Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor
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Suspeito de participação em assalto com morte é preso em Ribeirão Preto (SP); polícia deve deixar de publicar imagens de suspeitos. — Foto: Reprodução/EPTV
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.
A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado", que passam a ser punidos com as penas de 1 a quatro anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.
Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada (quando é dever do estado investigar e punir).
A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.
Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que "os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor. No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes"
A China põe fim à pobreza em 2020? - Tatiana Prazeres
Fazer previsões é tarefa reconhecidamente arriscada. Mas neste caso é possível ousar: em 2020 a China declarará ter acabado com a pobreza no país, atingindo meta adotada em 2015. Mesmo que alguns questionem critérios e dados, é espetacular a trajetória do país rumo a uma “sociedade moderadamente próspera”, objetivo chinês do momento.
A China resgatou mais de 850 milhões de pessoas da pobreza desde o início das reformas econômicas em 1978, segundo o Banco Mundial. É mais do que toda a população da América Latina.
Além de seguir a linha internacional de pobreza (de US$ 1,90 por dia por pessoa), o Banco Mundial passou em 2017 a medir a renda em outras duas faixas —de até US$ 3,20 e de até US$ 5,50.
A China tinha 10 milhões de pessoas abaixo da linha internacional de pobreza em 2015, segundo o Banco. Coincidentemente, o Brasil (em 2017) também tinha seus 10 milhões de habitantes vivendo com até US$ 1,90 por dia. A diferença é que na China esse número corresponde a 0,7% da população e no Brasil, a 4,8%.
O desafio para a China passará a ser as 373 milhões de pessoas vivendo com até US$ 5,50 por dia (2015). É muitíssimo, mas o progresso é inegável: em 1981, 98,3% da população chinesa vivia com menos que isso e, em 2015, 27,2%.
O mundo se orgulha do progresso feito no combate à pobreza, a ONU trompeteou o cumprimento da meta de desenvolvimento do milênio nessa área. Mas os dados agregados escondem o fato de que se trata de um fenômeno sobretudo chinês. A China sozinha responde por mais de 70% da redução global da pobreza desde os anos 1980.
O crescimento econômico foi o grande remédio antipobreza na China. Deng Xiaoping definiu a meta de quadruplicar, até 2000, o PIB chinês e o PIB per capita da China de 1980. Como disse a Economist, Deng se mostrou espetacularmente correto. Em 1995 o PIB havia crescido quatro vezes em termos reais e, em 1997, o PIB per capita também. Novas metas de crescimento foram anunciadas e atingidas. Crescimento não explica tudo, mas sem ele não há esperança.
Tampouco o crescimento é livre de problemas: degradação ambiental, desigualdade e corrupção são efeitos colaterais que o país hoje luta para combater. Cada vez mais se falará na China de qualidade em vez de velocidade do crescimento —especialmente porque é impossível manter as taxas do passado.
O governo chinês adota critério diferente para medir pobreza, que acaba sendo mais rigoroso que o padrão internacional. Segundo o governo, no final de 2018 ainda havia 16,6 milhões de pessoas nessa condição (mais que os 10 milhões pela régua do Banco Mundial em 2015). Alguns especialistas opinam que, para tirar esta última leva da pobreza, a China teria que crescer pelo menos 6,2% em 2019 e 2020, o que talvez seja ambicioso demais nas atuais circunstâncias.
Em 2019, o combate à pobreza rendeu o Prêmio Nobel de Economia a três estudiosos do assunto. Na ocasião, a imprensa chinesa publicou um artigo que lá pelas tantas dizia que quem realmente merecia o Nobel era a China —porque fez a coisa acontecer na prática.
Certamente o mundo não está disposto a comprar tudo o que o governo chinês vê como história de sucesso, mas em matéria de luta contra a pobreza a China é provavelmente imbatível. Ao final de 2020, pode escrever, haverá comemoração. Além de combater a pobreza, anunciar o cumprimento de metas é especialidade local.
Mais planejamento - FOLHA DE SP
Em operação feita às presas no final de 2019, o governo Jair Bolsonaro precisou usar parte de uma verba que estava prevista para aposentadorias e pensões a fim de bancar o pagamento da 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, uma promessa de campanha que, como em muitas eleições, não contava com o devido lastro financeiro.
Parte do dinheiro veio de recursos que estavam reservados para a Previdência Social e que não foram utilizados devido ao atraso do Instituto Nacional do Seguro Social em dar resposta a novos pedidos de aposentadorias e pensões.
Estima-se que aproximadamente 2,3 milhões de pedidos por benefícios desses tipos estivessem represados até o final de novembro passado. O governo federal promete agora diminuir a maior parte desse estoque até o final de 2020 a um custo de quase R$ 10 bilhões.
A situação de aperto nas contas públicas não é nova e tem mobilizado a atual equipe econômica a dar continuidade ao trabalho iniciado no governo Michel Temer, que atacou a questão principalmente com a aprovação, no Congresso, da emenda constitucional que instituiu o chamado teto dos gastos.
No governo Bolsonaro, a maior contribuição para o esforço de sanear as contas certamente virá da reforma da Previdência, que prevê uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos aos cofres da União.
Mas, como o remanejamento destinado ao Bolsa Família revelou, o país ainda está muito distante de conquistar uma trajetória consistente de redução do déficit federal e do endividamento público, hoje próximo a 80% como proporção do PIB e no maior patamar entre as grandes economias emergentes.
Nesse sentido, é fundamental que Bolsonaro mantenha o foco no que interessa e concentre esforços na relação com o Congresso a fim de encaminhar outras reformas.
Em seu primeiro ano, um tempo precioso foi perdido com inutilidades ideológicas e confusões causadas pelo próprio presidente. Elas acabaram frustrando as projeções de crescimento para 2019, que terminaram cortadas à metade em relação ao que muitos davam como certo no começo do mandato.
Daqui para frente, o maior desafio é aprovar a reforma administrativa, que trará impactos positivos na segunda maior conta da União, o gasto com os servidores.
Até lá, o governo deveria priorizar o planejamento em torno das verbas destinadas ao Bolsa Família, cujo atendimento em 2019 foi reduzido de 13,8 milhões de beneficiários para 13,1 milhões.
Trata-se de um contrassenso em um país que viu a pobreza extrema aumentar mais de 30%, para 24 milhões de pessoas, desde a recessão iniciada no final de 2014, ainda no governo de Dilma Rousseff.
Rio Branco fica em estado de alerta após transbordamento de rio
09 de janeiro de 2020 | 23h59
SÃO PAULO - A cidade de Rio Branco está em estado de atenção por causa da cheia do Rio Acre. Desde quarta-feira, 8, o rio ultrapassou a cota de transbordamento (14 metros) e o nível deve atingir 14,55 metros, segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
Bairros localizados às margens do rio e algumas localidades na zona rural da capital ficaram alagados por causa do transbordamento. A elevação do nível de água já deixou 50 famílias desalojadas em Brasileia e cinco em Rio Branco nesta semana.
Segundo o governo do Acre, o nível do Rio era de 14,29 metros ao meio dia desta quinta-feira, 9. Nesta quinta, o vice-governador, Major Rocha, e o secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Thiago Caetano, percorreram trechos do curso d´água a bordo de uma lancha do Corpo de Bombeiros para avaliar a situação.
“Temos uma preocupação muito grande com o período que enfrentamos, que é de cheia dos nossos rios. É necessário fazer esse monitoramento constante. Saber como está o regime de águas e ver também os impactos da cheia nesse período na zona urbana e na zona rural”, disse Major Rocha.
Em Brasileia, onde o Rio Acre transbordou na quarta, a expectativa é que a situação retroceda, em função da vazante. Pela manhã, as águas já haviam baixado para 9,2 metros no município.
A orientação da Defesa Civil estadual é que as famílias, caso precisem se retirar, se alojem em casas de parentes ou procurem os abrigos da capital. Além disso, é preciso redobrar os cuidados, principalmente com crianças, em razão do aparecimento de animais peçonhentos. Também deve-se evitar contato com a água e locais energizados.
Em RO, Rio Madeira está sob atenção
Em Rondônia, o nível do Rio Madeira também está em estado de atenção após ultrapassar a marca de 14 metros em Porto Velho, segundo CPRM. Na manhã desta quinta, as réguas mediram 14,16 metros.
Por causa das chuvas, o nível do Rio registra aumento desde dezembro e a tendência é que siga subindo. Historicamente, o nível do Madeira sobre até os meses de março e abril./COM AGÊNCIA BRASIL
Robô da Ford substitui carregador e entregador de mercadorias
Um robô da Ford pode substituir pessoas em tarefas de transporte de mercadorias. O equipamento, batizado de Digit, foi desenvolvido pela companhia norte-americana Agility Robotics. Duas unidades podem ser vistas no estande da Ford no CES, maior evento de tecnologia do mundo, que vai até sexta-feira (10), em Las Vegas, EUA.
O robô da Ford, com braços e pernas (não há cabeça), é capaz de interagir com seres humanos. Os Digits foram desenvolvidos para aplicações em logística, para a etapa inicial e final das entregas.
Eles atuam no embarque e desembarque de mercadorias em vans e furgões, por exemplo. O objetivo é que, em um futuro próximo, os robôs façam parte de serviços de entregas que envolverão também veículos autônomos.
Robô da Ford conversará com veículo
A parceria com a Agility inclui o desenvolvimento de pesquisas que permitam que o robô “converse” com os veículos da Ford. O sistema também poderá interagir com o entorno – caso de armazéns e depósitos, por exemplo.
Os veículos conectados da Ford podem também atualizar continuamente as informações dos mapas na nuvem. Depois disso, essas informações podem ser compartilhadas com os Digit.
Por meio desse recurso, o robô “saberá” informações sobre onde e como o cliente prefere que seja feita a entrega de suas encomendas. O Digiy também terá condições de pedir ajuda se algo inesperado acontecer.
Navegação refinada
Vice-presidente de Pesquisa e Engenharia Avançada da Ford, Ken Washington diz que os robôs tornarão as entregas mais eficientes e acessíveis. “Aprendemos muito trabalhando com a Agility e agora podemos acelerar nosso trabalho exploratório com robôs Digit comerciais”, afirma.
Desde a exibição do primeiro protótipo do Digit, em maio de 2019, a Agility Robotics vem implementando melhorias no robô. Entre os avanços, o desenho foi refinado e houve adição de recursos mais avançados.
As melhorias incluem novos pés, que permitem ao robô se equilibrar em uma perna só. Além disso, agora os Digit podem contornar obstáculos de forma mais cuidadosa e eficiente. Essa evolução é resultado também da introdução de novos sensores de navegação e de um hardware mais potente. o estado de sp
Após primeiras chuvas, 'véu de noiva' volta a aparecer na Bica de Ipu
Os mais de 26 milímetros acumulados nos primeiros nove dias de janeiro, em Ipu, foram suficientes para que um dos pontos turísticos mais procurados da Zona Norte do Estado voltasse a atrair atenção de moradores e visitantes. A Bica de Ipu voltou a jorrar água nesta quarta-feira, dia 8, formando o tradicional e famoso "véu de noiva"
A Bica é, ao longo da quadra chuvosa, o maior atrativo turístico do Ipu, que, em Tupi Guarani quer dizer "água que cai do alto". O local tem 130 metros de queda d'água e foi imortalizado em "Iracema", de José de Alencar. Conforme a obra, a virgem dos lábios de mel do romance alencarino, banhava-se todos os dias nas águas da bica
Preservação
A gestão da unidade de conservação da Área de Proteção Ambiental da Bica do Ipu orienta que os visitantes que frequentam o atrativo turístico neste período devem colaborar para manter a beleza do lugar, descartando adequadamente os resíduos sólidos, como embalagens de água, refrigerantes e restos de comidas nas lixeiras disponíveis no trajeto de acesso aos turistas. DIARIONORDESTE
