TSE vai testar em novembro sistema que permite votar pela internet, sem sair de casa
22 de setembro de 2020 | 13h45
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.
Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda-feira, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).
As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.
As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. As firmas interessadas deverão manifestar o interesse ao TSE entre 28 de setembro e 1º de outubro. Em seguida, haverá uma série de reuniões com a equipe técnica da Corte.
A partir da experiência nas eleições de novembro, o TSE pretende debater estratégias para eventuais mudanças no sistema brasileiro de votações. Na Corte eleitoral há um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Conforme o tribunal informou nesta segunda, 21, porém, não é possível dizer se ou quando um novo tipo de procedimento será implementado.
No TSE, as estratégias para inovar com sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. As urnas eletrônicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfatória. No entanto, as máquinas demandam custos elevados de manutenção, substituição e de logística, por conta dos envios aos rincões do Brasil.
"Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho. Nós estamos em busca de inovações, mas sem abrir mão do controle do sistema e do processo eleitoral, que continuará sob o comando do TSE", informou, em nota, o tribunal presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
México e Estônia já adotam o sistema de votação online
Caso o Brasil venha a permitir o voto online, não será pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experiências bem-sucedidas em alguns municípios do México e na Estônia, por exemplo. O país europeu é considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma eleição geral pela internet.
“O Brasil, por exemplo, não faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que é caro demais. Pela internet, nos municípios, poderíamos melhorar formas de consulta popular. É óbvio que nada será transformado da noite para o dia, mas o legal é que o TSE está tendo essa preocupação com o futuro. Em tese, você permite outras formas de acesso”, disse Pogliese.
Com uma tese de doutorado que se debruçou sobre votações digitais, o coordenador da Abradep afirma que é possível manter a segurança das eleições. Há uma série de alternativas tecnológicas que podem equiparar o nível do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletrônica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o último voto do eleitor. Dessa forma, uma escolha feita eventualmente sob coação poderia ser facilmente revista mais tarde, em segredo. Outra saída seria limitar um voto por dispositivo.
“Teríamos que ter um conjunto de cuidados. Não defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletrônica. Mas defendemos que o voto eletrônico seja uma alternativa”, afirmou o especialista.
A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a opção. Em relatório, destacou que o Comitê de Ministros do Conselho Europeu aprovou recomendação, em 2017, com princípios e padrões de respeito ao sufrágio universal, igualdade, liberdade do sufrágio, o sigilo do voto, transparência, auditabilidade, integridade e segurança do sistema. É um tema que já está colocado no mundo em virtude da maneira como os cidadãos interagem com dispositivos eletrônicos para as mais complexas tarefas diárias.
“Como se ainda não bastasse, a consolidação das tecnologias de comunicação e informação no cotidiano das pessoas tende a aumentar o estranhamento de eleitores mais jovens com o modelo atual. Por que não votar pela internet se posso fazer tudo pela internet Talvez essa pergunta não ocorra às gerações mais antigas, mas certamente faz sentido a uma fatia crescente do eleitorado”, destaca o “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia”, lançado este ano pela entidade.
Eleição para prefeito de Fortaleza é teste para grupo político de Ciro Gomes
Victor Farias / o globo
BRASÍLIA — Uma das três capitais sob o comando do PDT, Fortaleza tem uma eleição vista como “fundamental” por aliados de Ciro Gomes para pavimentar o caminho em uma eventual disputa presidencial em 2022. Mas, se por um lado, a manutenção de um aliado na prefeitura seria uma vitória expressiva, perder a eleição no estado em que construiu a carreira política poderia ter um impacto negativo sobre as pretensões do ex-ministro. Em 2018, no Ceará, Ciro teve mais votos para presidente que seus adversários.
Na tentativa de manter a administração da cidade, o PDT escolheu o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, como cabeça de chapa. O candidato a vice é Élcio Batista (PSB), ex-secretário da Casa Civil do governo do petista Camilo Santana. O PT, no entanto, não embarcou formalmente na aliança e lançou a deputada federal Luizianne Lins.
A força do grupo político dos irmãos Gomes no Ceará atraiu PSDB, DEM, PSD, PSB, PP, PTB, PL, Cidadania e Rede, formando a segunda maior coligação de todas as capitais. A disputa, no entanto, deverá apresentar turbulências para o PDT. Sarto, apesar de estar no sétimo mandato como deputado estadual, é menos conhecido que alguns de seus adversários. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, a estratégia do partido será colar a imagem de Sarto às do prefeito Roberto Cláudio, Ciro e do senador Cid Gomes.
Um dos principais nomes da oposição é o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que tenta pela segunda vez conquistar o cargo no executivo municipal, após ser derrotado no segundo turno em 2016. No pleito deste ano, ele conta com o apoio do Podemos, Republicanos, PMN, PMB, PTC, DC, PSC e Avante.
Wagner é militar de carreira e ficou conhecido após liderar uma paralisação de policiais no Ceará em 2011, durante o governo de Cid Gomes. Ele foi o deputado federal mais votado no estado em 2018 e tem uma atuação no Congresso voltada para a segurança pública, mas, segundo aliados, deve diversificar a pauta na corrida pela prefeitura.
Já no campo da esquerda, quem tentará voltar ao cargo que já ocupou duas vezes é Luizianne Lins. Há quatro anos, ela ficou em terceiro lugar na disputa. A ex-prefeita, no entanto, não conseguiu formar alianças com outros partidos e não deve contar com o apoio do governador Camilo Santana. Apesar de serem do mesmo partido, ele também é próximo do grupo político dos irmãos Gomes — o pai do governador, Eudoro Santana, será um dos coordenadores de campanha de Sarto.
Motim na pauta
Um assunto que estará na pauta da eleição é o motim de policiais militares que acabou com o senador Cid Gomes baleado, em fevereiro, no interior do Ceará. Sarto atuou a favor da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição do estado proibindo a concessão de anistia a militares que aderirem a motins ou paralisações. Wagner, por sia vez, gravou vídeos apoiando as reivindicações da categoria, antes de o movimento de policiais por aumento de salário virar motim. Ele classificou como “legítima defesa” os tiros contra o senador, que avançou com uma retroescavadeira contra um grupo reunido na frente de um batalhão.
A disputa tem ainda como candidatos os deputados federais Célio Studart (PV) e Heitor Freire (PSL), os deputados estaduais Heitor Ferrer (SD) e Renato Roseno (Psol), a pedagoga Paula Colares (UP), o professor Anízio (PCdoB) e o presidente estadual do Patriota, Samuel Braga.
Russomanno lidera pesquisa do Ibope em disputa pela Prefeitura de SP, com Covas em 2º
Celso Russomanno (Republicanos) aparece como líder na primeira pesquisa Ibope feita desde a confirmação dos candidatos à eleição na cidade de São Paulo, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. O deputado federal e apresentador de TV tem 24% das intenções de voto, à frente de Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição, com 18%.
A terceira colocação tem um empate técnico, com Guilherme Boulos (PSOL) aparecendo com 8% das intenções e Márcio França (PSB), com 6%. A margem de erro é de três pontos percentuais.
A pesquisa aponta Joice Hasselmann (PSL) e Arthur "Mamãe Falei" do Val (Patriota) com apenas 2%. Andrea Matarazzo (PSD), que já esteve à frente da subprefeitura da Sé, tem 1%, assim como Filipe Sabará (Novo), que estreiam no pleito.
O PT, que concorre com Jilmar Tatto, também aparece com 1% das intenções de voto. Outros candidatos com a mesma marca são Marina Helou (Rede), Levy Fidelix (PRTB) e Vera Lucia (PSTU). A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o nº SP-04089/2020. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 15 e 17 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95%.
REJEIÇÃO
Os eleitores foram questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum. Russomanno e Covas também lideram: o atual prefeito surge com 30%, enquanto o deputado aparece com 24%. Boulos tem 13% de rejeição, e Márcio França, 10%.
PERFIL DOS ELEITORES
Russomanno tem boa parte do seu apoio entre os mais pobres, com 31% de preferência entre eleitores com renda familiar de até um salário mínimo.
Ele também tem melhor desempenho entre os mais jovens, os menos escolarizados e os que se declaram pretos ou pardos. Além disso, ele lidera junto ao eleitorado evangélico, com 34%, 20 pontos porcentuais à frente de Covas.
O atual prefeito tem 24% das intenções de voto entre os eleitores que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos, com 17% entre os que ganham até um salário. Ele aparece à frente de Russomanno na faixa do eleitorado mais velho, de 55 anos ou mais, com 25% das intenções de voto, contra 18% do deputado federal.
Candidato pela esquerda, Boulos aparece com apenas 2% das intenções de voto na parcela da população que ganha até um salário mínimo —o número vai a 17% entre os que ganham mais de cinco salários. Entre quem tem curso superior, as intenções de voto chegam 15%. Já entre os que estudaram até o ensino fundamental, o candidato aparece com 1% das intenções.
POUCO INTERESSE
De acordo com O Estado de S. Paulo, a pesquisa indica certo desinteresse na eleição, que foi adiada de outubro para novembro por conta da pandemia do coronavírus.
Em pesquisa espontânea, quando o entrevistado revela a escolha antes mesmo de receber um disco de papel com o nome dos candidatos, 56% dos eleitores se declaram indecisos. Já 22% afirmam que votarão nulo ou em branco.
O número é maior que o de 2016, quando os indecisos correspondiam a 45% dos entrevistados.
Já na pesquisa estimulada, quando o eleitor recebe a lista de candidatos, os indecisos ficaram em 10%, o dobro do visto em 2016.
BRANCOS E NULOS
Alfredo Cotait Neto, presidente da Associação Comercial de São Paulo, que contratou a pesquisa, alertou para a soma das taxas de indecisos e brancos ou nulos ser de um terço do total neste levantamento.
"É um número maior até que o dos dois primeiros colocados na pesquisa. É importante que os munícipes de São Paulo prestem mais atenção nas propostas dos candidatos, muitos deles desconhecidos do grande público, para que os eleitores possam exercer sua cidadania com consciência", afirmou ele ao jornal.
Funciona Assim: fim das coligações para vereadores
Nas eleições de 2020 já estão proibidas as coligações para eleger vereadores. A regra mudou a partir de uma emenda constitucional de 2017 e agora os partidos não podem fazer alianças para aumentar suas chances de conseguir vagas nas câmaras municipais.
No 4º episódio da série Funciona Assim de 2020, a repórter Luiza Tenente explica qual será o impacto do fim das chapas para as eleições municipais de 2020: quem sai ganhando, quem perde e o que o eleitor tem que levar em conta na hora de votar para escolher os vereadores.
Na nova temporada do Funciona Assim, o G1 explica o que fazem prefeitos e vereadores, como funcionam as Câmaras Municipais e outras questões envolvendo o pleito deste ano. portal g1
Apostas na largada - folha de sp
Quando a onda conservadora produzida pelas urnas de 2018 refluiu, a dúvida sobre a perenidade do movimento instalou-se imediatamente.
Imaginou-se que o exercício do poder logo colocaria à prova as capacidades da legião de figuras exóticas deixadas na praia da política, Jair Bolsonaro à frente.
Quase dois anos depois, a gestão tumultuada do presidente e as agruras de governadores eleitos como símbolos da antipolítica, a exemplo do afastado Wilson Witzel (PSC-RJ), parecem ter estabelecido os limites daquele movimento.
A definição das candidaturas às eleições municipais de novembro, concluída nesta quarta-feira (16), parece refletir essa perda de brilho da onda bolsonarista.
A necessidade dos partidos de lançar nomes a prefeito para alavancar suas chapas de vereadores, por causa do fim das coligações proporcionais, levou a uma pulverização recorde de candidaturas.
Metade dos atuais mandatários nas capitais buscará a reeleição, apostando que o grande número de concorrentes favorecerá os que já gozam de alguma popularidade.
Antevendo isso, Bolsonaro tem procurado manter distância da eleição para evitar o ônus de derrotas, no máximo cedendo apoios velados a aliados como Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio.
Mas a recuperação de sua popularidade e a noção tardia de que o prefeito Bruno Covas (PSDB) partiria em boas condições em São Paulo o fizeram abrir uma exceção.
Na última hora, o presidente incentivou a entrada do deputado Celso Russomanno (Republicanos) no jogo paulistano, muito porque vê a coalizão de Covas como uma antessala do que irá enfrentar em 2022.
Uniram-se ao tucano MDB e DEM, além de outras sete siglas, inclusive algumas que apoiam Bolsonaro no Congresso. O gerente de tal consórcio é o governador João Doria (PSDB), antípoda do presidente.
Registre-se a ironia que o lançamento de Russomanno representa --um deputado do centrão como estrela solitária do bolsonarismo na largada da corrida eleitoral.
Se a política tradicional parece recuperar algum fôlego, o mesmo não se pode dizer da esquerda. Em São Paulo, o PT de Jilmar Tatto corre o risco de virar linha auxiliar do PSOL de Guilherme Boulos.
Antigos aliados, como o PSB e o PDT, que há muito deixaram de confiar no petismo lulocêntrico, se descolaram. O espectro de um novo massacre eleitoral, como o sofrido em 2016, assombra o PT.
