou"
Foi assim que o ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência da República, tranquilizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em relação ao temor de alguns deputados de que estariam sendo monitorados pelo governo.
No início do governo Bolsonaro, quando a relação com o Congresso estava em momento crítico, deputados procuraram o presidente da Câmara com uma apreensão: acreditavam que estavam sendo gravados.
Os relatos não foram conjuntos, mas individuais, em diversas circunstâncias, uns consideravam que seus telefonemas estavam sendo grampeados, outros “sentiam” que estavam sendo gravados em suas conversas no Palácio do Planalto.
Eram mais percepções e temores do que fatos concretos que motivassem uma reclamação formal do presidente da Câmara. Até que um deputado com patente militar, ligado à comunidade de tecnologia de segurança de informação, disse a Maia que tinha certeza de que fora grampeado, e deu detalhes técnicos sobre o que poderia ter acontecido ao seu celular Android.
Segundo relatos de deputados, o presidente da Câmara aproveitou uma conversa com o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para abordar o tema delicado. Revelou a preocupação de diversos deputados, e recebeu a resposta tranquilizadora, que foi repassada aos deputados queixosos. O assunto morreu.
A revelação do ex-ministro Gustavo Bebianno de que o filho 02 Carlos Bolsonaro pensara em montar um esquema não oficial paralelo de monitoramento de políticos e jornalistas trouxe o assunto de volta ao noticiário e gerou desdobramentos.
Ontem, a revista Crusoé publicou em sua capa um amplo material sobre o tema, detalhando como o esquema teria sido montado. Não há dúvida de que o atual diretor da Agência Brasileira de Informações (ABIN), delegado Alexandre Ramagem foi quem incialmente discutiu com Carlos e mais três agentes da Polícia Federal a estruturação de uma equipe que seria responsável por essa atividade. Mas não é possível afirmar, (apenas intuir), que ele sabia que o trabalho seria clandestino, embora patrocinado pelo novo grupo que ocupava o Palácio do Planalto.
Há o antecedente histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, político paranóico que procurou se proteger gravando clandestinamente as conversas no Salão Oval e grampeando seus “inimigos”.
Também objetivava impedir que vazamentos de documentos oficiais voltassem a acontecer como no caso dos Pentagon Papers, que revelou atuação ilegal do Departamento de Estado na Guerra do Vietnã. Essa equipe clandestina era conhecida como “plumbers” (bombeiros), e foi descoberta a partir da prisão de um grupo que invadiu a sede do Partido Democrata no prédio Watergate em Washington. A descoberta dos esquemas clandestinos levou à renúncia de Nixon ante a possibilidade de sofrer um impeachment.
O que é certo é que o General Santos Cruz, ex-ministro de Bolsonaro, conversou com o General Heleno sobre o assunto, e também Gustavo Bebianno, o primeiro a revelar formalmente essa tentativa do filho do presidente de montar um serviço de segurança paralelo ao já disponível pela presidência da República.
Houve o aconselhamento ao presidente da República, por parte dos dois ex-ministros, de que seria uma temeridade acobertar tal tipo de atividade, que poderia motivar um impeachment.
O ministro Augusto Heleno mais uma vez ontem negou a veracidade da tentativa de criar-se uma “ABIN paralela”. Mas não se referiu em nenhum momento ao filho do presidente, talvez indiretamente citado na definição de “devaneio de amadores”, como classificou a informação.
De fato, é tecnicamente equivocado chamar-se de “ABIN paralela” uma equipe clandestina de rastreamento de pessoas em posições “sensíveis”, embora seja jornalisticamente oportuno.
Mas as indicações são claras de que esse movimento foi feito. Se o esquema chegou a ser implementado a ponto de os deputados “sentirem” sua presença nas conversas políticas, é um tema para ser investigado mais a fundo.
Pode ser até mesmo que não tenha nem sido instalado, diante das advertências aos “amadores”. Ou, o que seria uma tragédia institucional, pode ser que tal esquema continue em plena vigência. Só uma investigação independente poderá esclarecer a situação.
Antes de jantar, Trump elogia Bolsonaro mas não se compromete sobre tarifas
PALM BEACH, Flórida — Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, se encontraram para um jantar na noite deste sábado em Mar-a-Lago, resort de propriedade do líder americano em Palm Beach, na Flórida. Em resposta a pergunta de um jornalista americano sobre a possibilidade de os Estados Unidos imporem novas tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros, Trump disse que não fará promessas a esse respeito.
— Nós temos um relacionamento muito bom. A amizade provavelmente está mais forte agora do que nunca — disse Trump, quando questionado sobre as tarifas. Após o repórter reiterar seu questionamento, o presidente respondeu: — Eu não faço promessas.
Segundo os EUA: Ação para aumentar pressão contra Maduro está na pauta do jantar de Bolsonaro com Trump
Ainda antes do encontro, Trump disse que Bolsonaro estava fazendo um trabalho fantástico e que "o Brasil o ama, e os Estados Unidos também o amam". Bolsonaro respondeu que havia se inspirado em algumas coisas de Trump, o que levou o americano a dizer que "deu um presente para Bolsonaro".
— Um cara muito especial. Acabou se tornando um grande amigo eu. Eu dei para ele um grande presente. Eu dei para ele um bom presente. — afirmou o americano. — Nós não cobramos tarifas sobre algumas coisas dele. Nós o tornamos muito mais popular.
Leia mais: Planalto exclui jornal de cobertura do jantar entre Bolsonaro e Trump
Ao final da tradução sobre o presente de Trump a Bolsonaro, o presidente brasileiro riu e concordou: "Sim!". Respondendo a elogios de Trump pouco antes do início do jantar, o presidente brasileiro disse:
— Estou muito feliz de estar aqui. É uma honra para mim e para o meu país. Eu tenho certeza que num futuro próximo vai ser muito bom contar com um bom relacionamento de direita.
Em um comunicado conjunto, o Planalto e a Casa Branca disseram que os presidentes reafirmaram durante o encontro seu apoio mútuo à "democracia na região" — incluindo o endosso de ambos os países ao líder opositor venezuelano Juan Guaidó, considerado presidente da Venezuela por cerca de 50 países, incluindo EUA e Brasil, e esforços conjuntos para "restaurar a ordem constitucional" em Caracas.
A MANIPULAÇÃO DO CLIMA
Os Emirados Árabes Unidos estão entre os países que mais investe em pesquisa para a modificação do clima no mundo. Apesar do nome, o tema tem pouco a ver com o aquecimento global provocado pela emissão de gases do efeito estufa. A intenção do governo emiradense é aumentar a quantidade de chuvas no deserto da Península Arábica, e tornar a vida mais suportável para quem mora em cidades como Abu Dhabi e Dubai.
Esse esforço envolve operações que aumentam a probabilidade de chuva, estudos para alterar o uso do solo e até mudar o relevo em algumas partes do país. Há mais de dez anos, o país promove as chamadas “chuvas artificiais”, e a frequência desse fenômeno vem aumentando exponencialmente nos últimos cinco anos.
Quando as estações meteorológicas detectam as condições necessárias, é soado o alarme para uma nova operação. Os Emirados têm uma frota de nove aviões Beechcraft King Air C90 equipados com pistões para lançar produtos que aceleram a precipitação. Os aviões levantam voo e liberam o produto sobre as nuvens carregadas.
Os Emirados usam sal para aumentar as chances de chuva. É o país pioneiro no uso desse material, considerado mais adequado para nuvens em climas quentes. As primeiras pesquisas em chuvas artificiais no mundo, que datam da década de 1940, utilizavam iodeto de prata e gelo. O iodeto ainda é usado em outros países do mundo, mas é considerado mais adequado para produzir neve e chuva em nuvens mais frias.
Em inglês, o processo é chamado de cloud seeding, ou “semeadura de nuvens”.Essas operações aumentam a chance de precipitação em até 35%, segundo o Centro Nacional de Meteorologia (NCM, na sigla em inglês).
No ano passado, os Emirados fizeram 247 operações para aumentar as chances de chuvas. O NCM diz ter a média o índice pluviométrico de 46,5 milímetros, em 2018, para 101 milímetros, o que foi acompanhado de um aumento de 34% no número de operações.
O sal utilizado nas operações é retirado das 70 fábricas de dessalinização dos Emirados Árabes. A água do mar dessalinizada é parte vital do abastecimento no país, responsável por ao menos 42% da demanda água potável.
Outra frente de pesquisa para a modificação do clima é a mudança na paisagem do deserto. Em parceria com o programa de pesquisa dos Emirados, cientistas alemães mediram qual seria o impacto de um aumento nos picos das montanhas de Hajar, no nordeste dos Emirados Árabes.
O governo chegou a anunciar que estudava erguer uma montanha artificial com a intenção de influenciar no regime de chuvas no deserto. A conclusão do estudo, conduzido desde 2017, é de que um aumento artificial dos picos ariticiais, ao menos em Hajar, teria menos influência na formação de nuvens e chuva do que métodos mais baratos – como a própria agricultura irrigada.