Lula pede e a OAS compra o silêncio de Rosemary
Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operacão destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista.
Mudança não libera "ficha-suja", diz defesa
Defesa do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, o Rochinha (PTB), rebate alegações de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) enfraqueceu a Lei da Ficha Limpa. Para a defesa, a Suprema Corte apenas interpretou uma “exigência expressa na lei” de que o órgão competente para julgar contas de gestão é a Câmara dos Vereadores.
Afastado por improbidade, prefeito de Quixadá diz que vai recorrer
Afastado ontem por decisão da Justiça, o prefeito de Quixadá João Hudson, o João da Sapataria, do PRB, afirmou que hoje mesmo seus advogados vão recorrer da decisão. Em decorrência da operação “Folhas em Branco” do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o gestor e parte de seu secretariado ficarão 120 dias longe do comando do município do Sertão Central.
PT teme delação de Bumlai depois de nova prisão
Integrantes do grupo mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do PT estão em alerta com a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar que o pecuarista José Carlos Bumlai volte para a prisão em Curitiba. Para petistas, o temor é que, depois de uma nova temporada na prisão, Bumlai faça uma delação premiada.
Presidente do TSE autoriza investigações de PMDB e PP
| Raphael Ribeiro - 11.mai.2016/Folhapress | ||
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| Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) |
Quando a instituição prevalece - O ESTADO DE SP
Habituado a servir-se das instituições republicanas em benefício de seus interesses e conveniências políticas, o lulopetismo sofreu mais um fragoroso revés na sessão plenária do Senado Federal que transformou Dilma Rousseff em ré do processo de impeachment, colocando-a, finalmente, a um passo de ser definitivamente afastada da Presidência da República.
Cármen Lúcia pede para ser chamada de 'presidente' e não 'presidenta'
Cármen Lúcia pede para ser chamada de 'presidente' e não 'presidenta'
| Renato Costa/Folhapress | ||
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| A ministra do STF Cármen Lúcia, eleita presidente do tribunal |
Ministra do TSE pede apuração sobre contas de campanha de Aécio
Brasília – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de “garantir a paridade de tratamento” nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.
“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União.
A intenção com o procedimento é checar quantos empregados nove empresas identificadas como possíveis irregularidades possuíam em 2014, ano da eleição, e quais prestadoras de serviços foram constituídas no próprio ano da disputa. O procedimento serve para verificar a existência de possíveis empresas de fachada.
Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário
Decisão de tribunal de contas não pode ser revista pelo Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu multa imposta a gestor de autarquia estatal que contratou, sem licitação, um escritório de advocacia, mas não anulou o contrato. A contratação foi justificada pela entidade pública como situação de inexigibilidade de licitação, devido à "especialização e notório saber jurídico" da banca.
Decisão do STF pode mudar formatação da Assembleia Legislativa do Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores.
A questão chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pelo cearense José Rocha Neto, o Rochinha, candidato a deputado estadual em 2014. A candidatura dele foi barrada por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará no período em que foi prefeito de Horizonte. Após a desaprovação, a Câmara Municipal não seguiu o parecer do tribunal e aprovou as contas.
