Nomeação feita por Regina Duarte é anulada pelo Planalto
09 de março de 2020 | 21h00
Atualizado 09 de março de 2020 | 22h21
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto cancelou, na noite desta segunda-feira, 9, a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho da Secretaria de Diversidade Cultural. Indicada pela secretária especial de Cultura, Regina Duarte, ela havia sido nomeada para o cargo na última sexta-feira e não chegou nem mesmo a tomar posse.
Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada no fim da tarde desta segunda, tornou sem efeito a designação de Maria do Carmo. O ato é assinado apenas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e foi visto como uma retaliação por parte dos olavistas que apoiam o governo a Regina Duarte. No domingo, em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, ela disse que existe uma “facção” no governo que deseja retirá-la do cargo.
Oficialmente, a assessoria da Secretaria de Cultura se limitou a dizer que o cancelamento da nomeação se deve a “entraves burocráticos”. Questionada se Maria do Carmo poderá voltar a ser designada para o posto, a secretaria de Cultura não respondeu.
Ao tomar posse, Regina disse ao presidente Jair Bolsonaro que não se esqueceria de que tinha recebido a promessa de “carta branca” no cargo. Em seguida, ao respondê-la, Bolsonaro afirmou que exerceria o poder de veto, como já fez em todos os ministérios.
Filiada ao PSDB desde 1989, Maria do Carmo foi nomeada no governo de Michel Temer como secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, indicada por Osmar Terra. Em 2014, ela atuou como coordenadora da área social do programa de governo do então candidato à Presidência, Aécio Neves.
Segundo o Estado apurou, ela estava disposta a sair do PSDB para assumir o cargo no governo Bolsonaro e preparava a carta de desfiliação quando teve a nomeação cancelada.
Pela manhã, o ministério do Turismo, ao qual a Secretaria de Cultura é subordinada, publicou o currículo da profissional, que é doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Ela também foi integrante do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), secretária-adjunta na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo e superintendente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária. “Ela ficará responsável, entre outras funções, por articular e coordenar ações de fomento às expressões culturais populares”, destacou o site da pasta.
Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la da Secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subordinado a ela.
Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8. A assessoria da nova secretária afirma que o presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação à emissora.
Desde que foi anunciada como substituta de Roberto Alvim, demitido por parafrasear o nazista Joseph Goebbels, a atriz tem recebido uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Os ataques partem de apoiadores de Bolsonaro, que não gostaram das demissões de integrantes do movimento conservador.
Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres
Luiz Vassallo e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
09 de março de 2020 | 18h47
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.
Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).
Documento
De acordo com o ministro, a iniciativa também deve ‘condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar’. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas”.
Moro ressaltou que ‘a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar’.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, afirma Moro.
O ministro ainda lembra que ‘o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar’.
União cobra R$ 1,5 bi de delatores por tributos sobre propina e patrimônio oculto
BRASÍLIA - O governo federal, por meio da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está cobrando tributos que totalizam R$ 1,506 bilhão de delatores de operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, calculados em cima da movimentação financeira ilegal e do patrimônio oculto que foram declarados por eles próprios em seus acordos de colaboração premiada assinados com o Ministério Público Federal (MPF).
Dentre eles estão alguns dos principais delatores da operação, como o doleiro Alberto Youssef, que responde a uma das maiores dívidas — somados, os tributos chegam a R$ 652,6 milhões — e os operadores financeiros Adir Assad e Lúcio Funaro, cobrados em R$ 366,3 milhões e R$ 249,4 milhões, respectivamente.
Em evento, Bolsonaro chama população a participar de manifestações originalmente contra Congresso
Originalmente, o alvo dos protestos era o Congresso e o STF. Porém, a repercussão negativa após Bolsonaro compartilhar, por um aplicativo de celular, no fim do mês passado, uma mensagem de convocação às manifestações o teria influenciado a tentar mudar o viés dos atos.
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No evento em Boa Vista, Bolsonaro discursou em defesa das manifestações e compartilhou o vídeo em suas redes sociais.
— Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político. Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário, é um movimento pró-Brasil. É um movimento que quer mostrar pra todos nós, presidente, Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, que quem dá o norte para o Brasil é a população — afirmou.
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Em outro trecho, o presidente afirma que o movimento não é contra a democracia.
— Quem disse que é um movimento contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro — disse.
Tensão intensificada
O discurso de Bolsonaro irritou as cúpulas do Congresso e do Judiciário — ainda mais porque a declaração acontece depois de uma semana em que parlamentares e ministros dos tribunais superiores trabalharam para distensionar o clima político em Brasília.
O GLOBO apurou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), ficou especialmente incomodado com as falas de Bolsonaro. Líderes do Legislativo dizem que o chamado deste sábado soa como provocação, por ter acontecido dias depois de o próprio presidente ter dito a Alcolumbre que "nunca jogou a população contra o Congresso". Na reunião de cerca de uma hora na última segunda-feira, no Palácio do Planalto, Alcolumbre cobrou uma posição de Bolsonaro em relação ao mais recente conflito entre Legislativo e Executivo.
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Durante toda a semana, caciques partidários atuaram para restabelecer a relação entre o Planalto e o Congresso. Segundo relatos feitos ao GLOBO, tanto Alcolumbre como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordaram que, às vésperas dos atos, a melhor estratégia era a de evitar declarações públicas e atuar nos bastidores pela pacificação.
Desde que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, qualificou parlamentares como "chantagistas", a tensão entre os dois Poderes aumentou. A crise culminou com a divulgação da informação de que Bolsonaro havia compartilhado, pelo WhatsApp, uma convocação dos protestos, que tem o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos.
Reação
Após a fala de Heleno em fevereiro, parlamentares e lideranças políticas de diversos partidos reagiram com críticas. O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) ressaltou que é "criminoso" incitar a população com "mentiras contra as instituições democráticas" e pediu reação do Congresso.
No evento deste sábado, Heleno também discursou e afirmou que o governo tem sido alvo de retaliações por estar atuando contra a corrupção.
— A rede de corrupção que se criou nesse país e está sendo desbaratada nesse governo tem prejudicado planos espúrios — afirmou o ministro.
Inicialmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardos classificou o episódio envolvendo Heleno como "uma crise institucional de consequências gravíssimas". Neste sábado, no entanto, ele afirmou que manifestações não representam um risco para o país.
— Estamos vivendo uma onda conservadora e reacionária. Eu sou partidária da liberdade e da democracia, qualquer manifestação é válida — defendeu FH neste sábado durante o evento Canabbis Thinking, em São Paulo. Ele também disse que o risco para o país "não são as manifestações", mas "os que tomam decisões ficarem com medo de afirmar os seus valores".
Para opositores, o discurso de Bolsonaro pode atentar contra a democracia, na medida em que o líder de um poder convoca a população a protestar em atos originalmente convocados contra integrantes de outros poderes. Para bolsonaristas, o ato não é contra instituições mas contra atitudes de alguns de seus atuais ocupantes, e estaria abarcado no direito de manifestação e à liberdade de expressão.
Sobre o discurso mais recente de Bolsonaro, Fernando Henrique preferiu não se manifestar:
— Eu sempre fui cuidadoso e continuo sendo — afirmou o ex-presidente.
'É impressionante como a Receita atrapalha o desenvolvimento do Brasil', diz Bolsonaro
Gustavo Maia / o globo
BRASÍLIA - Em meio a críticas ao excesso de burocracia no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira que a Receita Federal atrapalha o desenvolvimento do Brasil em algumas áreas. Ele disse ter ouvido pleitos de "megaempresários" em reunião realizada em São Paulo, sobre questões que cabem ao governo federal resolver.
E comentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou "até meio assustado" com o diagnóstico.
- Fomos lá para ouvir os empresários. Aí ouvimos muitas coisas que compete a nós resolver, que são decretos presidenciais, portarias dos ministérios e também normas da Receita Federal. É impressionante. O Paulo Guedes ficou até meio assustado, né? Como a Receita atrapalha em algumas áreas o desenvolvimento do Brasil. É coisa terrível a burocracia, terrível - declarou Bolsonaro.
O presidente relatou que uma nova reunião com o grupo de aproximadamente 80 empresários foi marcada para junho e disse que pretende levar soluções para alguns dos pedidos apresentados na ocasião. Em seguida, destacou o que classificou como uma avaliação positiva dos participantes da economia na sua gestão. E criticou a imprensa.
- E o que foi muito bom falar com esses empresários é que eles estão felizes com o que está acontecendo com a economia do Brasil. Nunca sentiram tanta confiança no trabalho do governo como um todo no tocante à produção, à economia, a todos as áreas do Brasil. A gente vê a imprensa, por outro lado, criticando, falando mal do PIB. "Ó o pibinho, o pibinho, não sei o quê". Se esses caras, se a imprensa produzisse alguma coisa, produzisse verdade, o Brasil estaria muito melhor, com toda a certeza. Mas não produz verdade - declarou.
Sobre o resultado do PIB, ele se referiu à explicação de Guedes de que houve altos e baixos nos últimos anos, e que o governo Dilma Rousseff teve dois saldos negativos, em 2015 e 2016, de 3,5% e 3,3%, respectivamente.
- Gostaríamos que não fosse negativo. No primeiro [ano do] governo Temer já deu uma recuperada passou de -3,3, para 1,3%. Foi um crescimento de 4,6%, não é crescimento é diferença, do negativo para o positivo dá 4,6%. No segundo [ano] governo Temer deu 1,3%. O nosso deu 1,1% - relatou.
Bolsonaro então comentou que a imprensa não noticiou o que o ministro da Economia explicou aos empresários na Fiesp, que no último trimestre, o PIB cresceu 1,7% com maior participação privada do que do setor público.
- Então se fosse 1,7% em cada trimestre, seria 1,7%, seria acima de 1,3% do governo Temer, mas diz que houve muito mais participação da iniciativa privada do que o serviço público na questão de fazer o número final do PIB. Então está muito bem a economia, graças a Deus, segundo o Paulo Guedes e a equipe econômica, testemunhado e comprovado pelos empresários e a imprensa vai ganhando cada vez mais descrédito. Lamentável o que acontece com a imprensa brasileira - criticou.
IBGE abre concursos para mais de 208 mil vagas para o Censo 2020
Por Darlan Alvarenga e Daniel Silveira, G1 — São Paulo e Rio de Janeiro
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IBGE abre concursos para mais de 208 mil vagas para o Censo 2020 — Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o aguardado concurso para 208.695 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.
São dois processos seletivos e há vagas distribuídas em todos os municípios do país. As inscrições começam nesta quinta (5) e vão até 24 de março. Esses profissionais irão trabalhar na coleta de informações do Censo 2020, entrevistando os moradores de todos domicílios brasileiros.
O IBGE estima receber quase 2 milhões de inscrições e prevê que os selecionados sejam contratados a partir de 15 de junho.
"Esse é o maior processo seletivo do Brasil. Vamos ter provas realizadas em todos os municípios onde tem vagas", afirmou o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros. "O nosso objetivo é no dia 31 de outubro ter concluído a coleta".
Decreto sobre uso de aviões da FAB proíbe viagens de autoridades para local de residência
Por Delis Ortiz, Filipe Matoso e Marcelo Parreira, TV Globo e G1 — Brasília
O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do "Diário Oficial da União" e revogará o decreto atual, editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.
Desde 2015, um decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff proíbe o uso das aeronaves por ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas em deslocamento para o domicílio.
Conforme a Presidência, o decreto a ser publicado nesta sexta prevê:
- acaba, em definitivo, com a possibilidade de uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;
- impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;
- não inclui substitutos de autoridades ou autoridades que ocupam o cargo como interino no uso de aeronaves da FAB;
- estabelece regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;
- estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.
Em janeiro deste ano, a viagem do então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para a Índia gerou uma polêmica no governo.
Na condição de ministro em exercício, Santini viajou em um avião da FAB e, diante da polêmica, acabou demitido do cargo. Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, a ida dele azedou o clima na comitiva.
PIB em números: gráficos mostram desempenho econômico do Brasil
Aeconomia brasileira segue em ritmo de recuperação. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 4, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2019, desemprenho mais fraco que em 2017 e 2018, quando a economia expandiu 1,3%. O resultado do ano passado foi puxado, principalmente, pelo aumento nos investimentos (chamado pelo IBGE de Formação Bruta de Capital Fixo), que cresceu 2,2% e consumo das famílias (1,8%). Por setores, a maior expansão foi no setor de serviços, que expandiu 1,3%.
O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador para medir o crescimento da economia de um país. O índice soma todos os bens e serviços finais produzidos em um determinado período de tempo na moeda corrente do local. No Brasil, quem faz a medição é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira, em números, como foi o desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre de 2019 por setor produtivo, demanda, e sua evolução ao longo dos anos. VEJA
Guedes sobre PIB: Estou surpreso com a surpresa que vocês estão tendo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o resultado do PIB de 2019, fechado em 1,1%, já era esperado pelo governo. “Então até agora eu não diria que houve surpresa nenhuma. Estou surpreso com a surpresa que vocês estão tendo”, disse à imprensa ao fim de cerimônia no Palácio do Planalto. Ao sair do prédio do ministério em Brasília para ir ao evento, Guedes já havia afirmado não ter entendido a “comoção” com o resultado.
O ministro também voltou a falar que a economia brasileira tem dinâmica própria, e que, independentemente da epidemia do coronavírus, o Brasil vai reacelerar o crescimento, considerando a realização de reformas. “O Brasil é País de dimensão continental, tem própria dinâmica de crescimento, se fizermos nossas reformas, vamos reacelerar nosso crescimento”, disse. “Se as reformas continuam, nós achamos que vamos passar de 2%”, afirmou.
Guedes ainda explicou novamente sua visão de que o País não é “uma folha ao vento do comércio internacional”, e que tem potência para superar efeito do coronavírus. “Vai atrapalhar um pouco, mas temos potência suficiente para superar esse efeito. Brasil não é uma folha ao vento do comércio internacional”, disse, acrescentando que a China não deixará de comprar produtos agrícolas do Brasil em função da epidemia.
“Naturalmente, quando o mundo começa a desacelerar, quem sofre os maiores impactos são as economias mais abertas, então a crise começou na China. E a China é uma economia muito aberta, então ela pega o maior dos impactos. Os maiores parceiros comerciais dela vão sofrer impacto também. A China compra muito produto agrícola do Brasil, ela não vai parar de comer. Chinês pode ter coronavírus, ele vai precisar comprar soja, vai continuar comprando produtos agrícolas nossos”, afirmou, pontuando que, enquanto o mundo cresceu sincronizadamente durante “20, 30 anos”, o Brasil ficou fora.
“O Brasil afundando e o mundo acelerando. Agora o mundo começou a desacelerar e nós estamos reacelerando, estamos fora de fase com eles”, comentou. ISTOÉ
Contingente de servidores públicos caiu mais de 31 mil em 2019; maior queda em 20 anos
04 de março de 2020 | 14h29
BRASÍLIA - Dois dias depois de editar uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza as regras de contratação para o setor público, o Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira que o número de funcionários públicos registrou em 2019 a maior retração em mais de 20 anos.
Segundo a pasta, o contingente desses funcionários caiu mais de 31 mil no ano passado. O número engloba tanto os funcionários contratados como estatutários (que possuem estabilidade, entre outros benefícios) como pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na administração direta (órgãos ligados ao Poder Executivo), pode-se contratar nos dois regimes, dependendo do cargo. Já as estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) só contratam pela CLT.
Na proposta de reforma administrativa, que está na gaveta do presidente Jair Bolsonaro desde novembro, o governo quer ampliar as formas de contratação pelas regras da CLT, que não garantem estabilidade no emprego.
A ideia é que somente os novos servidores de carreiras muito específicas teriam a estabilidade. Esse é um dos pontos centrais da proposta, como vem mostrando reportagens do Estadão/Broadcast. As regras não mudam para os servidores atuais.
Ao divulgar os novos números em nota divulgada hoje para comentar os números do PIB, o Ministério da Economia preferiu enfatizar que essa é a maior retração da força de trabalho do governo em mais de duas décadas, e um indicador que confirma a "consolidação fiscal". Os dados foram incluídos em nota divulgada para comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, que ficou abaixo das expectativas do governo.
No comunicado, o ministério também observa que os resultados indicaram uma redução da parcela do setor público na economia. "Enquanto em 2018 o investimento público cresceu acima de 9%, houve retração superior a 5% no ano passado, indicando que o PIB público caiu mais de 1%, contraponto a expansão de 0,9% em 2018", diz.
E também destaca que, do lado da demanda, houve crescimento de 2,2% nos investimentos. "Aumento consistente do crescimento do PIB privado e do investimento privado, de forma que a economia passa a mostrar dinamismo independente do setor público", afirma.
Como mostrou o Estado, a MP que permite a contratação temporária de servidores civis aposentados para zerar a fila do INSS está sendo considerada uma minirreforma administrativa ao alcançar outras situações. Num cenário em que a equipe econômica congelou a realização de concursos públicos até o final do governo Jair Bolsonaro, a MP dá maior flexibilidade à contratação de servidores sem estabilidade no emprego. Na prática, a combinação da queda do estoque de servidores com contrato pela CLT e o congelamento dos concursos abre espaço para novas contratações nessa modalidade.
