Há muitos abusos, e nova lei é adequada, diz presidente de instituto de advogados
Criticada por integrantes do Ministério Público, do Judiciário e da polícia, a recém-aprovada lei para coibir o abuso de autoridade recebe elogios do advogado criminalista Hugo Leonardo, 38, novo presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
Para ele, o argumento de que se trata de uma reação à Operação Lava Jato é falso. "A Lava Jato ocupa um papel muito limitado perto da grandeza que é a malha penal", diz ele, citando o fato de que a lei será um instrumento contra a violência policial e abusos de agentes estatais.
Pelos próximos três anos, Leonardo estará à frente de uma instituição criada há 20 anos por grandes nomes do direito como Márcio Thomaz Bastos, José Carlos Dias e Arnaldo Malheiros Filho, com o objetivo de garantir acesso à defesa de qualidade no país.
Hoje com 300 integrantes, entre eles a nata da advocacia criminal do país, o IDDD se tornou um influente grupo de pressão contra o que é visto como a cultura punitivista no país.
Nessa entrevista, Leonardo também diz que o Supremo não deve ouvir a voz das ruas, defende um direito penal restrito e afirma que o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) trará o caos penitenciário.
Presidente do TRF-4 diz que Lula tem 'regalia' e que não cabe ao petista definir prisão
O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Victor dos Santos Laus, disse nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfruta de “regalia” por estar preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Laus afirmou também que os vizinhos da PF reclamam da desvalorização dos imóveis e que cabe ao Poder Judiciário, e não a Lula, as decisões sobre a progressão de regime de presos.
O TRF-4 julga em segunda instância os processos de Lula no âmbito da Lava Jato. A declaração de Laus foi dada à Rádio Gaúcha, do Grupo RBS, afiliada da Globo em Porto Alegre.
Laus comentou a carta escrita por Lula e divulgada na última segunda-feira (30). O ex-presidente escreveu que não aceitava “barganhar seus direitos e sua liberdade” para cumprir pena fora da prisão.
Nove dias de diálogo entre Manuela e o hacker ‘Vermelho’
Patrik Camporez e Breno Pires/BRASÍLIA/ O ESTADO DE SP
30 de setembro de 2019 | 17h13
Foto: Reprodução / Facebook
BRASÍLIA – A Polícia Federal identificou que o contato do principal suspeito de acessar os celulares de autoridades do País, Walter Delgatti Neto, com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foi além de uma mera troca de contato telefônico, como ela chegou a afirmar. O inquérito sigiloso, ao qual o Estado teve acesso, revela que os dois conversaram por nove dias via aplicativo de mensagens – do dia 12 e 20 de maio deste ano.
Ao inquérito da Operação Spoofing foram incluídos 38 prints (reprodução de tela de celular) de conversas entre Manuela e Delgatti. A organização das mensagens foi feita pela própria defesa de Manuela e mostram que o diálogo entre os dois continuou mesmo depois que as mensagens roubadas de procuradores da Lava Jato e do então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, foram repassadas ao jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Manuela, que foi candidata a vice-presidente no ano passado, afirma que não conhecia a identidade do hacker.
Nos diálogos, aos quais o Estado teve acesso, Delgatti demonstra desejo de expor o teor das conversas interceptadas para, nas palavras dele, “fazer justiça”.
“Quero Justiça, não quero dinheiro. Desculpa eu entrar no seu Telegram, foi um mal necessário”, afirma, acrescentando o fato de ter, segundo ele, “oito Teras (bytes) de coisa errada”.
COLUNA: AS CURTINHAS DO EDVAR XIMENES dia 30/09
O presidente Jair Bolsonaro deve lançar em breve um novo programa habitacional, batizado de Aproxima, pelo qual vai oferecer um terreno para que construtoras ergam empreendimentos prevendo imóveis residenciais e estabelecimentos comerciais. Será destinado a famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos (hoje, de R$ 1.996 a R$ 4.990), classes C e D. A ideia é fazer uma espécie de leasing: o morador que pagar aluguel até o fim do contrato (que deve ter prazo de 20 anos) fica com o imóvel. O aluguel deverá ter um limite de comprometimento da renda da família que for contemplada com o imóvel.
∑
A Presidência de Jair Bolsonaro faz aniversário de nove meses nesta terça-feira. Nesse curto período, o retrato que o capitão pintava de si mesmo mudou. Tomando-se como parâmetro sua autoimagem, o Bolsonaro que está no Planalto é indigno de Bolsonaro. Trata-se de um Bolsonaro que se debate no pântano das ambiguidades, perdendo-se na manobra de ser e não ser ao mesmo tempo. Onde está o Bolsonaro de 2018 que não socorre este outro?, eis a pergunta que até os bolsonaristas começam a se fazer.(Josias de Souza).
Ambiguidade torna-se principal marca da administração Bolsonaro aos 9 meses... JOSIAS DE SOUZA
A Presidência de Jair Bolsonaro faz aniversário de nove meses nesta terça-feira. Nesse curto período, o retrato que o capitão pintava de si mesmo mudou. Tomando-se como parâmetro sua autoimagem, o Bolsonaro que está no Planalto é indigno de Bolsonaro. Trata-se de um Bolsonaro que se debate no pântano das ambiguidades, perdendo-se na manobra de ser e não ser ao mesmo tempo. Onde está o Bolsonaro de 2018 que não socorre este outro?, eis a pergunta que até os bolsonaristas começam a se fazer.
Em política, o "novo" às vezes é algo muito antigo. Tome-se o exemplo do relacionamento do capitão Bolsonaro com o coronel da política pernambucana Fernando Bezerra. Um, após permanecer na Câmara como um obscuro deputado por 28 anos, chegou ao Planalto cavalgando a fome de limpeza da sociedade. Outro, depois de apoiar Lula, ser ministro de Dilma e virar freguês da Lava Jato, era parte do entulho. Súbito, o detergente transforma a sujeira em representante do governo no Senado.
Dilma evolui de cuidadora de netos para humorista... JOSIAS DE SOUZA
Dilma Rousseff parece ambicionar um reposicionamento no mercado da política. Ao negar-lhe um mandato de senadora, o eleitor mineiro devolveu a ex-presidente petista à função de cuidadora de netos. Exausta dessa atribuição, Dilma tenta a sorte como humorista.
De passagem por Madri, Dilma revelou seu novo viés humorístico ao discursar na festa de 130 anos de uma entidade sindical espanhola. A criatura de Lula falava sobre o drama prisional do seu criador. Expresando-se num idioma próprio, que oscilava entre uma língua parecida com o português e um dialeto qualquer do castelhano, Dilma disse a certa altura, que Lula representa o "sonho de que um outro mundo é possível".
A ex-presidente tentou explicar-se. Declarou que o "sonho" de Lula "tem uma base real muito forte, porque provamos que é possível crescer e distribuir renda." Tomada pelas palavras, Dilma parece ter sido picada por um mosquito transmissor da amnésia. O sumiço da memória apagou da oratória de madame o seu próprio papel na história. Desapareceu sobretudo o intervalo de sua Presidência situado entre os anos de 2013 e 2016.
