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Contra o império da lei - O ESTADO DE SP

José Roberto Guzzo, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2019 | 03h00

Este é o novembro do nosso descontentamento diante de um Brasil que está em guerra aberta contra os brasileiros. Agora, depois de meses a fio de uma tragédia única no mundo, vemos a maioria dos magistrados do tribunal supremo do País fazerem o oposto do que é a sua obrigação. Em vez de buscarem mais justiça numa sociedade que já é perigosamente injusta, chamaram para si a tarefa de dar aos criminosos ricos, aqueles que têm dinheiro para pagar escritórios milionários de advocacia penal, o direito de passarem o resto da vida sem receber nenhuma punição real pelos crimes que praticaram.

Não fazem isso porque acreditam, como dizem, que o direito de defesa deve estar acima de todos os outros - a começar pelo direito de suas vítimas. Fazem porque estão metidos numa luta desesperada pela sobrevivência do Brasil velho. Você sabe que Brasil é este - corrupto, subdesenvolvido e desigual, paraíso dos parasitas da máquina pública, da venda de favores e dos privilégios para quem tem força, inimigo do trabalho, do talento e do mérito individual. É o País que você tem certeza que não quer.

Nada destrói tanto o respeito pelos governos, dizia Einstein, do que a sua incapacidade de fazer com que as leis sejam cumpridas. É o risco que foi construído no Brasil. De fato, como seria possível respeitar o poder público neste País se o Código Penal brasileiro diz que é proibido praticar crimes, mas o STF decide impedir a punição dos crimes praticados? Na verdade, o que realmente aconteceu em toda essa infame discussão sobre a “prisão em segunda instância” não foi, em momento algum, uma divergência sobre questões jurídicas. Esqueça as questões jurídicas.

Supremo Tribunal Federal
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília Foto: Dida Sampaio / Estadão

O que houve à vista de todos, isso sim, foi um choque entre lei, ou o que nos dizem que é a lei, e moral. Quando a lei se opõe à moral, como nesse caso, ou se perde o senso moral ou se perde o respeito pela lei. Não há outra possibilidade. É o momento em que a lei se torna injusta, por não estar mais em harmonia com as noções elementares do certo e do errado. O resto é mentira. 

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A escalada da miséria - ISTOÉ

CASEBRE COM CRIANÇA

 

A miséria campeia e a base da pirâmide social não para de crescer. Em 2018, o Brasil bateu o recorde de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, são cerca de 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita inferior a R$ 145,00, ou com pouco mais de R$ 4,00 por dia — esse é o critério adotado pelo Banco Mundial para definir a linha extrema de pobreza. O número equivale 6,5% dos brasileiros e corresponde à população total de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Essa massa de desvalidos se alimenta do que pode, mora precariamente e não tem perspectivas de melhorar de vida. Boa parte desses brasileiros, mesmo recebendo o Bolsa Família, com uma linha de corte de R$ 89,00, se mantém na zona da pobreza absoluta.

 

A rede de proteção do Bolsa Família vem perdendo eficiência. Até então o recorde de empobrecimento no País havia sido registrado em 2012, com 5,8% da população vivendo na miséria. De lá para cá a situação só piorou. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste é a que registra maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria. O Centro-Oeste é a região com a menor população de miseráveis: 467 mil. A pesquisa também traz dados sobre o número de brasileiros abaixo da linha de pobreza, um grau acima da pobreza extrema. São aqueles que vivem com uma renda mensal inferior a R$ 420,00, ou seja, menos da metade de um salário mínimo da época em que o estudo foi feito, que era de R$ 954,00. Em 2018, foram 52,5 milhões de brasileiros classificados nessa condição deplorável, o equivalente a aproximadamente 25% da população: um a cada quatro brasileiros é pobre.

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SP tem manifestação contra decisão do STF sobre prisão após condenação em segunda instância

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SÃO PAULO, 18h00: Manifestantes fazem ato na Avenida Paulista em frente ao Masp e em frente à Fiesp — Foto: GloboNews/Reprodução

 

Manifestantes fazem um ato na Avenida Paulista na tarde deste sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O ato também foi realizado em outras cidades do país.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. A decisão levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta sexta (8).

Lula foi neste sábado para São Bernardo do Campo onde discursou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O ato se concentra em dois pontos da avenida. Um grupo maior está na frente do prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Outro está na frente do Masp. O ato foi organizado pelo movimento Vem Pra Rua.

O ato foi encerrado às 19h.


SÃO PAULO, 17h20: Manifestantes se concentram em frente ao prédio da Fiesp — Foto: GloboNews/Reprodução

SÃO PAULO, 17h20: Manifestantes se concentram em frente ao prédio da Fiesp — Foto: GloboNews/Reprodução

 PORTAL G1

Globo divulga nota em resposta a ataques de Lula

No seu discurso, o ex-presidente Lula usou palavras chulas e disse inverdades sobre a Globo, que divulgou a seguinte nota:

"A Globo repudia os ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prova de isenção da emissora são a transmissão, na íntegra, pelo G1, dos discursos que o ex-presidente fez ontem e hoje, e as reportagens a respeito no Jornal Nacional. Também prova a sua isenção o fato de que é alvo de ataques de ambos os extremos do espectro político, hoje tão radicalizado. A Globo faz jornalismo sério de qualidade e continuará a fazer. Sem se intimidar e sem jamais perder a serenidade."

 PORTAL G1

Dilma foi afastada da festa. Nem na periferia ficou

POR LAURO JARDIM

Dilma lidera pesquisa em MG

Uma petista graúda foi severamente esquecida ontem na festa pela soltura de Lula.

Seja porque não tenha ido (ou sido convidada a ir) diante da sede da PF recepcionar o agora solto ex-presidente, seja porque em seu discurso de dezesseis minutos, Lula não tenha tocado em seu nome.

Derrotada pelo Congresso que a apeou do poder em 2016, derrotada nas urnas pelos mineiros que não quiseram lhe dar uma cadeira no Senado, Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, assim como Lula, petista como Lula e outros tantos, não foi só afastada do palco da comemoração de ontem — nem na periferia da festa ficou.

Dilma, ressalte-se, não ocupa qualquer cargo hoje no PT. Nem aqueles meramente decorativos.O GLOBO

Dobra o número de pessoas com faculdade sem emprego ou em trabalho precário

 
RITA ANALISTA DE SISTEMA
SÃO PAULO

“Até agora, meu curso de ensino superior não serviu para nada.” A frase é de Dager Lameck, 28, que concluiu engenharia de produção na UFF (Universidade Federal Fluminense), em 2018, e está desempregado.

A história do engenheiro recém-formado simboliza a situação de milhões de profissionais brasileiros qualificados que foram empurrados para situações precárias no mercado de trabalho nos últimos anos de crise econômica. 

“A gente pensa que se capacitou, realizou um sonho e que o próximo passo será conseguir um bom emprego. Mas esse passo, para mim, ainda não aconteceu”, afirma ele.

Segundo dados levantados pelo IBGE a pedido da Folha, a fatia da população com ensino superior completo que está desempregada, desalentada ou trabalhando menos horas do que gostaria saltou de 930 mil para quase 2,5 milhões entre o segundo trimestre de 2014 e o mesmo período deste ano. 

Parte desse aumento se deveu à saudável expansão da parcela da população que conseguiu um diploma universitário no Brasil ao longo desse período de cinco anos. 

Mas a fatia dos profissionais com ensino superior desocupados, desalentados ou subocupados por insuficiência de trabalho cresceu em ritmo muito mais rápido do que o universo de escolaridade que eles representam. Com isso, seu peso no grupo dos mais escolarizados dobrou, passando de 5% para 10% do total. 

Os dados do instituto incluem tanto os trabalhadores com carteira assinada quanto aqueles que atuam informalmente.

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