A vida, o emprego e o estômago
23 de março de 2020 | 03h00
Salvar vidas, manter empregos e ajudar os mais pobres a atravessar a crise devem ser as maiores preocupações, neste momento, e o governo decidiu enfim reconhecê-las, apesar da resistência inicial do presidente Jair Bolsonaro. A proteção de empregos e a distribuição de dinheiro aos mais necessitados – como os mais de 40 milhões de informais – são algumas das medidas mais importantes anunciadas nos últimos dias pela equipe econômica. Complementam as normas de segurança indicadas pelas autoridades sanitárias e encampadas por prefeitos e governadores. É preciso limitar a circulação e a aglomeração de pessoas para frear o contágio e defender a vida, mas pode-se ir além disso.
O enorme custo econômico das medidas preventivas é preferível aos efeitos da contaminação sem controle. Qualquer pessoa sensata e responsável pode entender e admitir esse raciocínio. Autoridades municipais e estaduais têm ido na direção certa, procurando limitar a difusão do coronavírus. Agora, as medidas propostas ou decididas pelo Executivo federal podem atenuar, no aspecto econômico, os efeitos colaterais da prevenção sanitária. A política de juros do Banco Central (BC), com nova redução pelo Copom, tem o mesmo objetivo de dar algum impulso aos negócios.
Para ações de maior alcance a equipe econômica abandonou, por algum tempo, severos compromissos fiscais. Muito dificilmente, mesmo sem as novas medidas, o déficit primário ficaria no limite de R$ 124,1 bilhões neste ano. A pandemia poderá impor uma perda de arrecadação de uns R$ 60 bilhões, informou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, numa entrevista à Rádio CBN.
Há duas semanas, segundo ele, as perdas de receita causadas pelo coronavírus eram estimadas em R$ 30 bilhões. Com os dados atuais, pode-se estimar para o fim do ano um déficit primário (sem juros) de uns R$ 200 bilhões nas contas do governo central.
Na base do novo quadro fiscal há expectativas muito baixas de desempenho econômico. No mercado, as novas projeções têm ficado entre números ligeiramente negativos (contração próxima de 0,5%) e ligeiramente positivos, em geral inferiores a 1%. Hoje no Ministério da Economia o crescimento agora esperado fica entre zero e 0,5%, informou o secretário.
Para lançar as medidas de emergência e romper os limites orçamentários o governo teve de pedir ao Congresso uma declaração de estado de calamidade. A solicitação foi recebida com boa vontade, assim como algumas propostas dependentes de aprovação legislativa. Entre estas se inclui a autorização para redução de jornadas e de salários, apresentada como forma de preservação de empregos.
De modo geral, parlamentares de todo o espectro político reagiram favoravelmente às novas iniciativas. O pacote inclui também facilidades fiscais, como diferimento de impostos e contribuições. Quando a maior parte das novas medidas foi apresentada, na quarta-feira, já se esperavam também ações de socorro às empresas aéreas.
O novo corte dos juros básicos, na quarta-feira, foi um complemento político sem surpresa. Desde muito antes da pandemia o Banco Central vem trabalhando para estimular a atividade.
As apostas no mercado oscilavam entre 0,25 e 1 ponto de porcentagem. A decisão ficou no meio, em 0,5 ponto, e a taxa básica, a Selic, passou a 3,75%, o menor nível de sua história. Mas o Copom, ainda prudente, indicou a disposição de manter esse patamar, se nenhuma grande surpresa ocorrer.
Facilidades para renegociação de empréstimos já haviam sido apresentadas pelo BC. Além disso, o Executivo orientou os bancos federais a facilitar a concessão de capital de giro, para diminuir o aperto das empresas. Nos bancos privados a renegociação depende dos cálculos e da boa vontade dos banqueiros. Na área pública trata-se de executar uma política. Financiamento e refinanciamento podem tornar-se cruciais em pouco tempo. Sem isso, a reconstrução será muito mais difícil, porque a devastação terá sido muito maior. Prudência, neste caso, é assumir o risco de socorrer as empresas, grandes ou minúsculas.
MP de Bolsonaro suspende contrato de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo (22) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.
No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde.
Pelo texto, a negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista. Estão preservados os direitos previstos na Constituição. A MP diz que o curso ou o programa de qualificação profissional online será promovido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação.
Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.
A medida valerá durante o estado de calamidade pública em razão do coronavírus, com prazo definido até o fim deste ano.
Segundo o texto, o empregador poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, "sem natureza salarial", "com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".
Para o contrato ser suspenso bastará acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.
"Não haverá pagamento de bolsa qualificação por meio de FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], como ocorre hoje", diz a advogada Cassia Pizzotti, sócia do escritório Demarest.
"Durante o período da suspensão contratual para qualificação profissional, não será devida a bolsa-qualificação. A ajuda compensatória pelo empregador continua opcional. A manutenção obrigatória dos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador foi mantida", explica.
A MP, diferentemente do anunciado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), não prevê a redução da jornada de trabalho em 50% com respectiva redução do salário pela metade.
No entanto, o texto estabelece que, durante o estado de calamidade, "o empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, a fim de garantir a permanência do vínculo empregatício, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição".
Dessa forma, pelo artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada e o salário poderão ser reduzidos em até 25% em razão de "força maior".
A CLT diz que "é lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".
“No que se refere à redução salarial, o artigo 2º da MP é inconstitucional, porque a Constituição veda redução sem acordo coletivo e uma MP não se sobrepõe à Constituição", diz Pizzotti.
"Além disso, como a MP não trouxe a aventada redução de até 50% do salário, entendo que continua prevalecendo o limite do artigo 503 da CLT (até 25%)."O texto, assinado por Bolsonaro, ainda estabelece regras para teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação, e adia o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Crise coronavírus: prefeituras podem virar o jogo
Armínio Fraga, Miguel Lago e Rudi Rocha*, O Estado de S.Paulo
Na última sexta-feira (20/03), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta declarou que o período de pico de infecções por covid-19 no Brasil será nos meses de abril, maio e junho. O ministro já admite que ao final de abril nosso sistema de saúde entrará em colapso. Esse cenário se apresenta como ainda mais severo que o vivido pelos italianos. Para evitar um caos hospitalar dessa magnitude, a semana que se inicia é crucial. O governo federal, os estados e municípios precisam tomar medidas imediatas que possam achatar a curva de contágio e organizar o fluxo de atendimento do sistema de saúde.
O impacto da covid-19 em nossos hospitais será tremendo. O Brasil já não tem capacidade hospitalar suficiente para atender o quadro sanitário existente. Persistem em nosso território os desertos sanitários: são ao todo cento e vinte três regiões sanitárias sem nenhum leito em UTI. O aumento de demanda por leitos ocasionado pelo coronavírus agrava essa situação e exigirá um aumento significativo da produção hospitalar. O Instituto de Estudos de Políticas de Saúde (IEPS) estima que cada um por cento de população infectada corresponderá a um bilhão de reais de gastos em hospitalizações adicionais em unidades de tratamento intensivo. Com a declaração do estado de calamidade, o Tesouro está livre para fazer este investimento, sem dúvida de alto retorno social e humanitário.
Existem outras e rápidas medidas que podem contribuir para limitar os danos da pandemia. No topo da lista está o distanciamento social. Evidências demonstram que tal medida é capaz de achatar a curva de contágio da epidemia, o que minimizaria o número de casos graves desatendidos.
No entanto, é ilusório acreditar que o terço mais pobre do Brasil, composto de pessoas que ganham menos de meio salário mínimo, deixará de circular nas cidades só com decretos impositivos, toques de recolher e outras medidas de vigilância. É necessário garantir um mínimo de assistência para compensar a extraordinária perda de renda causada pelo distanciamento social. E é necessário fazer isso já. O governo federal tem as condições de injetar recursos na economia ainda nesta semana, diretamente a mais de setenta milhões de brasileiros. O Brasil dispõe de uma base de dados organizada com informações que identificam esses indivíduos – o Cadastro Único, que lista beneficiários de todos os programas sociais focados nas famílias de baixa renda. Ao abarcar os indivíduos listados no Cadastro Único, sem necessidade de triagem adicional, o governo federal poderá evitar importantes custos e demoras de implementação.
Como refazer as contas para passar a quarentena sem prejuízos
(Lucas Baldez, E-Investidor) A preocupação primordial de todos nesses dias de pandemia é com a saúde. Mas os efeitos colaterais causados pela disseminação do novo coronavírus são muitos e um deles é a vida financeira de cada um, que mudou drasticamente com o momento de paralisia do País. Com a população em quarentena e a orientação das autoridades de só sair de casa para serviços essenciais, é preciso refazer as contas para não passar por mais sustos durante a crise.
O planejador financeiro da C6 Bank, Daniel Varajão, explica que o primeiro passo nessa situação é olhar para sua receita. Mesmo que sua renda não tenha se alterado – seja por você apenas ter trocado o escritório pelo home office ou por qualquer outro motivo -, será fundamental se programar para uma nova realidade por pelo menos quatro meses. Se sua renda tende a diminuir nesse período, uma reserva de emergência será muito útil agora.
“Muitos vão ter um impacto importante de receita. Por isso, se a pessoa conseguiu juntar dinheiro e investiu de maneira conservadora, o impacto será baixo”, aponta Varajão.
Dito isto, é hora de avaliar as despesas. Com cinemas, teatros e museus fechados, além das competições esportivas paralisadas, é normal que todos economizem com entretenimento.
Menos deslocamentos significam que você também não vai gastar com combustível ou passagens. Com boa parte do comércio e de bares e restaurantes sem funcionar, o menor consumo de bens e serviços ajudarão a poupar ainda mais.
“Ficar em casa geralmente custa menos do que fora”, confirma o educador financeiro da Academia do Dinheiro, Mauro Calil. Além de transporte e alimentação, o especialista diz que, sem sair, ficamos menos sujeitos aos impulsos de compra. “No dia a dia, a pessoa ao shopping, vê uma blusa e acaba comprando. Isso acontecerá menos. Esse tipo de gasto vai esperar”.
Varajão, da C6 Bank, diz que pode ser um bom momento até para se reavaliar o consumo: “Pensa se você precisa mesmo comprar aquela roupa ou trocar o carro. É uma oportunidade para rever alguns hábitos”.
Cuidado: as despesas fixas podem subir
Mesmo com toda essa economia, é preciso estar atento aos gastos que tendem a subir nesse momento. As primeiras despesas que vão aumentar são com água, luz e gás. Claro, com mais tempo em casa, é natural que isso ocorra. “Eu estimaria um aumento de 30% de energia elétrica em uma casa com três crianças e dois adultos”, diz Varajão.
As despesas que vão crescer com toda a certeza, dizem os especialistas, são com mercado e com delivery de comida. O consumo com itens básicos vão subir, mas eles lembram que não há necessidade de fazer estoque.
“Não existe hoje uma greve de caminhoneiros, quando não há reposição de mercadorias. Temos abastecimento e produção normal no campo. O transporte está funcionando com logística menor, mas funciona”, diz Mauro Calil, da Academia do Dinheiro.
Varajão, da C6 Bank, concorda: “Não é para se preparar para uma guerra nuclear”. O planejador financeiro afirma que é importante comprar o que for suficiente para cada família, sem exageros.
Também é preciso estar atento com o aumento de gastos na internet e com os serviços de streamming. Varajão alerta para que as pessoas não caiam em armadilhas de compras online desnecessárias. Mas aponta que esses gastos vão subir, tanto com comida, como com alternativas interessantes de entretenimento para cada um.
Outros gastos que possivelmente vão aumentar são com telefone móvel. Sem contato físico com amigos e familiares, todos devem usar mais o smartphone para se comunicar. Por isso, ter um wifi potente ou um bom pacote de dados vai ajudar bastante neste momento.
Para Mauro Calil, não há dúvidas de que o acesso à internet vai crescer como um todo. Na visão dele, os brasileiros devem mudar seu perfil de consumo online: “Vai cair a barreira de gente que tinha medo de comprar na internet”, diz. O ESTADO DE SP
Cuidado com as fórmulas prontas - Zeina Latif, O Estado de S.Paulo
As batalhas na defesa contra o Covid-19 foram perdidas e o rápido aumento do número de pessoas infectadas leva a um cenário de amplo confinamento social.
Na decisão de confinamento, os condutores de políticas públicas enfrentam um conhecido e difícil dilema: quanto maior ele for, menor o número de vítimas fatais, porém maior a contração da economia e do emprego. No Brasil, como a economia brasileira está ainda muito frágil, o custo associado será certamente elevado.
No estágio atual da epidemia, certamente a dúvida não é sobre promover ou não o isolamento, mas sim sua abrangência e duração. Não é uma avaliação simples, inclusive porque há uma dificuldade adicional. É preciso incluir nesse cálculo o drama social e suas consequências, que poderão, ao final, agravar o custo econômico da decisão.
Em um país com tantos desafios sociais, situações extremas de sofrimento e desespero das camadas mais populares terão reflexo na segurança das cidades – implicando mais custos para preservar a ordem -, prejudicando o abastecimento de alimentos e bens essenciais. Importante mencionar que os varejistas de pequeno porte trabalham com estoques baixos, o que poderá comprometer o abastecimento dessa população - fora o risco de remarcações abusivas de preços. Há relatos de falta de mercadorias em algumas regiões. Nesse cenário, o impacto na economia será maior do que o esperado pelo gestor público na sua tomada de decisão.
As fórmulas de países mais ricos para lidar com a epidemia precisam, portanto, ser adaptadas à realidade brasileira, principalmente na periferia dos centros urbanos.
Essa reflexão é particularmente pertinente na decisão de fechar escolas públicas de ensino fundamental de forma indiscriminada, abrangendo a todos, como realizado nos demais países afetados pela pandemia. Uma medida tomada diante do desastre iminente, mas com efeitos colaterais perversos em um país com parcela importante da população em situação vulnerável.
Para as camadas mais populares, onde a fertilidade das mulheres é mais elevada, é particularmente dramático as crianças ficarem em casa por período que poderá ser prolongado.
O impacto do fechamento de escolas tem sido grande. Interessante citar relatos de líderes comunitários com quem tive a oportunidade de conversar nestes últimos dias: “As famílias têm muita dificuldade em fazer isolamento, por questões estruturais: as casas são pequenas e sem ventilação, e as famílias numerosas.” “Muitas crianças ficam nas ruas.”
A elevada densidade demográfica em muitas comunidades e a falta de saneamento é combinação perigosa.
As escolas poderiam ser preparadas para cuidar das crianças, sendo um local mais seguro do que os próprios lares, muitos insalubres, e certamente, as ruas. Não é uma tarefa tão fácil, inclusive pelo treinamento dos funcionários e do corpo docente, mas possivelmente mais efetiva para conter a epidemia nas comunidades. As crianças, se bem cuidadas nas escolas, talvez sejam potencialmente menos transmissoras do vírus.
Não menos importante, as crianças ficariam menos vulneráveis à insegurança alimentar decorrente da queda brutal de renda de chefes de família, muitos em ocupações informais. Além disso, o maior estresse familiar poderá alimentar a violência doméstica contra crianças e mulheres - preocupação de líderes comunitários.
As comunidades nos centros urbanos são particularmente vulneráveis. Políticas focalizadas são urgentes para evitar situações extremas nesses grupos. Ocorre que a implementação de políticas de transferência de renda para aqueles que não estão no bolsa-família é difícil e leva tempo. Até lá - se é que essas políticas, se conduzidas, serão suficientes para a subsistência das famílias - a alimentação das crianças estará ameaçada. Crise social contratada.
Talvez seja necessário introduzir escolas em tempo integral para o ensino fundamental de regiões mais carentes. Garantir a continuidade das aulas seria algo importante, mas secundário neste momento. O objetivo é cuidar da saúde da comunidade e da alimentação das nossas crianças mais carentes.
O confinamento poderá ser prolongado. Convém repensar o papel das escolas públicas.
Ibope: Desaprovação da gestão Bolsonaro é de 48% na cidade de SP
23 de março de 2020 | 05h00
A administração do presidente Jair Bolsonaro é considerada ruim ou péssima por 48% dos moradores da capital paulista, segundo sondagem do Ibope resultante de parceria entre o instituto de pesquisas, o Estado e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os que consideram a gestão ótima ou boa são 25%, e os que optam pelo conceito regular são 26%.
O Ibope também mediu os níveis de satisfação e insatisfação dos paulistanos em relação às administrações do governador João Doria e do prefeito Bruno Covas, ambos do PSDB. No caso de Doria, as opiniões negativas chegam a 44%. Já o trabalho do prefeito é visto como regular pela maior parcela dos habitantes da cidade (45%) A desaprovação ao presidente não apenas é alta, mas também extremada: 40% dos paulistanos consideram a gestão péssima, e apenas 8% a veem como ruim. Ou seja, no universo dos eleitores insatisfeitos, oito em cada dez dão ao governo a pior avaliação possível.
O resultado da pesquisa foi colhido em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, e já mede a reação dos paulistanos às primeiras medidas do presidente e de seus auxiliares no enfrentamento do problema.
O fato de a desaprovação ao governo estar alta em São Paulo deve ser preocupante para o presidente porque a cidade concentra parte significativa de seus eleitores, e porque o desgaste pode ser um indicador do que acontece em outros redutos. No primeiro turno da disputa presidencial de 2018, Bolsonaro teve 2,8 milhões de votos na capital paulista, quase 1,5 milhão a mais do que o segundo colocado, Fernando Haddad (PT). Em porcentuais, o resultado foi 45% a 20%. No segundo turno, Bolsonaro venceu com o voto de seis em cada dez paulistanos.
O Ibope não fez outras pesquisas recentemente sobre a avaliação do governo federal entre a população de São Paulo. Por isso não é possível saber exatamente o quanto o desgaste aumentou nos últimos meses.
Desaprovação mais concentrada entre as mulheres, os jovens e os mais pobres
A desaprovação à administração federal é mais concentrada entre as mulheres, os jovens e os mais pobres. A divisão do eleitorado por gênero revela uma grande disparidade na percepção sobre o desempenho do governo. Enquanto 47% do eleitorado feminino vê o governo como péssimo, a taxa é de apenas 31% entre os homens. Somadas as avaliações “péssima” e “ruim”, o resultado chega a 56% entre mulheres e 38% entre os homens – diferença de 18 pontos porcentuais.
Na segmentação por idade, a gestão é considerada péssima ou ruim por 55% dos eleitores de 16 a 24 anos, e por 39% dos que têm 55 anos ou mais. Em nenhuma faixa de idade a avaliação positiva supera a negativa.
Na base da pirâmide de renda, a maioria absoluta avalia o governo negativamente. Entre os eleitores que têm renda familiar de até um salário mínimo, 56% consideram a gestão péssima ou ruim, e apenas 15% a veem como boa ou ótima.
Até no eleitorado de renda mais alta, um reduto bolsonarista, a avaliação negativa supera a positiva – embora a distância entre as taxas seja menor. Dos que ganham mais de cinco salários mínimos, universo em que se encontram dois em cada dez moradores da cidade –, 32% consideram o governo bom ou ótimo, e 39% o veem como ruim ou péssimo.
A desaprovação ao governador João Doria está em nível similar à de Bolsonaro na capital (44%, em empate técnico com os 48% do governo federal). A diferença é que, no caso do governador, as opiniões não estão tão concentradas no quesito “péssimo” (29%), embora essa avaliação ainda fique à frente da opção “ruim” (17%).
A avaliação negativa de Doria é maior entre os mais escolarizados, abrangendo quase metade do contingente com curso superior. Não há diferenças significativas de opinião nos distintos segmentos de gênero, idade e renda.
Já a gestão do prefeito Bruno Covas é considerada boa ou ótima por 20%, regular por 45% e ruim ou péssima por 32%. Não há variações significativas conforme a segmentação do eleitorado.
O Ibope ouviu 1.001 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 17 e 19 de março. O nível de confiança utilizado é de 95% – ou seja, há 95% de chances de os resultados ficarem dentro da margem de erro, que é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo.