Asfaltada, estrada da soja derruba valor do frete
Anunciada nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, a conclusão do asfaltamento da BR-163, a chamada "estrada da soja", já teve impacto no preço do frete para transporte de grãos de Mato Grosso.
O motivo é que a obra de pavimentação até o porto de Miritituba (PA), no rio Tapajós, foi finalizada há dois meses e meio, mais exatamente em 27 de novembro do ano passado.
Apesar disso, Bolsonaro programou uma cerimônia de inauguração na sexta (14), num trecho da estrada perto da fronteira entre Mato Grosso e Pará.
“Em respeito ao compromisso que assumimos com caminhoneiros, produtores e cidadãos que aguardam há 45 anos por este dia, comunicamos conclusão da pavimentação da BR-163 até Miritituba/PA”, afirmou o presidente numa rede social.
A obra começou a ser tocada em 1974, parte do cardápio de grandes projetos de infraestrutura do regime militar.
A BR-163, com 3.500 km, é uma das principais vias a cortar o país de forma longitudinal. Tem uma ponta em Tenente Portela (RS) e outra em Santarém (PA).
Por atravessar a principal região produtora de soja do país, em Mato Grosso, tornou-se estratégica para o escoamento da safra voltada à exportação.
Com ajuda do Exército, o governo Bolsonaro asfaltou os últimos 51 km que faltavam para chegar ao porto de Miritituba.
Na época das chuvas, caminhões podiam ficar dias atolados no pequeno trecho de terra. A atual colheita, que começou no final do ano, é a primeira a ocorrer com o asfaltamento completo.
Segundo estimativas da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho) de Mato Grosso, o preço do frete já caiu até R$ 4 por saca de soja com a nova estrada.
Com cotação média de R$ 70 a saca em Sorriso (MT), principal polo produtor do país, a redução equivale a cerca de 5,7%.
“A gente conseguiu concluir um sonho de muitos anos. Eu cheguei em Mato Grosso em 1986 e naquela época já diziam que a obra ia ser concluída logo”, afirma o presidente da Aprosoja-MT, Antonio Galvan.
A soja do Centro-Oeste hoje tem várias rotas de escoamento. Para o sul, segue por via rodoviária em direção aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Rumo ao norte, é transportada até portos no rio Tapajós ou via Porto Velho (RO), onde é embarcada para continuar a viagem pelo rio Madeira.
De lá, os grãos seguem sobretudo para mercados consumidores na Ásia
Segundo Galvan, o percentual da produção da soja mato-grossense que utiliza o porto de Miritituba (PA) deve subir de 18% para 25% até o final deste ano.
Ou seja, hoje menos de um quinto da soja é escoada por esse caminho, e em breve a fatia deverá chegar a um quarto.
A viagem de caminhão com a estrada totalmente asfaltada até Miritituba leva cerca de 36 horas.
“Antes, em razão das chuvas, o tempo gasto era imprevisível. Agora o caminhoneiro pode programar sua atividade”, declara Galvan.
A pavimentação anunciada por Bolsonaro é considerada muito importante pelos produtores de soja, mas não significa o asfaltamento completo da BR-163.
O trecho final de estrada entre Miritituba e Santarém (PA), outro porto no Tapajós bastante utilizado pelos sojicultores, ainda tem 57 km sem pavimentação.
O Ministério da Infraestrutura não deu prazo para a conclusão deste trecho. A expectativa de produtores é que a pavimentação fique pronta até o final do ano.
A obra vem sendo saudada por Bolsonaro também por ter sido feita com mão de obra do Exército, a partir de um convênio com o 8º Batalhão de Engenharia de Construção. O valor total da pavimentação é de R$ 445 milhões.
Um provável efeito colateral da conclusão da obra é o aumento da pressão sobre os portos do Tapajós.
Segundo estimativa da Companhia Docas do Pará, espera-se um aumento de 25% no fluxo de carga em 2020 em Santarém e Miritituba. Os dois portos, no entanto, estão próximos do limite.
Em 2019, o porto de Santarém movimentou 12 milhões de toneladas. No de Miritituba, esse cálculo não está disponível, porque o local reúne diversos terminais privados sem contabilidade centralizada.
Também deve haver impacto no turismo da região amazônica. A pavimentação da BR-163 dará uma alternativa terrestre para se chegar a locais como o distrito de Alter do Chão, em Santarém, que vem se tornando popular.
O secretário de Turismo de Santarém, Diego Pinho, prevê que o fluxo de turistas de Mato Grosso cresça 7% este ano e passe em breve a rivalizar com os visitantes de São Paulo.
O movimento adicional poderá causar impacto em um local com estrutura modesta para receber tanta gente.
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Fonte: Agência Senado
Governo já pagou auxílio a mais de 60 mil pescadores afetados por óleo no Nordeste
Desde o fim de novembro, o governo federal pagou um auxílio emergencial a mais de 60 mil pescadores afetados pelas manchas de óleo cru no litoral do Nordeste e parte do Sudeste. O valor individual de R$ 1.996 está fixado na Medida Provisória MP 908/19. Outros 2.815 pescadores ainda aguardam a regularização junto à Caixa Econômica Federal ou à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca.
Os números foram apresentados nesta terça-feira (11) em audiência pública da comissão mista que analisa a proposta. O secretário nacional de Pesca, Jorge Seif Junior, explicou que foram beneficiados apenas os pescadores com Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), atuantes em áreas de mar ou estuário e residentes nos municípios oficialmente atingidos pelas manchas de óleo, segundo listagem do Ibama. "Eu não posso pagar o auxílio pecuniário, por exemplo, para uma região ou para um estado inteiro que não tenha sido afetado pelo óleo", ressaltou.
O secretário relatou casos de fraudes na comprovação do domicílio e do registro. "Se um pescador se declara morador de Alcobaça, na Bahia, eu não posso pagar se ele se mudou ou se está em outra atividade, ainda que ele tenha feito um registro em algum momento. E também nós não podemos pagar àqueles que só têm um protocolo, porque sobram casos de protocolos fabricados de forma caseira, com algumas prisões já realizadas", disse.
Comissão vota nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro tem reunião nesta quarta-feira (12) para votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
O texto, apresentado em dezembro, promove mais alterações do que as previstas inicialmente pelo governo Bolsonaro, autor do projeto original (PL 3267/19), enviado em junho do ano passado.
Entre outros pontos, o substitutivo de Juscelino Filho muda regras para as cadeirinhas de crianças e mantém, com alguns ajustes, a exigência de exame toxicológico periódico para motoristas profissionais das categorias C, D e E, que o governo pretendia acabar.
Hora e local
A reunião será às 14h30, no plenário 14.
Da Redação - RS
Insulina inalável de ação rápida passa a ser vendida no Brasil
Uma insulinainalável que pode substituir, em parte, as picadas diárias de injeção dos diabéticos chegou ao mercado brasileiro.
A insulina inalável foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em junho de 2019 e será vendida em três dosagens (4, 8 e 12 UI, ou unidades internacionais, de insulina), em embalagens com 90 e 180 refis, e dois inaladores por caixa. A dosagem recomendada deve ser indicada pelo médico.
O Brasil é o segundo país a disponibilizar a medicação, depois dos Estados Unidos.
Batizada de Afrezza e fabricada por duas empresas —Biomm e MannKind Corporation—, ela tem ação rápida. Esse tipo de insulina, chamada prandial, é geralmente usado antes das refeições para equilibrar a quantidade de insulina na corrente sanguínea e deve ser utilizado junto com insulinas de ação lenta, conhecidas como basais, que mantêm o controle da glicose em períodos mais longos, como a madrugada.
As insulinas de ação rápida são indicadas para quem tem diabetes tipo 1 e também pessoas com o tipo 2 que têm uma produção muito baixa do hormônio, responsável pelo controle dos níveis glicêmicos no sangue.
Governo avalia desistir de PEC da reforma administrativa
O governo avalia desistir de enviar uma proposta própria de reforma administrativa ao Congresso, depois de o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe terem praticamente finalizado o texto do Executivo.
A ideia sendo debatida é, em vez de o Executivo enviar sua PEC (proposta de emenda à Constituição), aproveitar um texto já em tramitação de autoria dos parlamentares.
De acordo com lideranças do governo, a justificativa para a mudança de rumo é que o processo pode ganhar uma tramitação mais rápida caso seja usada a proposta já existente. No Executivo, a ideia é admitida como uma possibilidade, conforme apurou a Folha.
Guedes e sua equipe trabalham há meses na proposta própria de reforma administrativa, que prevê mudanças mais profundas para novos servidores. Estão nos planos do ministro criar novos regimes de contratação de servidores, mudar a avaliação de desempenho e enxugar o número de carreiras, além de outros itens.
A previsão inicial do Ministério da Economia era que ela seria enviada em novembro, junto com o pacotaço que altera regras fiscais e orçamentárias e que ganhou o nome de Plano Mais Brasil. Depois, o ministro disse que ela seria apresentada no início do ano. Mas até hoje o texto não foi lançado.
Na equipe econômica, a justificativa para o adiamento é o “timing” político. Bolsonaro estaria pedindo mais tempo diante dos protestos vistos pela América Latina.
Na última semana, Guedes acabou comparando servidores públicos a parasitas e gerou reações de diferentes entidades.
"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse, defendendo o fim dos reajustes automáticos.
Depois, o Ministério da Economia divulgou uma nota dizendo que sua fala foi tirada de contexto pela imprensa. O ministro também enviou mensagem a jornalistas e outras pessoas pedindo desculpas pela declaração.
Além disso, a reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso. A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.
As ideias de Guedes sobre o tema têm sido apresentadas nas últimas semanas a ministros e outros integrantes do governo. Paralelamente, vem ganhando ajustes antes de ser concluída.