Evandro Leitão oficializa pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza pelo PT
O presidente da Assembleia da Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), oficializou seu nome como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza nesta segunda-feira (15).
Em comunicado nas redes sociais, o petista disse que participou de uma reunião com o presidente do PT Ceará, Antônio Filho, o Conin, e com o presidente do PT Fortaleza, o deputado estadual em exercício Guilherme Sampaio.
“Apresentei meu nome como uma das alternativas de candidatura à Prefeitura de Fortaleza este ano, dentro do arco de alianças que tem ajudado o nosso Ceará a crescer cada vez mais”, comunicou o presidente da Alece.
O petista ressaltou a parceria que possui com o presidente Lula (PT), com o ministro Camilo Santana (PT) e com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
“Com todo o respeito aos demais pré-candidatos, Guilherme Sampaio, Luizianne Lins, Larissa Gaspar e Artur Bruno, companheiros de projeto íntegros e de grande contribuição ao nosso Estado e à nossa Fortaleza, quero dialogar, junto com a militância do PT e partidos aliados, para apresentarmos um projeto para Fortaleza, onde nasci e fui criado”, disse.
FILIAÇÃO
Evandro se filiou ao PT no último dia 17 de dezembro em solenidade que reuniu representantes de cerca de dez partidos que integram a base aliada do governador Elmano de Freitas.
Além de dirigentes do PV, PP, PSB, Republicanos, PCdoB, MDB, Podemos, Solidariedade e PSD, o evento recebeu deputados pedetistas da ala do senador Cid Gomes (PDT), além da deputada federal Fernanda Pessoa, que é do União Brasil – partido que tem Capitão Wagner como pré-candidato à Prefeitura em Fortaleza.
Trump vence em Iowa, primeiro teste nas prévias do partido Republicano
Por Redação / O ESTADÃO DE SP
O ex-presidente Donald Trump venceu o primeiro teste para nomeação pelo partido Republicano na corrida à Casa Branca. A disputa interna entre os pré-candidatos começou nesta segunda-feira, 15, com o caucus de Iowa. Com cerca de 95% da apuração concluída, Trump tem 51% dos votos, o que lhe renderia 20 delegados para convenção nacional republicana. O segundo colocado é o governador da Flórida, Ron DeSantis, que ficou bastante distante de Trump na disputa, com 21% dos votos. A ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, ficou em terceiro lugar com 19%.
Com a vitória de Trump projetada, as atenções se voltaram para o segundo lugar. Esse foi considerado o primeiro teste de Ron DeSantis e Nikki Haley, que buscam se fortalecer antes da próxima prévia, a de New Hampshire, em 23 de janeiro.
A rápida projeção da vitória de Donald Trump foi criticada por funcionários da campanha do governador da Flórida. Nas redes sociais, Andrew Romeo, o diretor de comunicações de Ron DeSantis, falou em “interferência eleitoral”. Os dados, no entanto, são comuns nos Estados Unidos, onde os resultados costumam ser declarados pela imprensa antes de oficializados. DeSantis ainda não comentou as alegações do funcionário.
Nas primárias republicanas também houve vários candidatos com baixa intenção de votos, dentre eles Vivek Ramaswamy, que anunciou que está suspendendo sua candidatura presidencial após o resultado decepcionante em Iowa.
Por ser a primeira disputa do país, Iowa costuma ter o poder de impactar o futuro das primárias à medida que impulsiona os vencedores. O Estado também tem outra particularidade: o formato da votação. Os eleitores se dividem em pequenos grupos para ouvir discursos de representantes de campanha, preencher cédulas e, se desejarem, assistir à contagem dos votos. É uma espécie de assembleia, diferente das primárias, que ocorrem em outros Estados, onde o eleitor só precisa comparecer às urnas e depositar o voto.
Dessa vez, o caucus foi marcado também pelas nevascas que atingem Iowa. Estradas ficaram cobertas por gelo e, em algumas regiões, a sensação térmica foi de -42ºC.
Entre os tribunais e os palanques
Essa foi a primeira vez que Trump enfrentou os eleitores desde a fracassada tentativa de se reeleger em 2020, quando foi derrotado pelo democrata Joe Biden. O ex-presidente lidera com folga nas pesquisas, mas enfrenta uma série de processos na justiça e deve se dividir entre os tribunais e campanha.
Na terça-feira, ele deve comparecer ao tribunal em Nova York, onde o júri discute se o ex-presidente deve pagar uma indenização adicional para jornalista E. Jean Carroll, que venceu no ano passado uma ação civil contra Trump por estupro e difamação. O líder republicano já foi condenado a multa de US$ 5 milhões.
Já os democratas de Iowa estão realizando caucus e votam pelo correio até março. No entanto, esse processo está praticamente definido, já que Biden aspira a um segundo mandato.
Biden, cuja campanha anunciou nesta segunda ter arrecadado mais de 97 milhões de dólares (472 milhões de reais) no quarto trimestre de 2023 e agora tem uma cifra recorde de 117 milhões de dólares (570 milhões de reais), não tem rivais de peso. O presidente disputa a candidatura com a escritora Marianne Williamson e o congressista Dean Phillips.]
Nas redes sociais, Biden, que está tentando a reeleição, reconheceu a recente vitória de Trump, a quem disse ser “claramente o líder” entre os republicanos.
“Parece que Donald Trump acabou de ganhar em Iowa. Ele é claramente o líder do outro lado neste momento”, disse Biden no X, em uma mensagem de arrecadação de fundos./Com AP e AFP
Fake news 2.0: pré-campanha já tem suspeita de adulteração de áudios com uso de inteligência artificial em três estados
Por Bruno Góes— Brasília / O GLOBO
A temporada de fake news eleitoral já começou no país, mas com uma modalidade de conteúdo ainda mais difícil de ser identificado. Em ao menos três estados — Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe —, a polícia investiga suspeitas de uso de inteligência artificial (IA) para criar áudios falsos de prefeitos que devem tentar a reeleição e de um deputado federal envolvido na pré-campanha da mulher chefe de executivo municipal, que também deve buscar a recondução ao cargo.
A técnica de adulteração de sons e de vídeos é conhecida como “deepfake’, no qual o tom, o timbre e até o jeito de alguém falar é recriado artificialmente. Assim, ao receber uma gravação pelo WhatsApp, o eleitor reconhece a voz do candidato e acredita que o político disse algo que, na verdade, não disse.
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake no fim do ano passado. No áudio atribuído a ele, a voz do político, emulada por Inteligência Artificial, trata os professores da rede municipal de ensino de “vagabundos” e diz que os servidores “querem um dinheirinho de mão beijada”.
O episódio tem sido tratado como uma espécie de laboratório pela PF, que viu suspeitas de crime eleitoral e, por isso, assumiu as investigações. A ideia é usar o caso como modelo para eventuais apurações futuras relacionadas às disputas municipais deste ano. Desde que o inquérito foi instaurado, no último dia 22, dois suspeitos já foram ouvidos. Além disso, foi feita uma perícia no arquivo digital que constatou a manipulação no áudio.
CONTEÚDOS FALSOS
Casos em que políticos denunciaram serem vítimas de 'deepfakes'
David Almeida (Avante) — Prefeito de Manaus :
"O que mais tem é professor vagabundo que quer o dinheirinho de mão beijada. Eu não paguei o Fundeb, mas o povo esquece, tu vai ver”.
O áudio manipulado foi divulgado em meio ao protesto de profissionais pelo pagamento de abono oriundo de sobras do Fundeb. Almeida diz que o áudio é falso e tem o objetivo de criar indisposição com a categoria em ano eleitoral.
Marco Aurélio Nedel (PL) — Prefeito de Crissiumal (RS) :
"Vou falar do aumento ano que vem (2024) (...) Depois vamos levando na conversa, entendeu? Pessoal com pouco estudo, analfabeto, já ganha demais."
Em áudio compartilhado, o prefeito xinga funcionários do parque de obras, espaço da prefeitura, e achincalha servidores. O prefeito diz que o caso é uma tentativa de retaliação da oposição na cidade e que visa o processo eleitoral deste ano, quando concorrerá à reeleição
Gustinho Ribeiro (Republicanos) — Deputado federal e marido da prefeita de Lagarto (SE), Hilda Ribeiro : "Pode arrochar, bote pra f..., eles lá não têm poder nenhum, quem está no poder somos nós" O parlamentar diz que foi alvo de montagem por inteligência artificial na gravação em que a voz atribuída a ele critica adversários políticos. Rubeiro denunciou o caso a autoridades para investigação.
Câmara e Senado devem acelerar a tramitação do tema. Ainda não houve, porém, uma conversa entre as duas Casas para definir qual texto terá prioridade. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pretende avançar com o tema logo após o recesso. Ele entende que é papel do Congresso tratar da regulação e não vê como positivo o fato de o TSE editar regras.
O TSE irá realizar audiências públicas este mês para editar uma resolução. A ideia é proibir a manipulação de voz e imagens com conteúdo falso, com previsão até mesmo de cassação do mandato. Segundo minuta, a responsabilidade da retirada do conteúdo do ar será das plataformas. O uso de IA, sem o propósito de gerar desinformação, também precisará ser rotulado.
Governo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanha e estuda as medidas em tramitação no Congresso e no TSE. Hoje, a responsável pela gestão é Estela Aranha, secretária de Direitos Digitais, que na semana passada se reuniu com representantes de empresas de softwares para discutir o assunto.
Sem tipificação
Em pesquisas locais, Almeida lidera a corrida para ser reeleito. Entre os seus principais concorrentes estão Coronel Menezes (PL), que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania).
— Não existe anonimato na internet e você pode ser responsabilizado. Esse caso deve servir de parâmetro para o restante do Brasil — disse o prefeito de Manaus.
Sem uma regulamentação, parte dos casos são tratados como difamação, crime de menor potencial ofensivo e sem consequências eleitorais. Foi o que aconteceu com a denúncia feita pelo prefeito de Crissiumal (RS), Marco Aurélio Nedel (PL), que afirmou ter sido vítima, no fim do ano passado, da prática de deepfake após um áudio com xingamentos e frases que denotavam menosprezo a servidores da cidade ser atribuído a ele. Segundo Nedel, sua voz foi manipulada por adversários políticos com a intenção de prejudicá-lo eleitoralmente. A investigação da Polícia Civil constatou que o conteúdo indicado pelo prefeito havia sido repassado entre vereadores.
— Achei que estava ficando famoso, só conhecia o caso de vídeo (feito por inteligência artificial) com (Barack) Obama (ex-presidente dos Estados Unidos). Acho que vem coisa muito pior pela frente. Por isso, é bom colocar o freio logo agora — afirmou o prefeito da cidade gaúcha.
Já em Lagarto, no interior de Sergipe, quem denunciou ter sido vítima de manipulação por IA foi o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Sua mulher, Hilda Ribeiro (Solidariedade), é candidata a mais um mandato como prefeita da cidade, a quarta maior do estado.
Na gravação, a voz atribuída a Gustinho profere palavrões ao se referir a adversários políticos. O deputado, que presidiu a CPI das Americanas, diz também ter denunciado o caso à polícia. “Criminosos montaram um vídeo com minha imagem e um áudio fake, criado por inteligência artificial”, afirmou, em nota.
O assunto não preocupa apenas pré-candidatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, já declarou ser urgente a regulamentação do uso da inteligência artificial no país e indicou que políticos que forem pegos usando a tecnologia de forma irregular poderão ser cassados.
O TSE marcou para o próximo dia 25 audiência pública para discutir uma resolução que deve regulamentar como o tema deve ser tratado nas campanhas eleitorais. A sugestão da Corte é proibir qualquer manipulação de voz e imagens com conteúdo falso. Segundo minuta do tribunal, caberá às plataformas de redes sociais excluir vídeos e áudios após serem notificadas sobre os “fatos sabidamente inverídicos”.
O tema também mobiliza o Congresso e o governo. Desde o ano passado, o Ministério da Justiça debate internamente uma regulação sobre o tema. Já na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação projetos sobre o assunto logo após o recesso. Ele entende que é papel do Congresso Nacional a regulamentação do uso da tecnologia e não vê como positivo o fato de o TSE editar regras.
— Esse movimento cibernético, de redes sociais, vai exigir de nós, congressistas, que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, acolha, proteja, os direitos individuais de uma vida que muda muito — disse Lira em entrevista no fim do ano passado.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou em maio um projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de IA no Brasil (mais detalhes na página 6).
Precedentes
Apesar de novidade no Brasil, o uso de inteligência artificial já gerou polêmica em campanhas eleitorais de outros países. No ano passado, a disputa pela presidência da Argentina foi a primeira a usar a ferramenta em larga escala. A maior parte do conteúdo era de imagens manipuladas, mas também houve vídeos, como a gravação falsa que mostrava o candidato peronista, Sérgio Massa, cheirando cocaína. A gravação foi editado digitalmente para inserir o rosto do político em outro homem.
— O conteúdo em vídeo ainda é algo que requer uma elaboração maior — diz Fernando Ferreira, especialista em inteligência artificial do Netlab, da UFRJ.
Nos Estados Unidos, a ferramenta também já foi testada nas primárias. A campanha do republicano Ron DeSantis, por exemplo, divulgou uma imagem falsa gerada por IA do ex-presidente Donald Trump abraçando um desafeto.
Mas nem todos os usos da IA foram vistos como negativos. Na Coreia do Sul, em 2022, três candidatos a presidente utilizaram avatares criados pela tecnologia para se comunicarem com a população. O recurso permitia que os políticos atingisse o público mais jovem, respondendo a perguntas pré-estabelecidas (os chamados “chatbots”) e interagindo com um maior número de eleitores, que estavam cientes do uso da tecnologia.
— A utilização dessa tecnologia apresenta riscos, problemas, e tem um potencial também benéfico. Está todo mundo tentando se situar. Falando em termos de eleições, algum tipo de regulação precisa acontecer. A grande questão é a dose disso — disse André Gualtieri, fundador da Escola de Ética de Tecnologia (Technoethics).
Emendoduto sob Lula beira auge de Bolsonaro com impacto bilionário na eleição
Flávio Ferreira / FOLHA DE SP
O governo Lula (PT) manteve o uso da estatal Codevasf como um emendoduto para que deputados e senadores possam despejar em seus redutos políticos milhares de metros de asfaltamento, caminhões, máquinas pesadas, tratores e equipamentos neste ano de eleições municipais.
A manobra de envio de recursos de emendas parlamentares para a estatal passou a ser utilizada em larga escala no governo Jair Bolsonaro (PL) e, em 2024, poderá favorecer candidatos aliados de congressistas e desequilibrar as disputas locais.
Levantamento da Folha mostra que no primeiro ano da gestão Lula a Codevasf fez licitações para obras e produtos no valor de mais de R$ 5 bilhões, ficando num patamar próximo ao de 2021, último ano pré-eleitoral sob Bolsonaro.
Mais de um terço (R$ 1,9 bilhão) do valor das concorrências com resultados já publicados em 2023 foi para obras de pavimentação e recapeamento, serviços que não fazem parte da vocação histórica da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é a de promover projetos de irrigação e segurança hídrica no semiárido brasileiro.
As licitações configuram o primeiro passo do emendoduto, uma vez que viabilizam formalmente a aquisição dos serviços e produtos pela Codevasf. Em seguida, já sabedores do acervo que a estatal poderá oferecer, deputados e senadores escolhem a dedo as obras e produtos que serão financiados com suas emendas parlamentares e para onde os benefícios irão.
Para facilitar a destinação dos recursos, a Codevasf até criou um catálogo que se assemelha a um impresso comercial de empresas privadas e revendedores.
Nessa espécie de loja para políticos, a etapa seguinte para os congressistas é a de enviar ofícios à Codevasf indicando os valores das emendas que destinarão à estatal, quais serviços e produtos serão financiados e quais prefeituras ou entidades serão favorecidas.
A partir dessas indicações de deputados e senadores, a empresa pública coloca os recursos públicos e seu pessoal para executar as orientações dos políticos, que são baseadas em critérios de "toma lá dá cá" e não em estudos técnicos de necessidades locais ou programas de governo.
A Codevasf foi entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político, e no governo dele a empresa pública cresceu em contratos e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar emendas. O modelo foi repetido pela gestão Lula.
No período de transição entre governos, no fim de 2022, setores do PT e aliados do partido defenderam que a estatal voltasse a priorizar suas funções originais.
Na ocasião, o então coordenador dos grupos técnicos da transição de governo, Aloizio Mercadante (PT), chegou a dizer que "não pode pulverizar em asfalto quando não tem defesa civil. Não pode jogar recurso em pequenas obras, quando não tem Operação Carro-Pipa ou oferta de água, abastecimento de grandes cidades. Mais uma vez estamos vendo total colapso orçamentário, desestruturação de políticas públicas".
Porém, na prática, o balanço das licitações feitas sob Lula indica que a empresa pública segue na trilha deixada por Bolsonaro. O atual governo inclusive manteve o presidente da estatal nomeado na gestão anterior por indicação do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A Folha analisou informações publicadas em sites oficiais de cerca de 570 licitações lançadas em 2023 pela estatal. Os dados mostram que a soma dos valores das concorrências da Codevasf já com vencedores conhecidos atinge cerca de R$ 5,3 bilhões.
A quantia supera, em valores absolutos, os montantes das concorrências da Codevasf sob Bolsonaro —de 2021, que foi de cerca de R$ 5,1 bilhões, e de 2022, que foi de R$ 3,7 bilhões. Porém, a correção monetária da quantia pelo IPCA coloca 2021 à frente no ranking da estatal, com R$ 5,6 bilhões.
No atual governo e no anterior os números foram puxados pelas obras de pavimentação e recapeamento.
Sob Lula, os maiores valores das licitações foram para os estados da Bahia (R$ 366 milhões), Minas Gerais (R$ 208 milhões), Pernambuco (R$ 169 milhões), Ceará (R$ 157 milhões), Maranhão (R$ 144 milhões), Alagoas (R$ 125 milhões) e Amapá (R$ 120 milhões).
A maioria das concorrências desse tipo foi para a assinatura de contratos conhecidos como "guarda-chuva", nos quais a empresa vencedora se compromete a fechar um preço por metro quadrado sem saber exatamente onde e em que condições a obra deverá ser realizada, o que abre brechas para distorções nas cotações e irregularidades na execução dos serviços.
Tecnicamente chamado de sistema ou ata de registro de preços, esse mecanismo em que as obras podem ser orçadas como se fossem um serviço de colocação de piso em uma casa é alvo de críticas e investigações de integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União), da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal.
Além de pavimentação e recapeamento, a lista das obras e produtos licitados em 2023 ainda traz compras de caminhões e veículos (R$ 850 milhões), retroescavadeiras e outras máquinas pesadas (R$ 650 milhões), tratores e implementos agrícolas (R$ 450 milhões) e reservatórios de água (R$ 160 milhões).
A estatal também fez concorrências para a construção de quadras esportivas (R$ 230 milhões), poços artesianos (R$ 210 milhões) e pontes (R$ 200 milhões).
ESTATAL DIZ SER TRANSPARENTE, E GOVERNO REFUTA 'EMENDODUTO'
Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto afirmou que "a Codevasf não paga apenas emendas, portanto, não é razoável caracterizá-la como ‘emendoduto’. Mais de 60% do recurso disponível para licitação a ser executado na Codevasf em 2023 é referente a despesas do governo federal. No total, estão inclusos o orçamento de 2023 mais os restos a pagar (RAP), que são referentes a anos anteriores".
Segundo o governo, "dos cerca de 40% restante, metade é destinada ao pagamento de emendas de execução impositiva que têm previsão constitucional, portanto, a execução é obrigatória. A outra metade são emendas não impositivas, mas previstas pelo Congresso Nacional no orçamento".
Estas despesas não são criadas pelo Executivo e, segundo a lei, o governo federal não pode alterar essa programação orçamentária, que só pode ser modificada com a aprovação de projeto de lei pelo Congresso, de acordo com o Planalto.
"Considerando o orçamento, as regras fiscais, o limite de gasto, a meta de resultado primário, o recurso foi executado de acordo com a programação feita pelo Congresso", completou.
A Codevasf afirmou que suas ações estão alinhadas à sua missão institucional de promover desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável e suas linhas de negócio são: segurança hídrica, agricultura irrigada, economia sustentável, estruturação de cidades e planejamento regional e inovação.
Segundo a estatal, seu orçamento "é executado de modo transparente, com procedimentos que asseguram economia e eficiência" e as contratações são feitas conforme recomendações de órgãos de fiscalização e controle.
Zé Gerardo se filia ao PDT nesta sexta (12) e se lança como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia
Ex-prefeito de Caucaia, Zé Gerardo Arruda se filiou ao PDT nesta sexta-feira (12) e se colocou como pré-candidato do partido à prefeitura nas eleições de outubro. Levou junto para a agremiação a esposa Inês Arruda, também ex-prefeita, e a filha Livia Arruda. O ex-gestor revelou ao Diário do Nordeste que o convencimento para a empreitada partiu do ex-governador Ciro Gomes (PDT), que apresentou pesquisas internas envolvendo o nome dele.
Na quarta-feira (10), Zé Gerardo esteve com o presidente nacional pedetista, André Figueiredo, e o presidente do diretório de Fortaleza, Roberto Cláudio, conversando sobre eleições. Já nesta sexta, ele já fala como pré-candidato e fez críticas às últimas gestões no município.
"São mais de 20 anos na política cearense, então a gente tem um pouco de experiência, e eu fui devagarinho, conversando com um e outro, tentando fazer com que a política de Caucaia, que eu conheço muito bem, voltasse à condição de ter um caucaiense no poder", comentou.
Além disso, revelou um acordo com a deputada Emilia Pessoa (PSDB) e o vice-prefeito Deuzinho Filho (União), ambos pré-candidatos no município, para a congregação de forças na disputa.
"Num primeiro momento, quem passar para o segundo turno, um apoia o outro. Num segundo momento, a gente estaria vendo quem ganha a eleição no primeiro turno, a gente vai para cima e tenta ganhar a eleição no primeiro turno", explicou.
Em 2020, Gerardo Arruda chegou a concorrer à Prefeitura pelo MDB, mas retirou o seu nome da disputa para apoiar o então prefeito Naumi Amorim (PSD), que recebia apoio do PDT e foi derrotado por Vitor Valim.
Zé Gerardo ainda vai ficar responsável por dialogar com lideranças do Vale do Curu e do Vale do Jaguaribe para fortalecer o PDT nessas regiões.
