STF rejeitou 81% dos habeas corpus contra decisões de Moro
BRASÍLIA — A escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) está cercada de expectativa e deve ser definida nos próximos dias. Quem herdar a função assumirá um caso no qual a atuação da Corte tem referendado majoritariamente decisões do juiz Sérgio Moro e das demais instâncias do Judiciário. Levantamento da força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cuidar da Lava-Jato na primeira instância mostra que o STF rejeitou 48 dos 59 habeas corpus (HCs) ou recursos em habeas corpus (RHCs) apresentados pela defesa dos acusados.
Vereadora de Guaíba é presa suspeita de desviar materiais da prefeitura
Foi presa na tarde desta segunda-feira (23) a vereadora e ex-secretária de Assistência Social de Guaíba Luciana Kubiaki. Ela é suspeita de desviar bens como produtos de limpeza, alimentos, brinquedos e material escolar da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. O material foi encontrado em grande quantidade na casa de Luciana e apreendido no último dia 5.
Lava Jato quer reter crédito de R$ 158 mil de ex-tesoureiro do PT
A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 23, que ordene à Caixa depósito judicial – a título de fiança – do crédito de R$ 158.770,55 detido no banco pelo ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
STF manda seguir a Lava Jato e delatores são convocados
A Lava Jato não está paralisada. Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos. Pelo menos dois delatores foram convocados e estão completando, ainda esta semana, os seus depoimentos.
Ao que tudo indica, a homologação das 77 delações da Odebrecht não vai atrasar tanto quanto se imaginava. O ESTADO DE SP
Ministra Carmen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht antes do fim do recesso do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pode homologar antes do fim do recesso do Judiciário as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki, morto após acidente aéreo na semana passada.
Noblat aposta em Celso de Mello na relatoria da Lava Jato
jornalista Ricardo Noblat acredita que a relatoria da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal deverá cair nas mãos do ministro Celso de Mello, após a morte do ministro Teori Zavascki no acidente aéreo de Paraty; "O decano da corte, admirado por seu conhecimento do Direito e famoso pela extensão dos seus votos. Nos últimos anos, Celso andou falando em se aposentar. Foi convencido a não fazê-lo por um amigo de longa data – Temer", diz Noblat; para ele, ministra Cámen Lúcia, presidente do STF, não irá definir o relator por sorteio, mas decidir deliberadamente sobre o ministro. BRASIL 24-7
Herdeiro de afiliada da Globo atropela, foge, é preso – e é solto
Herdeiro da afiliada da rede Globo na Paraíba, o estudante Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva teve prisão temporária decretada e, em seguida, cassada por um desembargador em João Pessoa (PB); ele atropelou um agente de trânsito na capital paraibana e fugiu do local; Silva é neto de José Carlos da Silva, ex-vice-governador da Paraíba; sua família também controla o Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país. BRASIL 24-7
Obstetra não pode cobrar para garantir parto de quem tem plano de saúde
O médico que acompanha o pré-natal de grávidas com plano de saúde não tem o direito de cobrar a chamada "taxa de disponibilidade" para garantir que ele fará o parto. O profissional que faz isso pratica conduta “falaciosa”, pois nem sempre poderá prestar o atendimento, além de estar coagindo a paciente, dando a impressão de que somente ele teria condições de fazer o serviço de forma adequada.
Dentista é condenado por vender recibos para fraudar Imposto de Renda
Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato faz com a Receita Federal perca com deduções indevidas do Imposto de Renda. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um dentista que em quatro anos falsificou 210 recibos de prestação de serviços odontológicos. Segundo a denúncia, os prejuízos à Receita Federal chegaram a R$ 1,5 milhão.
Conjuntura intima Cármen Lúcia a ser corajosa
A pretexto de homenagear Teori Zavascki, Sergio Moro enviou uma coroa de flores metafórica aos colegas do ministro morto. Fez isso ao dizer que, sem Teori, esse verdadeiro heroi, a Lava Jato não teria existido. Tomado ao pé da letra, Moro parece considerar que, excetuando-se o morto, ninguém mais se salva no Supremo Tribunal Federal. Os outros dez ministros da Suprema Corte seriam vivos tão pouco militantes que merecem receber na cara a última pá de cal. O Supremo, a começar por sua presidente, Cármen Lúcia, está como que intimado pela conjuntura a desdizer Moro.
