Déficit previdenciário quase triplica em dez anos, apontam dados do Tesouro Nacional
Números da Secretaria do Tesouro Nacional revelam o impacto negativo crescente nas contas públicas dos gastos do governo federal para financiar o déficit dos sistemas de previdência dos trabalhadores privados (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS) e dos servidores civís e militares. A conta da Previdência tem um ritmo de crescimento acelerado – a população idosa está aumentando. Benefícios e aposentadorias, não só do INSS, mas também dos servidores publicos federais consomem 54% do dinheiro do Orçamento, um gasto que cada vez mais tira dinheiro de outras áreas. Sem a reforma, o comprometimento do Orçamento chegará a 82% em dez anos, um desequilíbrio que se repete nos estados.
Visita surpresa de Camilo a UPA rende bronca a secretário da Saúde
O governador Camilo Santana (PT) realizou nesta quarta-feira, 5, uma visita surpresa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro José Walter, em Fortaleza. Conversando com pacientes e profissionais de Saúde, o governador coletou críticas, sugestões e demandas, além de inspecionar qualidade da estrutura da unidade.
Renan compara governo Temer à gestão Dilma
Em jantar encerrado na madrugada desta quarta-feira, Renan Calheiros comparou Michel Temer a Dilma Rousseff. Enxerga no governo atual a mesma “falta de rumo” que via no anterior. “A diferença é que a Dilma não sabia para onde ir. E o Michel não tem para onde ir”, disse o pajé do PMDB do Senado, rodeado por outros caciques do partido do presidente. Para Renan, não resta a Temer senão a alternativa de negociar um abrandamento da sua reforma da Previdência —sob pena de perder o apoio do seu próprio partido.
Renan: " Com esse governo eu já rompi!"
O senador Renan Calheiros, numa conversa agora com a colega Kátia Abreu, no cafezinho do Senado, bateu na mesa e gritou: -- Com esse governo eu já rompi! Não sei como será minha relação com o próximo. OS dois reclamavam da falta de iniciativa do governo, principalmente do líder Romero Jucá e dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Daqui a pouco, inclusive, Kátia, a pedido de Renan recebe a bancada do PMDB do Senado e os dois ministros dela, Dyogo Oliveira ( Jucá ) e Hélder Barbalho ( Jáder ) , para um jantar. Estavam na mesa quando Renan anunciou seu rompimento com o governo alguns assessores do Senado. Mais cedo, em outra roda, Renan já havia anuniado assim seu rompimento: -- Com esse governo do Cunha eu já rompi --- referindo-se à sua própria acusação de que, da cadeia, o ex-deputado continua mandando no governo Temer. O GLOBO
Presidente do TCM chama a população para denunciar municípios corruptos no Ceará
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, concedeu entrevista, nesta terça-feira (4), ao programa Ceará News. Entre os temas debatidos, ele deixou bem claro a importância da população nas denúncias de ilegalidades nas gestões municipais, que podem ser feitas por meio da ouvidoria do TCM.
PF descobre novo crime para fraudar o IR
A Polícia Federal identificou uma nova modalidade de crime. Bandidos especializados em fraudar declarações de imposto de renda e a embolsar restituições superfaturadas estão usando documentos de terceiros e comprando linhas de telefonia móvel. Por meio da internet disponível a essas linhas, eles enviam as declarações falsas à Receita. Como a operação é feita por celular, que está em nome de uma vítima e pode ser descartado a qualquer momento, a prática dificulta a identificação dos criminosos. Além do erário, quem mais se prejudica nesse golpe é o sujeito cujo documento foi usado pelos bandidos, obviamente. (Veja Online)
Irregularidades em licitações de transporte escolar em 46 cidades
Este ano, 46 municípios cearenses já receberam recomendações sobre irregularidades nos editais de licitação para contratação de transporte escolar. A maioria dos casos é de subcontratações acima de 50% do serviço, obrigatoriedade de visita técnica (que facilita o conluio entre participantes) e até citação clara de uso dos carros pau de arara. No último sábado, 1º, uma pessoa foi presa acusada de envolvimento em fraude no processo licitatório do município de Itarema. Outra pessoa está foragida.
Outros sete municípios também teriam envolvimento no esquema de fraude, em que agentes municipais, comissões de licitação e empresários do setor de transporte faziam acordos que favoreciam uma só empresa. Dos recursos com transporte escolar, 40% eram superfaturados. “Houve esquema de desvio, que se repete em muitas prefeituras”, afirmou o promotor de Justiça Manoel Epaminondas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPCE).
As investigações são de 2013 e as duas pessoas acusadas de envolvimento já haviam tido prisão preventiva decretada em 2015. Na época, a denúncia do MPCE verificava transações bancárias e documentos fraudulentos. “Um dos editais exigia uma quantidade de veículos das empresas que participavam e a empresa denunciada apresentou documentos falsos de licenciamento de veículos”, detalhou. A prisão de sábado foi pedida porque as pessoas estavam fazendo novo conluio, dessa vez para apresentar uma versão falsa à Justiça.
Editais
Os 46 editais com irregularidades foram identificados em cerca de 70 documentos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017. “Um número elevado, tendo em vista que todos os municípios têm assessoria jurídica. Mas tem casos de atecnias que o TCU (Tribunal de Contas da União) não aceita há bastante tempo”, resumiu o procurador do Ministério Público de Contas do TCE, Gleydson Alexandre.
Ele cita, por exemplo, a exigência de quitação com conselhos ou de multas dos veículos, o que restringe de forma considerável a competitividade da licitação. “Se fôssemos fazer um pente fino mesmo, com a jurisprudência do TCE e do TCU, talvez precisasse recomendar a paralisação de todos os certames. Tentamos identificar as irregularidades mais graves, para não prejudicar o serviço”, avaliou.
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPCE, Breno Rangel Nunes da Costa, o grande gargalo no transporte escolar é a subcontratação. “Geralmente o serviço é 100% subcontratado”, frisou. A indicação é que essa porcentagem não ultrapasse os 50%. Uma das possibilidades é aumentar o número de rotas do transporte. “Se só tiver uma rota, quem ganhar precisará ter carros para fazer tudo. Se dividir por lotes, pessoas físicas podem participar — não só empresas—, e com um preço até menor”, explicou.
Os pregões presenciais, que, segundo Breno, são comuns na Educação, e a cláusula de visita prévia podem facilitar conluio entre participantes e agentes públicos. “São dispositivos onde é possível saber quem são os participantes antes da licitação. Alguns municípios pedem, por exemplo, certidão que a própria Prefeitura tem, só para o participante ir até lá e ser conhecido”, destacou.
O POVO tentou contato com a Prefeitura de Itarema, mas as ligações da assessoria de comunicação não completaram. A lista de municípios com irregularidades em licitações só poderia ser divulgada pelo Ministério Público hoje.
SARA OLIVEIRA / opovo
Servidores da saúde no Interior são surpreendidos com possível mudança de lotação
Servidores da Secretaria da Saúde do Estado, que prestam serviços em municípios no interior, estão apreensivos. Eles foram convocados à sede da pasta, em Fortaleza, sob o risco de terem os salários suspensos. É que, segundo a Secretaria da Saúde, em comunicado por ofício, eles só poderão continuar trabalhando nestes municípios se os gestores assumirem os custos com os proventos deles. O clima é de tensão, informa o SindSaúde, que representa a categoria.
Moroni abre agenda para receber parlamentares e lideranças do DEM
O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan (DEM), recebeu, nesta segunda-feira, no Paço Municipal, os deputados estaduais João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), o ex-deputado Idemar Citó e o ex-prefeito de Pereiro, Antônio Nei. Na ocasião, ele apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, que será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.
Hospital de Quixeramobim não funciona à noite nem aos fins de semana, diz Capitão Wagner
Classificando unidade como “uma mentira”, o deputado Capitão Wagner (PR) questionou nesta segunda-feira, 3, o funcionamento do Hospital de Quixeramobim. Segundo o deputado, a unidade, que foi inaugurada em dezembro de 2014 mas que só começou a atender em setembro passado, não funciona no turno da noite nem aos fins de semana. “Tem uma placa dizendo emergência 24 horas, mas na verdade o que a gente verifica é que ele não está funcionando adequadamente. O que se vê são dois seguranças e um hospital completamente fechado. Está como um posto de saúde”, disse o deputado.
