Governo registra média de uma denúncia de violência contra mulher a cada seis minutos
Como exemplo, ela cita dados do próprio Tribunal de Justiça do Rio, que, de janeiro a julho deste ano, registrou 132 mil processos de violência contra a mulher. Ela critica a falta de mecanismos para a ressocialização dessas vítimas:
Villas Bôas fala em risco de ‘convulsão social’ antes de julgamento sobre segunda instância
16 de outubro de 2019 | 22h37
Atualizado 16 de outubro de 2019 | 23h21
BRASÍLIA – Na véspera do início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou, pelo Twitter, que houve “grande esforço para combater a corrupção e a impunidade” e que o País tem de seguir este caminho, sob risco de ocorrer uma “convulsão social”. Ele não citou diretamente o julgamento que a Corte fará nesta quinta-feira.
“Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, escreveu Villas Bôas logo após ter recebido a visita do presidente Jair Bolsonaro em sua casa.
Atraso insalubre
Não se encontra grande novidade na informação de que mais de um sexto dos brasileiros sobrevive sem um serviço público tão óbvio quanto água encanada em casa. Eram 18,6% da população em 2008, 35 milhões de pessoas; uma década depois, são 16,5%, ou quase os mesmos 35 milhões.
Ao fim da segunda década do século 21, espanta constatar que a coleta de esgotos, num país de renda média como o nosso, sirva só pouco mais da metade dos habitantes. O leitor desta Folha terá talvez dificuldade para imaginar como 100 milhões de compatriotas vivem sem essa comodidade.
Já foi pior, claro. Dez anos antes, a rede de esgotamento alcançava apenas 40,9%, ou 77 milhões de brasileiros. Outros 112 milhões ficavam na dependência de valas.
Considere-se ainda que, mesmo na década atual, o efetivo tratamento de esgotos não chega à metade do volume coletado. O restante termina despejado nos córregos e rios, com ameaça continuada para o ambiente e a saúde pública.
Aneel propõe taxa para energia solar gerada em casa e frustra setor
O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Aneel para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores.
A medida, que fica em consulta pública a partir desta terça (15), propõe uma taxa sobre o valor da energia que o consumidor produz, principalmente a partir de painéis solares, e injeta na rede elétrica, como mecanismo para remunerar a infraestrutura da distribuidora de energia.
Hoje, quase 100% do que ele entrega à rede volta como crédito para sua conta de luz. A medida propõe uma taxa que, segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Abesolar, tende a ficar em 68% do que é enviado para a distribuidora.
Segundo ele, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.
Há previsão de um período de transição, até 2030, para quem fizer as instalações dos painéis solares antes da mudança na regra. Segundo o presidente da Abesolar, o período é curto e frustra quem investiu nas instalações com uma expectativa de retorno levando em conta prazo maior. "Do ponto de vista de segurança jurídica e regulatória, é uma mudança péssima", afirma.
Entenda debate sobre 'dono' do mandato e fidelidade à sigla nos casos Tabata e PSL
Duas situações recentes no cenário político colocaram em evidência a questão da fidelidade partidária e da propriedade sobre mandatos eletivos (se a cadeira pertence ao ocupante ou à legenda).
Em um dos casos, deputados federais do PDT e do PSB que contrariaram as legendas e votaram a favor da reforma da Previdência anunciaram a ida à Justiça para requerer o direito sobre o mandato.
Eles argumentam que sofreram perseguição internamente e reivindicam o direito de deixar as respectivas siglas sem perder a cadeira de deputado.
A principal representante do grupo é a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
Querem arrancar uma flor do jardim das liberdades
16 de outubro de 2019 | 03h00
Nunca esteve tão presente o alerta do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa ao homenagear o poeta russo Vladimir Maiakovski, no poema No caminho com Maiakovski, como nos dias de hoje. Disse ele algo como: eles retiram uma flor, no dia seguinte outras, em seguida pisam e destroem o jardim e por fim invadem as nossas casas. Se nós contemplarmos inertes esses avanços, ao despertarmos será tarde demais. A omissão se apresentará tão grave quanto a agressão.
Embora tenha citado um escritor russo, esclareço não ser comunista, como podem entender os zelosos direitistas de plantão. Em verdade o comunismo só existe hoje como invencionice justificadora dos que querem arrancar flores.
É preciso logo realçar que o projeto anticrime, ao contrário do apregoado, não é um instrumento de combate à criminalidade. Não evita o crime e, portanto, não protege os valores sociais, que deveriam ser resguardados pelo ordenamento jurídico, em especial pelo Direito Penal. Apenas endurece as punições e dificulta a defesa, nada mais. Tanto a instauração de um processo quanto as penas por ele impostas se dão depois da prática delitiva. Portanto, é uma mentira afirmar que estejam combatendo o crime, pois em verdade esse já ocorreu.
