Disputa por verba entre Poderes chega ao STF
30 de setembro de 2019 | 05h00
A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante de orçamentos deficitários, que impedem investimentos em áreas básicas e levam até mesmo ao parcelamento dos salários dos servidores, governos tentam dividir o ajuste fiscal com órgãos que, em muitos casos, registram superávit.
Cultura da paz e do bem – Tasso é homenageado pelos 30 anos da Praça dos Romeiros
O senador Tasso Jereissati foi homenageado na noite desse sábado (28), no Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé, no Norte do Ceará, a 115 quilômetros de Fortaleza, com o troféu Artesão da Paz, um reconhecimento a “pessoas e instituições que se destacam na construção da cultura da paz e do bem”.
A homenagem aconteceu durante as comemorações pelos 30 anos da Praça dos Romeiros, construída em 1989, durante a primeira gestão de Tasso Jereissati no Governo do Estado.
Ao lado de milhares de peregrinos, Tasso participou da novena de São Francisco, quando Frei Éderson Queiroz destacou a mensagem franciscana na sua relação com os pobres. O religioso também apontou a importância da Praça dos Romeiros na consolidação da fé dos peregrinos.
Dia do Cerrado traz alerta sobre o bioma 'esquecido' do Brasil
RIO - Segundo maior bioma do Brasil, cobrindo uma área que originalmente ultrapassava os 2 milhões de quilômetros quadrados, ou cerca de um quinto do território nacional, o Cerrado também é o segundo mais degradado do país. Mas mesmo tendo perdido cerca de 60% de sua cobertura original, em especial nas últimas décadas devido ao avanço da agricultura, o Cerrado ainda é muito pouco monitorado, e menos protegido, do que a grandiosa, e icônica, Amazônia, e a agonizante, e recordista em degradação, Mata Atlântica.
Um exemplo disso é que apenas recentemente o Ministério do Meio Ambiente (MMA) começou a divulgar, ainda que timidamente, números sobre o desmatamento no Cerrado nos moldes que faz com a Amazônia há quase 30 anos por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). E os primeiros resultados deste “Prodes do Cerrado” não são nada bons. Segundo os dados do MMA, em 2015, último ano para o qual há informações dos dois biomas, enquanto a área desmatada na Amazônia ficou em cerca de 6,2 mil quilômetros quadrados, no Cerrado a destruição foi mais de 50% superior, beirando os 9,5 mil quilômetros quadrados.
Incêndio que atinge Chapada dos Veadeiros já destruiu mais de seis mil hectares
Mais de seis mil mil hectares foram destruídos no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, devido a um incêndio que já dura há uma semana. O Corpo de Bombeiros não descarta que o incêndio seja criminoso e informou que a Delegacia Estadual do Meio Ambiente foi acionada para investigar as causas e achar os possíveis incendiários.
O parque, que possui uma área de 240 mil hectares, é apenas uma parte da região da Chapada dos Veadeiros , que é considerada Patrimônio Mundial pela Unesco.
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Tasso recebe homenagem 30 anos depois da construção da Praça dos Romeiros, em Canindé
O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu ontem o troféu Artesão da Paz, no Santuário São Francisco das Chagas, em Canindé. Há 30 anos, quando governador, Tasso inaugurou a Praça dos Romeiros, junto a Dom Aloisio Lorscheider. Foi Lorscheider quem sugeriu que, em meio à seca, o Governo oferecesse trabalho e dinheiro ao povo com a construção da praça.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu ontem o troféu Artesão da Paz, no Santuário São Francisco das Chagas, em Canindé. Há 30 anos, quando governador, Tasso inaugurou a Praça dos Romeiros, junto a Dom Aloisio Lorscheider. Foi Lorscheider quem sugeriu que, em meio à seca, o Governo oferecesse trabalho e dinheiro ao povo com a construção da praça.
Gerência de quem? Municipalização da iluminação pública ainda gera divergências no CE
Quando a lâmpada de um poste público queima, a quem o morador deve recorrer? E quando falta energia em uma rua ou bairro? As respostas para estas perguntas, embora devessem ser uniformes, na prática ainda não são. Isto porque, mesmo diante da normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou, em 2013, a transferência dos serviços de manutenção do parque de iluminação pública para as prefeituras, quatro municípios do Estado, onde vivem mais de 180 mil pessoas, ainda resistem à normativa federal.
Os gestores alegam que a medida onera as receitas municipais. O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, concorda. Segundo ele, para as pequenas cidades o serviço de manutenção do parque de iluminação pública é mais um ônus que traz dificuldades para as gestões. "As receitas não cobrem as despesas", frisou.
"As leis trazem novas responsabilidades sem os devidos recursos", avaliou Diniz. Ele recorda, ainda, que muitos parques foram entregues em estado de degradação, o que gera um custo ainda maior aos municípios com menos de 20 mil habitantes cuja arrecadação com tributos já é limitada para demandas básicas, como saúde, segurança e educação.
