Abuso de poder já começa na pré-campanha, alertam promotores
A seis meses do início oficial da campanha eleitoral, uma série de atitudes que podem configurar abuso de poder político, econômico e/ou religioso por parte de lideranças já está na mira de promotores de Justiça: desde a criação de programas assistencialistas a condutas irregulares em cultos e celebrações religiosas.
"A gente tem que começar a atuar é agora, no período pré-eleitoral, porque o candidato começa a sedimentar suas bases, começa a fazer uso dos artifícios é agora, para se cacifar e chegar ao pedido de candidatura já forte. Ninguém faz campanha só no período oficial, isso é ilusão", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro.
Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou por seis votos a um os mandatos do deputado federal Genecias Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, ambos do PSD, por abuso de poder político nas eleições de 2018. Eles devem recorrer da decisão.
Ainda assim, não é um caso isolado. No Ceará, nos últimos quatro anos, os eleitores de nove municípios tiveram de voltar às urnas para escolher novos gestores após os eleitos em 2016 terem os mandatos cassados por abuso de poder político e/ou econômico.
No pleito de 2018, 11 deputados foram alvos de investigação, dentre os quais, Genecias e Aderlânia, condenados pelo uso da página oficial da Prefeitura de Parambu e de materiais de mídia produzidos às custas do erário com a meta de promoção pessoal.
As atitudes que podem configurar abuso de poder nos casos em evidência no Ceará incluem também perseguição política a servidores públicos, contratações temporárias irregulares, desvio de verba em processos licitatórios, compra de votos, dentre outras.
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A velha arrogância petista - O ESTADO DE SP
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, o PT se engajou em um processo de radicalização política que o relegou a um nicho sectário. Isso em nada contribuiu para o arejamento de um dos maiores partidos do País e, em boa medida, tampouco para o saneamento do debate público nacional, obnubilado por uma polarização paralisante da qual o PT é hoje um dos mais entusiasmados patrocinadores.
A prisão do ex-presidente Lula da Silva, em 2018, serviu para agravar esse quadro, tornando o PT cativo de um discurso monocórdio – o surrado “Lula livre” – que, se cala fundo nos corações dos convertidos, é inócuo para o resgate da representatividade que o partido teve em setores mais amplos da sociedade.
Falta um bom tempo até que sejam superados os efeitos nocivos dessa opção petista pela política do rancor, da revanche, em vez da autocrítica diante de evidências tão cabais dos malfeitos cometidos por seus próceres, sejam os de natureza política, sejam os criminais. A boa notícia, no entanto, é que, mais dia, menos dia, a superação virá, mesmo sem o ato de contrição do PT, cada vez mais improvável. Quem perde é o partido.
No dia 7 passado, o PT reuniu sua Comissão Executiva Nacional no Rio de Janeiro a fim de traçar a estratégia do partido para as eleições municipais deste ano. Pelo que se pode ler na Resolução aprovada no encontro, intitulada Derrotar Bolsonaro e seu governo, defender o povo, a democracia e a soberania, com liberdade plena para Lula, o partido parece satisfeito com a nova – e restrita – dimensão a que foi relegado, dobrando a aposta na radicalização. Além disso, o PT revela um profundo alheamento da realidade, atribuindo a si mesmo um grau de relevância política bem maior do que aquele que tem hoje.
“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado (PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma. O PT Nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (sic) – DEM, PSDB – e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso País”, diz a Resolução.
Entre os opositores do PT não há um que rivalize com a arrogância do próprio partido para mantê-lo alijado das discussões sérias que levem o Brasil a sair da crise em que se encontra. O partido se manifesta como se desconhecesse o grau de toxicidade que a sigla passou a representar. Em outras palavras: hoje, as demais legendas é que devem avaliar a conveniência eleitoral de se associar ao PT, não o contrário. Ao menos não enquanto o partido insistir em sua opção pelo radicalismo negacionista.
A Resolução divulgada pelo partido retrata o oposto dos debates havidos na reunião no Rio, que, segundo apurou o Estado, concluíram pela aprovação de alianças até mesmo com partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff, desde que autorizadas “pontualmente” pelos diretórios estaduais. A ação teria o objetivo de tirar o PT da condição menor em que se encontra. Não há uma capital de Estado sequer governada por petistas.
Cogitar coligações pontuais com partidos como DEM e PSDB se coadunava com recentes declarações do chefão petista. Segundo Lula da Silva, o PT deveria “ampliar o diálogo com a sociedade”, eufemismo para aquelas coligações pragmáticas. Mas prevaleceu a velha arrogância petista, seja no ataque à “mídia”, que, segundo a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “só quer criar confusão” ao revelar as tratativas para as coligações, seja na insistência em uma polarização que é responsável direta pelo amesquinhamento do debate político no País.
Em ano eleitoral, Bruno Covas cria via rápida para emendas de vereadores
De olho na campanha eleitoral de 2020 e costurando o apoio de partidos para construir uma aliança forte para se manter no cargo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu acelerar e dar mais fluência à utilização de emendas parlamentares na realização de eventos e obras da gestão municipal.
As emendas são pedidos que os vereadores fazem para colocar no Orçamento municipal gastos específicos, como instalar grama em uma praça, construir a cobertura em uma quadra, reformar um hospital ou organizar um festival, entre outros.
As emendas costumam ser destinadas a obras nos redutos eleitorais dos vereadores ou relacionadas a temas com os quais são identificados.
Com vereadores e o próprio Covas tentando a reeleição, a verba municipal que permite que cada vereador destine R$ 4 milhões para atividades e obras que quiser é estratégica.
De um lado, os parlamentares conseguem agradar suas bases eleitorais com medidas de visibilidade. De outro, Covas vai ganhando ainda mais aliados na sua tentativa de continuar comandando a maior cidade do país.
Os tucanos envolvidos na campanha de Covas estimam já ter garantido o apoio de nove partidos na coligação, e estão em busca de mais.
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do município no começo do mês, Covas determinou que cada secretaria da prefeitura terá 15 dias para fazer a análise das emendas recebidas —os estudos de emendas são distribuídos pelas secretarias de acordo com o tema.
Antes do decreto, cada secretaria tinha até 30 dias para fazer essa análise. Segundo membros da gestão Covas, esse prazo já vinha sendo respeitado na maior parte dos casos.
Depois da análise, as emendas vão para a fase de execução, na qual muitas vezes também têm sido retidas.
Os vereadores reclamam com frequência ao prefeito sobre a não-execução das obras previstas em suas emendas. A prefeitura tem argumentado que sofre com dificuldades burocráticas, execuções travadas por órgãos de controle (como o Tribunal de Contas do Município) e problemas mais pontuais, como a inimizade de subprefeitos com vereadores, por exemplo.
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Onde Huck se encaixa - Eliane Cantanhêde
16 de fevereiro de 2020 | 03h00
Ano eleitoral, nervos à flor da pele e o instinto de preservação da espécie política em alerta. Afinal, para onde vão os ventos da polarização brasileira? E é assim que começam as pesquisas formais e informais, as conversas que extrapolam partidos e os cálculos sobre os investimentos, não só para o outubro como também, ou principalmente, para 2022. O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, começou a sentir “um declínio muito grande do PT e quis sentir para onde esses votos estavam migrando”. Encomendou pesquisas, ou melhor, levantamentos sem controle de amostra, em cidades representativas, e surpreendeu-se com o resultado. Agora, anima outros partidos, como o PDT, e outros estados, como Tocantins, a fazerem o mesmo: detectar a movimentação dos votos.
No Piauí, foram escolhidas duas cidades onde o PT deu um banho em 2018, refletindo o poder vermelho no Estado e em todo o Nordeste. E esses levantamentos do senador, feitos em dezembro para consumo próprio, sem registro oficial, mostram a entrada em cena de um novo personagem: Luciano Huck, o apresentador de TV que nem partido tem, mas já mostra a cara, monta equipe e prepara plano de governo.
Em Picos, o petista Fernando Haddad teve 74,74% (30.013 votos) no segundo turno e Jair Bolsonaro, 25,26% (10.143). No levantamento agora, Haddad caiu para 38,4, Huck ficou em segundo, com 24,8%, e Bolsonaro recuou para 20,1%. Em Floriano, Haddad teve 74,87% no segundo turno, com 24.011, contra Bolsonaro, 25,13%, com 8.059. Hoje, pelo levantamento, Haddad despenca para 37,9%, Huck dispara para 27,9% e Bolsonaro reduz o seu teto para 17,7%. Obviamente, trata-se de duas pequenas cidades de um único Estado, mas são assim que as coisas começam: daqui e dali, dando indícios, sugerindo rumos. Com o próprio Jair Bolsonaro, poucos prestaram atenção e acreditaram quando ele começou a pipocar. Deu no que deu.
Portanto, é importante detectar tendências, partindo dos votos reais de 2018 e vendo a evolução do humor dos eleitores. Em resumo, a força do PT e de Haddad vem de baixo para cima, concentrada nos menos escolarizados e de menor renda, enquanto Bolsonaro cresceu e venceu no sentido oposto. Seus votos aumentaram na proporção da renda e da escolaridade do eleitor. Cruzando-se essa constatação com levantamentos que o próprio Luciano Huck mantém sistematicamente, há uma base de análise interessante para 2022. Nelas, o potencial de Huck está justamente nas classes C, D e E, onde se concentram seus telespectadores. Conclusão: Huck compete diretamente com o PT, qualquer que seja o candidato petista. Assim, suas chances presidenciáveis, que ainda são uma incógnita (como a própria candidatura), dependem de sua capacidade de tirar votos do PT, para então ser levado a sério entre os eleitores de Bolsonaro. De baixo para cima.
Um processo de reeleição favorece quem, como Bolsonaro, tem o cargo, a caneta e o excesso de exibição à mão, e não se sabe se Huck terá estômago e coragem para entrar em campanha, mas ele está aí, reúne a boa vontade de um ex-presidente, ex-governadores, economistas de peso e líderes partidários consideráveis.
Logo, convém que não se repita com Huck o que ocorreu com Bolsonaro: enquanto as elites torciam o nariz e nós, jornalistas, considerávamos a pretensão absurda, o capitão foi crescendo, se impondo como realidade eleitoral. A internet e a massificação de uma inverdade – de que só ele bateria o PT - fizeram o resto. São três anos, há muito chão pela frente, mas não vamos fechar os olhos para as possibilidades que se colocam, inclusive considerando que o PT, mesmo ferido e dependente patológico de Lula, tem força, recall e discurso. O tabuleiro está em aberto, mas é preciso prestar atenção nas peças e como elas se mexem.
Irmão de Eduardo Campos diz ser ameaçado de morte e pede proteção a Sérgio Moro
11 de fevereiro de 2020 | 12h45
Atualizado 11 de fevereiro de 2020 | 14h48
BRASÍLIA - Tio do deputado João Campos (PSB-PE), o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, entidade ligada ao Ministério da Educação, Antônio Campos, alega ser alvo de ameaças de morte e, por isso, vai pedir proteção ao ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ele não quis dizer quem é o autor das ameaças.
"Estarei protocolando, na data de hoje, requerimento perante o Ministro da Justiça comunicando os fatos de forma circunstanciada e pedindo as garantias de vida e as prerrogativas de testemunha juramentada não ser intimidada" disse, em nota.
Único irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Tonca, como é conhecido, afirmou que as ameaças são antigas, mas que voltaram a ocorrer após conceder entrevista ao Estado na qual trata dos desentedimentos com o sobrinho deputado e após ser ouvido como testemunha em um investigação do Ministério Público Federal pernambucano. A apuração, segundo Tonca, está relacionada à gestão do PSB no Estado.
Antônio e João Campos protagonizaram briga recente
Antônio Campos esteve no centro de uma briga política fratricida em Pernambuco que envolve, além de sobrinho João Campos, a mãe, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes.
Em audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em dezembro, João Campos disse que o tio, Antônio, era "sujeito pior" que o ministro. Ana Arraes criticou o neto pelo ataque e Tonca disparou críticas ao filho e à viúva de Eduardo, Renata Campos.
Antes mesmo de a mãe tomar partido no conflito, Antônio Campos havia soltado uma nota por meio da qual acusava o sobrinho de ter sido “nutrido na mamadeira da empresa Odebrecht”. Antônio disse, ainda, que Pernambuco precisava conhecer o “lado obscuro” do sobrinho e de Renata Campos. João é considerado um representante da “nova política”, ao lado dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
Ao Estado, Antônio admitiu que a confusão não é boa para a família, mas continuou com as críticas e provocou o sobrinho. “Ele quis se mostrar para a sua nova namorada, a deputada Tabata Amaral”, disse o tio. “Foi um ataque gratuito porque estava fora do contexto. Fui o homem que mais defendeu o pai dele, inclusive no complexo caso dos precatórios, em que Eduardo teve denúncia rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal. E, hoje, eu o vejo abraçado e defendendo vários que chamavam o pai dele de ladrão. Não consigo entender.”
O PSB de João Campos atua no espectro da esquerda. Antônio, por sua vez, é crítico dos petistas e de alianças com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para lembrar: a disputa por Recife
A disputa pela prefeitura do Recife na eleição municipal deste ano também deve colocar em lados opostos os dois principais herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes, que morreu em 2005, como mostrou reportagem do Estado publicada em dezembro. O deputado federal João Campos (PSB), de 26 anos, foi escolhido pelo partido disputar a capital pernambucana. Sua principal adversária, no entanto, é a também deputada Marília Arraes (PT), 35 anos, que é neta de Arraes e prima de segundo grau de João. Essa disputa familiar só não deve ocorrer se o PT mantiver aliança com o próprio PSB no Estado e ‘rifar’ a candidatura de Marília para apoiar João.
