Estado quer rcuperar R$ 90 milhões dos 23 principais sonegadores do ICMS
Empresários maus pagadores do imposto estadual serão intimados para negociar valores de dívidas. Se não fecharem acordo, poderão responder criminalmente por apropriação indébita de tributo. Medida é parte das primeiras operações definidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no Ceará.
A relação das 23 principais empresas devedoras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará tem incluídas uma empresa de ônibus, indústrias do segmento de mineração e bebidas, estabelecimentos comerciais de serviço e do ramo varejista. Elas chegam a declarar o recolhimento do tributo, mas não repassam os valores ao Estado.
MPCE alerta: Maioria dos departamentos de trânsito no Interior só existe no papel
O Ministério Público Estadual vai pressionar prefeituras para que implantem seu Departamento Municipal de Trânsito.
Há cerca de 20 municípios atuando e integrados ao sistema nacional de trânsito. No papel, há 69 cidades que criaram o órgão, mas, na prática, não operam neste Estado com 184 cidades. Ou seja, o Interior vive situação de abandono em matéria de fiscalização.
O promotor de justiça Hugo Porto tomou à frente e iniciou a campanha Municipaliza, tendo apoio do Detran, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e da Associação Cearense para o Desenvolvimento dos Municípios (ACDM).
Vários encontros e oficinas estão sendo tocados com as prefeituras. Aliás, só em 2018, o IJF registrou 62 mil atendimentos: 20% só de acidente de trânsito. Com motociclistas pilotando os dados. *Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira.
Lixões ainda são realidade em cidades do interior do Ceará
Desde 2014, todos os lixões em território nacional eram para ter sido substituídos por aterros sanitários. Foi esse o prazo estabelecido pela lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Passados cinco anos, nada mudou. A constatação pode ser feita por qualquer um. Como fez o fotógrafo italiano Antonello Veneri. Ele visitou a cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Estado em 2007. À época, o cenário encontrado por ele foi "desolador". Ele registrou homens e urubus e ganhou prêmios internacionais de fotografia.
Doze anos depois, retornou ao Município. Ele conta que esperava encontrar uma realidade diferente. Mas seus anseios não se configuraram. "A situação piorou. A montanha de lixo aumentou bastante", lamenta o fotógrafo que percorre o Brasil "documentando comunidades que lutam para uma vida melhor".
Luz e contraluz - FERNANDO GABEIRA
Trouxe o livro de Steven Pinker para a estrada. Na forma papel, só é possível quando me desloco de automóvel. Tem quase 700 páginas, o que pesa muito para quem vai trabalhar com as mãos, ainda que levemente, todo o dia. “O novo iluminismo” é uma defesa da razão, ciência e progresso. Há um imenso campo de discussão sobre essas três palavras.
Recolhi até agora algo que me estimulou a pensar sobre o momento. Pinker aponta a religião como uma adversária do iluminismo. De fato, há dois momentos perigosos em atitudes religiosas. Um deles é colocar suas regras morais acima da felicidade das pessoas. Daí a dificuldade de aceitar o homossexualismo e as diversas identidades sexuais. O “New York Times” perguntou como as pessoas se definiam. As respostas foram múltiplas e variadas.
Gasto com PMs e bombeiros inativos já supera o de ativos em 14 estados
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - O texto-base da reforma da Previdência, aprovado na última quinta-feira, deixou nas mãos dos estados — muitos em crise fiscal — a busca por uma solução para o déficit das aposentadorias de policiais militares e bombeiros. E, segundo levantamento do economista Pedro Nery, os gastos com os inativos dessas duas categorias superam as despesas com os ativos em 14 das 27 unidades da federação. No Rio Grande do Sul, esse percentual chega a 71%.
Foi excluída da proposta a previsão de que, enquanto lei específica não fosse editada, PMs e bombeiros ficassem enquadrados nas novas regras para as Forças Armadas, como a exigência de 35 anos de contribuição para se aposentar. Hoje, na maior parte dos estados, é possível requerer o benefício com 30 anos de serviço. Não há idade mínima.
Na prática, nada muda para os militares estaduais. A manobra serviu para excluir completamente estados e municípios da reforma. O ponto era um pleito de parlamentares, que temiam o ônus político de uma medida impopular, já que haverá eleições em 2020.
Jogadores da seleção aprovam Bolsonaro em campo no Maracanã
Dez jogadores da seleção brasileira aprovaram a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, no gramado do Maracanã para presenciar a entrega da taça da Copa América. Ele depois tirou fotos com os atletas e o troféu.
O Brasil conquistou o título após derrotar o Peru por 3 a 1 neste domingo (7). Foi a nona vitória de seleção no torneio continental.
Atletas ouvidos pela Folha após a partida não viram nenhum problema na atitude presidencial. Houve quem disse desejar ver o gesto se repetir.
“Presidente é a maior autoridade. Espero que a gente conquiste outros títulos e ele comemore mais”, afirmou o zagueiro Marquinhos.
Foi o segundo jogo consecutivo que Bolsonaro compareceu ao estádiopara acompanhar a seleção brasileira. Na semifinal, diante da Argentina, na última terça (2), ele havia caminhado pelo gramado no intervalo e recebido aplausos e vaias. Neste domingo não repetiu isso. Ficou apenas na tribuna de honra, acompanhado pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo.
“O presidente da República é a grande autoridade do país. Era uma competição dentro do Brasil. Com o Brasil na final. Vi como algo dentro da normalidade”, opinou o zagueiro Miranda.
É o mesmo pensamento de Daniel Alves, Allan, Philippe Coutinho, Thiago Silva, David Neres, Richarlison, Lucas Paquetá e Alex Sandro.
