Novos prefeitos acusam antecessores de desmonte e corrupção
Novos prefeitos do Ceará que assumiram as administrações municipais há 13 dias acusam os antecessores de uma série de irregularidades na gestão pública. Em entrevista ao O POVO, pelo menos três gestores que venceram as eleições no ano passado alegam ter encontrado as prefeituras em situação de sucateamento, com obras iniciadas sem licitação e a folha de pagamento com funcionários “fantasmas”.
Mudanças de regras no Estado PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Empresas do Simples Nacional serão obrigadas a utilizar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A Sefaz-CE publicou Instrução Normativa 54 determinando que, a partir deste mês, os contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) do Estado do Ceará optantes do Simples Nacional, bem como sob os Regimes Especial, Produtor Rural e outros ficam obrigados a transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS).
CNM divulga estudo com o impacto do reajuste piso dos professores nos Municípios
O novo piso nacional do magistério público será de R$ 2.298,80 em 2017, um aumento de 7,64% em relação ao ano passado. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta quinta-feira, 12 de janeiro, aponta que o impacto nos cofres municipais será de 5,038 bilhões.
De 2009 a 2016, os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Governo deve apresentar proposta para de reforma tributária, CNM garante acompanhar de perto
O Palácio do Planalto sinalizou intenção de apresentar proposta para simplificar sistema tributário brasileiro durante este ano. Considerando-se um governo reformista, o Executivo já anunciou que a reforma tributária será o foco do governo em 2017. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já se prepara para atuar em defesa dos Entes municipais.
Segundo o governo, os objetivos das mudanças serão simplificar o sistema tributário, chegar a uma revisão do pacto federativo e dar mais autonomia a Estados e Municípios. Ao falar sobre a próxima reforma a ser apresentada, o presidente da República, Michel Temer, explicou que será uma revisão do pacto federativo, para evitar que, a todo momento, Estado e Município tenham de comparecer na União de pires na mão, para pedir recursos.
Receita cria serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (12) que disponibilizará na próxima segunda-feira (16) serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu site. O novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana.
Radiografia da reforma do secretariado de Camilo Santana
A reforma do secretariado de Camilo Santana (PT) tem três eixos principais. Ele mexeu no gerenciamento do governo, na parte de obras e no eixo da segurança e Justiça. O primeiro problema é considerado por aliados como o mais complicado no Palácio da Abolição. Ninguém sabia apontar ao certo o entrave, mas parecia haver algo errado na coordenação geral das ações governamentais. As coisas não andam no ritmo em que deveriam.
Governo reajusta em 7,64% piso nacional do magistério
BRASÍLIA - Professores da rede pública de ensino não podem ganhar menos do que R$ 2.298,80 a partir deste ano. O piso do magistério, anunciado nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, é 7,64% maior do que mínimo obrigatório em 2016, de R$ 2.113,64. O reajuste está acima da inflação do período, que alcançou a marca de 6,29%
A Fortaleza medieval
É notório e louvável o esforço da gestão do prefeito Roberto Cláudio de mudar a relação que Fortaleza e seus cidadãos mantêm com a produção de resíduos sólidos e a forma de descartá-los. Essa relação é marcada pelo atraso e pela incivilidade, em que os espaços públicos, numa reprodução de comportamentos rurais e primitivos, são assimilados pelo senso comum como ambientes para receber os descartes.
O novo governo de Camilo Santana
Confirmando quase por inteiro o conjunto de mudanças que havia sido antecipado pelo jornalista Jocélio Leal (O POVO) e pelo meu blog abrigado no portal do O POVO, o governador Camilo Santana (ainda no PT) usou ontem a sua conta no Facebook para anunciar as mudanças em seu secretariado. O único fato que ainda não era conhecido: a indicação de Nelson Martins para a Casa Civil.
Deputado berra nos corredores do Planalto após nomeação de aliado não ser confirmada
BRASÍLIA — A demora do presidente Michel Temer em nomear o novo secretário de Governo está aumentando o nível de estresse entre os parlamentares da base aliada. Nesta quarta-feira, um deputado do Rio, Francisco Floriano (DEM-RJ), esteve em Brasília, no meio do recesso, para exigir a nomeação de um aliado na estrutura federal. Ao chegar ao Palácio do Planalto e não obter confirmação ao seu pleito, seus berros de reclamação, dizendo que não era "moleque", ecoaram nos corredores do quarto andar:
