RIO — Um dia depois de a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciar uma comissão especial para fazer auditorias em todos os contratos do governo com organizações sociais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu agir: divulgou na terça-feira uma devassa em todas as seis OSs que administram hospitais estaduais. O objetivo, segundo o TCE, é evitar que o estado continue repassando recursos públicos a organizações que descumprem metas contratuais.

Até o próximo dia 5, informou o tribunal, serão analisados contratos e prestações de contas de 15 hospitais, onde também serão feitas vistorias. Entre as unidades na mira, estão o Getúlio Vargas, na Penha; o Carlos Chagas, em Marechal Hermes; o Azevedo Lima, em Niterói; o Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; e o Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. Os resultados das auditorias serão encaminhados à comissão especial da Alerj.

Desde 2011, segundo o TCE, auditorias apontam irregulares em várias unidades geridas por OSs. Em 2014, foram encontrados casos de hospitais com leitos em condições inadequadas, sem medicamentos para distribuição e com falhas no abrigo de resíduos. Em outra auditoria, feita no ano passado, foram identificados pagamentos irregulares a uma organização social.

A decisão de intensificar o controle sobre essas entidades foi tomada pelo presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho, devido ao agravamento da crise na saúde do estado, situação que vem deixando pacientes sem atendimento e funcionários sem salários.

— Desde 2011, o Tribunal de Contas vem auditando a área de saúde, incluindo contratos feitos com organizações sociais e a gestão de pessoal na Secretaria estadual de Saúde. Em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), verificamos, por exemplo, que faltam aparelhos de refrigeração e revestimento de proteção na área de radiologia — disse o presidente do TCE.

As seis organizações sociais que terão os contratos fiscalizados pelo tribunal são Pró Saúde, Associação Congregação de Santa Catarina, Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, Instituto D’Or e Instituto Sócrates Guanaes. O GLOBO