Delator revela esquema de repasses acima de R$ 120 mi em dez anos na Fetranspor, que impactou bolso dos passageiros
BRASÍLIA e RIO — Em delação premiada já homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor) Lélis Marcus Teixeira afirmou que pelo menos 30 autoridades fluminenses concederam benefícios fiscais e tarifários ao setor em troca de pagamentos sistemáticos de propina. Segundo ele, houve iniciativas para influenciar no formato de licitações de linhas de ônibus, barrar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal e financiar campanhas eleitorais por meio de caixa dois. O esquema, que envolveu repasses de mais de R$ 120 milhões em dez anos, impactou o bolso dos usuários de ônibus.
O ponto mais prejudicial aos passageiros foi o reajuste das tarifas das linhas intermunicipais em 2017. Segundo Lélis, a inflação no período, calculada pelo IPCA, foi de 6,99%, mas as empresas obtiveram 14,83% de aumento. A Fetranspor conseguiu um percentual maior alegando que seria para cobrir gratuidades concedidas a estudantes da rede pública e pessoas com necessidades especiais. Em 2015, segundo o delator, também houve reajuste acima da inflação graças ao pagamento de propina para Rogério Onofre e Alcino Carvalho, que presidiram o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Detro). Onofre — que atuava no combate à circulação de vans — teria recebido pelo menos R$ 43,4 milhões, de acordo com registros de planilhas de propina do doleiro Álvaro Novis.
Contraste chocante - O ESTADO DE SP
19 de novembro de 2019 | 03h00
Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2019 do IBGE sobre o acesso da população ao esgoto sanitário mostram a difícil situação em que se encontra o saneamento básico no País e a necessidade de encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução para o problema. Pouco mais de um terço – 35,7% da população, ou 74,15 milhões de brasileiros – vive em domicílios sem acesso à coleta de esgoto. Não oferecer a um tão grande número de cidadãos o acesso a um serviço elementar como esse é uma verdadeira vergonha para um país que é ao mesmo tempo, num contraste chocante, a oitava economia do mundo.
O quadro é mais grave no Norte e no Nordeste. Do total de pessoas que vivem em casas sem coleta de esgoto, 63% ou 46,52 milhões moram naquelas regiões. São 79,3% dos habitantes do Norte e 57,1% do Nordeste, em ambos os casos bem acima da média nacional. Não se trata apenas da população rural. “Os próprios domicílios urbanos do Norte e Nordeste têm menos acesso a saneamento que os domicílios urbanos de outras regiões”, afirma Bruno Perez, técnico que participou da pesquisa.
Será que o teto dos gastos está funcionando?
A política econômica no Brasil exibiu tremendo processo de maturação ao longo das últimas décadas, em especial quando se trata de política monetária, estabilidade financeira interna e externa e gestão da dívida. É por isso que terremotos econômicos em mercados emergentes recentemente não tiveram um efeito tão grande no Brasil.
De fato, vivemos condições externas estranhas, em que os mais altos níveis de dívida pública atingidos desde a Segunda Guerra Mundial coexistem lado a lado com taxas de juros historicamente baixas.
É o que vem ocorrendo no Brasil: a dívida pública bruta atingiu um ápice recorde, aproximando-se dos 80% do PIB, muito embora a taxa Selic tenha chegado a uma baixa também recorde, com rendimentos de longo prazo sobre a dívida pública mais baixos do que os verificados no passado.
Asfalto escala togados para o papel de pixulecos...
Alguns ministros do Supremo tentam transformar a desaprovação social ao seu comportamento em ameaça institucional à Corte. Não será fácil. As ruas encolheram. Não são as mesmas da jornada de 2013 ou do impeachment de Dilma Rousseff. Mas o asfalto escalou Gilmar Mendes para o papel de Pixuleco da vez. O arremesso de tomates foi escolhido como modalidade para o exercício da liberdade de expressão. Dias Toffoli tornou-se alvo coadjuvante.
Nenhum cidadão no mundo recebe tantas informações jurídicas quanto o brasileiro. O noticiário fala mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos patrícios entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais. Entretanto, o noticiário e as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos.
China com realismo
O presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma postura pragmática ao tratar com a China, felizmente. No encontro de cúpula do Brics, em Brasília, intensificou negociações para aprofundar laços econômicos e se recusou a tomar partido na disputa comercial entre o gigante asiático e os Estados Unidos.
Esse realismo nas relações com o maior parceiro comercial do país é bem-vindo e pode abrir caminho para boas oportunidades em comércio e investimento.
Em 2018, as compras chinesas chegaram a US$ 63,9 bilhões, 26,7% das exportações totais do país, quase inteiramente em produtos primários como soja e minério de ferro. Num momento em que as tensões comerciais travam a importação de produtos agrícolas americanos, o Brasil pode se consolidar como o maior fornecedor.
Bastidores: Estratégia do Planalto é deixar 'Lula falando sozinho'
18 de novembro de 2019 | 11h38
BRASÍLIA - Depois de passar por um momento de susto e tensão com a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, o núcleo político do governo de Jair Bolsonaro avalia que o petista não terá mais superexposição nas redes sociais e no noticiário. “É para deixar o Lula falando sozinho daqui em diante. Temos de focar nas pautas positivas”, disse o presidente Bolsonaro à sua equipe, numa conversa recente no Palácio do Planalto.
Organizador da estratégia, o próprio Bolsonaro, no entanto, terá de segurar seu temperamento explosivo para a aposta dar resultado. Na ofensiva para conter o primeiro adversário de peso do governo, a equipe do Planalto considera fundamental que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), o filho "02" do presidente, continue afastado das redes sociais, sem criar novos embaraços.
Logo após os primeiros discursos de Lula, com ataques ao governo, Bolsonaro chegou a escrever no Twitter que não responderia a “criminosos, que por ora estão soltos”. No entendimento do presidente, se não for para o ringue, ele reduzirá a inserção de Lula no jogo político, relataram integrantes do núcleo do governo ao Estado.
