Teste de urnas com biometria para agradar militares ocorrerá em 18 estados e no DF
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (15) que o teste de integridade das urnas com o uso da biometria será feito em 18 estados e no Distrito Federal nos dias de votação.
A biometria será usada para acionar 56 das cerca de 640 urnas que são auditadas nos dias das eleições.
A corte decidiu reformular uma parte dessa auditoria para agradar as Forças Armadas, em acordo costurado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os militares argumentam que o uso da biometria torna o teste mais parecido com uma votação normal. Neste sentido, afirmam que este formato evitaria a atuação de um código malicioso que poderia alterar o funcionamento do equipamento que não fosse ativado pelo dado do eleitor real.
"Vamos testar esse piloto para ver se vale a pena ou não [o uso da biometria]", disse Moraes, presidente do TSE, durante uma simulação da auditoria nesta quinta-feira. O ministro não citou as Forças Armadas no discurso.
Os testes com a biometria serão feitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Em todos os estados e no DF também será feito o teste tradicional, sem a biometria.
Essa auditoria consiste em mostrar que a urna funciona corretamente ao comparar o resultado da mesma votação simulada em cédula de papel e no aparelho eletrônico.
No modelo tradicional, sem a biometria, o teste é feito em locais indicados pelos TREs com urnas de seções eleitorais previamente sorteadas ou escolhidas.
Para usar a biometria, é preciso levar todo o aparato da auditoria, como câmeras e servidores, para os locais de votação.
Os TREs vão indicar dez dias antes do pleito quais serão as seções para a auditoria das urnas no molde proposto pelas Forças Armadas. Nestes locais, os eleitores serão convidados a acionar a urna. Quem for voluntário não irá votar pela segunda vez.
Moraes disse que não haverá testes no local em que nenhum eleitor se dispuser a emprestar a biometria.
Depois da aplicação da biometria do eleitor voluntário na urna, o teste segue sendo realizado pela equipe da Justiça Eleitoral, uma empresa de auditoria contratada e por fiscais das eleições.
Moraes voltou a afirmar que o teste tradicional, sem a biometria, é que será considerado válido. A auditoria complementar, feita para atender as Forças Armadas, será apenas um projeto-piloto.
O teste de integridade é feito desde 2002 e não encontrou falhas nas urnas.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições.
Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
"O teste de integridade sempre ocorreu muito bem. A tendência é que siga assim, com a biometria ou não. Toda e qualquer medida que aumenta a transparência é positiva. A questão é se há tempo hábil de conscientizar os eleitores a participar do teste de integridade", afirma a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
Os miliares participaram das discussões da CTE (Comissão de Transparência das Eleições), também de etapas de fiscalização do pleito, como a análise do código-fonte das urnas.
Pela primeira vez, as Forças Armadas também se preparam para realizar uma checagem paralela da totalização dos votos da eleição. O plano inicial é enviar militares para coletar 385 boletins de urna espalhados em diversas seções eleitorais pelo Brasil para verificar se os dados são os mesmos que chegam na Justiça Eleitoral para a contagem final dos votos.
Qualquer pessoa pode fazer o mesmo, ou seja, coletar os boletins de urna e checar com os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral. A novidade é que os militares vão fazer esse trabalho pela primeira vez, no momento em que o presidente Bolsonaro questiona a lisura do pleito.
No caso do teste de integridade, o uso da biometria havia sido negado pelo tribunal e considerado "inviável" pela gestão do ministro Edson Fachin.
Ao assumir o comando da corte, Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um "projeto-piloto" para reformular parte do teste de integridade.
O TSE aprovou na terça-feira (13) uma resolução sobre o uso da biometria em até 10% das urnas auditadas. O tribunal estima que cerca de 8,7% delas serão testadas dessa forma.
Ministros do governo Jair Bolsonaro afirmavam, nos bastidores, que aceitar a sugestão dos militares era uma condição para o chefe do Executivo reduzir as ameaças golpistas e questionamentos sobre as urnas.
Bolsonaro, porém, já mostrou desconfiança sobre o acordo entre a Defesa e Moraes. "Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?", disse ele à Jovem Pan no dia 6.
O presidente também tem dito que ele mesmo ganhou voz no debate dentro do tribunal com a entrada das Forças Armadas no rol de fiscais das eleições.
"Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?", disse ele no fim de abril.
Simone Tebet cumpre agenda no Ceará ao lado de Tasso Jereissati nesta quinta-feira (15)
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, cumprirá agenda de campanha no Ceará nesta quinta-feira (15). Sem apoio do MDB cearense, a presidenciável terá visita articulada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) que chegou a ser cogitado como vice-presidente na chapa.
Essa é a primeira passagem da senadora pelo Estado durante a campanha eleitoral. De acordo com organizadores da agenda, Tebet chega à Fortaleza na noite desta quarta-feira (14). Na manhã de quinta-feira a candidata deverá conceder uma entrevista coletiva em um hotel na Capital.
Em seguida, por volta das 10 horas, Tasso e Tebet fazem uma caminhada no centro da cidade. A concentração com apoiadores será na Praça José de Alencar.
A agenda da emedebista prevê ainda um almoço com jovens empresários e convidados da sociedade civil, às 12 horas. Tebet cumpriu agenda em Recife nesta quarta-feira. Na sexta (16), o compromisso de campanha será em São Luis, no Maranhão.
CONTEXTO
No Ceará, o MDB mantém coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT), e tem Jade Romero como candidata a vice na chapa de Elmano de Freitas.
Na quinta-feira (8), em entrevista à Verdinha e TV Diário, ao ser questionada se estaria em palanque com Simone Tebet no Ceará caso a candidata viesse ao Estado, Jade reforçou aliança com a campanha de Lula (PT) a presidente.
TRE-CE reconhece que documentos da SOP já haviam sido entregues; Governo fala em ação 'descabida'
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reconheceu, em manifestação pública, que houve falha na inclusão de documentos disponibilizados pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) à Justiça Eleitoral.
Nesta terça-feira (13), a Polícia Federal acompanhou o cumprimento de diligência da Justiça Eleitoral na sede da SOP, localizada no Castelão. No entanto, o Governo do Ceará informou que os documentos coletados já “haviam sido solicitados e enviados à Justiça”.
O Governo do Ceará apontou, por meio de certidão, que "a Secretaria Judiciária do TRE- CE reconheceu que falhou na inclusão dos documentos disponibilizado pela Superintendência de Obras Públicas à Justiça Eleitoral ainda no dia 1° de setembro de 2022, ou seja, dentro do prazo estabelecido por representante desse Tribunal".
"Isso teria sido a motivação para descabida diligência realizada junto à Superintendência nesta terça-feira, 13 de setembro, que buscou acessar os mesmos documentos já entreques 12 dias antes, utilizando desproporcionalmente contingente da Polícia Federal para fins de guarda. Diante de tal situação, a Procuradoria-Geral do Estado está avaliando as medidas cabíveis para que esse grave erro seja reparado", concluiu o Estado em nota.
O TRE-CE foi procurado pela reportagem e informou que não irá se manifestar. "A imprensa deve pegar as informações constantes na consulta pública do processo", finalizou.
DILIGÊNCIA
A diligência realizada pela Justiça Eleitoral ocorreu após denúncias de que o Governo do Ceará estaria usando a máquina pública para cooptar prefeitos na campanha eleitoral.
Denúncias de suposto abuso de poder econômico em contratos da gestão com prefeituras ganharam projeção após um embate, no último dia 7 de setembro, entre a atual governadora Izolda Cela (sem partido) e o candidato ao Governo, Roberto Cláudio (PDT).
Após o episódio, o Governo do Ceará acrescentou que todos os convênios e contratos são realizados dentro da “mais absoluta legalidade” e que não se absteve de prestar esclarecimentos e acesso aos documentos solicitados por meio de ação judicial.
“Aliás, os mesmos documentos já haviam sido solicitados e enviados à Justiça pela SOP no prazo estipulado, causando estranheza nova solicitação, e mediante presença policial. O Governo do Estado rechaça as acusações infundadas de campanhas eleitorais e segue cumprindo todas as suas competências para promover o desenvolvimento dos 184 municípios cearenses”, conclui o texto
EMBATES
Na época, a governadora classificou como "absurdas", "covardes" e "irresponsáveis" as acusações do ex-aliado de que sua gestão estaria cooptando os prefeitos. Na Justiça, uma ação do PDT acusa a governadora e os candidatos ao Governo do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e ao Senado Federal, Camilo Santana (PT), de suposto abuso de poder econômico e político.
Em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos suspendeu novos repasses de verba do Governo do Estado aos municípios até o 2º turno das eleições.
À época, em publicação nas redes sociais, Roberto Cláudio disse que Izolda tem que "se defender mesmo é perante à justiça e se explicar, de fato, ao povo do Ceará". DIARIONORDETE
É falso áudio em que presidente xinga Michelle Bolsonaro antes do desfile de 7 de Setembro
Projeto Comprova / O ESTADÃO
14 de setembro de 2022 | 15h24
Esta checagem foi produzida por jornalistas da coalizão do Comprova. Leia mais sobre nossa parceria aqui.
Conteúdo investigado: Vídeo de suposta discussão entre o presidente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro momentos antes do desfile em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, em 7 de Setembro de 2022, em Brasília. A publicação exibe imagens captadas pela TV Brasil. O conteúdo é acompanhado por áudio e legenda do que seria uma declaração do presidente: “Tá querendo me f*, po**a. Vai subir lá e vai fazer cara bonita. Tira essa cara feia, tira essa cara de c*. Tem que subir lá e sorrir pra todo mundo”.
Onde foi publicado: TikTok, Twitter e WhatsApp.
Conclusão do Comprova: É falso o conteúdo que circula em redes sociais e que atribui ao presidente Jair Bolsonaro um áudio com xingamentos supostamente à primeira-dama Michelle Bolsonaro, momentos antes do desfile do bicentenário da Independência, no 7 de Setembro deste ano, em Brasília.
As imagens são reais e foram captadas pela TV Brasil, emissora pública federal. No momento da suposta discussão, a gravação foi interrompida por um membro da equipe presidencial. O teor da conversa não foi captado pela emissora.
Um relatório forense preliminar sobre o vídeo aqui verificado foi elaborado pelo perito e professor do Centro de Estudos Periciais Mauricio de Cunto. O documento aponta que os parâmetros de Vocal Profile Analysis (VPA) – análise do perfil vocal – da voz presente no vídeo não coincidem com a voz de Bolsonaro. Para Cunto, o áudio é comprovadamente editado, com nenhuma garantia de rastreabilidade, originalidade e integridade.
O professor de Engenharia da Informação da Universidade Federal do ABC (UFABC) Mário Gazziro afirmou que a similaridade verificada entre a voz contida no conteúdo e a de Bolsonaro foi de apenas 6%. O especialista explica que o percentual abaixo de 80% demonstra que praticamente não há relação entre as vozes comparadas.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: No TikTok, a publicação passava de 39 mil curtidas, com 2,1 mil comentários e 1,5 milhão de visualizações até o dia 14 de setembro. No Twitter, são mais de 4,8 mil curtidas, 303 comentários, além de 1,5 mil retuítes e 83 mil visualizações.
O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com a conta que compartilhou o conteúdo no Twitter, mas não houve retorno. Em relação ao TikTok, a plataforma não permite troca de mensagens entre contas que não se seguem mutuamente.
Como verificamos: Após assistir ao vídeo da publicação, a equipe fez buscas no Google utilizando os termos “Bolsonaro”, “Michele Bolsonaro”, “briga” e “7 de setembro”. A busca retornou reportagens que repercutiram a suposta briga entre o casal, como as dos veículos Valor Econômico, O Povo e Metrópoles. Nenhum dos conteúdos continha o áudio da conversa.
O vídeo aqui verificado traz a logo da TV Brasil. Diante disso, a equipe procurou, no canal do YouTube da emissora, pela transmissão original das comemorações do bicentenário da Independência. A partir de 38min15s, a TV mostra imagens exclusivas da saída de Bolsonaro do Palácio da Alvorada.
Nas imagens, ele conversa com uma pessoa que está dentro de um carro, se afasta, depois retorna, e fala com a mesma pessoa no carro novamente. No vídeo original, durante a transmissão das imagens com Bolsonaro na porta do carro, não é possível escutar o que o presidente diz. Os apresentadores narram as imagens e um deles afirma que Bolsonaro conversa com uma pessoa que parece ser a primeira-dama.
Veja comparação entre a imagem original da TV Brasil e o trecho reproduzido no vídeo aqui verificado:
A partir de então, consultamos o professor de Engenharia da Informação da Universidade Federal do ABC (UFABC) Mário Gazziro e o perito forense e professor do Centro de Estudos Periciais Mauricio de Cunto. A reportagem também entrou em contato com o autor da publicação.
Suposta briga foi captada pela TV Brasil
As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram uma suposta discussão entre o presidente Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro, na manhã de 7 de setembro. O registro foi feito pelas câmeras da TV Brasil.
A emissora acompanhava a saída do comboio presidencial do Palácio da Alvorada em direção à Esplanada dos Ministérios, onde foi realizado o desfile em comemoração ao bicentenário da Independência, em Brasília.
Na cena captada, Bolsonaro se preparava para deixar o local. A gravação tem início no momento em que a pessoa apontada na imprensa como sendo a primeira-dama já estava dentro do veículo oficial. Bolsonaro se aproxima e abre a porta dianteira do lado do passageiro. Em seguida, ele se afasta e caminha em direção a outro veículo. Instantes depois o presidente retorna, volta a abrir a porta e tem uma aparente discussão com a pessoa, que segue dentro do veículo.
O áudio da conversa não foi captado pela TV Brasil. No momento da suposta briga, a gravação foi interrompida por um membro da equipe presidencial.
Informações de bastidores divulgadas pelos colunistas Igor Gadelha, do portal Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo, afirmam que o presidente tentava convencer a primeira-dama a acompanhá-lo no desfile no Rolls-Royce. Michelle teria resistido a desfilar com o marido no carro aberto, sob o argumento de que aquele deveria ser um momento só dele. Por fim, ela cedeu ao pedido do presidente.
Peritos afirmam que voz não é de Bolsonaro
Um relatório forense preliminar sobre o vídeo aqui verificado foi elaborado pelo perito Mauricio de Cunto. O documento aponta que os parâmetros de Vocal Profile Analysis (VPA) – análise do perfil vocal – “da voz presente no vídeo não coincidem com a voz original da pessoa flagrada nas imagens”, ou seja, Bolsonaro.
De acordo com o relatório de Cunto, a gravação é curta, ruidosa e de baixa inteligibilidade. Os parâmetros técnicos do áudio foram considerados pobres, similares aos da transmissão de uma rádio AM, mas com baixíssima intensidade sonora.
“Por se tratar de uma gravação de apenas 13 segundos e muito ruidosa, editada e legendada, transmitida por WhatsApp, tal conjunto de características acaba favorecendo enormemente qualquer tipo de edição fraudulenta, visto que não existe nenhuma forma de rastreabilidade, originalidade, materialidade e confiabilidade quanto à ligação com o material original”, diz análise descrita no relatório.
Assim, a gravação da TV Brasil se tornou “alvo fácil para adulteração de frases e/ou palavras, dublagens, montagem de frases com inserção e/ou remoção de palavras, escondidos pelo intenso ruído de fundo, ruído este que poderia ter sido minimizado mas, inexplicavelmente, foi a única coisa que o editor não o fez”.
Quanto ao movimento labial, o documento informa que a qualidade da imagem é pobre e impede sua decodificação. O relatório também chegou à conclusão de que “o áudio não condiz com uma voz distante que deveria ter menor inteligibilidade independente do ruído intrínseco”. Isso ocorre porque o vídeo mostra Bolsonaro a certa distância da câmera, onde supostamente estaria a gravação do áudio.
Para Cunto, o áudio é comprovadamente editado, com nenhuma garantia de rastreabilidade (o arquivo analisado foi enviado por WhatsApp e, com isso, perdeu dados que poderiam indicar sua criação), originalidade (não é possível confirmar o tipo de câmera em que foi feita a gravação) e integridade.
O áudio da postagem aqui verificada também foi analisado pelo professor Mário Gazziro, a pedido de veículos de imprensa. O conteúdo foi comparado com o áudio de vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais em setembro de 2018, quando ele estava internado em recuperação após sofrer atentado a faca durante a campanha daquele ano. A publicação de 2018 foi amplamente reproduzida pela imprensa e por apoiadores de Bolsonaro.
De acordo com Gazziro, a similaridade verificada foi apenas de 6%. O especialista explica que o porcentual abaixo de 80% demonstra que praticamente não há relação entre vozes comparadas. Para chegar à conclusão, Gazziro analisou o trato vocal (características da voz que são específicas de cada pessoa e podem ser comparadas a uma impressão digital da voz).
Por que investigamos: O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e eleições presidenciais. Conteúdos falsos ou enganosos que envolvem candidatos podem influenciar na compreensão da realidade e na imagem construída pelos eleitores sobre determinado político. O Comprova busca colaborar para que a escolha sobre um candidato seja definida com base em informações verdadeiras e confiáveis.
TRE-CE determina que Prefeitura de Fortaleza retire placas por suspeita de propaganda irregular
, / DIARIONORDESTE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou, nesta quarta-feira (14), que a Prefeitura de Fortaleza retire placas publicitárias por suspeita de propaganda irregular a favor do candidato ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio (PDT). A gestão, no entanto, nega a finalidade eleitoral na divulgação das peças institucionais.
A decisão é uma resposta à ação ajuizada pela coligação "Ceará três vezes mais forte", que conta com Elmano de Freitas (PT) como candidato a governador, contra o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), além de Roberto Cláudio e outros integrantes da chapa pedetista.
Nela, são descritas peças publicitárias instaladas pela Prefeitura de Fortaleza a respeito do número de creches inauguradas. As placas têm a informação de "12 Creches entregues até o final do ano" e tem uma predominância da cor amarela.
A acusação é de que "a utilização do 'número 12' e da 'cor amarela' nas placas espalhadas pela cidade de Fortaleza teria o intuito de promover a candidatura do Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra ao Governo do Estado do Ceará". A ação afirma ainda que a informação sobre as 12 creches é incorreta e que a Prefeitura de Fortaleza já teria feito a entrega de 17 unidades na atual gestão.
A ação questiona "suposta utilização da propaganda institucional do Município" como forma de "favorecer subliminarmente a campanha" do candidato do PDT.
RISCO DE 'FAVORECIMENTO'
Na decisão, o juiz auxiliar Leonardo Resende Martins entende que está "bem demonstrada a plausibilidade" da acusação feita pela coligação de Elmano de Freitas.
Segundo o magistrado, "é de se estranhar" que haja uma diminuição, pela própria Prefeitura de Fortaleza, quanto ao número de creches inauguradas pela gestão.
"Isso vai de encontro à lógica e ao postulado básico de marketing. Inflar números artificialmente é até compreensível (embora indesejável) na seara do jogo político; subdimensioná-los, não", ressalta o documento.
Também é ressaltada a similaridade tipográfica entre os elementos utilizados pela campanha de Roberto Cláudio e as placas publicitárias instaladas pela Prefeitura em vias da capital.
"Embora não se possa aferir, com exatidão, o impacto que essas peças publicitárias possam incutir no convencimento do eleitor, o fato é que qualquer ameaça de favorecimento de uma candidatura pela atuação do Poder Público, ainda que sutil, deve ser neutralizada de imediato pela Justiça Eleitoral".
Na decisão, além de determinar a remoção das placas pela Prefeitura em 48 horas, o juiz determina que não haja instalação de outras peças publicitárias semelhantes. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 5 mil por dia.
DEFESA
No processo, a coligação de Roberto Cláudio negou que as placas "caracterizem engenho publicitário para beneficiar sua campanha". A defesa afirmou ainda que "suposta similitude de cores partidárias com a publicidade institucional não teriam o condão de gerar influência ao eleitor".
PREFEITURA DE FORTALEZA
Em nota encaminhada ao Diário do Nordeste, a prefeitura de Fortaleza negou que a divulgação das peças institucionais tenha relação com a eleição para governador do Estado.
"A Prefeitura Municipal de Fortaleza entregou na atual administração, até então, 20 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo nove somente neste ano. Outros 14 CEIs estão em construção. Três deles ficarão prontos e serão entregues pelo prefeito José Sarto (PDT) também neste ano, totalizando assim 12 equipamentos inaugurados em 2022", diz a nota.
De acordo com a gestão, "a publicidade institucional em questão foi iniciada no último mês de abril e faz menção justamente a essa meta da Prefeitura, que será cumprida brevemente, considerando os prédios em fase avançada de execução".
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
A Prefeitura Municipal de Fortaleza entregou na atual administração, até então, 20 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo nove somente neste ano. Outros 14 CEIs estão em construção. Três deles ficarão prontos e serão entregues pelo prefeito José Sarto (PDT) também neste ano, totalizando assim 12 equipamentos inaugurados em 2022. A publicidade institucional em questão foi iniciada no último mês de abril e faz menção justamente a essa meta da Prefeitura, que será cumprida brevemente, considerando os prédios em fase avançada de execução. Outros 16 novos CEIs estão em fase de projeto ou licitação. O compromisso do plano de governo de Sarto prevê a entrega, ao todo, até o final da gestão, de 50 desses equipamentos. Desde o início do mandato, já foram criadas 3.360 novas vagas na rede municipal. Os Centros de Educação Infantil atendem crianças de seis meses a três anos de idade, do Berçário ao Infantil 3, estimulando o desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Os alunos recebem cinco refeições diárias e todo o material necessário, como fardamento, mochila, kit pedagógico e material de higiene para uso na rotina escolar. A cor amarela usada na comunicação institucional da Prefeitura de Fortaleza deriva do brasão do município e está de acordo com o manual de identidade visual vigente. A Prefeitura de Fortaleza afirma, portanto, não haver finalidade eleitoral na divulgação das referidas obras, mas informa que cumprirá a decisão judicial assim que for notificada.
