Centrão ambiciona a poltrona de Rodrigo Maia... - JOSIAS DE SOUZA
Josias de Souza
O centrão antecipou em mais de um ano o debate sobre a sucessão de Rodrigo Maia. Fiel da balança na votação da reforma da Previdência, o grupo já não se satisfaz com o papel de intermediário. Desprezado por Jair Bolsonaro, equipa-se para posicionar um dos seus membros na disputa pela presidência da Câmara, que ficará vaga em fevereiro de 2021. Se a articulação for bem-sucedida, o centrão controlará diretamente a pauta da Câmara no último biênio do mandato de Bolsonaro.
Longe dos refletores, dois deputados se insinuam aos colegas como candidatos: o alagoano Arthur Lira e o paraibano Aguinaldo Ribeiro. Ambos pertencem aos quadros do PP. A legenda frequenta o escândalo do petrolão como sócia do PT no assalto às arcas da Petrobras. No último mês de junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal enviou ao banco dos réus quatro parlamentares do PP. Entre eles Lira e Ribeiro. São acusados de formar uma organização criminosa.
Sem o mesmo contencioso criminal, corre por fora o deputado amazonense Marcelo Ramos. Ex-membro do PCdoB, filiou-se ao antigo PR, rebatizado de PL. Embora cumpra o seu primeiro mandato federal, destacou-se como presidente da comissão que tratou da reforma da Previdência. No momento, preside a comissão sobre a emenda constitucional que restabelece a prisão de condenados na segunda instância. Conforme já noticiado aqui, articula-se a ressurreição da regra derrubada pelo Supremo, mas apenas para os casos futuros —o que exclui a Lava Jato.
Líder do DEM, o baiano Elmar Nascimento participa de reuniões semanais de Maia com o centrão. Observa a movimentação do grupo com ares de quem supõe que o tiroteio, por precoce, pode produzir tantas vítimas que será necessário buscar um outro nome —no caso, o seu. Além dos vínculos com Maia, Elmar é próximo do prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto. Seu principal trunfo junto aos colegas é o aceno de repetir no comando da Câmara o rigor de Maia no cumprimento de acordos.
O poderio do centrão não é negligenciável. Integram o grupo PP PL, PSD, PRB, PTB, PROS, Solidariedade, PSC e MDB. Juntas essas legendas somam pouco mais de 200 votos. Nada é decidido na Câmara sem o aval do grupo. Ao longo do primeiro ano de mandato de Bolsonaro, o centrão juntou-se ao PSL e ao DEM sempre que quis aprovar propostas de interesse do governo. Para impor derrotas a Bolsonaro, o centrão aliou-se ao PT e seus satélites.
Estigmatizado por Bolsonaro, o centrão não fica com raiva. Fica com tudo. Operando em sintonia com Rodrigo Maia, com quem se reúnem semanalmente, os líderes do grupo foram protagonistas da marcha do Legislativo rumo ao Orçamento da União. Por meio de emenda constitucional, os parlamentares impuseram ao Planalto o pagamento obrigatório de nacos do Orçamento apropriados por bancadas para realizar investimentos nos estados.
Para o ano de 2020, líderes do centrão planejam administrar com parcimônia a votação das reformas econômicas pós-Previdência. Num cálculo eleitoreiro, receiam fortalecer o projeto reeleitoral personalista de Bolsonaro. Alguns deputados farejam os perigos desse tipo de estratégia. "Não posso torcer para 12 milhões de brasileiros continuarem desempregados porque não quero que o Bolsonaro fique bem", diz Marcelo Ramos. "É preciso ter espírito público."
"É claro que Bolsonaro pode se beneficiar de reformas que impulsionem a economia", ecoa Elmar Nacimento. "Mas não dá para brincarmos com a economia do país por conta de eventual benefício político ao presidente. Se Bolsonaro deixasse de atrapalhar, talvez já tivesse assegurado a reeleição em primeiro turno. A economia já estaria crescendo muito mais se Bolsonaro não atrapalhasse".
Deve-se a antecipação do debate sobre a sucessão interna do Legislativo a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reza a Constituição que os presidentes das duas Casas legislativas não podem se recandidatar aos cargos numa mesma legislatura. Mas Alcolumbre ambiciona permanecer na poltrona. Algo que exigiria a aprovação de uma emenda constitucional.
As chances de êxito seriam maiores se Rodrigo Maia se unisse a Alcolumbre. Mas ele, rodeado de pretendentes ao trono da Câmara, hesita. Mesmo em diálogos privados, Maia afirma que não cogita reivindicar novamente o cargo. Na Casa vizinha, senadores começam a erguer barricadas contra as pretensões reeleitorais de Alcolumbre. Ali, ensaia entrar na disputa o senador amazonense Eduardo Braga, outro cliente da Lava Jato. A senadora Simone Tebet, refugada pelo MDB na sucessão passada, é vista como alternativa por um pedaço do Senado.
POR QUE A CHINA LIDERA RANKING DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNDO
Estudantes chineses obtiveram o melhor desempenho na principal avaliação de qualidade da educação básica do mundo, o PISA. Eles lideram o ranking nas três áreas do conhecimento testadas: leitura, matemática e ciências. Os resultados divulgados nesta terça (3) expõem a força econômica do país para o futuro e provocam os países desenvolvidos a acompanhá-los.
A prova aplicada a cada triênio pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou as províncias chinesas Pequim, Xangai, Jiangsu e Zhejiang, consideradas regiões mais ricas. Mesmo os alunos mais desfavorecidos dessas localidades exibiram habilidades acima da média do exame. O sucesso, no entanto, é questionado por não abarcar outras áreas do país, o que não representaria com precisão a realidade de milhões de estudantes que vivem nas periferias e regiões rurais.
A despeito das indagações, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, classificou o desempenho chinês como "impressionante". No relatório do PISA, ele argumenta que os níveis de renda dos locais avaliados ainda estão abaixo da média dos registrados em países membros da organização.
'A POBREZA SUBIU, A DESIGUALDADE AUMENTOU', AVALIA PESQUISADOR SOBRE IDH BRASILEIRO
O Brasil não terá alteração em sua posição no ranking geral do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pelos próximos anos, avalia Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IDH mede a qualidade de vida nos países para além do PIB, considerando indicadores de saúde, educação e renda.
No relatório divulgado nesta segunda-feira, o Brasil obteve pontuação de 0,761, quase estável na comparação com o 0,769 de 2017. Mas recuou uma posição na lista de 189 países avaliados, caindo para a 79ª.
Para o pesquisador, um avanço relevante do Brasil nos próximos relatórios dependeria de uma piora na avaliação das nações consideradas como nossos pares, como as da América do Sul ou do Brics, ou de uma “fórmula mágica” do governo brasileiro. Acompanhe a entrevista concedida por Osório a ÉPOCA.
O relatório atual traz novidades sobre o desempenho do Brasil no IDH?
Não há novidades na classificação do Brasil. Dada a situação do país nos últimos anos, não caberia esperar melhora. O peso da renda no IDH é muito grande, ainda que o índice tenha sido criado para enxergar além da renda. E o Brasil não tem ido bem nessa área, a pobreza subiu, a desigualdade aumentou. É até, de certa forma, surpreendente que o recuo na classificação geral não tenha sido maior.
A desigualdade e também a educação puxaram o desempenho para baixo.
Na educação, não estamos indo bem. E, neste ano, não vimos proposição de política educacional que prometa resultados extraordinários, se é que isso existe. Em expectativa de vida, não há como mudar muito de um ano para outro. Então, a esperança seria pela renda, mas nossa situação hoje vai nos manter lá perto do meio do ranking. O ideal seria conseguirmos avançar uma ou duas posições sempre.
Existem caminhos para avançar?
Caminhos existem, mas eles não são fáceis de trilhar. É preciso investir em educação. É clichê dizer isso, mas é a verdade. Não vai trazer mudanças de uma hora para a outra. É projeto de longo prazo. A educação impacta não apenas o nível de produção do mercado de trabalho. Pessoas educadas escolhem melhor. É um movimento lento, que depende do pacto federativo, exige um esforço concentrado e muito debate com base em evidências para avançar.
Os indicadores de educação do IDH mostram que o Brasil estagnou nessa área.
Temos melhorado. Ainda não dá para dizer se paramos. É área em que temos soluços. E estamos em uma crise. Há sempre medidas que podem ser tomadas. Em esperança de vida, por exemplo, podemos combater as mortes violentas que estão atingindo os mais jovens e principalmente os homens. Isso morde a pirâmide social e mexe com a estrutura etária da população. O IDH não vai capturar isso muito rápido. Mas haverá reflexo. É uma área em que podemos ter ganhos. De novo, depende de uma política de segurança pública orientada nesse sentido. Não existe milagre.
E do lado da renda?
Na renda, o comentário é de que há uma pequena recuperação. Temos de esperar os dados de 2019 para sabermos se a melhora da economia vai se traduzir em renda para as famílias. Se não acontecer nada de muito errado na condução da política econômica, a tendência é melhorar um pouco. Nós vamos nos manter onde estamos no ranking. Isso só mudaria de forma súbita se houvesse um cataclismo nos outros países pares do Brasil ou se descobrirmos uma “fórmula mágica”. Mas não desejamos que ninguém vá mal e também sabemos que milagres não existem.
Glauce Cavalcanti / ÉPOCA
Empregos em extinção - VEJA
Em uma das previsões mais marcantes que faz em seu livro Sapiens, o escritor israelense Yuval Noah Harari imagina um mundo em que a inteligência artificial avança de tal forma que torna obsoleto o trabalho de boa parte da humanidade. O mais alarmante nesse futuro possível é quanto ele está próximo da realidade atual. Um estudo realizado pela consultoria americana Gartner mostra que, já em 2020, o uso de máquinas que reproduzem o raciocínio humano deve extinguir 1,8 milhão de empregos e algumas profissões se tornarão completamente ultrapassadas devido ao avanço da tecnologia, incluindo carreiras técnicas e com remuneração mais elevada em áreas de produção e administrativas. No Brasil, por exemplo, entre 2009 e 2019, não foi registrado um único ano sequer de crescimento do emprego formal com mais de dois salários mínimos, segmento típico das ocupações médias nos escritórios e fábricas.
Parece incontestável que, no Brasil, boa parte do atual contingente de 11,9 milhões de desempregados jamais retornará às suas antigas funções. A indústria e o comércio, em um ambiente de pouco crescimento, estão realizando rapidamente a transição para o ambiente digital como forma de substituir a mão de obra demitida, ganhar eficiência e deixar de pagar pesados encargos trabalhistas com novas contratações com a melhoria do cenário econômico. A situação é igualmente séria para os jovens que buscam o primeiro emprego, e que têm pouquíssimas chances de obtê-lo nas mesmas condições que as gerações anteriores. “Em breve, será muito difícil ver um jovem conquistar um padrão de vida melhor que o de seu pai”, prevê o economista José Pastore, professor da USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio de São Paulo. “Nós assistiremos a uma inversão de boa parte da lógica social. Em vez de o filho cuidar do pai na velhice, o pai continuará contribuindo para a subsistência do filho por muito mais tempo.”
Lei de abuso de autoridade para servidores dos Três Poderes entra em vigor
Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei de abuso de autoridade. A lei criminaliza 45 condutas de agentes públicos que poderão ser punidas até com prisão.
A nova lei atinge servidores públicos dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público.
Entre as ações que se tornaram crime estão: determinar prisão que não esteja em acordo com as situações previstas em lei; fazer interceptação telefônica, informática ou telemática sem autorização judicial; abrir investigação sem indício de crimes; ou decretar o bloqueio de bens e dinheiro em valores que extrapolem muito a estimativa da dívida.
A lei prevê multa, perda do cargo público ou até quatro anos de prisão para quem for enquadrado no crime de abuso de autoridade.
Quatro ações questionam no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da lei. Associações de magistrados, procuradores e policiais argumentam que juízes, policiais e integrantes do Ministério Público passarão a atuar com receio de punição.
Ainda não há uma previsão de quando essas ações serão julgadas. O relator é o ministro Celso de Mello.
A Advocacia-Geral da União, a Câmara e o Senado já enviaram manifestações ao Supremo defendendo a lei de abuso de autoridade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, argumentou que o projeto que deu origem à nova lei foi construído “dentro dos estritos trâmites constitucionais e regimentais”.
Uma das entidades que recorreram ao Supremo, a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), disse que as novas regras podem inibir o trabalho de investigação, o que atrapalharia o resultado de operações com a Lava Jato, por exemplo.
“Nós buscamos que esses pontos que são lacunosos, que são ainda de difícil interpretação, que deixam margem para causar essa intimidação das autoridades sejam excluídos da legislação, que sejam considerados inconstitucionais”, disse o presidente da associação Evandir Paiva. PORTAL G1
Seguradora usou recursos do DPVAT em festa de fim de ano
A Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, questionou R$ 20 milhões em despesas administrativas da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT. Entre os questionamentos está o custeio de uma festa de fim de ano para funcionários.
A confraternização, que custou R$ 274 mil, é um dos valores citados em manifestação da Susep para defender a redução do DPVAT para 2020. O assunto foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve os valores antigos.
Sobre a festa de fim de ano, a Susep afirmou que trata-se de patrocínio não diretamente relacionado a objetos operacionais e institucionais do seguro, o que estaria em desacordo com a legislação ou determinações do órgão.
A Líder alegou que a confraternização foi feita para promover a valorização dos funcionários, gerando integração entre as áreas, que veem naquele momento uma oportunidade para conhecer melhor os setores, objetos e metas da empresa e gerar laços com gestores e subordinados.
Segundo a alegação da Líder, o DPVAT é gerido pelos funcionários da seguradora, e a festa de fim de ano é parte do conjunto de elementos que permitem o adequado desempenho de suas atividades.
Entre outros valores questionados pela Susep, são enumeradas contratações de empresas e escritórios de advocacia sem concorrência, contratos com valores considerados altos, multas por falhas operacionais na gestão do consórcio, entre outros.
