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Bolsonaro humilha Levy: os motivos e as consequências

Joaquim Levy

A refrega de ontem entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes teve muito de teatro por parte do presidente da Câmara — Maia precisava dar uma resposta para acamar a "corporação parlamentar". Foi muito barulho por quase nada.

Já o que Jair Bolsonaro acaba de fazer com Joaquim Levy terá que ter consequências. Não se imagina que o presidente da República humilhe um subordinado — mais ainda o presidente do BNDES — e fique tudo por isso mesmo. Bolsonaro chegou a acusar Levy de falta de lealdade.

Levy tem dois problemas.

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Bons salários para políticos favorecem a democracia, diz professor

Bruno P. W. Reis / FOLHA DE SP

[RESUMO]Em contraponto ao senso comum, cientista político argumenta que a combinação de alta remuneração e benefícios oficiais bem calibrados é importante para favorecer uma representação mais democrática dos interesses da sociedade e evitar que a atividade política seja dominada por ricos ou corruptos.

Na polêmica que se instaura em torno de qualquer debate sobre a Previdência, talvez haja apenas uma inclinação que pareça unânime: a hostilidade contra os regimes especiais de aposentadoria para políticos. De fato, deve haver muitos excessos nessa seara —e é preciso contê-los—, mas eles não são, em princípio, injustificáveis. Neste texto tentarei elaborar um contraponto ao quase consenso a respeito desse tema. 

De saída, quero sublinhar que não tenho qualquer pretensão de competência em gestão previdenciária;  não venho endossar ou contestar qualquer medida específica. No entanto, bem mais que mero abuso ou privilégio, um repertório bem calibrado de incentivos pecuniários sustentados pelo erário são ingrediente fundamental de qualquer esperança quanto a uma representação minimamente equânime dos interesses dispersos na população. 

A ambição de um bom sistema de representação que se pretenda democrático é prover iguais oportunidades para os interesses de todas as pessoas que componham o eleitorado, de todas as classes sociais. Se quisermos alimentar qualquer esperança de que o catador de papel ou o boia-fria se vejam representados por um dos seus, e não apenas por banqueiros aposentados ou testas de ferro do tráfico, será preciso desenhar com cuidado não apenas as regras de financiamento das campanhas, mas também a rede de proteção provida pelo Estado ao representante eleito. 

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Nova Previdência

As alterações na reforma da Previdência Social tiveram, quando menos, o mérito político de dificultar a tarefa dos que pretendem acusar a proposta de inimiga dos pobres.

Afinal, saíram do texto as diretrizes mais rigorosas para a concessão de benefícios a idosos de baixa renda e a trabalhadores rurais. Trata-se, nos dois casos, de programas de caráter assistencial.

Daqui em diante, adversários da reforma —como os sindicalistas que tentaram promover uma greve geral na sexta-feira (14)— terão de concentrar suas críticas na fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, exigência corriqueira no restante do mundo.

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Elite do funcionalismo embolsa R$ 1,7 bilhão com bônus por multas

Bernardo Caram / folha de SP
BRASÍLIA

O pagamento de bônus e honorários, penduricalhos criados nos últimos anos que engordam o salário de seis carreiras do funcionalismo público, custou aos cofres federais quase R$ 1,7 bilhão em 2018.

Levantamento interno do Ministério da Economia obtido pela Folha mostra ainda que os pagamentos adicionais podem superar R$ 7.000 por mês. Com o benefício, servidores chegam a incrementar seus salários em até 30%.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro critica reiteradamente o que chama de "indústria da multa" e defende o fim de incentivos à aplicação de penalidades em áreas específicas, como trânsito e ambiente.

Na prática, porém, os bônus concedidos pelo governo federal têm objetivo semelhante, ampliando ganhos de servidores para incentivar autuações de irregularidades.

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Bolsonaro defende Moro, destaca papel no combate à corrupção e diz que ele livrou o Brasil de 'situação semelhante à da Venezuela'

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O presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (15), ao conceder entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial — Foto: Laís Lis/G1

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender neste sábado (15) o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Afirmou que Moro, quando atuou como juiz responsável pela Lava Jato, combateu a corrupção e "livrou" o Brasil de "mergulhar em uma situação semelhante à da Venezuela".

Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial, um dia após novas conversas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato terem sido divulgadas pelo site The Intercept.

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Ex-senador Gim Argello é solto após indulto de Temer

O ex-senador Gim Argello, condenado a 11 anos e oito meses de prisão, foi autorizado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR) a deixar a prisão na última sexta-feira (14), depois de três anos preso. Ele foi  beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. As informações são do G1.

 

Gim foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação, com base na operação Lava Jato, acusado de solicitar vantagens para evitar que empreiteiros fossem chamados a depor na CPI que investigou a Petrobras em 2014.

O decreto reduziu para um quinto o período de cumprimento da pena de presos que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça. Como o ex-senador atendeu aos requisitos, teve o benefício concedido. O STF validou o decreto no dia 9 de maio deste ano por 7 votos a 4.ISTOÉ

 

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